Gandu - Vara cível
| Data de publicação | 03 Maio 2022 |
| Número da edição | 3088 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU
INTIMAÇÃO
0002206-71.2010.8.05.0082 Execução Fiscal
Jurisdição: Gandu
Executado: Ulisses Jose Da Silva
Exequente: O Municipio De Gandu
Advogado: Jorlan Santos De Jesus (OAB:BA55205)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE GANDU
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO,
CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO
Rua: Gervásio Couto Moreira, 31, Centro, Gandu/Ba - CEP: 45.450-000
Telefone: (Fone: (073) 3254-1622. E-mail: gandu1vcivel@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo n. 0002206-71.2010.8.05.0082
EXEQUENTE: O MUNICIPIO DE GANDU
EXECUTADO: ULISSES JOSE DA SILVA
Vistos, etc.
1- Intime-se, pessoalmente, a parte autora para que, em até 05 (cinco) dias, se manifeste a respeito da certidão de citação negativa, devendo trazer aos autos o endereço atualizado do executado ou mesmo pleitear sua citação por edital, assim como a planilha atualizada do crédito cobrado e o CPF/CNPJ do executado, requerendo o que entender cabível, tudo isso sob pena de suspensão do processo e arquivamento provisório após o decurso do prazo anual.
2- Ultrapassado o prazo supra sem manifestação, certifique-se, voltando-me conclusos para análise.
3- Trazido o endereço atualizado, cite-se pessoalmente. Do contrario, não havendo indicação do endereço atualizado ou caso solicitada tempestivamente pelo exequente, cite-se a parte executada por EDITAL com prazo de 20 (vinte) dias.
4- Após o decurso do prazo de defesa, se o executado não responder aos termos da presente execução, certifique-se, sendo que DEFIRO, desde já, a pesquisa do crédito via sistema SISBAJUD/RENAJUD a ser efetivada pela Secretaria, conforme planilha atualizada do crédito cobrado e CPF/CNPJ do executado juntado aos autos pelo exequente na forma do quanto determinado no item 01 deste despacho, sob pena de renúncia à pesquisa do patrimônio do executado via os referidos sistemas informatizados, com a consequente suspensão e arquivamento provisório desta execução fiscal.
5- Sobrevindo resultado da ordem de pesquisa/bloqueio (SISBAJUD/RENAJUD) protocolizada pela Secretaria, intime-se o credor-exequente para que se manifeste em até 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indicando, caso o resultado seja negativo ou insuficiente, bens do executado sobre os quais possa recair a penhora, sob pena de suspensão e arquivamento provisório nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, voltando-me os autos conclusos em seguida para análise.
6- Concedo ao presente despacho força de mandado de citação/intimação, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Gandu - Ba, datado e assinado eletronicamente.
GLEISON DOS SANTOS SOARES
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU
INTIMAÇÃO
0000229-10.2011.8.05.0082 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Gandu
Autor: Leila Pereira De Almeida
Advogado: Luis Alberto Santos Simoes (OAB:BA23646)
Reu: Silvania Angela Pereira
Terceiro Interessado: Luzineide De Jesus Santos
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE GANDU / BAHIA RUA GERVÁSIO COUTO MOREIRA, Nº 31 – CENTRO – CEP.: 45.450-000 FONE / FAX: (73) 3254 – 1622 - GANDU / BAHIA
CERTIDÃO
Processo nº 0000229-10.2011.8.05.0082
Certifico e dou fé que nesta data o processo de nº 0000229-10.2011.8.05.0082, foi migrado para o PJE e que o mesmo foi arquivado na Caixa nº DIGITALIZADOS 139 . Gandu, 2018-04-02.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU
INTIMAÇÃO
8000121-92.2018.8.05.0082 Inventário
Jurisdição: Gandu
Inventariante: Jussiara Rodrigues Souza
Advogado: Luis Alberto Santos Simoes (OAB:BA23646)
Requerente: Silandya Maria Rodrigues Dias
Advogado: Luis Alberto Santos Simoes (OAB:BA23646)
Inventariado: Vitoria Cardoso Rodrigues
Intimação:
À INVENTARIANTE APRESENTAR AS DECLARAÇÕES COM ESBOÇO DE PARTILHA, COM OS RESPECTIVOS VALORES ESTIMADOS DOS BENS EM 15 DIAS. EM SEGUIDA, PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DO TRIBUTO, NA FORMA DO OFÍCIO DA PGE.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU
INTIMAÇÃO
8000670-10.2015.8.05.0082 Procedimento Sumário
Jurisdição: Gandu
Autor: Kellyne Souza Santos
Advogado: Joao Batista Brandao (OAB:BA10942)
Reu: 3 R - Transportes Ltda
Advogado: Luiz Antonio Tardin Rodrigues (OAB:BA32448)
Intimação:
DESPACHO
Como não foi oportunizada a réplica no momento da audiência, intime-se a parte autora para, querendo, replicar a contestação. Prazo de 15 dias.
PIC.
Gandu-BA, 08 de agosto de 2017.
JOSE AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU
INTIMAÇÃO
8000737-04.2017.8.05.0082 Procedimento Sumário
Jurisdição: Gandu
Autor: Viviane Oliveira Ferreira
Advogado: Marcos Klever Tavares De Sa (OAB:BA55069)
Advogado: Andrea Peixoto Silva (OAB:BA38111)
Reu: Bauducco & Cia Ltda
Advogado: Jair Tavares Da Silva (OAB:SP46688)
Advogado: Alexandre Lessmann Buttazzi (OAB:SP154191)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE GANDU
VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO,
CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO
Rua: Gervásio Couto Moreira, 31, Centro, Gandu/Ba - CEP: 45.450-000
Telefone: (Fone: (073) 3254-1622. E-mail: gandu1vcivel@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo n. 8000737-04.2017.8.05.0082.
AUTOR: VIVIANE OLIVEIRA FERREIRA.
REU: BAUDUCCO & CIA LTDA.
Vistos e etc...
1- Cuidam os autos, em verdade, de processo onde se discute o chamado fato do produto ou do serviço, que é aquilo que ocorre quando eventual defeito do produto, além de atingir a incolumidade econômica do consumidor, atinge sua incolumidade física ou psíquica do consumidor.
2- In caso, a parte autora alega que encontrou larvas de insetos e um inseto, além de fios de teia semelhante a de aranha dentro da embalagem da torrada multigrão da marca Bauducco.
3- Ao compulsar o fólio, o magistrado anterior examinou os autos e entendeu que havia a necessidade da realização de perícia técnica para ser utilizada como comprovação do dano causado à requerente, tendo as partes concordado com a realização de perícia, ao passo que a parte autora informou, em audiência – ID 36670172 que o produto em questão se encontra em seu poder e disponível para a realização da perícia.
4- Desse modo, determino que a Secretaria que traga aos autos, no prazo máximo de 10 (dez) dias, informações acerca da existência de peritos (Engenheiros de Alimentos, Nutricionistas, Tecnólogos de Alimentos e Consultores e Auditores em Alimentos), cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) do TJ-BA que realizem perícia em alimentos. Em não havendo peritos cadastrados, certifique-se, informando a Secretaria a existência de peritos com atuação no Estado da Bahia que realize a referida perícia, com a indicação dos honorários periciais respectivos, voltando-me os autos conclusos imediatamente após o decurso do prazo retro estabelecido.
5- Defiro o ingresso dos novos patronos das partes (ID 74482852 e 74998877), determinando que a Secretaria proceda com as devidas anotações, inclusive para fins de futuras publicações.
6- Concedo ao presente despacho, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de citação/intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Gandu - Ba, datado e assinado eletronicamente.
GLEISON DOS SANTOS SOARES
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU
INTIMAÇÃO
0004126-75.2013.8.05.0082 Execução Fiscal
Jurisdição: Gandu
Exequente: O Município De Gandu/ba
Advogado: Jesiana Araujo Prata (OAB:BA29878)
Advogado: Jorlan Santos De Jesus...
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