Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
| Data de publicação | 03 Agosto 2023 |
quinta-feira, 3 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (47) – 3
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO
DIRETORIA DE VEÍCULOS
PORTARIA DV-ECV Nº 1371, DE 02 DE AGOSTO DE
2023
O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo, considerando o disposto na
Resolução CONTRAN Nº 941/2022, combinado com as Porta-
rias DETRAN-SP Nº 68/17 e 168/2020, relativo à verificação
anual de credenciamento de ECV;
Considerando o cumprimento das exigências legais, cons-
tantes nos Processos: DTRAN-PRC-2023/200436 e DTRAN-
-PRC-2023/200462, relativos aos anos de 2021 e 2022,
respectivamente;
Resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação do credenciamento da
empresa credenciada de vistoria: BOM JESUS VISTORIAS LTDA,
CNPJ n° 24.568.217/0001-60, para realização de vistoria de
identificação veicular.
Art. 2º O credenciamento permanece sob a forma de auto-
rização, a título precário e sem ônus para o Estado, e vincu-
lado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer
tempo, em função do interesse da Administração Pública.
Art. 3º Esta Portaria contempla renovação de credencia-
mento dos anos de 2021 e 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Luiz Eduardo Machado Pereira
Diretor Setorial
Diretoria de Veículos
PORTARIA DV-ECV Nº 1348, DE 02 DE AGOSTO DE
2023
O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo, considerando o disposto na
Resolução CONTRAN Nº 941/2022, combinado com as Porta-
rias DETRAN-SP Nº 68/17 e 168/2020, relativo à verificação
anual de credenciamento de ECV;
Considerando o cumprimento das exigências legais, cons-
tantes no Processo: DTRAN-PRC-2023/305015, relativo aos
anos de 2019, 2020 e 2021;
Resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação do credenciamento da
empresa credenciada de vistoria: ERON MARCEL FORNER-
-PERICIAS E VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ nº
16.729.348/0001-54, para realização de vistoria de identifi-
cação veicular.
Art. 2º O credenciamento permanece sob a forma de auto-
rização, a título precário e sem ônus para o Estado, e vincu-
lado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer
tempo, em função do interesse da Administração Pública.
Art. 3º Esta Portaria contempla renovação de credencia-
mento dos anos de 2019, 2020 e 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Luiz Eduardo Machado Pereira
Diretor Setorial de Veículos
Portaria DV-ECV nº 1349, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo, considerando o disposto na
Resolução CONTRAN Nº 941/2022, combinado com as Porta-
rias DETRAN-SP Nº 68/17 e 168/2020, relativo à verificação
anual de credenciamento de ECV;
Considerando o cumprimento das exigências legais, cons-
tantes nos Processos: DTRAN-PRC-2023/183753 e DTRAN-
-PRC-2023/183766, relativos aos anos de 2019, 2020 e 2021;
Resolve:
Art.1º Autorizar a renovação do credenciamento da
empresa credenciada de vistoria: TELMO L DA SILVA XAVIER,
CNPJ nº 05.277.860/0001-90, para realização de vistoria de
identificação veicular.
Art. 2º O credenciamento permanece sob a forma de auto-
rização, a título precário e sem ônus para o Estado, e vincu-
lado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer
tempo, em função do interesse da Administração Pública.
Art. 3º Esta Portaria contempla renovação de credencia-
mento dos anos de 2019, 2020 e 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Luiz Eduardo Machado Pereira
Diretor Setorial
Diretoria de Veículos
Portaria DV-ECV nº 1350, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo, considerando o disposto na
Resolução CONTRAN Nº 941/2022, combinado com as Porta-
rias DETRAN-SP Nº 68/17 e 168/2020, relativo à verificação
anual de credenciamento de ECV;
Considerando o cumprimento das exigências legais, cons-
tantes nos Processos: DTRAN-PRC-2023/197891 e DTRAN-
-PRC-2023/197919, relativos aos anos de 2019, 2020 e 2021;
Resolve:
Art.1º Autorizar a renovação do credenciamento da
empresa credenciada de vistoria: ARTUR QUEIROZ SILVA,
CNPJ nº 05.537.026/0003-59, para realização de vistoria de
identificação veicular.
Art. 2º O credenciamento permanece sob a forma de auto-
rização, a título precário e sem ônus para o Estado, e vincu-
lado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer
tempo, em função do interesse da Administração Pública.
Art. 3º Esta Portaria contempla renovação de credencia-
mento dos anos de 2019, 2020 e 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Luiz Eduardo Machado Pereira
Diretor Setorial
Diretoria de Veículos
PORTARIA DV-ECV Nº 1351, DE 02 DE AGOSTO DE
2023
O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo, considerando o disposto na
Resolução CONTRAN Nº 941/2022, combinado com as Porta-
rias DETRAN-SP Nº 68/17 e 168/2020, relativo à verificação
anual de credenciamento de ECV;
Considerando o cumprimento das exigências legais, cons-
tantes no Processo: DTRAN-PRC-2023/177778, relativo aos
anos de 2019, 2020 e 2021;
Resolve:
Art.1º Autorizar a renovação do credenciamento da
empresa credenciada de vistoria: EVIDENCIA VISTORIA AUTO-
MOTIVA LTDA, CNPJ nº 09.092.462/0002-31, para realização
de vistoria de identificação veicular.
Art. 2º O credenciamento permanece sob a forma de auto-
rização, a título precário e sem ônus para o Estado, e vincu-
lado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer
tempo, em função do interesse da Administração Pública.
Art. 3º Esta Portaria contempla renovação de credencia-
mento dos anos de 2019, 2020 e 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Luiz Eduardo Machado Pereira
Diretor Setorial
Diretoria de Veículos
PORTARIA DV-ECV Nº 1352, de 24 de julho de 2023.
O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo, considerando o disposto na
Resolução CONTRAN Nº 941/2022, combinado com as Porta-
rias DETRAN-SP Nº 68/17 e 168/2020, relativo à verificação
anual de credenciamento de ECV;
Considerando o cumprimento das exigências legais, cons-
tantes nos Processos: DTRAN-PRC-2023/187077 e DTRAN-
-PRC-2023/187104, relativos aos anos de 2019, 2020 e 2021;
Resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação do credenciamento da
empresa credenciada de vistoria: SUPERVISTA-CAR VISTORIA
EM VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº 10.369.991/0001-
38, para realização de vistoria de identificação veicular.
Art. 2º O credenciamento permanece sob a forma de auto-
rização, a título precário e sem ônus para o Estado, e vincu-
lado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer
tempo, em função do interesse da Administração Pública.
Art. 3º Esta Portaria contempla renovação de credencia-
mento dos anos de 2019, 2020 e 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Luiz Eduardo Machado Pereira
Diretor Setorial
Diretoria de Veículos
PORTARIA DV-ECV Nº 1353, DE 02 DE AGOSTO DE
2023
O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo, considerando o disposto na
Resolução CONTRAN Nº 941/2022, combinado com as Porta-
rias DETRAN-SP Nº 68/17 e 168/2020, relativo à verificação
anual de credenciamento de ECV;
Considerando o cumprimento das exigências legais, cons-
tantes nos Processos: DTRAN-PRC-2023/180780 e DTRAN-
-PRC-2023/180800, relativos aos anos de 2019, 2020 e 2021;
Resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação do credenciamento da
empresa credenciada de vistoria: SUPER ATIVA VISTORIA VEI-
CULAR LTDA, CNPJ nº 10.793.416/0001-68 para realização de
vistoria de identificação veicular.
Art. 2º O credenciamento permanece sob a forma de auto-
rização, a título precário e sem ônus para o Estado, e vincu-
lado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer
tempo, em função do interesse da Administração Pública.
Art. 3º Esta Portaria contempla renovação de credencia-
mento dos anos de 2019, 2020 e 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Luiz Eduardo Machado Pereira
Diretor Setorial
Diretoria de Veículos
PORTARIA DV-ECV Nº 1354, DE 02 DE AGOSTO DE
2023
O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo, considerando o disposto na
Resolução CONTRAN Nº 941/2022, combinado com as Porta-
rias DETRAN-SP Nº 68/17 e 168/2020, relativo à verificação
anual de credenciamento de ECV;
Considerando o cumprimento das exigências legais, cons-
tantes nos Processos: DTRAN-PRC-2023/186735, relativos aos
anos de 2019, 2020 e 2021;
Resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação do credenciamento da
empresa credenciada de vistoria: SANTA BARBARA VISTORIAS
AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ nº 13.420.384/0001-43, para rea-
lização de vistoria de identificação veicular.
Art. 2º O credenciamento permanece sob a forma de auto-
rização, a título precário e sem ônus para o Estado, e vincu-
lado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer
tempo, em função do interesse da Administração Pública.
Art. 3º Esta Portaria contempla renovação de credencia-
mento dos anos de 2019, 2020 e 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Luiz Eduardo Machado Pereira
Diretor Setorial
Diretoria de Veículos
PORTARIA DV-ECV Nº 1355, DE 02 DE AGOSTO DE
2023
O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo, considerando o disposto na
Resolução CONTRAN Nº 941/2022, combinado com as Porta-
rias DETRAN-SP Nº 68/17 e 168/2020, relativo à verificação
anual de credenciamento de ECV;
Considerando o cumprimento das exigências legais, cons-
tantes nos Processos: DTRAN-PRC-2023/186137 e DTRAN-
-PRC-2023/186167, relativos aos anos de 2019, 2020 e 2021;
Resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação do credenciamento da
empresa credenciada de vistoria: R Z VISTORIAS VEICULARES
LTDA, CNPJ nº 22.062.453/0002-66, para realização de visto-
ria de identificação veicular.
Art. 2º O credenciamento permanece sob a forma de auto-
rização, a título precário e sem ônus para o Estado, e vincu-
lado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer
tempo, em função do interesse da Administração Pública.
PORTARIA DV-ECV Nº 1361, DE 02 DE AGOSTO DE
2023
O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo, considerando o disposto na
Resolução CONTRAN Nº 941/2022, combinado com as Porta-
rias DETRAN-SP Nº 68/17 e 168/2020, relativo à verificação
anual de credenciamento de ECV;
Considerando o cumprimento das exigências legais,
constantes nos Processos: DTRAN-PRC-2023/186621 e
DTRAN-PRC-2023/186680, relativos aos anos de 2019, 2020
e 2021;
Resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação do credenciamento da
empresa credenciada de vistoria: RUDY VISTORIA AUTOMO-
TIVA LTDA, CNPJ nº 27.678.258/0001-06, para realização de
vistoria de identificação veicular.
Art. 2º O credenciamento permanece sob a forma de auto-
rização, a título precário e sem ônus para o Estado, e vincu-
lado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer
tempo, em função do interesse da Administração Pública.
Art. 3º Esta Portaria contempla renovação de credencia-
mento dos anos de 2019, 2020 e 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Luiz Eduardo Machado Pereira
Diretor Setorial
Diretoria de Veículos
PORTARIA DV-ECV Nº 1362, DE 02 DE AGOSTO DE
2023
O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo, considerando o disposto na
Resolução CONTRAN Nº 941/2022, combinado com as Porta-
rias DETRAN-SP Nº 68/17 e 168/2020, relativo à verificação
anual de credenciamento de ECV;
Considerando o cumprimento das exigências legais,
constantes no Processo:DTRAN-PRC-2023/213947 , relativo
ao ano de 2021;
Resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação do credenciamento da
empresa credenciada de vistoria: YUKI OSVALDO KOTO, CNPJ
nº 32.563.234/0001-33, para realização de vistoria de identi-
ficação veicular.
Art. 2º O credenciamento permanece sob a forma de auto-
rização, a título precário e sem ônus para o Estado, e vincu-
lado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer
tempo, em função do interesse da Administração Pública.
Art. 3º Esta Portaria contempla renovação de credencia-
mento dos anos de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Luiz Eduardo Machado Pereira
Diretor Setorial
Diretoria de Veículos
PORTARIA DV-ECV Nº 1363, DE 02 DE AGOSTO DE
2023
O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo, considerando o disposto na
Resolução CONTRAN Nº 941/2022, combinado com as Porta-
rias DETRAN-SP Nº 68/17 e 168/2020, relativo à verificação
anual de credenciamento de ECV;
Considerando o cumprimento das exigências legais, cons-
tantes nos Processos: DTRAN-PRC-2023/215774 e DTRAN-
-PRC-2023/215794, relativos aos anos de 2021;
Resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação do credenciamento da
empresa credenciada de vistoria: RC VISTORIA VEICULAR
LTDA, CNPJ nº 33.660.153/0001-14, para realização de visto-
ria de identificação veicular.
Art. 2º O credenciamento permanece sob a forma de auto-
rização, a título precário e sem ônus para o Estado, e vincu-
lado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer
tempo, em função do interesse da Administração Pública.
Art. 3º Esta Portaria contempla renovação de credencia-
mento dos anos de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Luiz Eduardo Machado Pereira
Diretor Setorial
Diretoria de Veículos
PORTARIA DV-ECV Nº 1364, DE 02 DE AGOSTO DE
2023
O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo, considerando o disposto na
Resolução CONTRAN Nº 941/2022, combinado com as Porta-
rias DETRAN-SP Nº 68/17 e 168/2020, relativo à verificação
anual de credenciamento de ECV;
Considerando o cumprimento das exigências legais,
constantes no Processo: DTRAN-PRC-2023/216347 relativo
ao ano de 2021;
Resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação do credenciamento
da empresa credenciada de vistoria: MACEDO E MAR-
TINS SERVICOS DE VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ nº
36.042.709/0001-05, para realização de vistoria de identi-
ficação veicular.
Art. 2º O credenciamento permanece sob a forma de auto-
rização, a título precário e sem ônus para o Estado, e vincu-
lado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer
tempo, em função do interesse da Administração Pública.
Art. 3º Esta Portaria contempla renovação de credencia-
mento dos anos de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Luiz Eduardo Machado Pereira
Diretor Setorial
Diretoria de Veículos
PORTARIA DV-ECV Nº 1365, DE 02 DE AGOSTO DE
2023
O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo, considerando o disposto na
Resolução CONTRAN Nº 941/2022, combinado com as Porta-
rias DETRAN-SP Nº 68/17 e 168/2020, relativo à verificação
anual de credenciamento de ECV;
Considerando o cumprimento das exigências legais,
constantes no Processo: DTRAN-PRC-2023/216482, relativo
ao ano de 2021;
Resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação do credenciamento da
empresa credenciada de vistoria: FRANCISCO RONEI DOS
SANTOS LTDA, CNPJ nº 36.199.838/0001-01, para realização
de vistoria de identificação veicular.
Art. 2º O credenciamento permanece sob a forma de
autorização, a título precário e sem ônus para o Estado, e
vinculado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a
qualquer tempo, em função do interesse da Administração
Pública.
Art. 3º Esta Portaria contempla renovação de credencia-
mento do ano de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Luiz Eduardo Machado Pereira
Diretor Setorial
Diretoria de Veículos
Art. 3º Esta Portaria contempla renovação de credencia-
mento dos anos de 2019, 2020 e 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Luiz Eduardo Machado Pereira
Diretor Setorial
Diretoria de Veículos
PORTARIA DV-ECV Nº 1356, DE 02 DE AGOSTO DE
2023
O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo, considerando o disposto na
Resolução CONTRAN Nº 941/2022, combinado com as Porta-
rias DETRAN-SP Nº 68/17 e 168/2020, relativo à verificação
anual de credenciamento de ECV;
Considerando o cumprimento das exigências legais, cons-
tantes no Processo: DTRAN-PRC-2023/186979, relativo aos
anos de 2019, 2020 e 2021;
Resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação do credenciamento da
empresa credenciada de vistoria: SAO PAULO VISTORIAS
VEICULARES AMERICANA LTDA, CNPJ nº 22.388.501/0002-00,
para realização de vistoria de identificação veicular.
Art. 2º O credenciamento permanece sob a forma de auto-
rização, a título precário e sem ônus para o Estado, e vincu-
lado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer
tempo, em função do interesse da Administração Pública.
Art. 3º Esta Portaria contempla renovação de credencia-
mento dos anos de 2019, 2020 e 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Luiz Eduardo Machado Pereira
Diretor Setorial
Diretoria de Veículos
PORTARIA DV-ECV Nº 1357, DE 02 DE AGOSTO DE
2023
O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo, considerando o disposto na
Resolução CONTRAN Nº 941/2022, combinado com as Porta-
rias DETRAN-SP Nº 68/17 e 168/2020, relativo à verificação
anual de credenciamento de ECV;
Considerando o cumprimento das exigências legais, cons-
tantes nos Processos: DTRAN-PRC-2023/177837 e DTRAN-
-PRC-2023/177852, relativos aos anos de 2019, 2020 e 2021;
Resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação do credenciamento da
empresa credenciada de vistoria: MFA VISTORIA AUTOMOTIVA
LTDA, CNPJ nº 24.082.301/0001-70, para realização de visto-
ria de identificação veicular.
Art. 2º O credenciamento permanece sob a forma de auto-
rização, a título precário e sem ônus para o Estado, e vincu-
lado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer
tempo, em função do interesse da Administração Pública.
Art. 3º Esta Portaria contempla renovação de credencia-
mento dos anos de 2019, 2020 e 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Luiz Eduardo Machado Pereira
Diretor Setorial
Diretoria de Veículos
PORTARIA DV-ECV Nº 1358, DE 02 DE AGOSTO DE
2023
O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo, considerando o disposto na
Resolução CONTRAN Nº 941/2022, combinado com as Porta-
rias DETRAN-SP Nº 68/17 e 168/2020, relativo à verificação
anual de credenciamento de ECV;
Considerando o cumprimento das exigências legais, cons-
tantes nos Processos: DTRAN-PRC-2023/186061 e DTRAN-
-PRC-2023/186086, relativos aos anos de 2019, 2020 e 2021;
Resolve:
Art.1º Autorizar a renovação do credenciamento da
empresa credenciada de vistoria: PREVIEW SUMARE VISTORIA
VEICULAR LTDA, CNPJ nº 25.359.198/0001-25, para realização
de vistoria de identificação veicular.
Art. 2º O credenciamento permanece sob a forma de auto-
rização, a título precário e sem ônus para o Estado, e vincu-
lado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer
tempo, em função do interesse da Administração Pública.
Art. 3º Esta Portaria contempla renovação de credencia-
mento dos anos de 2019, 2020 e 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Luiz Eduardo Machado Pereira
Diretor Setorial
Diretoria de Veículos
PORTARIA DV-ECV Nº 1359, DE 02 DE AGOSTO DE
2023
O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo, considerando o disposto na
Resolução CONTRAN Nº 941/2022, combinado com as Porta-
rias DETRAN-SP Nº 68/17 e 168/2020, relativo à verificação
anual de credenciamento de ECV;
Considerando o cumprimento das exigências legais, cons-
tantes nos Processos: DTRAN-PRC-2023/179880 e DTRAN-
-PRC-2023/179923, relativos aos anos de 2019, 2020 e 2021;
Resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação do credenciamento da
empresa credenciada de vistoria: R. D. CARVALHO VISTORIA
VEICULAR, CNPJ nº 26.511.539/0001-07, para realização de
vistoria de identificação veicular.
Art. 2º O credenciamento permanece sob a forma de auto-
rização, a título precário e sem ônus para o Estado, e vincu-
lado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer
tempo, em função do interesse da Administração Pública.
Art. 3º Esta Portaria contempla renovação de credencia-
mento dos anos de 2019, 2020 e 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Luiz Eduardo Machado Pereira
Diretor Setorial
Diretoria de Veículos
PORTARIA DV-ECV Nº 1360, DE 02 DE AGOSTO DE
2023Trânsito do Estado de São Paulo, considerando o disposto
na Resolução CONTRAN Nº 941/2022, combinado com as Por-
tarias DETRAN-SP Nº 68/17 e 168/2020, relativo à verificação
anual de credenciamento de ECV;
Considerando o cumprimento das exigências legais, cons-
tantes nos Processos: DTRAN-PRC-2023/197256 e DTRAN-
-PRC-2023/197311, relativos aos anos de 2019, 2020 e 2021;
Resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação do credenciamento da
empresa credenciada de vistoria: MARCON & PALHARES
VISTORIA VEICULAR LTDA, CNPJ nº 27.156.384/0001-92, para
realização de vistoria de identificação veicular.
Art. 2º O credenciamento permanece sob a forma de auto-
rização, a título precário e sem ônus para o Estado, e vincu-
lado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer
tempo, em função do interesse da Administração Pública.
Art. 3º Esta Portaria contempla renovação de credencia-
mento dos anos de 2019, 2020 e 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Luiz Eduardo Machado Pereira
Diretor Setorial
Diretoria de Veículos
Objeto/Descrição: GASA, nos termos da LC nº 876 de 2000
O Diretor de Benefícios Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a
presente APOSTILA em cumprimento às decisões judiciais transitadas em julgado relativas a Obrigação de Fazer, contidas no
processo abaixo, conferindo aos Autores/ Beneficiários Inclusão da GASA-Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo,
com seus efeitos sobre os vencimentos/proventos da pensão, nos termos da LC nº 876 de 2000, alterada pela LC nº 1.080 de
2008, sem efeitos financeiros na folha de pagamento.
EX-SERVIDOR PENSIONISTA MATRÍCULA DATA DO APOSTILAMENTO NÚMERO DO PROCESSO VARA
Jose Dias Cardoso Carmem Dias Cardoso 1906 02/08/2023 0019064-65.2022.8.26.0053 14ª VFP de São Paulo
Elisio Rita de Souza Terezinha de Jesus Souza 45911 02/08/2023 0019064-65.2022.8.26.0053 14ª VFP de São Paulo
Wagner Kohl Homem Catharina Belicimo Homem 4893 02/08/2023 0019064-65.2022.8.26.0053 14ª VFP de São Paulo
Ladislau Felipe da Silva Anisia Miranda da Silva 81106 02/08/2023 0019064-65.2022.8.26.0053 14ª VFP de São Paulo
Dalcy Abritta Bianca Gerbelli Capra 79853 02/08/2023 0019064-65.2022.8.26.0053 14ª VFP de São Paulo
Abel Lima Sobrinho Laura da Silva Guimaraes 133070 02/08/2023 0019064-65.2022.8.26.0053 14ª VFP de São Paulo
Jose Dias Cardoso Jandyra Cardoso 1906 02/08/2023 0019064-65.2022.8.26.0053 14ª VFP de São Paulo
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 3 de agosto de 2023 às 05:01:33
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