GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
| Data de publicação | 04 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (146) – 3
Infraestrutura Urbana, da Subprefeitura Guaianases, constante
das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 15975.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de agos-
to de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 997, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0002511-2
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
1. CRISTIANE LOPES CAVALCANTE, RF 777.891.1, vínculo
1, a partir de 12/07/2022, do cargo de Assessor II, Ref. DAS-10,
da Coordenadoria Regional de Saúde Centro, da Secretaria Exe-
cutiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde,
da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 10597, constante da Lei
17.433/20 e do Decreto 59.685/20.
2. CAMILA SANCHES CITRO VERTUAN, RF 825.071.5, vín-
culo 1, a partir de 28/07/2022, do cargo de Assessor I, Ref.
DAS-09, da Coordenadoria de Atenção Básica, da Secretaria
Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em
Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 9415, constante
da Lei 17.433/20 , do Decreto 59.685/20.
3. VALERIA SIMONE VALENTIM ZULLINO, RF 878.334.9,
vínculo 3, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Gabinete do
Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 19365, cons-
tante da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.374/22.
4. BARBARA EUSTACHIO MARTINS ALVES, RF 888.959.7,
vínculo 2, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, do Gabinete do
Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 19371, cons-
tante da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.374/22.
5. LUIZ ALBERTO DOS SANTOS BISPO, RF 614.858.1, vín-
culo 2, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenadoria
de Administração e Suprimentos, da Secretaria Executiva de
Gestão Administrativa, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga
18812, constante da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e
61.374/22.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de agos-
to de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
PORTARIA 998, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
PROCESSO SEI 6016.2022/0052722-6
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1. PEDRO HENRIQUE PRIETO BASTOS PINTO DE ALMEIDA,
RF 882.057.1, vínculo 1, a partir de 05/05/2022, do cargo de
Coordenador de Projetos, Ref. DAS-10, do Núcleo de Ação Cul-
tural, do Centro Educacional Unificado Campo Limpo - Cardeal
Dom Agnelo Rossi, da Diretoria Regional de Educação Campo
Limpo, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 7621.
2. MARIA APARECIDA BUFFA, RF 303.914.5, vínculo 3,
a partir de 22/07/2022, do cargo de Assistente de Diretor de
Escola, da EMEF Edgard Cavalheiro, da Diretoria Regional de
Educação Penha, da Secretaria Municipal de Educação, vaga
3698, tendo em vista sua aposentadoria.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de agos-
to de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TITULOS DE NOMEAÇÃO
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 535, DE 3 DE AGOSTO
DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0002340-3
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
NOMEAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1. GRAZIELI ARAUJO GUERRA, RF 799.642.0, excepcional-
mente, a partir de 04/07/2022, para exercer o cargo de Assessor
III, Ref. CDA-3, da Diretoria de Gestão, da Fundação Theatro
Municipal de São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura,
constante da Lei 17.708/21 e do Decreto 61.495/22.
2. GABRIELA RIBEIRO ZANARDO, RF 882.493.2, excep-
cionalmente, a partir de 05/07/2022, para exercer o cargo de
Assessor IV, Ref. CDA-4, do Gabinete do Diretor, da Diretoria
Geral, da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, da Secreta-
ria Municipal de Cultura, constante da Lei 17.708/21 e Decreto
61.495/22.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de agos-
to de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 536, DE 3 DE AGOSTO
DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0002511-2
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
NOMEAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1. ELIZABETE LEONIDE FEKETE, RF 751.566.9, para exercer
o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Conste-
lação do Indio, da Diretoria Regional de Educação Capela do
Socorro, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 5737.
2. MARIA ANGELINA BIANCO GUERRA, RF 675.486.4, para
exercer o cargo de Assessor Técnico II, Ref. DAS-12, do Gabinete
da Secretaria Municipal de Educação, vaga 6777.
3. NATALIA PEREIRA DA CRUZ VESTERMAN, RF 791.995.6,
para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da
EMEF Professor Francisco da Silveira Bueno, da Diretoria Regio-
nal de Educação Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação,
vaga 6993.
4. PRISCILLA XIMENES CENTURION, RF 734.606.9, para
exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI
Princesa Isabel, da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, da
Secretaria Municipal de Educação, vaga 6930.
5. ARLETE RODRIGUES MORAES, RF 827.130.5, para exer-
cer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria
Regional de Educação Ipiranga, da Secretaria Municipal de
Educação, vaga 4978.
6. FERNANDA APARECIDA ESTEVAM, RF 723.095.8, para
exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI
Coronel Walfrido de Carvalho, da Diretoria Regional de Educa-
ção Jaçanã / Tremembé, da Secretaria Municipal de Educação,
vaga 7064.
7. DENISE MARI, RF 523.909.5, para exercer o cargo de
Assistente Técnico Educacional, do Núcleo Administrativo - NA,
do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, vaga 6742.
8. GILCIA MARIA SALOMON BEZERRA, RF 819.526.9, para
exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Coorde-
nadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, da Secretaria Municipal
de Educação, vaga 5436.
9. LIGIA PRISCILA PACHECO DE ALMEIDA, RF 844.977.5,
para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da
EMEI Rosa e Carolina Agazzi, da Diretoria Regional de Educa-
ção Freguesia / Brasilândia, da Secretaria Municipal de Educa-
ção, vaga 7219.
10. CHRISTIANE MORAES KISO, RF 745.628.0, para exercer
o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Vila Munck,
da Diretoria Regional de Educação Butantã, da Secretaria Muni-
cipal de Educação, vaga 5509.
11. JEFERSON HUGO PACHECO DE REZENDE, RF 856.011.1,
para exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Di-
retoria Regional de Educação Ipiranga, da Secretaria Municipal
de Educação, vaga 4977.
12. JACQUELINE SILVA DE JESUS RAMOS DE PAULO, RF
801.332.2, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de
Escola, da EMEI Maria José Dupré, da Diretoria Regional de
Educação Pirituba / Jaraguá, da Secretaria Municipal de Edu-
cação, vaga 7358.
13. VALTER DELFINO, RF 738.411.4, para exercer o cargo de
Assessor I, Ref. DAS-09, do Centro Educacional Unificado Azul
da Cor do Mar - Professor Jossei Toda, da Diretoria Regional
de Educação Itaquera, da Secretaria Municipal de Educação,
vaga 8166.
14. ANA RITA DA COSTA, RF 633.906.9, para exercer o
cargo de Assessor II, Ref. DAS-10, da Coordenadoria Pedagógica
- COPED, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 6835.
15. KAUAN ESPÓSITO DA CONCEIÇÃO, RF 822.557.5, para
exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Co-
ordenadoria Pedagógica - COPED, da Secretaria Municipal de
Educação, vaga 5778.
16. LUCIANO CARLOS LOPES, RF 792.922.6, para exercer
o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Dom Vere-
mundo Toth, da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo,
da Secretaria Municipal de Educação, vaga 3817.
17. QUELI CRISTINA BERTOLETTI DE SIQUEIRA, RF
886.685.6, para exercer o cargo de Secretário de Escola, da
EMEF Professora Doutora Irene Garcia Costa de Souza, da
Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, da Secretaria
Municipal de Educação, vaga 4352.
18. RICARDO BATISTA DA SILVA, RG 32.548.423-5-SSP/SP,
para exercer o cargo de Coordenador de Projetos, Ref. DAS-10,
do Núcleo de Ação Cultural, do Centro Educacional Unificado
Navegantes - Professor José Everardo Rodrigues Cosme, da Di-
retoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria
Municipal de Educação, vaga 8017.
19. ROSANGELA VERGINIO DE ANDRADE, RF 782.506.4,
para exercer o cargo de Secretário de Escola, da EMEF Conde
Luiz Eduardo Matarazzo, da Diretoria Regional de Educação
Butantã, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 3836.
20. CATARINA DE SOUZA VIANA, RG 38.030.354-1-SSP/SP,
para exercer o cargo de Coordenador de Projetos, Ref. DAS-10,
do Núcleo de Ação Cultural, do Centro Educacional Unificado
Quinta do Sol, da Diretoria Regional de Educação Penha, da
Secretaria Municipal de Educação, vaga 7781.
21. MARILUCI CAMPOS COLÁCIO, RF 634.363.5, para
exercer o cargo de Assistente Técnico Educacional, da Diretoria
Regional de Educação Ipiranga, da Secretaria Municipal de
Educação, vaga 6905.
22. JOSIANA RODRIGUES DOS SANTOS, RF 736.085.1, para
exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Frei
Francisco de Mont' Alverne, da Diretoria Regional de Educação
Penha, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 7889.
23. MARCIO ALEXANDRE BOTELHO, RF 780.657.4, para
exercer o cargo de Coordenador de Projetos, Ref. DAS-10, do
Núcleo Educacional, do Centro Educacional Unificado Uirapuru,
da Diretoria Regional de Educação Butantã, da Secretaria Muni-
cipal de Educação, vaga 8482.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de agos-
to de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 537, DE 3 DE AGOSTO
DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0002511-2
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
NOMEAR
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
1. VERA LUCIA ALVES DA COSTA, RG 10.135.050-8-SSP/SP,
para exercer o cargo de Supervisor Técnico II, Referência DAS-
12, da Supervisão de Cultura, da Coordenadoria de Governo
Local, da Subprefeitura Pirituba, constante das Leis 13.682/03 e
16.974/18, vaga 13844.
2. SUELI DA SILVA SOUSA, RF 727.046.1, excepcionalmen-
te, a partir de 01/08/2022, para exercer o cargo de Chefe de
Unidade Técnica I, Referência DAS-10, da Unidade de Ingresso,
Movimentação e Desligamento, da Supervisão de Gestão de
Pessoas, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da
Subprefeitura São Mateus, constante das Leis 13.682/03 e
16.974/18, vaga 16146.
3. GIOVANA DUTRA MORIGGE, RF 895.885.8, para exercer
o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Gabinete do Secretário,
da Secretaria Municipal das Subprefeituras, constante da Lei
17.708/21, dos Decreto 61.242/22 e 61.500/22, vaga 21602.
4. EDUARDO LOPES DA SILVA, RG 23.142.788-8-SSP/SP,
para exercer o cargo de Administrador de Cemitérios, Refe-
rência DAI-06, do Departamento de Cemitérios, do Serviço
Funerário do Município de São Paulo, da Secretaria Municipal
das Subprefeituras, constante da Lei 16.974/18, dos Decretos
27.077/88 e 58.182/18.
5. WALDIRLEY GOMES PEREIRA, RF 570.132.5, para exercer
o cargo de Administrador de Cemitérios, Referência DAI-06, do
Departamento de Cemitérios, do Serviço Funerário do Município
de São Paulo, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, cons-
tante da Lei 16.974/18, dos Decretos 27.077/88 e 58.182/18.
6. RUBENS MARCOS DE SOUZA PEREIRA, RG 15.863.509-
SSP/SP, para exercer o cargo de Administrador de Cemitérios,
Referência DAI-06, do Departamento de Cemitérios, do Serviço
Funerário do Município de São Paulo, da Secretaria Municipal
das Subprefeituras, constante da Lei 16.974/18, dos Decretos
27.077/88 e 58.182/18.
7. PATRICIA AIRES MURADE SOUZA, RF 640.396.4, para
exercer o cargo de Encarregado de Equipe, Referência DAI-07,
da Unidade de Manutenção dos Sistemas de Drenagem e Viário,
da Supervisão Técnica de Manutenção, da Coordenadoria de
Manutenção da Infraestrutura Urbana, da Subprefeitura Guaia-
nases, constante das Leis 13.682/03 e 16.974/18, vaga 15975.
8. JOÃO FERNANDO DA SILVA, RF 811.335.1, excepcio-
nalmente, a partir de 28/07/2022, para exercer o cargo de
Assessor II, Ref. CDA-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria
Municipal das Subprefeituras, constante da Lei 17.708/21, dos
Decretos 61.242/22 e 61.500/22, vaga 21604.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de agos-
to de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
TÍTULO DE NOMEAÇÃO 538, DE 3 DE AGOSTO
DE 2022
PROCESSO SEI 6010.2022/0002511-2
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE
NOMEAR
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
1-CRISTIANE LOPES CAVALCANTE, RF 777.891.1, vínculo
1, excepcionalmente, a partir de 12/07/2022, para exercer o
cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenadoria Regional de
Saúde Centro, da Secretaria Executiva de Atenção Básica, Es-
pecialidades e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da
Saúde, vaga 19131, constante da Lei 17.708/21, dos Decretos
61.242/22 e 61.374/22.
2-CAMILA SANCHES CITRO VERTUAN, RF 825.071.5, víncu-
lo 1, excepcionalmente, a partir de 28/07/2022, para exercer o
cargo de Assessor IV, Ref. CDA-4, da Coordenadoria de Atenção
Básica, da Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especia-
lidades e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da
Saúde, vaga 19706, constante da Lei 17.708/21, dos Decretos
61.242/22 e 61.374/22.
3-VALERIA SIMONE VALENTIM ZULLINO, RF 878.334.9,
para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, do Gabinete do
Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 19349, cons-
tante da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.374/22.
4-BARBARA EUSTACHIO MARTINS ALVES, RF 888.959.7,
para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Gabinete do
Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 19365, cons-
tante da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.374/22.
5-JULIO CESAR CARUZZO, RF 728.870.1, vínculo 1, para
exercer o cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, do Gabinete do Secre-
tário, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 19371, constante
da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.374/22.
6-BERNADETE FELISONI, RF 736.354.1, vínculo 1, para
exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenadoria
de Administração e Suprimentos, da Secretaria Executiva de
Gestão Administrativa, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga
18812, constante da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e
61.374/22.
7-MAURICIO COSTA, RG 49.306.506-4-SSP/SP, para exercer
o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Secretaria Executiva de
Gestão Administrativa, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga
18678, constante da Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e
61.374/22.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de agos-
to de 2022, 469º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
DESPACHOS DO PREFEITO
DESPACHOS DO PREFEITO
6012.2018/0002774-7 - À vista dos elementos de con-
vicção que instruem o presente expediente, especialmente as
justificativas expostas pela Secretaria Municipal de Subpre-
feituras (SMSUB) (052306938 e 060185846) e os pronuncia-
mentos favoráveis da Secretaria Municipal de Gestão (SEGES)
(060595659, 061921127, 061926431 e 061926446), da Secre-
taria Municipal da Fazenda (SF) (066665653 e 068109370) e
da Junta Orçamentário-Financeira (JOF) (068109262), que de-
monstram estar a solicitação conforme as disposições da Lei Or-
çamentária n. 17.728, de 27 de dezembro de 2021, do Decreto
Municipal n. 61.004 de 13 de janeiro de 2022, bem como da Lei
Complementar Federal n. 101, de 04 de maio de 2000, AUTO-
RIZO a abertura de concurso público para o provimento de 175
(cento e setenta e cinco) cargos públicos de agentes vistores.
2013-0.017.134-7 - Marcia de Fátima Ferreira, RF
655.315.8 (v.2)(ETDD, Dr. Luiz Henrique Marques, OAB/SP
227.402) - Inquérito Administrativo - À vista dos elementos
contidos no presente, em especial as manifestações do De-
partamento de Procedimentos Disciplinares às fls. 275/283 e
323/332, da Coordenadoria Geral do Consultivo da PGM às fls.
339/342, da Senhora Procuradora-Geral do Município às fls.
343, da Senhora Secretária Municipal de Justiça às fls. 344, e
da Assessoria Jurídica deste Gabinete às fls. 345/350, que adoto
como razão de decidir, APLICO, com fundamento na competên-
cia prevista no artigo 195, inciso I, da Lei nº 8.989/79, a pena
de DEMISSÃO à servidora MARCIA DE FÁTIMA FERREIRA, RF
655.315.8 vínculo 2, por infração aos artigos 178, inciso XI e
XII, e 179 “caput”, todos da Lei nº 8.989/79, bem como ao
6011.2022/0001777-8 - ULISSES GONÇALVES CERQUEIRA
– RF 754.789-7 (Adv. Rodrigo Azevedo Ferrão – OAB/SP 246.810)
- Recurso hierárquico. - I – À vista dos elementos contidos no
presente, em especial as manifestações da Corregedoria Geral da
Guarda Civil Metropolitana, da Assessoria Jurídica de SMSU, de-
vidamente endossada pela Senhora Secretária Municipal de Se-
gurança Urbana (docs. 067510447, 067551200 e 067551388) e
da Assessoria Jurídica de SGM, NEGO PROVIMENTO ao recurso
interposto por ULISSES GONÇALVES CERQUEIRA – RF 754.789-7,
por não terem sido apresentados quaisquer fatos ou funda-
mentos jurídicos capazes de justificar a modificação da decisão
combatida. - II – Dou por encerrada a instância administrativa.
CASA CIVIL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
6210.2022/0005686-4 - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLI-
CO MUNICIPAL – HSPM - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS - Afastamento de servidoras - No uso da competência
delegada pelo Decreto nº 59.385/20 e nos termos do disposto
no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8989/79, observadas as formalida-
des legais, AUTORIZO:
1. o afastamento da servidora PATRÍCIA SILVA KONISHI,
RF 840.123.3/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO,
lotada no Hospital do Servidor Público Municipal, para prestar
serviços no Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya. da
Secretaria Municipal da Saúde, sem prejuízo dos vencimentos,
direitos e demais vantagens de seu cargo, a partir da data da
publicação até 31/12/2022;
2. o afastamento da servidora SANDRA YUMI MIZUGUCHI,
RF 834.378.1/2 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO ,
lotada no Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya da
Secretaria Municipal da Saúde, para prestar serviços no Hospital
do Servidor Público Municipal, sem prejuízo dos vencimentos,
direitos e demais vantagens de seu cargo, a partir da data da
publicação até 31/12/2022.
6010.2022/0001654-7 - MINISTÉRIO DA SAÚDE - FUNDA-
ÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ - Solicitação de afastamento
de servidora municipal - No uso da competência delegada pelo
Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no
artigo 45, § 1º da Lei nº 8989/79, nos artigos 35 e 38 do De-
creto nº 61.151/2022 com as alterações do Decreto 61.613/22,
observadas as formalidades legais, o afastamento da servidora
GABRIELA MARETTO FIGUEIREDO, Analista de Políticas Públicas
e Gestão Governamental-APPGG, RF 891.517.1/1, lotada na
Secretaria Municipal de Gestão - SG, com prejuízo dos venci-
mentos e das demais vantagens do cargo que titulariza, para
prestar serviços na Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ , a partir
da data da publicação e até 31/12/2022.
SECRETARIAS
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SGM 236, DE 3 DE AGOSTO DE
2022
PROCESSO SEI 6011.2022/0002278-0
ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO DEPARTA-
MENTO TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE GES-
TÃO DO AUTÓDROMO DE INTERLAGOS -DAUTO.
RUBENS RIZEK JR., Secretário do Governo Municipal, usan-
do das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO que compete ao Departamento de Gestão
do Autódromo de Interlagos – DAUTO, ora transferido para esta
Secretaria, administrar e gerir o Autódromo Internacional de In-
terlagos – José Carlos Pace, nos termos do artigo 26 do Decreto
61.244, de 20 de abril de 2022;
CONSIDERANDO a necessidade de conferir transparência
e eficiência à gestão do calendário de atividades do Complexo
Autódromo Municipal José Carlos Pace;
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer que caberá ao Departamento de Gestão
do Autódromo de Interlagos – DAUTO:
I - elaborar e publicar, anualmente, o Calendário Oficial do
Complexo do Autódromo Municipal José Carlos Pace, estabe-
lecendo os procedimentos e critérios com vistas à seleção de
interessados na realização de eventos e respectivo agendamen-
to de datas;
II - analisar as propostas e firmar, com terceiros, o Termo de
Autorização de Uso e Responsabilidade pela utilização de equi-
pamento público, observadas as peculiaridades do evento trata-
do e os custos definidos na tabela de preços públicos vigente;
III – dirimir eventuais dúvidas relacionadas ao uso do Com-
plexo do Autódromo;
IV - alterar ou cancelar datas do calendário, objeto das
autorizações de uso, em razão de motivo superveniente e justi-
ficado, com vistas a atender ao interesse público;
V – remanejar, sempre que necessário ao melhor aprovei-
tamento do espaço, áreas pertencentes do equipamento, objeto
das autorizações de uso;
VI – aplicar as sanções previstas no termo de autorização
de uso e responsabilidade pela utilização eventual de equipa-
mentos públicos.
Parágrafo único. Após a consolidação do calendário de que
trata o inciso I deste artigo, a análise das propostas relativas à
comercialização de eventuais datas remanescentes, será realiza-
da pelo DAUTO, observando critérios isonômicos.
Art. 2º As competências dispostas nesta Portaria não pode-
rão ser delegadas.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 3 de agosto
de 2022.
RUBENS RIZEK JR., Secretário do Governo Municipal
PORTARIA SGM 237, DE 3 DE AGOSTO DE
2022
PROCESSO SEI 6011.2022/0001162-1
CONSTITUI COMITÊ INTERSETORIAL PARA
IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA CIDADE UNICEF
– SÃO PAULO PARA CADA CRIANÇA E ADOLES-
CENTE.
RUBENS RIZEK JR., Secretário do Governo Municipal, usan-
do das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II,
do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
CONSIDERANDO a Constituição Federal, que, pelo art. 227,
passa a garantir os direitos das crianças e dos adolescentes
como absoluta prioridade em sua condição especial de desen-
volvimento;
CONSIDERANDO os princípios do Estatuto da Criança e do
dos nos fundamentos da proteção integral, que trata a criança
e o adolescente como sujeitos de direitos, garantidores de
direitos “comuns” a todas as pessoas, além daqueles direitos
especiais decorridos da condição especial;
CONSIDERANDO o compromisso assumido pelo Governo
Municipal com a Agenda Municipal 2030 que traduz os Obje-
tivos de Desenvolvimento Sustentável na diretriz das políticas
públicas municipais, correlacionando-os com o Programa de
Metas 2021-2024;
CONSIDERANDO que o Município de São Paulo e o Fundo
das Nações Unidas para a Infância - UNICEF compartilham o
objetivo comum de garantir os direitos integrais das crianças e
dos adolescentes residentes na Cidade de São Paulo;
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica assinado
entre o Município de São Paulo e o UNICEF do Brasil em 23 de
maio de 2022 (“Termo de Cooperação Técnica”), que formaliza
a adesão do Município à Agenda Cidade UNICEF, iniciativa
fomentada pelo UNICEF, com protagonismo do governo munici-
pal, visando a promoção e garantia dos direitos das crianças e
adolescentes mais vulneráveis, por meio da geração de oportu-
nidades capazes de enfrentar todas as formas de violência, com
atuação territorial e intersetorial,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comitê Intersetorial da Agenda Cidade
UNICEF – São Paulo para Cada Criança e Adolescente, com a
finalidade de coordenar a elaboração, implementação e o mo-
nitoramento do Plano de Ação 2022-2024 (“Plano de Ação”),
previsto no Termo de Cooperação Técnica assinado em 23 de
maio de 2022, para efetivação das atividades conjuntas e con-
vergentes nas áreas contempladas pela iniciativa.
Art. 2º O Comitê será composto por representantes, titular
e suplente, dos seguintes órgãos:
I - Secretaria do Governo Municipal – SGM;
II - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social - SMADS;
III - Secretaria Municipal de Cultura - SMC;
IV - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Trabalho - SMDTE;
V - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
– SMDHC;
VI - Secretaria Municipal de Educação - SME;
VII - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME;
VIII - Secretaria Municipal de Relações Internacionais -
SMRI;
IX - Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
§ 1º Caberá à Secretaria do Governo Municipal a coordena-
ção do Comitê Intersetorial.
§ 2º Os referidos órgãos deverão indicar seus representan-
tes, titular e suplente, à Secretaria do Governo Municipal, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta Portaria.
§ 3º A participação dos membros no Comitê não enseja
nenhum tipo de subsídio ou retribuição, considerando-se sua
participação, trabalho meritório.
Art. 3º O Comitê Intersetorial poderá convidar representan-
tes de outros órgãos, conselhos de direitos e de controle social,
entidades públicas e privadas, especialistas e adolescentes e
jovens para contribuir na discussão, consecução e acompanha-
mento das ações executadas.
Art. 4º Compete ao Comitê:
I - coordenar e facilitar o diagnóstico do território indicado
no Termo de Cooperação Técnica no prazo de 30 (trinta) dias
com a provisão de informações detalhadas das áreas estra-
tégicas de atuação e a identificação dos indicadores a serem
perseguidos pela iniciativa.
II - elaborar e apresentar o Plano de Ação com base no
diagnóstico do território indicado no prazo de 3 (três) meses
após publicação desta Portaria.
III – promover a articulação intersecretarial e interinsti-
tucional e o diálogo com as organizações da sociedade civil,
comunidades locais e adolescentes necessários para o desen-
volvimento e a implementação das ações pactuadas;
IV – monitorar a implementação do Plano de Ação no
território indicado.
§1º O Plano de Ação de que trata o inciso II deverá prever
matriz de responsabilidades, incluindo a definição de atribui-
ções e tarefas do Unicef e de cada um dos órgãos municipais
envolvidos, inclusive os de interlocução com atores da iniciativa
privada ou da sociedade civil.
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quinta-feira, 4 de agosto de 2022 às 05:00:24
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