Gabinetes
| Data de publicação | 01 Junho 2020 |
| Seção | Parte IB - (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
18 DE JANEIRO DE 2006
PARTE IB
TRIBUNAL DE CONTAS ANO X LV I - Nº 097
SEGUNDA-FEIRA,1 DE JUNHO DE 2020
GABINETE DOS CONSELHEIROS
José Gomes Graciosa
Marco Antônio Barbosa de Alencar
José Maurício de Lima Nolasco
Aloysio Neves Guedes
Domingos Inácio Brazão
Marianna Montebello Willeman
Rodrigo Melo do Nascimento
GABINETE DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS
Marcelo Verdini Maia
Andrea Siqueira Martins
Christiano Lacerda Ghuerren
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira - Procurador-Geral
ORGÃOS DA PRESIDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Marcia Cristina Barcellos Loyola
DIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Thiago Rocha Feres
PROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ
Sérgio Cavalieri Filho
ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE-RJ
Karen Estefan Dutra
AUDITORIA INTERNA
Sergio Ricardo do Sacramento
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Fabio Motta Scisinio Dias
DIRETORIA-GERAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Fernando Vila Pouca de Sousa
ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL
SECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO
Marcio Jandre Ferreira
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Lucio Camilo Oliva Pereira
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Talita Dourado Schwartz
SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES
Simone Amorim Couto
TRIBUNAL DE CONTAS - RJ
www.tce.rj.gov.br
PRESIDENTE
Marianna Montebello Willeman
VICE-PRESIDENTE
Rodrigo Melo do Nascimento
CORREGEDOR-GERAL
Rodrigo Melo do Nascimento
SUMÁRIO
Plenário ......................................................................................... 1
Gabinetes ...................................................................................... 1
Presidência .................................................................................... 2
Secretaria-Geral de Administração.............................................. 2
Plenário
Edital de comunicação
Conforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006,
alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os
jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI
não houve confirmação de abertura.
Ofício SICODI entregue em 25/05/2020
PROCESSO
Nº
RESPONSÁVEL OFÍCIO
SSE
CPF
200214-0/2019 ADRIANA MARIA DA
CONCEIÇÃO PEREIRA
11 9 8 1 / 2 0 2 0 005.041.157-82
200214-0/2019 ADRIANO DE OLIVEIRA
DAIBES
12706/2020 017.450.247-86
200214-0/2019 ALEXANDRE AZEVEDO
DA CRUZ
11 9 5 0 / 2 0 2 0 010.058.107-29
212341-0/2020 ALEXANDRE AZEVEDO
DA CRUZ
12825/2020 010.058.107-29
200214-0/2019 ALUÍZIO SIQUEIRA FILHO 11 9 7 4 / 2 0 2 0 944.876.187-20
200214-0/2019 ANABAL BARBOSA DE
SOUZA
11 8 8 4 / 2 0 2 0 370.420.767-53
200214-0/2019 ANDRÉ GRANADO NO-
GUEIRA DA GAMA
11 8 0 8 / 2 0 2 0 844.767.107-00
2 11 2 7 5 - 8 / 2 0 2 0 ANDRÉ GRANADO NO-
GUEIRA DA GAMA
12831/2020 844.767.107-00
2 11 2 8 1 - 7 / 2 0 2 0 ANDRÉ GRANADO NO-
GUEIRA DA GAMA
12832/2020 844.767.107-00
200214-0/2019 ANDRÉ LUIZ CECILIANO 12705/2020 872.396.397-20
200214-0/2019 ANTÔNIO CLARET GON-
ÇALVES FIGUEIRA
11 8 1 3 / 2 0 2 0 422.166.567-04
200214-0/2019 BALLIESTER WERNECK
DE PRAGUER
11 9 2 9 / 2 0 2 0 053.597.607-02
200214-0/2019 CARLA MARIA MACHADO
DOS SANTOS
11 8 7 6 / 2 0 2 0 809.988.287-34
200214-0/2019 CÉZAR DE
MELO
11 8 3 8 / 2 0 2 0 768.944.527-68
207109-8/2019 CÉZAR DE
MELO
12945/2020 768.944.527-68
200214-0/2019 CLOVIS TOSTES DE
BARROS
11 8 4 8 / 2 0 2 0 782.167.967-49
200214-0/2019 DAVI PERINI VERMELHO 11 9 7 5 / 2 0 2 0 052.186.747-96
200214-0/2019 DENILSON DA SILVA 11 9 0 5 / 2 0 2 0 073.321.437-12
200214-0/2019 EDNARDO BARBOSA OLI-
VEIRA
11 8 5 9 / 2 0 2 0 0 7 2 . 5 9 7 . 9 7 7 - 11
200214-0/2019 EDSON CARLOS QUINTO 11 9 9 2 / 2 0 2 0 918.080.067-04
200214-0/2019 EDUARDO CARDOSO
GONÇALVES DA SILVA
11 9 3 8 / 2 0 2 0 306.928.497-34
200214-0/2019 ÉRIQUES LOPES DA SIL-
VA
11 9 4 7 / 2 0 2 0 994.384.706-97
200214-0/2019 FÁBIO ANTONIO PIRES
JORGE
11 9 8 9 / 2 0 2 0 007.513.007-64
200214-0/2019 FARID ABRÃO DAVID 11 8 5 0 / 2 0 2 0 11 5 . 1 0 6 . 1 7 7 - 8 7
200214-0/2019 FELIPE RANGEL GARCIA 11 9 5 1 / 2 0 2 0 131.185.157-75
200214-0/2019 FLÁVIO FLORENTINO 12001/2020 749.529.517-15
212017-2/2017 FRANCISCO SILVA DE
ASSIS
12486/2020 981.067.597-68
200214-0/2019 FREDERICO TURQUE
THURLER
11 9 2 5 / 2 0 2 0 083.205.027-05
200214-0/2019 GETÚLIO RAIMUNDO
DOS SANTOS
11 9 3 7 / 2 0 2 0 328.787.706-25
200214-0/2019 GILSON NUNES SIQUEI-
RA
11 8 2 1 / 2 0 2 0 172.429.917-49
212297-3/2020 GILSON NUNES SIQUEI-
RA
12826/2020 172.429.917-49
200214-0/2019 HALTER PITTER DOS
SANTOS DA SILVA
11 9 2 8 / 2 0 2 0 080.285.207-66
200214-0/2019 JAIR BALBINO DA SILVA 11 9 3 5 / 2 0 2 0 799.909.246-00
212017-2/2017 JAIR BALBINO DA SILVA 12481/2020 799.909.246-00
200214-0/2019 JAULDO DE SOUZA BAL-
THAZAR FERREIRA
11 8 2 9 / 2 0 2 0 077.866.887-81
200214-0/2019 JEFFERSON ANTÔNIO
SOARES MOREIRA
11 9 5 9 / 2 0 2 0 120.720.167-70
200214-0/2019 JOICE LÚCIA COSTA
DOS SANTOS SALME
11 9 0 6 / 2 0 2 0 081.767.947-24
200214-0/2019 JORDÁCIO ELIAS DE
MENDONÇA
11 9 5 7 / 2 0 2 0 086.959.747-74
200214-0/2019 JORGE LÚCIO FERREIRA
MIRANDA
11 8 4 6 / 2 0 2 0 013.959.017-08
213518-2/2020 JOSÉ CARLOS DE OLI-
VEIRA
12795/2020 142.808.681-15
200214-0/2019 JOSÉ CELSO DA COSTA 11 9 8 2 / 2 0 2 0 204.347.237-20
200214-0/2019 JOSÉ CLAUDIO DE AL-
MEIDA
11 9 5 3 / 2 0 2 0 002.766.557-70
200214-0/2019 JOSÉ ELIEZER TOSTES
P I N TO
11 8 3 9 / 2 0 2 0 469.790.507-53
200214-0/2019 JOSÉ LUIZ ALVES ANTU-
NES
11 8 6 7 / 2 0 2 0 2 3 2 . 11 2 . 9 6 7 - 0 0
2 11 8 9 0 - 4 / 2 0 2 0 JOSÉ LUIZ ALVES ANTU-
NES
12797/2020 2 3 2 . 11 2 . 9 6 7 - 0 0
2 11 8 9 0 - 4 / 2 0 2 0 JOSÉ LUIZ ALVES ANTU-
NES
12798/2020 2 3 2 . 11 2 . 9 6 7 - 0 0
200214-0/2019 JOSÉ MARIA VAZ CAPU-
TE
11 9 9 1 / 2 0 2 0 427.780.007-63
201044-5/2020 JOSÉ RENATO DA GAMA
BARANDIER JUNIOR
12949/2020 081.474.237-80
200214-0/2019 JULIANO BALBINO DE
MELO
11 9 5 5 / 2 0 2 0 130.448.547-17
200214-0/2019 LEONARDO PAES BAR-
RETO COUTINHO
11 8 6 1 / 2 0 2 0 074.894.177-08
200214-0/2019 LUCIANO PESSANHA 11 9 6 3 / 2 0 2 0 0 8 8 . 0 11 . 7 1 7 - 6 5
200214-0/2019 LUCIANO RAMOS PINTO 11 8 2 6 / 2 0 2 0 043.514.727-74
212240-0/2020 LUCIANO RAMOS PINTO 12827/2020 043.514.727-74
212244-6/2020 LUCIANO RAMOS PINTO 12828/2020 043.514.727-74
200214-0/2019 LUCIMAR CRISTINA DA
SILVA FERREIRA
11 8 5 4 / 2 0 2 0 073.347.827-12
212336-5/2020 LUCIMAR CRISTINA DA
SILVA FERREIRA
12946/2020 073.347.827-12
212336-5/2020 LUCIMAR CRISTINA DA
SILVA FERREIRA
12947/2020 073.347.827-12
200214-0/2019 LUIS CLÁUDIO PEREIRA
DAS DORES
11 9 0 2 / 2 0 2 0 008.254.267-82
200214-0/2019 LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
NEVES
11 8 6 0 / 2 0 2 0 730.606.407-00
200214-0/2019 LUIZ FERNANDO DA SIL-
VA
11 9 6 6 / 2 0 2 0 076.061.857-78
200214-0/2019 MARCILENE MENDONÇA
X AV I E R
11 9 8 3 / 2 0 2 0 640.952.667-91
200214-0/2019 MARIA DA PENHA BER-
NARDES
11 9 0 4 / 2 0 2 0 090.838.627-39
200214-0/2019 MAXSUEL CERQUEIRA
AZEVEDO
11 9 7 2 / 2 0 2 0 017.774.207-09
200214-0/2019 NELCI CESÁRIO PRAÇA 11 9 1 0 / 2 0 2 0 264.983.327-00
200214-0/2019 NILTON MOREIRA CAVAL-
CANTE
11 9 6 2 / 2 0 2 0 590.290.807-87
200214-0/2019 OZILEI ALVES MOREIRA 11 9 2 1 / 2 0 2 0 006.464.627-09
200214-0/2019 PEDRO ROGERIO DUTRA
DO VALE
11 9 4 0 / 2 0 2 0 777.838.247-49
200214-0/2019 RAIMUNDO DE SOUZA 11 8 6 3 / 2 0 2 0 782.702.947-72
200214-0/2019 RALPH WILLIAMS GE-
NÚNCIO SALLES MOREI-
RA
11 9 8 7 / 2 0 2 0 0 2 3 . 5 7 9 . 11 7 - 2 7
200214-0/2019 REINALDO GONÇALVES
DE SOUZA
11 9 7 9 / 2 0 2 0 100.161.827-07
200214-0/2019 ROBERTO ELIAS FIGUEI-
REDO SALIM FILHO
11 8 1 4 / 2 0 2 0 096.012.827-18
202865-4/2020 ROBERTO ELIAS FIGUEI-
REDO SALIM FILHO
12812/2020 096.012.827-18
200214-0/2019 RODRIGO NEVES BAR-
R E TO
11 8 5 1 / 2 0 2 0 072.906.237-62
200214-0/2019 RUBEM VIEIRA DE SOU-
ZA
11 9 3 1 / 2 0 2 0 056.979.637-77
200214-0/2019 SAINT CLAIR ESPERAN-
ÇA PASSOS
11 9 4 4 / 2 0 2 0 094.665.657-61
200214-0/2019 SALVADOR CARVALHO
DE OLIVEIRA
11 9 2 0 / 2 0 2 0 422.817.097-87
200214-0/2019 SANDRO ALVES DOS AN-
JOS
11 9 1 5 / 2 0 2 0 006.027.667-37
200214-0/2019 SANDRO RIBEIRO PE-
DROSA
11 9 2 6 / 2 0 2 0 025.298.697-07
200214-0/2019 SEBASTIÃO DA COSTA
BASÍLIO
11 9 1 9 / 2 0 2 0 0 11 . 11 8 . 5 7 7 - 7 6
200214-0/2019 SEVERIANO ANTONIO
DOS SANTOS REZENDE
11 8 4 9 / 2 0 2 0 771.174.337-87
200214-0/2019 VALDINEI RENATO MA-
RINS
11 9 7 3 / 2 0 2 0 008.914.067-27
200214-0/2019 VALTER LUIZ LAVINAS RI-
BEIRO
11 8 2 4 / 2 0 2 0 081.897.817-15
200214-0/2019 WILSON JOSÉ WITZEL 12004/2020 102.137.708-22
Id: 2253785
Edital de comunicação
Conforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º, da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006,
alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os
jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI
não houve confirmação de abertura.
Ofício SICODI entregue em 26/05/2020
PROCESSO
Nº
RESPONSÁVEL OFÍCIO
SSE
CPF
213626-5/2020 ALESSANDRO CRONGE
BOUZADA
13348/2020 030.874.146-38
212835-1/2020 FARID ABRÃO DAVID 12950/2020 11 5 . 1 0 6 . 1 7 7 - 8 7
212836-5/2020 FARID ABRÃO DAVID 12951/2020 11 5 . 1 0 6 . 1 7 7 - 8 7
242014-0/2014 ISABELLE BERSOT FER-
NANDES
12263/2020 039.498.827-23
213413-7/2017 LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
NEVES
12491/2020 730.606.407-00
242992-6/2019 MARCIO SILVA FULY 12285/2020 006.988.317-30
212865-6/2020 MAXSUEL CERQUEIRA
AZEVEDO
12954/2020 017.774.207-09
204128-8/2020 ROGÉRIO MARTINS LIS-
BOA
12943/2020 902.360.257-91
Id: 2253786
SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES
EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO
2ª PUBLICAÇÃO
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aber-
ta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte,
na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às
17h, dentro do prazo identificado a seguir:
PROCESSO
TCE Nº
RESPONSÁVEL DATA DA SES-
SÃO
PRAZO
(DIAS)
OFÍCIO CSO
212205-9/99 ALEXANDRE VICTORINO
DE OLIVEIRA
11 / 1 2 / 2 0 1 9 30 4 11 4 8 / 2 0 1 9
Id: 2253046
SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES
EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO
2ª PUBLICAÇÃO
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela C I TA Ç Ã O , aberta
vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na
Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às
17h, dentro do prazo identificado a seguir:
PROCESSO
TCE Nº
RESPONSÁVEL DATA DA SES-
SÃO
PRAZO
(DIAS)
OFÍCIO CSO
215843-0/12 SÉRGIO NEPOMUCENO
DE SOUZA
02/09/2019 30 28731/2019
200462-7/13 RIVERTON MUSSI RA-
MOS
01/07/2019 30 32622/2019
210022-1/16 WASHINGTON LUIZ
CARDOSO SIQUEIRA
16/09/2019 30 40714/2019
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aber-
ta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte,
na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às
17h, dentro do prazo identificado a seguir:
PROCESSO
TCE Nº
RESPONSÁVEL DATA DA SES-
SÃO
PRAZO
(DIAS)
OFÍCIO CSO
240124-7/14 MARCILENE MONTEIRO
DE MEDEIROS FARIAS
02/09/2019 30 39594/2019
Id: 2253047
PAUTA ESPECIAL Nº 093/2020
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno,
aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos -
em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento
pelo Tribunal de Contas, em Sessão Telepresencial de 10/06/2020, os seguintes pro-
cessos:
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
Processo TCE nº 205.303-8/2012 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMEN-
TAL/CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO/CÂMARA DE DUQUE DE CA-
XIAS/Recurso de Reconsideração interposto por INGRID JUNGER DE ASSIS e por DAL-
MAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO e por JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER
JÚNIOR e por MAGDA DOS SANTOS JUNGER e por ISANA MAGALHÃES DA SILVA
Processo TCE nº 237.030-7/2014 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DE-
TERMINADO/FUNDAÇÃO MUN DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI/Recurso de Reconsidera-
ção interposto por JOSÉ HENRIQUE ANTUNES
Processo TCE nº 210.996-0/2018 - REVISÃO DE PROVENTOS/NITERÓI PREV/Recurso
de Revisão interposto por Instituto de Previdência dos Servidores de Niterói
Id: 2253760
Gabinetes
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
15/05/2020
CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Órgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Processo TCE nº 102422-5/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANE-
XAÇÃO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Processo TCE nº 102439-8/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANE-
XAÇÃO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Processo TCE nº 102253-2/2020 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANE-
XAÇÃO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
Processo TCE nº 115522-7/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de DUQUE DE CAXIAS
Órgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS
Processo TCE nº 212492-5/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, RE-
MESSA
Município de ITATIAIA
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV MUN DE ITATIAIA
Processo TCE nº 215852-5/2019 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de MENDES
Órgão: PREFEITURA DE MENDES
Processo TCE nº 212233-7/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANE-
XAÇÃO
Município de RIO CLARO
Órgão: PREFEITURA DE RIO CLARO
Processo TCE nº 211432-8/2020 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANE-
XAÇÃO
Município de SÃO GONÇALO
Órgão: FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE SÃO GONÇALO
Processo TCE nº 215041-8/2019 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de SAQUAREMA
Órgão: PREFEITURA DE SAQUAREMA
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