Gabinetes
| Data de publicação | 18 Maio 2021 |
| Seção | Parte IB - (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
18 DE JANEIRO DE 2006
PARTE IB
TRIBUNAL DE CONTAS ANO X LV I I - Nº 094
TERÇA-FEIRA,18 DE MAIO DE 2021
GABINETE DOS CONSELHEIROS
José Gomes Graciosa
Marco Antônio Barbosa de Alencar
José Maurício de Lima Nolasco
Aloysio Neves Guedes
Domingos Inácio Brazão
Marianna Montebello Willeman
Rodrigo Melo do Nascimento
GABINETE DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS
Marcelo Verdini Maia
Andrea Siqueira Martins
Christiano Lacerda Ghuerren
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
Henrique Cunha de Lima - Procurador-Geral
ORGÃOS DA PRESIDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Antônio Quintino Rosa
PROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ
Sérgio Cavalieri Filho
AUDITORIA INTERNA
Patrícia Fernandes Marques
ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
Marina Guimarães Heiss
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Oseias Pereira de Santana
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Mario Henrique Monteiro da Silva Anache
TRIBUNAL DE CONTAS - RJ
www.tce.rj.gov.br
PRESIDENTE
Rodrigo Melo do Nascimento
VICE-PRESIDENTE
Marianna Montebello Willeman
CORREGEDORA-GERAL
Marianna Montebello Willeman
SUMÁRIO
Plenário ...................................................................................... 1
Gabinetes ................................................................................... 1
Presidência ............................................................................... 14
Secretaria-Geral de Administração......................................... 14
Plenário
Edital de comunicação
Conforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18
de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do
correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.
Ofício SICODI entregue em 12/05/2021
PROCESSO Nº RESPONSÁVEL OFÍCIO CSO /
CGC
CPF
229273-8/2020 ALESSANDRA ARANTES
MARQUES
14056/2021 026.802.167-84
209980-9/2020 ALEXANDRE AZEVEDO
DA CRUZ
13864/2021 010.058.107-29
103647-9/2019 ALLAN TURNOWSKI 13801/2021 0 1 6 . 4 11 . 8 1 7 - 9 6
105208-3/2019 ALLAN TURNOWSKI 13806/2021 0 1 6 . 4 11 . 8 1 7 - 9 6
101979-0/2016 ALLAN TURNOWSKI 14081/2021 0 1 6 . 4 11 . 8 1 7 - 9 6
203587-6/2019 ANDRÉ DINIZ DA SILVA 13915/2021 005.663.487-05
108837-1/2014 ANDRE LUIZ VILA VERDE
OLIVEIRA DA SILVA
14079/2021 083.792.677-70
205146-9/2021 ANDRÉ PINTO DE AFON-
SECA
14029/2021 007.415.067-77
266072-6/2015 CAMILA MARIA DA SILVA 14120/2021 11 5 . 1 6 5 . 4 3 7 - 0 0
238207-7/2018 CARINE PEÇANHA CUR-
TINHA RODRIGUES
1 4 11 9 / 2 0 2 1 068.778.647-94
213552-9/2017 CARLOS EDUARDO CAR-
NEIRO ZOIA
14083/2021 042.497.316-26
209946-3/2020 CÉZAR DE MELO 1 4 11 7 / 2 0 2 1 768.944.527-68
810809-5/2016 CLAUDIA BONAN TAVEI-
RA PINAUD
14148/2021 111 . 6 6 4 . 7 3 7 - 0 8
225656-6/2020 CLAUDIO MANNARINO 14146/2021 613.261.867-87
200097-7/2021 DARCÍLIA DE FÁTIMA
GUEDES CABRAL
14178/2021 835.028.667-91
209982-7/2020 DIOGO DO NASCIMENTO
AZEVEDO
13874/2021 127.132.697-33
214723-1/2019 EDILSON DOS SANTOS
S A N TA N N A
13954/2021 055.063.517-39
209978-6/2020 ÉRIQUES LOPES DA SIL-
VA
13858/2021 994.384.706-97
2 1 9 7 11 - 8 / 2 0 2 0 ERNANE HELIO DIAS 14053/2021 751.826.886-87
225405-6/2017 FABIO JUNIOR DA SILVA 14136/2021 053.641.537-46
209946-3/2020 FERNANDA MACHADO
ONTIVEROS
1 4 11 8 / 2 0 2 1 084.419.557-00
203709-3/2021 FERNANDA MACHADO
ONTIVEROS
14194/2021 084.419.557-00
209978-6/2020 GERALDO SOARES BAR-
RETO FILHO
13859/2021 879.237.697-53
202868-8/2021 HINGO HAMMES 14182/2021 078.765.957-66
109137-4/2013 HUDSON BRAGA 14104/2021 498.912.607-63
213461-5/2021 JANETE CELANO VALLA-
DÃO
14090/2021 668.007.147-04
208296-1/2021 JAQUELINE DA SILVA
L U S TO S A
1 4 11 6 / 2 0 2 1 724.808.077-20
11 8 6 8 9 - 2 / 2 0 1 3 JERSON LIMA DA SILVA 14163/2021 603.643.437-53
209982-7/2020 JOSÉ CLAUDIO DE AL-
MEIDA
13873/2021 002.766.557-70
209985-9/2020 JOSÉ JADENILSO DA SIL-
VA
14171/2021 885.807.766-00
8 11 3 4 8 - 8 / 2 0 1 6 JOSÉ LUIZ ALVES ANTU-
NES
14042/2021 2 3 2 . 11 2 . 9 6 7 - 0 0
209974-0/2020 JOSINEI DE SOUZA LO-
PES
14045/2021 086.842.827-28
209983-1/2020 JULIANO BALBINO DE
MELO
14149/2021 130.448.547-17
107757-2/2016 LEANDRO SAMPAIO
MONTEIRO
14024/2021 081.379.177-48
11 7 0 4 7 - 1 / 2 0 1 8 LEANDRO SAMPAIO
MONTEIRO
14124/2021 081.379.177-48
266072-6/2015 LUCIA HELENA MORRA
DE LIMA
14129/2021 761.100.017-91
244109-5/2019 LUCIANE PEREIRA
RABHA
1 4 111 / 2 0 2 1 877.749.847-04
209975-4/2020 LUCIANO MONTEIRO
CORREA
14046/2021 007.237.047-59
810742-1/2016 MACILEY DOS SANTOS
AMORIM
14131/2021 024.965.257-96
213172-6/2021 MARCELINO CARLOS
DIAS BORBA
14088/2021 004.940.517-95
212961-6/2020 MARCO ANTONIO MIRAN-
DA FERREIRA
14038/2021 524.582.297-00
237693-3/2018 MARIA HELENA ARRUDA
MUNIZ
14101/2021 918.852.807-34
203593-5/2019 MARIA HELENA ARRUDA
MUNIZ
14128/2021 918.852.807-34
2 1 3 111 - 2 / 2 0 2 1 MAR I N A PE R E I R A D A R O -
CHA FERNANDEZ
14049/2021 134.781.517-16
2 1 3 111 - 2 / 2 0 2 1 MAR I N A PE R E I R A D A R O -
CHA FERNANDEZ
14050/2021 134.781.517-16
200124-6/2021 MOACIR LINHARES SOU-
TINHO DA CRUZ
13853/2021 155.015.827-91
224446-2/2020 MONICA COSTA VENCES-
LAU
14134/2021 041.934.187-07
215986-2/2019 NELIO FERNANDO FON-
SECA
13833/2021 793.334.197-72
209098-3/2017 NESTOR DE MORAES VI-
DAL NETO
14076/2021 382.007.407-49
206452-3/2021 NILTON ALVES DE FARIA 13914/2021 821.537.957-53
266072-6/2015 PAMELA LUCIA ORNEL-
LAS PINTO OLIVEIRA
14127/2021 104.655.367-43
203363-2/2016 RENAN VINICIUS SANTOS
DE OLIVEIRA
14098/2021 090.501.107-46
209983-1/2020 ROMULO ROSA DE CAR-
VA L H O
14151/2021 095.239.387-54
8 111 6 0 - 4 / 2 0 1 6 RONDINELI TOMAZ DA
C O S TA
14186/2021 029.749.707-37
223053-7/2018 SADINOEL OLIVEIRA GO-
MES SOUZA
14035/2021 966.298.787-87
209977-2/2020 SAINT CLAIR ESPERAN-
ÇA PASSOS
14048/2021 094.665.657-61
202069-4/2021 SANDRA ROGÉRIA JAR-
DIM CARDOZO
13863/2021 829.736.527-15
202085-8/2021 SANDRA ROGÉRIA JAR-
DIM CARDOZO
13865/2021 829.736.527-15
202159-5/2021 SANDRA ROGÉRIA JAR-
DIM CARDOZO
13870/2021 829.736.527-15
202160-4/2021 SANDRA ROGÉRIA JAR-
DIM CARDOZO
13872/2021 829.736.527-15
212702-8/2020 SANDRA ROGÉRIA JAR-
DIM CARDOZO
14036/2021 829.736.527-15
212709-6/2020 SANDRA ROGÉRIA JAR-
DIM CARDOZO
14037/2021 829.736.527-15
233660-5/2020 SANDRA ROGÉRIA JAR-
DIM CARDOZO
14057/2021 829.736.527-15
212699-5/2020 SANDRA ROGÉRIA JAR-
DIM CARDOZO
14121/2021 829.736.527-15
213589-1/2020 SANDRA ROGÉRIA JAR-
DIM CARDOZO
14125/2021 829.736.527-15
100482-1/2020 SÉRGIO AURELIANO MA-
CHADO DA SILVA
14059/2021 289.139.577-87
106765-8/2019 SÉRGIO AURELIANO MA-
CHADO DA SILVA
14060/2021 289.139.577-87
107084-9/2019 SÉRGIO AURELIANO MA-
CHADO DA SILVA
14061/2021 289.139.577-87
200764-1/2017 SERGIO ROBERTO ARE-
NARI GARCIA FILHO
13949/2021 124.258.407-29
226892-9/2020 WALLACE LUIZ DA SILVA
BRAZ
14055/2021 071.032.087-60
209976-8/2020 WALTER TRAJANO ALVES 14047/2021 091.320.177-40
209980-9/2020 WELLINGTON DA SILVA
MOREIRA
13866/2021 005.698.137-60
204354-1/2021 WELSON LUIS DE CAR-
VALHO RETAMERO
13742/2021 616.534.467-49
213315-0/2021 WLADIMIR BARROS AS-
SED MATHEUS DE OLI-
VEIRA
14051/2021 108.558.347-30
213315-0/2021 WLADIMIR BARROS AS-
SED MATHEUS DE OLI-
VEIRA
14052/2021 108.558.347-30
205177-1/2019 WLADIMIR BARROS AS-
SED MATHEUS DE OLI-
VEIRA
14065/2021 108.558.347-30
Id: 2317183
V CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DA
CARREIRA DE ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO
EDITAL Nº 16 - TCE/RJ, DE 17 DE MAIO DE 2021
O Presidente da Comissão do Concurso torna público o resultado provisório
na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer como pes-
soas com deficiência, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a
formação de cadastro de reserva em cargos da carreira de Analista de Controle Externo
do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ).
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDA-
TOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência
na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA: CONTRO-
LE EXTERNO - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
10001493, Bianca dos Santos Banhos.
1.1.2 CARGO 2: ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA: CONTRO-
LE EXTERNO - ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO
10008053, Almir Gomes de Almeida Junior / 10000275, Antonio Vinicius Gon-
calves da Silva / 10003981, Sergio Luiz Bezerra de Lima Junior.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSI-
COSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
2.1 O candidato poderá, das 10 horas do dia 19 de maio de 2021 às 18
horas do dia 20 de maio de 2021 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico
https://www.cebraspe.org.br/concursos/tce_rj_20, visualizar as razões de sua não qualifi-
cação como pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial; interpor recurso contra
o resultado provisório na avaliação biopsicossocial, por meio do Sistema Eletrônico de
Interposição de Recurso e, se for o caso, enviar, anexas ao recurso, imagens dos do-
cumentos que julgar necessários para reforçar os argumentos apresentados. Após esse
período, não serão aceitos pedidos de revisão.
2.2 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação a que se
refere o subitem 2.1 deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá
enviar a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação da ve-
racidade das informações.
2.3 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas
de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibi-
litem a visualização das razões de sua não qualificação como pessoa com deficiência na
avaliação biopsicossocial, a complementação de documentação e a interposição de re-
curso.
2.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Re-
curso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.6 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - TCE/RJ, de 21 de
janeiro de 2020, e suas alterações, ou com este edital.
2.7 Não haverá recebimento presencial de documentos.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital de resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que
solicitaram concorrer como pessoas com deficiência e de convocação para o procedi-
mento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos
candidatos negros ou índios, para a comprovação de hipossuficiência econômica e para
o desempate de notas será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e
divulgado na internet, no endereço eletrônico https://www.cebraspe.org.br/concur-
sos/tce_rj_20, na data provável de 28 de maio de 2021.
RODRIGO MELO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Organizadora do Concurso
Id: 2317205
PAUTA ESPECIAL Nº 156/2021
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno,
aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos -
em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento
pelo Tribunal de Contas, em Sessão Telepresencial de 26/05/2021, o seguinte proces-
so:
RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE nº 205.391-9/2019 - APOSENTADORIA/NITERÓI PREV/Recurso de Re-
consideração interposto por ROBERTO MARMELLO PINTO e ADVOGADO MAURÍCIO
LIMA MANO - OAB/RJ 110.682
Id: 2317277
PAUTA ESPECIAL Nº 157/2021
PAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO TELEPRESENCIAL ORDINÁRIA DE 26/05/2021
(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)
EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO
RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
MUNICÍPIO: RIO CLARO
INTERESSADOS: SEBASTIÃO INÁCIO RODRIGUES - PREFEITO
MARIA RAPHAELLA FONSECA FARIA PAIVA - TESOUREIRA
CONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
PROCESSO TCE-RJ Nº 214.892-4/2017
Id: 2317278
Gabinetes
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
14/05/2021
CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Município de NOVA IGUAÇU
Órgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU
Processo TCE nº 212967-2/2021 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Município de RIO BONITO
Órgão: PREFEITURA DE RIO BONITO
Processo TCE nº 212401-8/2021 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
14/05/2021
CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Órgão: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
Processo TCE nº 102270-2/2021 - Decisões: PERDA DO OBJETO, DETERMINAÇÃO,
REMESSA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
Processo TCE nº 213814-6/2021 - Decisões: INDEFERIMENTO, ANEXAÇÃO, EXPEDI-
ÇÃO DE OFÍCIO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Processo TCE nº 102182-9/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANE-
XAÇÃO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Processo TCE nº 100260-0/2016 (E-03/001/3259/2014) - Interessada: FABIOLA RENA-
TA DA S ILVA PRAD O - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO
Município de BOM JESUS DO ITABAPOANA
Órgão: PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
Processo TCE nº 213795-4/2021 - Decisões: INDEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, RE-
MESSA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
Município de CABO FRIO
Órgão: PREFEITURA DE CABO FRIO
Processo TCE nº 213794-0/2021 - Decisões: INDEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, RE-
MESSA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
Município de CARDOSO MOREIRA
Órgão: PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA
Processo TCE nº 213394-6/2021 - Decisões: SOBRESTAMENTO, CONCESSÃO, DE-
TERMINAÇÃO, REMESSA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
14/05/2021
CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Órgão: FUNESBOM - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Processo TCE nº 102194-2/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO
Processo TCE nº 213768-1/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO
Processo TCE nº 213804-1/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO
Processo TCE nº 213805-5/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO
Processo TCE nº 213806-9/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO
Município de CABO FRIO
Órgão: PREFEITURA DE CABO FRIO
Processo TCE nº 213027-5/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Processo TCE nº 213030-2/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Município de MANGARATIBA
Órgão: CÂMARA DE MANGARATIBA
Processo TCE nº 213798-6/2021 - Interessada: CRISTINA MARCIA VEZU - Decisões:
OUTRAS DECISÕES, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA
Município de MARICÁ
Órgão: PREFEITURA DE MARICÁ
Processo TCE nº 213951-0/2021 - Interessado: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SI-
QUEIRA - Decisões: OUTRAS DECISÕES, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA
Id: 2317326
Processo TCE nº 206582-7/2019 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Processo TCE nº 206583-1/2019 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Processo TCE nº 206584-5/2019 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Processo TCE nº 206586-3/2019 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Processo TCE nº 206588-1/2019 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Processo TCE nº 206589-5/2019 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Processo TCE nº 206590-4/2019 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Processo TCE nº 206591-8/2019 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Processo TCE nº 206592-2/2019 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Processo TCE nº 206593-6/2019 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Processo TCE nº 206594-0/2019 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Processo TCE nº 206595-4/2019 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Processo TCE nº 206596-8/2019 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Processo TCE nº 206598-6/2019 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Processo TCE nº 206599-0/2019 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Processo TCE nº 206600-5/2019 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Processo TCE nº 209991-3/2019 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Processo TCE nº 209993-1/2019 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Processo TCE nº 210709-2/2020 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Processo TCE nº 210710-1/2020 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO