Gabinetes
| Data de publicação | 22 Agosto 2019 |
| Seção | Parte IB - (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
18 DE JANEIRO DE 2006
PARTE I B
TRIBUNAL DE CONTAS ANO XLV - Nº 158
QUINTA-FEIRA,22 DE AGOSTO DE 2019
GABINETE DOS CONSELHEIROS
José Gomes Graciosa
Marco Antônio Barbosa de Alencar
José Maurício de Lima Nolasco
Aloysio Neves Guedes
Domingos Inácio Brazão
Marianna Montebello Willeman
Rodrigo Melo do Nascimento
GABINETE DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS
Marcelo Verdini Maia
Andrea Siqueira Martins
Christiano Lacerda Ghuerren
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira - Procurador-Geral
ORGÃOS DA PRESIDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Marcia Cristina Barcellos Loyola
DIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Thiago Rocha Feres
PROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ
Sérgio Cavalieri Filho
ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE-RJ
Karen Estefan Dutra
AUDITORIA INTERNA
Sergio Ricardo do Sacramento
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Fabio Motta Scisinio Dias
DIRETORIA-GERAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Fernando Vila Pouca de Sousa
ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL
SECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO
Marcio Jandre Ferreira
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Lucio Camilo Oliva Pereira
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Talita Dourado Schwartz
SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES
Simone Amorim Couto
TRIBUNAL DE CONTAS - RJ
www.tce.rj.gov.br
PRESIDENTE
Marianna Montebello Willeman
VICE-PRESIDENTE
Rodrigo Melo do Nascimento
CORREGEDOR-GERAL
Rodrigo Melo do Nascimento
SUMÁRIO
Plenário ........................................................................................1
Gabinetes .....................................................................................1
Ouvidoria ......................................................................................1
Plenário
Edital de comunicação
Conforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº
234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam
cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado
ao SICODI não houve confirmação de abertura.
Ofício SICODI entregue em 12/08/2019:
PROCESSO
Nº
RESPONSÁVEL OFÍCIO
SSE
CPF
102703-4/2015 ANDERSON BÁRCIA ZA-
NON
23290/2019 732.653.737-20
239550-3/2010 ARTUR OTÁVIO S. JOR-
DÃO COSTA
21992/2019 861.678.477-20
219734-7/2015 CLAUDIO EDUARDO A.
DE MORAES SOARES
23072/2019 499.725.297-20
219734-7/2015 CLAUDIO EDUARDO A.
DE MORAES SOARES
23075/2019 499.725.297-20
212501-7/2019 DARIO GUAGLIARDI NE-
TO
24348/2019 089.774.597-37
229979-9/2014 EVERARDO OLIVEIRA
FERREIRA
23632/2019 680.448.017-15
230531-4/2015 JULIO CESAR DE OLIVEI-
RA AMBROSIO
24120/2019 074.577.647-71
810651-6/2016 LUCIANO DE OLIVEIRA
VIDAL
24028/2019 072.770.037-56
234918-1/2005 MACILEY DOS SANTOS
AMORIM
23678/2019 024.965.257-96
223563-0/2012 NEILTON MULIM DA COS-
TA
24049/2019 776.368.647-20
220326-3/2014 NESTOR DE MORAES VI-
DAL NETO
21847/2019 382.007.407-49
250666-1/1999 PAULO ROGÉRIO BANDO-
LI BOECHAT
23794/2019 775.010.397-04
108260-6/2016 ROBERTO ROBADEY
COSTA JÚNIOR
23933/2019 844.331.087-15
108326-6/2016 ROBERTO ROBADEY
COSTA JÚNIOR
23936/2019 844.331.087-15
108355-7/2016 ROBERTO ROBADEY
COSTA JÚNIOR
23937/2019 844.331.087-15
108359-3/2016 ROBERTO ROBADEY
COSTA JÚNIOR
23938/2019 844.331.087-15
108662-8/2016 ROBERTO ROBADEY
COSTA JÚNIOR
23944/2019 844.331.087-15
108739-7/2016 ROBERTO ROBADEY
COSTA JÚNIOR
23945/2019 844.331.087-15
109018-8/2016 ROBERTO ROBADEY
COSTA JÚNIOR
23946/2019 844.331.087-15
109245-3/2016 ROBERTO ROBADEY
COSTA JÚNIOR
23950/2019 844.331.087-15
106097-3/2016 ROBERTO ROBADEY
COSTA JÚNIOR
24446/2019 844.331.087-15
Id: 2202354
Gabinetes
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
09/08/2019
CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Órgão: AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO
Processo TCE nº 115651-4/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Órgão: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB
Processo TCE nº 113369-0/2000 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO
Órgão: FENORTE - FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE
Processo TCE nº 109431-8/2013 (E-26/70288/2012) - Interessado: RODRIGO DA SILVA
BACELLAR - Decisões: QUITAÇÃO DO DÉBITO, ARQUIVAMENTO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE AGR ABAST PESC DES INT (EXTINTA)
Processo TCE nº 270519-6/1999 - Decisão: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
Município de ANGRA DOS REIS
Órgão: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS
Processo TCE nº 219178-5/2019 - Decisão: DETERMINAÇÃO
Município de CARDOSO MOREIRA
Órgão: FUNDO MUN DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA
Processo TCE nº 251587-3/2001 - Interessado: LUIZ RICARDO SILVA SIQUEIRA - De-
cisões: QUITAÇÃO DA MULTA,COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Município de IGUABA GRANDE
Órgão: PREFEITURA DE IGUABA GRANDE
Processo TCE nº 228383-5/2018 - Decisão: ARQUIVAMENTO
Município de ITAPERUNA
Órgão: PREFEITURA DE ITAPERUNA
Processo TCE nº 217358-3/2019 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de JAPERI
Órgão: PREFEITURA DE JAPERI
Processo TCE nº 202511-2/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de MARICÁ
Órgão: PREFEITURA DE MARICÁ
Processo TCE nº 208291-4/2019 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de MIRACEMA
Órgão: PREFEITURA DE MIRACEMA
Processo TCE nº 212195-4/2019 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICA-
ÇÃO
Município de NOVA FRIBURGO
Órgão: AUTARQUIA MUN DE ENSINO SUP DE NOVA FRIBURGO
Processo TCE nº 240683-0/2004 - Interessado: LAÊNIO STUTZ PEREIRA PINTO - De-
cisões: QUITAÇÃO DA MULTA,COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Órgão: PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO
Processo TCE nº 219555-7/2019 - Decisão: DETERMINAÇÃO
Município de SÃO GONÇALO
Órgão: EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO
AMBIENTAL DE SÃO GONÇALO
Processo TCE nº 212207-3/2019 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICA-
ÇÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
09/08/2019
CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Órgão: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
Processo TCE nº 101087-1/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 103376-6/2011 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 103380-7/2011 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 105559-0/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de DUQUE DE CAXIAS
Órgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS
Processo TCE nº 220985-7/2010 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 220987-5/2010 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 220988-9/2010 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 220989-3/2010 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 220990-2/2010 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 220991-6/2010 - Decisão: DEFERIMENTO
Município de SÃO GONÇALO
Órgão: FUNDAÇAO MUN DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO
Processo TCE nº 218316-2/2014 - Interessado: MÁRCIA LAIT MORSE - Decisões:
QUITAÇÃO DA MULTA,COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO
Processo TCE nº 218321-7/2014 - Interessado: MÁRCIA LAIT MORSE - Decisões:
QUITAÇÃO DA MULTA,COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO
Processo TCE nº 218354-4/2014 - Interessado: MÁRCIA LAIT MORSE - Decisões:
QUITAÇÃO DA MULTA,COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO
Processo TCE nº 218355-8/2014 - Interessado: MÁRCIA LAIT MORSE - Decisões:
QUITAÇÃO DA MULTA,COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO
Processo TCE nº 218396-2/2014 - Interessado: MÁRCIA LAIT MORSE - Decisões:
QUITAÇÃO DA MULTA,COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO
Processo TCE nº 218400-9/2014 - Interessado: MÁRCIA LAIT MORSE - Decisões:
QUITAÇÃO DA MULTA DÉBITO/MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO
Processo TCE nº 218403-1/2014 - Interessado: MÁRCIA LAIT MORSE - Decisões:
QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO
Processo TCE nº 218579-6/2014 - Interessado: MÁRCIA LAIT MORSE - Decisões:
QUITAÇÃO DA MULTA,COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO
Processo TCE nº 218602-9/2014 - Interessado: MÁRCIA LAIT MORSE - Decisões:
QUITAÇÃO DA MULTA,COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO
Órgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO
Processo TCE nº 218343-5/2014 - Interessado: MÁRCIA LAIT MORSE - Decisões:
QUITAÇÃO DA MULTA,COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO
Processo TCE nº 218345-3/2014 - Interessado: MÁRCIA LAIT MORSE - Decisões:
QUITAÇÃO DA MULTA,COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO
Processo TCE nº 218346-7/2014 - Interessado: MÁRCIA LAIT MORSE - Decisões:
QUITAÇÃO DA MULTA,COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO
Processo TCE nº 218479-0/2014 - Interessado: MÁRCIA LAIT MORSE - Decisões:
QUITAÇÃO DA MULTA,COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO
Processo TCE nº 218681-5/2014 - Interessado: MÁRCIA LAIT MORSE - Decisões:
QUITAÇÃO DA MULTA,COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO
Processo TCE nº 219135-3/2014 - Interessado: MÁRCIA LAIT MORSE - Decisões:
QUITAÇÃO DA MULTA,COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO
Processo TCE nº 219195-3/2014 - Interessado: MÁRCIA LAIT MORSE - Decisões:
QUITAÇÃO DA MULTA,COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO
Processo TCE nº 219231-3/2014 - Interessado: MÁRCIA LAIT MORSE - Decisões:
QUITAÇÃO DA MULTA,COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO
Processo TCE nº 219276-3/2014 - Interessado: MÁRCIA LAIT MORSE - Decisões:
QUITAÇÃO DA MULTA,COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO
Processo TCE nº 219336-9/2014 - Interessado: MÁRCIA LAIT MORSE - Decisões:
QUITAÇÃO DA MULTA,COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
09/08/2019
CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Órgão: FS - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo TCE nº 104725-4/2019 - Decisão: DEFERIMENTO
Órgão: GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo TCE nº 100794-5/2018 - Decisão: REMESSA
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Processo TCE nº 219760-4/2019 - Decisão: DEFERIMENTO
Órgão: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
SUDERJ
Processo TCE nº 103319-4/2019 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de CACHOEIRAS DE MACACU
Órgão: PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU
Processo TCE nº 219798-1/2019 - Decisão: DEFERIMENTO
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art.131-A do Regimento Interno)
09/08/2019
CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Órgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Processo TCE nº 103892-4/2013 - Decisão: ARQUIVAMENTO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE
Processo TCE nº 104474-7/2019 - Decisão: DEFERIMENTO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Processo TCE nº 104544-8/2019 - Decisão: DEFERIMENTO
Município de ANGRA DOS REIS
Órgão: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS
Processo TCE nº 209612-2/2007 - Decisão: RETORNO
Município de BELFORD ROXO
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
BELFORD ROXO
Processo TCE nº 203100-4/2019 - Decisão: ARQUIVAMENTO
Órgão: PREFEITURA DE BELFORD ROXO
Processo TCE nº 219050-7/2019 - Decisão: INDEFERIMENTO
Processo TCE nº 219052-5/2019 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 219053-9/2019 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 227306-7/2008 - Decisão: ENCAMINHAMENTO
Município de CACHOEIRAS DE MACACU
Órgão: PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU
Processo TCE nº 242572-4/2010 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EX-
PEDIÇÃO DE OFÍCIO
Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES
Órgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Processo TCE nº 219530-7/2019 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO
Município de CASIMIRO DE ABREU
Órgão: FUNDO MUN DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU
Processo TCE nº 215251-1/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de DUQUE DE CAXIAS
Órgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS
Processo TCE nº 219093-9/2019 - Decisão: INDEFERIMENTO
Município de ITABORAÍ
Órgão: PREFEITURA DE ITABORAÍ
Processo TCE nº 219199-1/2010 - Decisões: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA,
CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)
Município de MACAÉ
Órgão: PREFEITURA DE MACAÉ
Processo TCE nº 219255-9/2019 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 230167-9/2015 - Decisões: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICA-
ÇÃO
Município de MAGÉ
Órgão: PREFEITURA DE MAGÉ
Processo TCE nº 207621-6/2019 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de MANGARATIBA
Órgão: PREFEITURA DE MANGARATIBA
Processo TCE nº 219519-3/2019 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO
Município de MARICÁ
Órgão: AUTARQUIA MUN DE SERVIÇO DE OBRAS DE MARICÁ
Processo TCE nº 219424-2/2019 - Decisão: DEFERIMENTO
Município de NITERÓI
Órgão: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMU-
SA
Processo TCE nº 228977-4/2014 - Decisão: ENCAMINHAMENTO
Município de SÃO JOÃO DE MERITI
Órgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI
Processo TCE nº 218865-3/2019 - Decisão: INDEFERIMENTO
Município de VOLTA REDONDA
Órgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA
Processo TCE nº 266227-3/2015 - Decisão: ARQUIVAMENTO Município de DUQUE DE
CAXIAS
Órgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS
Processo TCE nº 220985-7/2010 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 220987-5/2010 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 220988-9/2010 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 220989-3/2010 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 220990-2/2010 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 220991-6/2010 - Decisão: DEFERIMENTO Id: 2202391
Ouvidoria
MANUAL DE PROCEDIMENTOS
OUVIDORIA
TCE-RJ
COMPOSIÇÃO DO TCE-RJ
Conselheiros:
Presidente
MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Vice-Presidente e Corregedor-Geral
RODRIGO MELO DO NASCIMENTO
Conselheiro
JOSÉ GOMES GRACIOSA
Conselheiro
MARCO ANTONIO B. DE ALENCAR
Conselheiro
JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO
Conselheiro
ALOYSIO NEVES GUEDES
Conselheiro
DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO
Conselheiro Substituto
MARCELO VERDINI MAIA
Conselheira Substituta e Ouvidora
ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Conselheiro Substituto
CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Ministério Público Especial:
Procurador-Geral
SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA
Órgãos da Presidência:
Chefe de Gabinete da Presidência
MARCIA CRISTINA BARCELLOS LOYOLA
Diretoria-Geral de Comunicação Social
THIAGO DE ROCHA FERES
Procuradoria-Geral do TCE-RJ
SERGIO CAVALIERI FILHO
Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ
KAREN ESTEFAN DUTRA
Auditoria Interna
SERGIO RICARDO DO SACRAMENTO
Diretoria de Tecnologia da Informação
FÁBIO MOTTA SISCÍNIO DIAS
Diretoria-Geral de Segurança Institucional
FERNANDO VILA POUCA DE SOUSA
Órgãos Executivos de Primeiro Nível
Secretaria-Geral de Planejamento
MARCIO JANDRE FERREIRA
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO