Gabinetes
| Data de publicação | 07 Novembro 2017 |
| Seção | Parte IB - (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) |
GABINETE DOS CONSELHEIROS
José Gomes Graciosa
Marco Antônio Barbosa de Alencar
José Maurício de Lima Nolasco
Aloysio Neves Guedes
Domingos Inácio Brazão
Marianna Montebello Willeman
GABINETE DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS
Rodrigo Melo do Nascimento
Marcelo Verdini Maia
Andrea Siqueira Martins
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira - Procurador-Geral
ORGÃOS DA PRESIDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Marcia Cristina Barcellos Loyola
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, IMPRENSA E EDITORAÇÃO
Thiago Rocha Feres
PROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ
Sérgio Cavalieri Filho
ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE-RJ
João Paulo Menezes Lourenço
AUDITORIA INTERNA
Ana Paula Ferreira Pedrosa
DIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA
Lucio Camilo Oliva Pereira
DIRETORIA-GERAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Fernando da Silva Veloso
ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL
SECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO
Marcio Jandre Ferreira
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Luciano Penatieri Meira Lima
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Sergio Ricardo do Sacramento
SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES
Simone Amorim Couto
TRIBUNAL DE CONTAS - RJ
www.tce.rj.gov.br
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
18 DE JANEIRO DE 2006
PARTE I B
TRIBUNAL DE CONTAS ANO XLIII - Nº 204/205
TERÇA-FEIRA,7 DE NOVEMBRODE 2017
PRESIDENTE
Aloysio Neves Guedes
VICE-PRESIDENTE
Domingos Inácio Brazão
PRESIDENTE INTERINA
Marianna Montebello Willeman
CORREGEDOR-GERAL
Marianna Montebello Willeman
SUMÁRIO
Plenário ........................................................................................1
Gabinetes .....................................................................................1
Secretaria-Geral de Administração .............................................2
AVISO: O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro,
Parte I (B) Tribunal de Contas,
não circulou no dia 6/11/2017
Plenário
PAUTA ESPECIAL Nº 272/2017*
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno,
aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos -
em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento
pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/11/2017, o seguinte processo:
RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE nº 104.084-2/2011 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/
PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Embargos de De-
claração interposto por WILSON RISOLIA RODRIGUES.
*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no
D.O. de 10.10.2017.
Id: 2067600
PAUTA ESPECIAL Nº 274/2017*
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno,
aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em
decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 09/11/2017, o seguinte processo:
RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE nº 221.784-6/2014 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMEN-
TAL/CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO/PREFEITURA DE CARAPE-
BUS/Recurso de Reconsideração interposto por ANGEMAR MULTI COMERCIAL E EM-
PREENDIMENTOS LTDA.
*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no
D.O. de 16.10.2017.
Id: 2067601
PAUTA ESPECIAL Nº 275/2017*
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno,
aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos -
em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento
pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/11/2017, os seguintes processos:
RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE nº 218.486-3/2014 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMEN-
TAL/INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração in-
terposto por WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA.
Processo TCE nº 221.753-9/2015 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMEN-
TAL/INSPEÇÃO ESPECIAL/CÂMARA DE QUEIMADOS/Recurso de Reconsideração inter-
posto por MILTON CAMPOS ANTONIO.
Processo TCE nº 206.825-3/2017 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITU-
RA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Revisão interposto por AMPLA ENERGIA E SER-
VIÇOS AS.
Processo TCE nº 229.958-5/2014 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMEN-
TAL/INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto
por LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NEVES, PAULOMAURÍCIO CARVALHO DE SOUZA, HE-
LOISA SOUZA LIMA MACHADO, JANIR DA SILVA JUNIOR e CARLA DE CARLI.
*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no
D.O. de 17.10.2017.
Id: 2067602
PAUTA ESPECIAL Nº 284/2017*
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno,
aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos -
em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento
pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/11/2017, os seguintes processos:
RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE nº 204.586-3/2011 - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS/PREFEITURA DE
DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por WASHINGTON REIS DE OLI-
VEIRA
Processo TCE nº 206.885-3/2017 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITU-
RA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por WASHINGTON REIS DE
OLIVEIRA.
*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no
D.O. de 24.10.2017. Id: 2067603
PAUTA ESPECIAL Nº 287/2017*
PAUTA ESPECIAL PARAA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/11/2017
(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)
EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO
RELATOR: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
MUNICÍPIO: BOM JARDIM
INTERESSADO: PAULO VIEIRA DE BARROS - PREFEITO - CONTINUAÇÃO DA SES-
SÃO DO DIA 05/09/2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FI-
NANCEIRO DE 2016
PROCESSO TCE-RJ Nº 205.435-7/2017
*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no
D.O. de 25.10.2017. Id: 2067604
PAUTA ESPECIAL Nº 298/2017*
PAUTA ESPECIAL PARAA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/11/2017
(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)
EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO
RELATOR: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
MUNICÍPIO: PARACAMBI
INTERESSADO: TARCISO GONÇALVES PESSOA - PREFEITO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FI-
NANCEIRO DE 2016
PROCESSO TCE-RJ Nº 205.825-6/2017
(CONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL DE 19/09/2017)
*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no
D.O. de 26.10.2017. Id: 2067605
PAUTA ESPECIAL Nº 304/2017
PAUTA ESPECIAL PARAA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/11/2017
(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)
EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
MUNICÍPIO: MARICÁ
INTERESSADO: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FI-
NANCEIRO DE 2016
PROCESSO TCE-RJ Nº 205.818-3/2017
ABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA
ATÉ 17/11/2017
Id: 2067441
PAUTA ESPECIAL Nº 305/2017
PAUTA ESPECIAL PARAA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/11/2017
(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)
EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
MUNICÍPIO: RIO BONITO
INTERESSADO: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FI-
NANCEIRO DE 2016
PROCESSO TCE-RJ Nº 206.011-4/2017
ABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA
ATÉ 17/11/2017
Id: 2067442
PAUTA ESPECIAL Nº 306/2017
PAUTA ESPECIAL PARAA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/11/2017
(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)
EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
MUNICÍPIO: SILVA JARDIM
INTERESSADO: WANDERSON GIMENES ALEXANDRE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FI-
NANCEIRO DE 2016
PROCESSO TCE-RJ Nº 206.372-6/2017
ABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA
ATÉ 17/11/2017
Id: 2067443
PAUTA ESPECIAL Nº 307/2017
PAUTA ESPECIAL PARAA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/11/2017
(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)
EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
MUNICÍPIO: TRAJANO DE MORAES
INTERESSADOS: ISAIAS ALVES NOGUEIRA, HÉLIO LUIZ FAZOLI DE MORAES, CAR-
LOS JOSÉ GOMES DE SOUZA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FI-
NANCEIRO DE 2016
PROCESSO TCE-RJ Nº 207.958-3/2017
ABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA
ATÉ 17/11/2017
Id: 2067444
PAUTA ESPECIAL Nº 308/2017
PAUTA ESPECIAL PARAA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/11/2017
(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)
EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DE UBÁ
INTERESSADO: GEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FI-
NANCEIRO DE 2016
PROCESSO TCE-RJ Nº 210.949-5/2017
ABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA
ATÉ 17/11/2017
Id: 2067445
PAUTA ESPECIAL Nº 309/2017
PAUTA ESPECIAL PARAA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/11/2017
(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)
EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO
RELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
MUNICÍPIO: ARARUAMA
INTERESSADO: MIGUEL ALVES JEOVANI
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FI-
NANCEIRO DE 2016
PROCESSO TCE-RJ Nº 205.328-8/2017
ABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA
ATÉ 17/11/2017
Id: 2067446
PAUTA ESPECIAL Nº 310/2017
PAUTA ESPECIAL PARAA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/11/2017
(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)
EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO
RELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
MUNICÍPIO: TERESÓPOLIS
INTERESSADOS: MARCIO HASTENREITER CATÃO, MARIO DE OLIVEIRA TRICANO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FI-
NANCEIRO DE 2016
PROCESSO TCE-RJ Nº 205.820-6/2017
ABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA
ATÉ 17/11/2017
Id: 2067447
PAUTA ESPECIAL Nº 311/2017
PAUTA ESPECIAL PARAA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/11/2017
(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)
EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO
RELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
MUNICÍPIO: PINHEIRAL
INTERESSADO: JOSÉ ARIMATHÉA OLIVEIRA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FI-
NANCEIRO DE 2016
PROCESSO TCE-RJ Nº 208.447-1/2017
ABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA
ATÉ 17/11/2017
Id: 2067448
PAUTA ESPECIAL Nº 312/2017
PAUTA ESPECIAL PARAA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/11/2017
(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)
EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO
RELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
MUNICÍPIO: NOVA FRIBURGO
INTERESSADO: PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FI-
NANCEIRO DE 2016
PROCESSO TCE-RJ Nº 210.964-5/2017
ABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA
ATÉ 17/11/2017
Id: 2067449
PAUTA ESPECIAL Nº 313/2017
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno,
aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em
decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessão de 21/11/2017, o seguinte processo:
RELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE nº 105.176-8/2011 - APOSENTADORIA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Recurso de Reconsideração interposto por VANDA RE-
GINA LAGAME - Adv.: Dr. ANTERO LUIZ MARTINS CUNHA - OAB/RJ nº 54.127.
Id: 2067450
Gabinetes
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
31.10.2017
CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Órgão: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
Processo TCE nº 104819-7/2017 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 220424-7/2017 - Decisão: DEFERIMENTO
Órgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ
Processo TCE nº 104832-9/2017 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 104857-9/2017 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 104858-3/2017 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 104859-7/2017 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 104860-6/2017 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 104861-0/2017 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 104862-4/2017 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 104863-8/2017 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 104864-2/2017 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 104865-6/2017 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 104866-0/2017 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 104867-4/2017 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 104868-8/2017 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 104869-2/2017 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 104870-1/2017 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 104873-3/2017 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 104878-3/2017 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 104881-0/2017 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 104890-1/2017 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 104892-9/2017 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 104893-3/2017 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 104895-1/2017 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 104896-5/2017 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 104897-9/2017 - Decisão: DEFERIMENTO
Processo TCE nº 104898-3/2017 - Decisão: DEFERIMENTO
Órgão: SEC EST OBRAS
Processo TCE nº 104971-1/2017 - Decisão: INDEFERIMENTO
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