Gabinetes
| Data de publicação | 01 Junho 2021 |
| Seção | Parte IB - (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) |
ESTAPARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
18 DE JANEIRO DE 2006
PARTE IB
TRIBUNAL DE CONTAS ANO X LV I I - Nº 104
TERÇA-FEIRA,1 DE JUNHO DE 2021
GABINETE DOS CONSELHEIROS
José Gomes Graciosa
Marco Antônio Barbosa de Alencar
José Maurício de Lima Nolasco
Aloysio Neves Guedes
Domingos Inácio Brazão
Marianna Montebello Willeman
Rodrigo Melo do Nascimento
GABINETE DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS
Marcelo Verdini Maia
Andrea Siqueira Martins
Christiano Lacerda Ghuerren
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
Henrique Cunha de Lima - Procurador-Geral
ORGÃOS DA PRESIDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Antônio Quintino Rosa
PROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ
Sérgio Cavalieri Filho
AUDITORIA INTERNA
Patrícia Fernandes Marques
ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
Marina Guimarães Heiss
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Oseias Pereira de Santana
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Mario Henrique Monteiro da Silva Anache
TRIBUNAL DE CONTAS - RJ
www.tce.rj.gov.br
PRESIDENTE
Rodrigo Melo do Nascimento
VICE-PRESIDENTE
Marianna Montebello Willeman
CORREGEDORA-GERAL
Marianna Montebello Willeman
SUMÁRIO
Plenário ...................................................................................... 1
Gabinetes ................................................................................... 1
Presidência ................................................................................... 2
Plenário
Edital de comunicação
Conforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18
de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do
correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.
Ofício SICODI entregue em 26/05/2021
PROCESSO Nº RESPONSÁVEL OFÍCIO CSO /
CGC
CPF
102066-9/2021 ANDREA BAPTISTA DA
SILVA CORREA
15519/2021 008.451.047-13
102067-3/2021 ANDREA BAPTISTA DA
SILVA CORREA
15520/2021 008.451.047-13
222308-3/2018 BRUNA ARAUJO SIQUEI-
RA
15488/2021 049.090.809-88
830480-9/2016 CARLA FERNANDA DA
SILVA SALGADO DE
ABREU
15474/2021 963.162.177-49
238950-6/2013 CARLO BUSATTO JÚNIOR 15214/2021 582.763.517-00
222308-3/2018 CARLOS EDUARDO DIAS
RAPOSO
15486/2021 001.227.877-73
241561-6/2019 CARLOS HENRIQUES
PINTO GOMES
15410/2021 457.706.627-00
208728-4/2021 DIOGO CARINO ALMEIDA
DE CARVALHO
15462/2021 095.135.557-04
226958-2/2018 ESTANISLAU JOSÉ COR-
REA
15499/2021 008.707.677-20
215505-1/2021 HINGO HAMMES 15512/2021 078.765.957-66
214274-7/2021 JORGE LÚCIO FERREIRA
MIRANDA
15216/2021 013.959.017-08
102488-1/2021 JOSE MAURO DE FARIAS
JUNIOR
15521/2021 021.755.857-78
102495-4/2021 JOSE MAURO DE FARIAS
JUNIOR
15522/2021 021.755.857-78
101800-6/2021 JULIANA RIBEIRO OLIVEI-
RA
15516/2021 088.232.567-12
232706-1/2018 LAENE FARIA CORREA
PIRES
15484/2021 679.992.807-63
108366-6/2016 LEANDRO SAMPAIO
MONTEIRO
15452/2021 081.379.177-48
108376-1/2016 LEANDRO SAMPAIO
MONTEIRO
15454/2021 081.379.177-48
222759-6/2018 PAULO MAURÍCIO CAR-
VALHO DE SOUZA
15489/2021 613.188.417-04
222777-8/2018 ROBERTO BARROSO PIL-
LAR
15492/2021 572.210.497-34
809483-8/2016 SANDRO MATOS PEREI-
RA
15501/2021 006.916.607-27
241280-4/2019 SILVIO CLAUDIO DA COS-
TA MEDINA
15439/2021 231.763.777-20
808998-6/2016 SILVIO CLAUDIO DA COS-
TA MEDINA
15464/2021 231.763.777-20
Id: 2320023
SUBSECRETARIA DAS SESSÕES
EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela C I TA Ç Ã O , aberta
vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na
Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às
17h, dentro do prazo identificado a seguir:
PROCESSO
TCE Nº
RESPONSÁVEL DATA DA SES-
SÃO
PRAZO
(DIAS)
OFÍCIO CSO /
CGC
200415-8/15 EDSON GONÇALVES
SOARES JÚNIOR
25/05/2020 15 515/2021
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aber-
ta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte,
na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às
17h, dentro do prazo identificado a seguir:
PROCESSO
TCE Nº
RESPONSÁVEL DATA DA SES-
SÃO
PRAZO
(DIAS)
OFÍCIO CSO /
CGC
251043-9/02 MANOEL ALVES DA
C O S TA
10/08/2020 15 8130/2020
Id: 2320049
SUBSECRETARIA DAS SESSÕES
EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO
2ª PUBLICAÇÃO
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:
PROCESSO
TCE Nº
RESPONSÁVEL DATA DA SES-
SÃO
OFÍCIO CSO /
CGC
293874-7/15 ADILSON DE FARIA MACIEL 17/08/2020 2446/2020
Id: 2318571
SUBSECRETARIA DAS SESSÕES
EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aber-
ta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte,
na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às
17h, dentro do prazo identificado a seguir:
PROCESSO
TCE Nº
RESPONSÁVEL DATA DA SES-
SÃO
PRAZO
(DIAS)
OFÍCIO CSO /
CGC
206724-5/18 MARCUS WILSON VON
SEEHAUSEN
23/09/2020 15 6657/2020
Id: 2320050
DESIGNAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO DO PLENÁRIO TELEPRESENCIAL
Art. 126 do Regimento Interno
RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
SESSÃO DE 09/06/2021
PROCESSO TCE-RJ Nº 100.275-5/2016 - NATUREZA - CONTRATO OUTROS
INTERESSADO: PRO-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTENCIA SO-
CIAL E HOSPITALAR
ADVOGADO(S): ALEXANDRE AZEVEDO DO FOJO - OAB/RJ 155.577
Id: 2320132
PAUTA ESPECIAL Nº 167/21
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno,
aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos -
em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento
pelo Tribunal de Contas, em Sessão Telepresencial de 09/06/2021, os seguintes pro-
cessos:
RELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
Processo TCE nº 200.999-7/2020 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/FUND
CULTURA JORN OSWALDO LIMA DE CAMPOS/Recurso de Reconsideração interposto
por MARIA CRISTINA TORRES LIMA
Processo TCE nº 211.797-9/2018 - APOSENTADORIA/NITERÓII PREV/Recurso de Re-
consideração interposto por DANIEL RODRIGUES BAIA
Processo TCE nº 228.386-5/2017 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/-
AUDITORIA DE CONFORMIDADE - EXTRAORDINÁRIA/PREFEITURA PARACAMBI/Re-
curso de Reconsideração interposto por TARCISO GONÇALVES PESSOA - Adv: Dra.
ALINE SILVA DE LIMA (OAB/RJ 152.785)
Processo TCE nº 240.595-1/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DES-
PESA/CAMARA DE MACUCO/Recurso de Reconsideração interposto por ANA KELLE
BARBOSA DA SILVA
Id: 2320105
PAUTA ESPECIAL Nº 168/2021
PAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO TELEPRESENCIAL ORDINÁRIA DE 09/06/2021
(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)
EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO
RELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS
MUNICÍPIO: :M E S Q U I TA
INTERESSADO: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA
CONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008
PROCESSO TCE-RJ Nº 217.948-1/2009
Id: 2320106
PAUTA ESPECIAL Nº 169/21
Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno,
aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos -
em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento
pelo Tribunal de Contas, em Sessão Te l e p r e s e n c i a l de 09/06/2021, os seguintes pro-
cessos:
RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Processo TCE nº 205.391-9/2019 - APOSENTADORIA/NITEROI PREV/Recurso de Re-
consideração interposto por ROBERTO MARMELLO PINTO, ADVOGADO : MAURÍCIO
LIMA MANO - OAB/RJ 110.682
Processo TCE nº 212.217-1/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CONVERTIDO
EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Recurso de Re-
consideração interposto por ALEXANDRE PORTUGAL PAES - ADVOGADO : MARCOS
LUIZ AGUIAR CUNHA SANTOS - OAB/DF 25.233 E FABIO LUIZ GOMES - OAB/RJ
97,793 Id: 2320107
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
28/05/2021
CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Órgão: FS - FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo TCE nº 212476-3/2021 - Decisões: INDEFERIMENTO, SOBRESTAMENTO,
COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Processo TCE nº 215689-3/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANE-
XAÇÃO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Processo TCE nº 212089-6/2021 - Decisões: CONHECIMENTO, DEFERIMENTO, CO-
MUNICAÇÃO, RECEPÇÃO, NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Processo TCE nº 102497-2/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANE-
XAÇÃO
Processo TCE nº 102567-3/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANE-
XAÇÃO
Município de ARARUAMA
Órgão: PREFEITURA DE ARARUAMA
Processo TCE nº 216193-1/2021 - Decisões: DETERMINAÇÃO, REMESSA, EXPEDI-
ÇÃO DE OFÍCIO
Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES
Órgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Processo TCE nº 215056-0/2021 - Decisões: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO,
REMESSA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
Município de CANTAGALO
Órgão: PREFEITURA DE CANTAGALO
Processo TCE nº 215562-9/2021 - Decisões: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO,
REMESSA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
Município de CARMO
Órgão: PREFEITURA DE CARMO
Processo TCE nº 215868-1/2021 - Decisões: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO,
REMESSA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
Município de CASIMIRO DE ABREU
Órgão: PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU
Processo TCE nº 214754-7/2021 - Decisões: PERDA DO OBJETO, TRATAMENTO SI-
GILOSO, DETERMINAÇÃO, REMESSA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
Gabinetes
Processo TCE nº 214766-0/2021 - Decisões: ANEXAÇÃO, TRATAMENTO SIGILOSO,
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
Município de ITABORAÍ
Órgão: PREFEITURA DE ITABORAÍ
Processo TCE nº 211927-5/2021 - Decisões: PERDA DO OBJETO, SOBRESTAMENTO,
COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO
Processo TCE nº 212616-5/2021 - Decisões: PERDA DO OBJETO, SOBRESTAMENTO,
COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO
Município de JAPERI
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV MUN JAPERI
Processo TCE nº 213712-2/2021 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANE-
XAÇÃO
Município de MAGÉ
Órgão: CÂMARA DE MAGÉ
Processo TCE nº 205459-2/2020 - Interessado: ANDERSON COZZOLINO - Decisões:
RECEPÇÃO, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Município de NOVA IGUAÇU
Órgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU
Processo TCE nº 211447-5/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANE-
XAÇÃO
Município de PARATY
Órgão: PREFEITURA DE PARATY
Processo TCE nº 215369-5/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, RE-
MESSA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
Município de SÃO JOÃO DA BARRA
Órgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA
Processo TCE nº 212088-2/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANE-
XAÇÃO
Município de SEROPÉDICA
Órgão: PREFEITURA DE SEROPÉDICA
Processo TCE nº 215367-7/2021 - Decisões: INDEFERIMENTO, REMESSA, EXPEDI-
ÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
28/05/2021
CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Órgão: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - DETRO/RJ
Processo TCE nº 100760-3/2021 - Decisão: A R Q U I VA M E N TO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Processo TCE nº 102862-1/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo TCE nº 204568-4/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de JAPERI
Órgão: CÂMARA DE JAPERI
Processo TCE nº 215830-4/2021 - Decisão: A R Q U I VA M E N TO
Município de MAGÉ
Órgão: PREFEITURA DE MAGÉ
Processo TCE nº 222924-0/2020 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO
Município de MESQUITA
Órgão: PREFEITURA DE MESQUITA
Processo TCE nº 216233-7/2021 - Decisões: DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO
Município de SÃO GONÇALO
Órgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO
Processo TCE nº 215924-1/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO
Processo TCE nº 216191-3/2021 - Decisões: DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EN-
C A M I N H A M E N TO
DECISÃO MONOCRÁTICA
(art.131-A do Regimento Interno)
28/05/2021
CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Órgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Processo TCE nº 101142-3/2018 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Processo TCE nº 102525-5/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANE-
XAÇÃO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)
Processo TCE nº 108575-2/2009 - Interessado: IVECO MAGIRUS BRANSCHUTZTECH-
NIK - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA
Processo TCE nº 108716-8/2009 - Interessado: DAMAEQ DAVILLA IND MECANICA
MAQUINAS LTD - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA
Processo TCE nº 108718-6/2009 - Interessado: SIDES - SOCIETE INDUSTRIELLE
POUR DEVELO - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA
Processo TCE nº 108719-0/2009 - Interessado: MEDLOPES COM MAT MEDICO HOS-
PITALAR LTDA - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA
Processo TCE nº 108722-7/2009 - Interessado: MITREN SISTEMAS E MONTAGENS
VEICULARES - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA
Processo TCE nº 108723-1/2009 - Interessados: IVECO MAGIRUS BRANSCHUTZTE-
CHNIK, IVECO MAGIRUS BRANSCHUTZTECHNIK - Decisões: NÃO CONHECIMENTO,
COMUNICAÇÃO, REMESSA
Processo TCE nº 108744-5/2009 - Interessado: MITREN SISTEMAS E MONTAGENS
VEICULARES - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA
Processo TCE nº 108784-5/2009 - Interessado: BRONTO SKYLIFT OY AB - Decisões:
NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
Processo TCE nº 102610-6/2021 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANE-
XAÇÃO
Município de AREAL
Órgão: PREFEITURA DE AREAL
Processo TCE nº 224486-2/2020 - Decisões: MANUTENÇÃO DO SIGILO, NOTIFICA-
ÇÃO PARA DEFESA
Município de ARRAIAL DO CABO
Órgão: PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO
Processo TCE nº 205787-7/2020 - Decisões: MANUTENÇÃO DO SIGILO, NOTIFICA-
ÇÃO PARA DEFESA
Município de CABO FRIO
Órgão: PREFEITURA DE CABO FRIO
Processo TCE nº 209939-0/2020 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA
Processo TCE nº 215115-3/2018 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA
Processo TCE nº 226868-8/2020 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Município de JAPERI
Órgão: FUNDO MUN. DO MEIO AMBIENTE DE JAPERI
Processo TCE nº 828121-9/2016 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Município de LAJE DO MURIAÉ
Órgão: PREFEITURA DE LAJE DO MURIAÉ
Processo TCE nº 209837-8/2021 - Decisão: A R Q U I VA M E N TO
Município de MESQUITA
Órgão: PREFEITURA DE MESQUITA
Processo TCE nº 226866-0/2020 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMU-
NICAÇÃO
Município de NOVA IGUAÇU
Órgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA
IGUAÇU
Processo TCE nº 207921-0/2017 - Decisões: ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO
Município de PARATY
Órgão: CÂMARA DE PARATY
Processo TCE nº 217732-8/2020 - Decisão: COMUNICAÇÃO
Órgão: PREFEITURA DE PARATY
Processo TCE nº 200438-3/2020 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA
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PEÇA SUA AVALIAÇÃO