Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
| Data de publicação | 05 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 5 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (68) – 7
Artigo 5°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA FRANCO DA ROCHA 08, DE 03 DE ABRIL DE
2023.
O DIRETOR TÉCNICO I 051ª FRANCO DA ROCHA, no uso de
suas atribuições legais e,
Considerando a Portaria DETRAN-SP Presidência - PRE nº
325/2022 e o Comunicado da Presidência do DETRAN nº 01, de
17 de fevereiro de 2022, e demais legislações em vigor sobre
o assunto
AUTORIZA
Artigo 1 – Renovação do credenciamento relativo ao
exercício 2022 do CFC AB denominado CENTRO DE FOR-
MACAO DE CONDUTORES AVENIDA S/C LTDA (CFC A AVE-
NIDA), CNPJ. 005.346.557/0001-00, situado à Rua Benedito
Fagundes Marques, 137, Centro, Franco da Rocha/SP, para
ministrar o Curso Teórico e Prática de Direção Veicular para
categoria AB. O CFC fica registrado sob o nº 6, retroativa ao
ano de 2021.
Artigo 2° - A autorização de funcionamento é conferida
até o último dia do mês de março de 2024, pendente, ao final
desse período, da renovação do pedido de funcionamento,
nos termos do artigo 33, 34, 35 e 36 da Portaria DETRAN
101/2016;
Artigo 3°- O prazo acima está vinculado a vistorias perió-
dicas, podendo qualquer tempo ser revogado, em caso de não
atendimento dos requisitos da Portaria DETRAN 101/2016 e
demais legislações em vigor sobres à matéria;
Artigo 4° - Registre-se em livro próprio e publique-se no
Diário Oficial do Estado;
Artigo 5°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA FRANCO DA ROCHA 09, DE 03 DE ABRIL DE
2023.
O DIRETOR TÉCNICO I DA 051ª FRANCO DA ROCHA, no uso
de suas atribuições legais e,
Considerando a Portaria DETRAN-SP Presidência - PRE nº
325/2022 e o Comunicado da Presidência do DETRAN nº 01, de
17 de fevereiro de 2022, e demais legislações em vigor sobre
o assunto
AUTORIZA
Artigo 1 – O credenciamento relativo ao exercício 2022
do CFC AB denominado AUTO MOTO ESCOLA RAIZ LTDA,
CNPJ. 31.281.836/0001-35, situado à Estrada Municipal de
Franco da Rocha/Francisco Morato, 421, Vila Bela, Franco da
Rocha/SP, para ministrar o Curso Prático de Direção Veicular
para categoria AB. O CFC fica registrado sob o nº 18, retroa-
tiva ao ano de 2021.
Artigo 2° - A autorização de funcionamento é conferida
até o último dia do mês de março de 2024, pendente, ao final
desse período, da renovação do pedido de funcionamento,
nos termos do artigo 33, 34, 35 e 36 da Portaria DETRAN
101/2016;
Artigo 3°- O prazo acima está vinculado a vistorias perió-
dicas, podendo qualquer tempo ser revogado, em caso de não
atendimento dos requisitos da Portaria DETRAN 101/2016 e
demais legislações em vigor sobres à matéria;
Artigo 4° - Registre-se em livro próprio e publique-se no
Diário Oficial do Estado;
Artigo 5°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação
252ª Ciretran - Jandira
252ª CIRETRAN– JANDIRA
PORTARIA n° 15 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
O Diretor Técnico I da 252ª Unidade de Atendimento do
Departamento Estadual de Trânsito de JANDIRA, no uso de suas
atribuições legais, e na forma da Lei, etc.
Considerando as portarias do DETRAN/SP n°325/2022 e a
resolução CONTRAN n° 789/2020 e demais legislações.
Considerando que o CFC SAE 008, apresentou toda a docu-
mentação exigida pelo ato através do protocolo SP Sem Papel
n° AECAP202364345.
RESOLVE:
Artigo 1º: Autorizar a RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES “A” TEMPRA-
-ME, classificado como tipo “A”, registrado no CNPJ sob o n°
01.670.517.0001/50, localizado na rua Henrique Sammarti-
no,146, Vila Anita Costa, Jandira/SP.
Artigo 2º Prazo de funcionamento: Esta autorização tem
validade até 31 de março de 2024.
Artigo 3º Precariedade: O prazo acima está vinculado às
vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogada
sem ônus à portaria Detran n° 325/2022, e demais legislações
em vigor sobre a matéria.
Artigo 4º:Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
252ª CIRETRAN– JANDIRA
PORTARIA n° 16 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
O Diretor Técnico I da 252ª Unidade de Atendimento do
Departamento Estadual de Trânsito de JANDIRA, no uso de suas
atribuições legais, e na forma da Lei, etc.
Considerando as portarias do DETRAN/SP nº 325/2022 e a
resolução CONTRAN n° 789/2020 e demais legislações
Considerando que o CFC 028, apresentou toda a documen-
tação exigida pelo ato através do protocolo SP Sem Papel n°
AECAP202371671.
RESOLVE:
Artigo1º Autorizar a RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
DO CFC AUTO MOTO ESCOLA CHARME AO VOLANTE LTDA-ME
ME, classificada como tipo “AB”, registrado no CNPJ sob o nº
26.206.390.001/88, localizado na Avenida Alberto Rufolo, 336,
Vila Anita Costa, Jandira/SP.
Artigo 2º Prazo de funcionamento: Esta autorização tem
validade até 31 de março de 2024.
Artigo 3º: Precariedade: O prazo acima está vinculado às
vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogada
sem ônus à portaria Detran n° 325/2022, e demais legislações
em vigor sobre a matéria.
Artigo 4º:Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
252ª CIRETRAN– JANDIRA
PORTARIA n° 17 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
O Diretor Técnico I da 252ª Unidade de Atendimento do
Departamento Estadual de Trânsito de JANDIRA, no uso de suas
atribuições legais, e na forma da Lei, etc.
Considerando as portarias do DETRAN/SP nº 325/2022 e a
resolução CONTRAN n° 789/2020 e demais legislações.
Considerando que o CFC SAE 025, apresentou toda a docu-
mentação exigida pelo ato através do protocolo SP Sem Papel
n° AECAP202370330.
RESOLVE:
Artigo 1º Autorizar a RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
DO CFC AUTO ESCOLA DIREÇÃO LTDA-ME ME, classificada
como tipo “B”, registrado no CNPJ sob o nº 05.427.834.001/00,
localizado na rua Fernando Pessoa, 45, Jardim Sorocabano,
Jandira/SP.
Artigo 2º Prazo de funcionamento: Esta autorização tem
validade até 31 de março de 2024.
Artigo 3º Precariedade: O prazo acima está vinculado às
vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogada
sem ônus à portaria Detran n° 325/2022, e demais legislações
em vigor sobre a matéria.
Artigo 4º:Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
252ª CIRETRAN– JANDIRA
PORTARIA n° 18 DE 4 DE ABRIL DE 2023.
O Diretor Técnico I da 252ª Unidade de Atendimento do
Departamento Estadual de Trânsito de JANDIRA, no uso de suas
atribuições legais, e na forma da Lei, etc.
ção até o final desse prazo, observando-se todas as exigências
legais e técnicas da Portaria Detran-SP 70/17.
Artigo 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA FRANCO DA ROCHA 03, DE 31 DE MARÇO DE
2022.
O DIRETOR TÉCNICO I DA 051ª FRANCO DA ROCHA, no uso
de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina a Resolução CONTRAN
nº 927/2022, a Portaria DETRAN nº 70/2017, o Comunicado
GP -CM/CP nº 01 e demais legislações em vigor, que dispõem
sobre a renovação do credenciamento dos médicos que realizam
exames de avaliação médica para condutores e candidatos à
obtenção de Carteira Nacional de Habilitação;
RESOLVE
Autorizar a renovação do credenciamento do médico SHIN-
-EI NOHARA - CRM: 25130, estabelecido (a) à RUA CINCO DE
MAIO, 67 – CENTRO, FRANCO DA ROCHA/SP, para realização
dos exames de aptidão física e mental exigidos na legislação
vigente, para condutores e candidatos à obtenção de Carteira
Nacional de Habilitação. A autorização de funcionamento é
conferida até o último dia do mês de março de 2024, pendente,
ao final desse período, da renovação do pedido de funciona-
mento, nos termos do artigo 24 da Portaria Detran 70/2017.
O prazo acima está vinculado a vistorias periódicas, podendo
a qualquer tempo ser revogado, em caso de não atendimento
dos requisitos da Portaria Detran 70/2017 e demais legislações
em vigor sobre a matéria; Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
PORTARIA FRANCO DA ROCHA 04, DE 03 DE ABRIL DE
2023.
O DIRETOR TÉCNICO I DA 051ª FRANCO DA ROCHA, no uso
de suas atribuições legais e,
Considerando a Portaria DETRAN-SP Presidência - PRE nº
325/2022 e o Comunicado da Presidência do DETRAN nº 01, de
17 de fevereiro de 2022, e demais legislações em vigor sobre
o assunto
AUTORIZA
Artigo 1 – Renovação do credenciamento relativo ao exer-
cício 2022 do CFC B denominado SILVA ANZELLOTTI LTDA - CFC
ANDORINHA, CNPJ. 50.529.437/0001-95, situado à Rua José
Alves Ferreira Filho, 17, Centro, Franco da Rocha/SP, para minis-
trar o Curso Prático de Direção Veicular para categoria B. O CFC
fica registrado sob o nº 01, retroativa ao ano de 2021.
Artigo 2° - A autorização de funcionamento é conferida
até o último dia do mês de março de 2024, pendente, ao final
desse período, da renovação do pedido de funcionamento,
nos termos do artigo 33, 34, 35 e 36 da Portaria DETRAN
101/2016;
Artigo 3°- O prazo acima está vinculado a vistorias perió-
dicas, podendo qualquer tempo ser revogado, em caso de não
atendimento dos requisitos da Portaria DETRAN 101/2016 e
demais legislações em vigor sobres à matéria;
Artigo 4° - Registre-se em livro próprio e publique-se no
Diário Oficial do Estado;
Artigo 5°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA FRANCO DA ROCHA 05, DE 03 DE ABRIL DE
2023.
O DIRETOR TÉCNICO I DA 051ª FRANCO DA ROCHA, no uso
de suas atribuições legais e,
Considerando a Portaria DETRAN-SP Presidência - PRE nº
325/2022 e o Comunicado da Presidência do DETRAN nº 01, de
17 de fevereiro de 2022, e demais legislações em vigor sobre
o assunto
AUTORIZA
Artigo 1 – Renovação do credenciamento relativo ao
exercício 2022 do CFC A denominado CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES “A” CULTURAL LTDA - (CULTURAL), CNPJ.
03.559.696/0001-89, situado à Rua José Alves Filho, 19, Centro,
Franco da Rocha/SP, para ministrar o Curso Teórico de Direção
Veicular para categoria A. O CFC fica registrado sob o nº 20,
retroativa ao ano de 2021.
Artigo 2° - A autorização de funcionamento é conferida até
o último dia do mês de março de 2024, pendente, ao final desse
período, da renovação do pedido de funcionamento, nos termos
do artigo 33, 34, 35 e 36 da Portaria DETRAN 101/2016;
Artigo 3°- O prazo acima está vinculado a vistorias perió-
dicas, podendo qualquer tempo ser revogado, em caso de não
atendimento dos requisitos da Portaria DETRAN 101/2016 e
demais legislações em vigor sobres à matéria;
Artigo 4° - Registre-se em livro próprio e publique-se no
Diário Oficial do Estado;
Artigo 5°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA FRANCO DA ROCHA 06, DE 03 DE ABRIL DE
2023.
O DIRETOR TÉCNICO I DA 051ª FRANCO DA ROCHA, no uso
de suas atribuições legais e,
Considerando a Portaria DETRAN-SP Presidência - PRE nº
325/2022 e o Comunicado da Presidência do DETRAN nº 01, de
17 de fevereiro de 2022, e demais legislações em vigor sobre
o assunto
AUTORIZA
Artigo 1 – Renovação do credenciamento relativo ao exercí-
cio 2022 do CFC B denominado DALLÁRA E AZEVEDO CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA (AUTO ESCOLA FRANCO
DA ROCHA), CNPJ. 02.939.509/0001-20, situado à Av. Liberdade,
125, Centro, Franco da Rocha/SP, para ministrar o Curso Prático
de Direção Veicular para categoria B. O CFC fica registrado sob
o nº 16, retroativa ao ano de 2021.
Artigo 2° - A autorização de funcionamento é conferida até
o último dia do mês de março de 2024, pendente, ao final desse
período, da renovação do pedido de funcionamento, nos termos
do artigo 33, 34, 35 e 36 da Portaria DETRAN 101/2016;
Artigo 3°- O prazo acima está vinculado a vistorias perió-
dicas, podendo qualquer tempo ser revogado, em caso de não
atendimento dos requisitos da Portaria DETRAN 101/2016 e
demais legislações em vigor sobres à matéria;
Artigo 4° - Registre-se em livro próprio e publique-se no
Diário Oficial do Estado;
Artigo 5°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA FRANCO DA ROCHA 07, DE 03 DE ABRIL DE
2023.
O DIRETOR TÉCNICO I DA 051ª FRANCO DA ROCHA, no uso
de suas atribuições legais e,
Considerando a Portaria DETRAN-SP Presidência - PRE nº
325/2022 e o Comunicado da Presidência do DETRAN nº 01, de
17 de fevereiro de 2022, e demais legislações em vigor sobre
o assunto
AUTORIZA
Artigo 1 – Credenciamento relativo ao exercício 2022 do
CFC AB denominado AUTO MOTO ESCOLA DANPRI LTDA, CNPJ.
09.350.428/0001-39, situado à Avenida Sete de Setembro, 109,
Vila Arthur Sestini, Franco da Rocha/SP, para ministrar o Curso
Teórico e de Prática de Direção Veicular para categoria AB. O CFC
fica registrado sob o nº 17, retroativa ao ano de 2021.
Artigo 2° - A autorização de funcionamento é conferida até
o último dia do mês de março de 2024, pendente, ao final desse
período, da renovação do pedido de funcionamento, nos termos
do artigo 33, 34, 35 e 36 da Portaria DETRAN 101/2016;
Artigo 3°- O prazo acima está vinculado a vistorias perió-
dicas, podendo qualquer tempo ser revogado, em caso de não
atendimento dos requisitos da Portaria DETRAN 101/2016 e
demais legislações em vigor sobres à matéria;
Artigo 4° - Registre-se em livro próprio e publique-se no
Diário Oficial do Estado;
exames de avaliação psicologica para condutores e candidatos
à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação;
RESOLVE
Artigo 1º - Autorizar a renovação da psicóloga Letícia
Oliveira da Silva, CPF 296.007.528-50, situada à Rua Vereador
Pedro Bueno de Oliveira, 93, Sala 2, Belem Estação, Francisco
Morato, SP.
Artigo 2º - Prazo de funcionamento: Esta autorização tem
validade até Março de 2024.
Artigo 3º - Precariedade: O prazo acima está vinculado às
vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogada em
caso de não atendimento à Portaria Detran-70/2017, e demais
legislações em vigor sobre a matéria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PORTARIA FRANCISCO MORATO 04, DE 03 DE ABRIL DE
2023
O DIRETOR TÉCNICO I DA 275ª FRANCISCO MORATO, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina a Resolução CONTRAN
nº 927/2022, a Portaria DETRAN nº 70/2017, o Comunicado
GP -CM/CP nº 01 e demais legislações em vigor, que dispõem
sobre a renovação do credenciamento dos médicos que realizam
exames de avaliação médica para condutores e candidatos à
obtenção de Carteira Nacional de Habilitação;
RESOLVE
Artigo 1º - Autorizar a renovação do médico Walter Mendes
Amadeu, CPF 088.329.698-58, situado à Rua Vereador Pedro
Bueno de Oliveira, 93, Sala 1, Belem Estação, Francisco Morato,
SP.
Artigo 2º - Prazo de funcionamento: Esta autorização tem
validade até Março de 2024.
Artigo 3º - Precariedade: O prazo acima está vinculado às
vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogada em
caso de não atendimento à Portaria Detran-70/2017, e demais
legislações em vigor sobre a matéria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PORTARIA FRANCISCO MORATO 05, DE 03 DE ABRIL DE
2023
O DIRETOR TÉCNICO I DA 275ª FRANCISCO MORATO, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina a Resolução CONTRAN
nº 927/2022, a Portaria DETRAN nº 70/2017, o Comunicado
GP -CM/CP nº 01 e demais legislações em vigor, que dispõem
sobre a renovação do credenciamento dos médicos que realizam
exames de avaliação médica para condutores e candidatos à
obtenção de Carteira Nacional de Habilitação;
RESOLVE
Artigo 1º - Autorizar a renovação do médico Fabio Eduardo
Kachan, CPF 132.199.258-04, situado à Rua Vereador Pedro
Bueno de Oliveira, 93, Sala 1, Belem Estação, Francisco Morato,
SP.
Artigo 2º - Prazo de funcionamento: Esta autorização tem
validade até Março de 2024.
Artigo 3º - Precariedade: O prazo acima está vinculado às
vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogada em
caso de não atendimento à Portaria Detran-70/2017, e demais
legislações em vigor sobre a matéria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
51ª Ciretran - Franco da Rocha
PORTARIA FRANCO DA ROCHA 01, DE 31 DE MARÇO
DE 2022.
O DIRETOR TÉCNICO I DA 051ª FRANCO DA ROCHA, no uso
de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina a Resolução CONTRAN
nº 927/2022, a Portaria DETRAN nº 70/2017, o Comunicado GP-
CM/CP nº 01 e demais legislações em vigor, que dispõem sobre
a renovação do credenciamento dos psicologos que realizam
exames de avaliação psicologica para condutores e candidatos
à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação;
RESOLVE
Artigo 1º Autorizar o a renovação do credenciamento do
o (a) Psicólogo (a) RENATA PEREIRA DE GOUVEA, inscrito (a)
no CRP/SP sob 50388, para a realização dos exames de ava-
liação psicológica exigidos pela legislação para candidatos à
obtenção da permissão e da renovação da Carteira Nacional de
Habilitação-CNH, na AV SETE DE SETEMBRO, 169 SL 15 2 AND,
Bairro Centro, Franco da Rocha/SP.
Artigo 2º O credenciamento permanece sob a forma de
autorização, a título precário e sem ônus para o Estado, e vin-
culado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer
tempo, em função do interesse da Administração.
Artigo 3º A autorização é conferida até o último dia do mês
de março de 2024, devendo ser requerida a respectiva renova-
ção até o final desse prazo, observando-se todas as exigências
legais e técnicas da Portaria Detran-SP 70/17.
Artigo 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA FRANCO DA ROCHA 02, DE 31 DE MARÇO DE
2022.
O DIRETOR TÉCNICO I DA 051ª FRANCO DA ROCHA, no uso
de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina a Resolução CONTRAN
nº 927/2022, a Portaria DETRAN nº 70/2017, o Comunicado GP-
CM/CP nº 01 e demais legislações em vigor, que dispõem sobre
a renovação do credenciamento dos psicologos que realizam
exames de avaliação psicologica para condutores e candidatos
à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação;
RESOLVE
Artigo 1º Autorizar a renovação do credenciamento do o
(a) Psicólogo (a) RENATA DE PAULA SANTOS FERREIRA, inscrito
(a) no CRP/SP sob 58249, para a realização dos exames de
avaliação psicológica exigidos pela legislação para candidatos à
obtenção da permissão e da renovação da Carteira Nacional de
Habilitação-CNH, na Rua Dr Franco da Rocha, 598, Bairro Centro,
FRANCO DA ROCHA/SP.
Artigo 2º O credenciamento permanece sob a forma de
autorização, a titulo precário e sem ônus para o Estado, e vin-
culado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer
tempo, em função do interesse da Administração.
Artigo 3º A autorização é conferida até o último dia do mês
de março de 2024, devendo ser requerida a respectiva renova-
Objeto/Descrição: ATS, nos termos da Art. 129 da CE
O Diretor de Benefícios Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente
APOSTILA em cumprimento às decisões judiciais transitadas em julgado relativas a Obrigação de Fazer, contidas no processo abaixo,
conferindo aos Autores/ Beneficiários Concessão do ATS integral de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, exceto
verbas eventuais, nos termos da Art. 129 da CE
EX-SERVIDOR PENSIONISTA MATRICULA DATA DO APOSTILAMENTO NÚMERO DO PROCESSO VARA
Enivaldo Francisco Nogueira Amelia Rosa Sanfelice 972370 04/04/2023 0003872-72.2022.8.26.0189 VJECC de Fernandópolis de Fernandópolis
Objeto/Descrição: Inversão dos redutores da EC41 de 2003 e da LC1012 de 2007
O Diretor de Benefícios Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente
APOSTILA em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado relativa à Obrigação de Fazer, contida no processo abaixo,
conferindo à Autora/Beneficiária a correção do
benefício de pensão por morte, nos termos da legislação aplicável, considerando-se a totalidade da remuneração bruta do
servidor falecido para o cálculo do benefício, incidindo o teto remuneratório somente após a apuração do valor da pensão por morte.
EX-SERVIDOR PENSIONISTA MATRICULA DATA DO APOSTILAMENTO NÚMERO DO PROCESSO VARA
Hirotugui Guibo Odete Amoriello Guibo 662367 1072358-49.2021.8.26.0053 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo
Objeto/Descrição: ATS, nos termos da Art. 129 da CE
O Diretor de Benefícios Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente
APOSTILA em cumprimento às decisões judiciais transitadas em julgado relativas a Obrigação de Fazer, contidas no processo abaixo,
conferindo aos Autores/ Beneficiários Concessão do ATS Integral, de forma a incidir sobre os vencimento/proventos integrais, exceto
verbas eventuais, nos termos da Art. 129 da CE
EX-SERVIDOR PENSIONISTA MATRÍCULA DATA DO APOSTILAMENTO NÚMERO DO PROCESSO VARA
Waldir Domingos Sardi Terezinha Sardi 102605 04/04/2023 1004674-88.2022.8.26.0533 JECC de Santa Bárbara D'Oeste
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES
GERÊNCIA DE PENSÕES MILITARES
APOSTILA DBM GPM N° 084 /2023, de 03 de abril
de 2023
Incluindo nos proventos de pensão das(os) beneficiárias(os):
Código do benefício CPF Beneficiária(o)
50364739 16561****** ANA MARIA DA SILVA MOREIRA
60055088 04091****** BENEDITA EUNICE DE ALVARENGA ALVES
50193900 10285****** LUCIANA RODRIGUES
50193900 01892****** ODETE VILERA DE CARVALHO
60053399 47342****** MARIA THEREZA DE ANDRADE BARBIERI
50300028 46586****** ILNA DE SOUZA TEIXEIRA
50297940 30715****** ALZIRA BATISTAO TITO
O recálculo da sexta parte para incidência sobre a integra-
lidade dos vencimentos (exceto verbas eventuais), com efeitos
a contar de 01/04/2023, em decorrência da sentença judicial,
processo nº 0008045-28.2023.8.26.0053 - 12ª Vara de Fazenda
Pública.
APOSTILA DBM GPM N° 091/2023, de 04 de abril de 2023
Incluindo nos proventos de pensão da(o) beneficiária(o):
Código do benefício CPF Beneficiária(o)
50325743 87052****** RUTH CONCECAO BALDIN FELLICIO
O recálculo dos quinquênios para incidência sobre a
integralidade dos vencimentos (exceto verbas eventuais), com
efeitos a contar de 01/04/2023, em decorrência da sentença
judicial, processo nº 1003885-55.2022.8.26.0318 - Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Processo: DETRAN 2023017127-6.
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito.
Assunto: Pagamento de Diárias 50% - Exercício 2023
Com fulcro no artigo 8° § 2° do Decreto nº 48.292/03,
AUTORIZO em caráter excepcional o pagamento de diárias
acima do limite regulamentar correspondente a 1 (uma) vez a
retribuição mensal dos servidores abaixo.
Nome: Flávio Augusto de Souza Santana
RG: 15.257.991-6
CPF: 093.071.368-07
Cargo: Agente Estadual de Trânsito
Local de Saída: Bauru
Local de Deslocamento: Getulina e São Paulo
Distância: 126 km e 330 km
Dias: 09, 27, 28 de Fevereiro e 01 de Março de 2023
Motivo do Deslocamento: Exame prático em Getulina e
fiscalização integrada (desmonte) em São Paulo.
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE OSASCO
275ª Ciretran - Francisco Morato
PORTARIA FRANCISCO MORATO 01, DE 03 DE ABRIL
DE 2023
O DIRETOR TÉCNICO I DA 275ª FRANCISCO MORATO, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina a Resolução CONTRAN
nº 927/2022, a Portaria DETRAN nº 70/2017, o Comunicado
GP- CM/CP nº 01 e demais legislações em vigor, que dispõem
sobre a renovação do credenciamento dos psicologos que
realizam exames de avaliação psicologica para condutores e
candidatos
à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação;
RESOLVE
Artigo 1º - Autorizar a renovação da psicóloga Marly Bravi,
CPF 134.797.218-85, situada à Rua Vereador Pedro Bueno de
Oliveira, 93, Sala 2, Belem Estação, Francisco Morato, SP.
Artigo 2º - Prazo de funcionamento: Esta autorização tem
validade Março de 2024.
Artigo 3º - Precariedade: O prazo acima está vinculado às
vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogada em
caso de não atendimento à Portaria Detran-70/2017, e demais
legislações em vigor sobre a matéria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PORTARIA FRANCISCO MORATO 02, DE 03 DE ABRIL DE
2023
O DIRETOR TÉCNICO I DA 275ª FRANCISCO MORATO, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina a Resolução CONTRANnº
927/2022, a Portaria DETRAN nº 70/2017, o Comunicado GP-
CM/CP nº 01 e demais legislações em vigor, que dispõem sobre
a renovação do credenciamento dos psicologos que realizam
exames de avaliação psicologica para condutores e candidatos
à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação;
RESOLVE
Artigo 1º - Autorizar a renovação da psicóloga Ana Lucia
da Costa, CPF 185.608.168-01, situada à Rua Vereador Pedro
Bueno de Oliveira, 93, Sala 2, Belem Estação, Francisco Morato,
SP.
Artigo 2º - Prazo de funcionamento: Esta autorização tem
validade até Março de 2024.
Artigo 3º - Precariedade: O prazo acima está vinculado às
vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogada em
caso de não atendimento à Portaria Detran-70/2017, e demais
legislações em vigor sobre a matéria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
PORTARIA FRANCISCO MORATO 03, DE 03 DE ABRIL DE
2023
O DIRETOR TÉCNICO I DA 275ª FRANCISCO MORATO, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que determina a Resolução CONTRAN
nº 927/2022, a Portaria DETRAN nº 70/2017, o Comunicado GP-
CM/CP nº 01 e demais legislações em vigor, que dispõem sobre
a renovação do credenciamento dos psicologos que realizam
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 5 de abril de 2023 às 05:00:49
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