Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
| Data de publicação | 30 Agosto 2023 |
quarta-feira, 30 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (66) – 7
Ciclomotor-ACC e da Carteira Nacional de Habilitação-CNH, e
nos processos de renovação, adição e mudança de categoria;
Considerando o cumprimento das exigências legais e
técnicas, a teor dos documentos apresentados no Protocolo n°.
AE-CAP-2023/50966;
RESOLVE:
Art. 1° Conceder a renovação do credenciamento do(a)
psicólogo(a) Dr.(a) Ana Paula Maia Stielber Couto - CRP/SP
069222 ,estabelecido à Rua Bogotá, 91, Bairro Jd Rincão, CEP:
07400-400 Arujá/SP, credenciado anteriormente para realização
dos exames de avaliação psicológica exigidos na legislação
vigente, para condutores e candidatos à obtenção de Carteira
Nacional de Habilitação.
Art. 2° A autorização de funcionamento é conferida até o
último dia do mês de março de 2025, pendente, ao final desse
período, da renovação do pedido de funcionamento, nos termos
do artigo 24 da Portaria Detran 70/2017 e ao que dispõe o artigo
16 da Resolução CONTRAN n.°927/22.
Art. 3° O prazo acima está vinculado a vistorias periódicas,
podendo a qualquer tempo ser revogado, em caso de não aten-
dimento dos requisitos da Portaria Detran 70/2017 e demais
legislações em vigor sobre a matéria.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
Silvana Aparecida Ribeiro
Diretora Técnica I
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
3ª Ciretran - Assis
PORTARIA Nº 18, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor Técnico II da 3ª Unidade de Atendimento do
DETRAN-SP;
Considerando a Portaria nº 325/2022 do DETRAN-SP, a
Resolução CONTRAN nº 789/2020 e demais legislação em vigor
sobre o assunto que dispõem sobre a renovação do credencia-
mento dos Centros de Formação de Condutores (CFCs);
Considerando que o CFC AUTO MOTO ESCOLA XERETA DE
ASSIS LTDA ME, apresentou toda a documentação exigida pelo
ato, através do Protocolo nº DTRAN-EXP-2023/252577-A.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a Renovação do Credenciamento do
CFC AUTOESCOLA XERETA, classificado como categoria AB,
registrado no CNPJ sob o nº 001.647.174/0001-03, situado
na TRAVESSA ANTONIO SEREZANI, nº 88, Bairro CENTRO na
cidade de ASSIS-SP, para ministrar aulas teóricas-técnicas e
práticas aos candidatos à obtenção da Carteira Nacional de
Habilitação;
Art. 2º Prazo de funcionamento: esta autorização tem vali-
dade até 31 de março de 2027;
Art. 3º Precariedade: O prazo acima está vinculado a vis-
torias periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogada sem
ônus para a Administração Pública em caso de não atendimento
à Portaria Detran-SP nº 325/2022, e demais legislação em vigor
sobre a matéria;
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
Wilson De Oliveira Bernardini
Diretor Técnico II
PORTARIA Nº 21, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor Técnico II da 3ª Unidade de Atendimento do
DETRAN-SP;
Considerando a Portaria nº 325/2022 do DETRAN-SP, a
Resolução CONTRAN nº 789/2020 e demais legislação em vigor
sobre o assunto que dispõem sobre a renovação do credencia-
mento dos Centros de Formação de Condutores (CFCs);
Considerando que o CFC CICHETTO E CICHETTO LTDA,
apresentou toda a documentação exigida pelo ato, através do
Protocolo nº DTRAN-EXP-2023/252354-A.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a Renovação do Credenciamento do CFC
AUTOESCOLA SÃO CRISTOVÃO, classificado como categoria B,
registrado no CNPJ sob o nº 047.580.642/0001-70, situado na
AV GLORIA, nº 164, Bairro VILA GLÓRIA na cidade de ASSIS-SP
para ministrar aulas práticas aos candidatos à obtenção da
Carteira Nacional de Habilitação;
Art. 2º Prazo de funcionamento: esta autorização tem vali-
dade até 31 de março de 2027;
Art. 3º Precariedade: O prazo acima está vinculado a vis-
torias periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogada sem
ônus para a Administração Pública em caso de não atendimento
à Portaria Detran-SP nº 325/2022, e demais legislação em vigor
sobre a matéria;
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
Wilson De Oliveira Bernardini
Diretor Técnico II
PORTARIA Nº 22, DE 26 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor Técnico II da 3ª Unidade de Atendimento do
DETRAN-SP;
Considerando a Portaria nº 325/2022 do DETRAN-SP, a
Resolução CONTRAN nº 789/2020 e demais legislação em vigor
sobre o assunto que dispõem sobre a renovação do credencia-
mento dos Centros de Formação de Condutores (CFCs);
Considerando que o CFC CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUT B DE VEICULOS SC LTDA, apresentou toda a documen-
tação exigida pelo ato, através do Protocolo nº DTRAN-EXP-
-2023/274607-A.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a Renovação do Credenciamento do CFC
AUTOESCOLA DENILSON, classificado como categoria B, regis-
trado no CNPJ sob o nº 003.695.125/0001-71, situado na RUA
JOSE BONIFACIO, nº 347, Bairro CENTRO na cidade de ASSIS
para ministrar aulas práticas aos candidatos à obtenção da
Carteira Nacional de Habilitação;
Art. 2º Prazo de funcionamento: esta autorização tem vali-
dade até 31 de março de 2027;
Art. 3º Precariedade: O prazo acima está vinculado a vis-
torias periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogada sem
ônus para a Administração Pública em caso de não atendimento
à Portaria Detran-SP nº 325/2022, e demais legislação em vigor
sobre a matéria;
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Wilson De Oliveira Bernardini
Diretor Técnico II
REAJUSTE CONTRATUAL
PROCESSO SEI n.º 140.00024178/2023-55
INTERESSADO: SERER SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - ME
ASSUNTO: Reajuste do contrato nº 056/2022, firmado para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desar-
mada na Unidade de São José do Rio Preto do DETRAN-SP.
DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO Nº 034/2023
OBJETO: Reajuste dos preços dos Serviços Prestados
PERÍODO ANUAL: Janeiro/2022 a Janeiro/2023¹
BASE DE CÁLCULO: Variação do Índice de Preços ao consumidor da Fundação do Instituto de Pesquisas Econômicas – IPC-FIPE
ÍNDICE: IPC-FIPE Janeiro/2022 7,19%
Janeiro/2023
Categoria: Prestação de Serviços de vigilância e segurança patrimonial
DESCRIÇÃO N° DE POSTOS VALOR UNITÁRIO ÍNDICE* VALOR UNITÁRIO
ANTERIOR (desconto de 40%) REAJUSTADO
Vigilante desarmado – Posto de 12 (doze) horas diárias - Diurno – 2ª feira a domingo 1 R$ 308,58 4,31% R$321,88
Vigilante desarmado – Posto de 12 horas diárias – Noturno - 2ª feira a domingo 1 R$ 354,93 4,31% R$370,23
Itens de prevenção à COVID-19 – Posto de 12 (doze) horas diárias - Diurno – 2ª feira a domingo 1 R$ 0,95 4,31% R$0,99
Itens de prevenção à COVID-19 – Posto de 12 (doze) horas diárias - Diurno – 2ª feira a domingo 1 R$ 0,95 4,31% R$0,99
Obs.: ¹ Embora aparentemente esteja sendo adotado 13 meses (índice mês/ano e índice mês/ano +1), o resultado da divisão
considera somente as variações percentuais ocorridas no período entre fevereiro/ano a janeiro/ano + 1, isto é 12 meses. Fonte:
Estudos Técnicos de Serviços Terceirizados – CADTERC. / *Índice aplicado conforme desconto ofertado pela contratada.
REAJUSTE APLICADO A PARTIR DE JANEIRO/2023.
23.357.827/0001-52, localizada à AVENIDA DAS AMOREIRAS,
4314 - CHACARAS CAMPOS ELISEOS/CAMPINAS.
Art. 2º O credenciamento permanece sob a forma de auto-
rização, a título precário e sem ônus para o Estado, e vinculado
a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer tempo,
em função do interesse da Administração Pública.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
Luiz Eduardo Machado Pereira
Diretor Setorial
Diretoria de Veículos
PORTARIA DV-ECV Nº 1431, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito
do Estado de São Paulo - Detran-SP,
Considerando o disposto na Resolução CONTRAN n° 941,
de 28 de março de 2022, e na Portaria DETRAN-SP 68, de 28
de Março de 2017;
Considerando o cumprimento das exigências legais e técni-
cas, conforme Processo Administrativo SEI-140.00022953/2023-
38;
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar, a partir da data de publicação desta
Portaria, nos termos da Portaria DETRAN-SP 68, de 28 de Março
de 2017, a pessoa jurídica NONI VISTORIA VEICULAR LTDA - ME,
CNPJ 50.417.148/0001-02, situada no Município de SOROCABA
/SP, na RUA COMENDADOR HERMELINO MATARAZZO, 1187 –
VILA SANTA RITA – CEP 18080-001, para atuar como Empresa
Credenciada de Vistoria – ECV sob o número de credenciamento
310756.
Art. 2º O credenciamento fica condicionado ao cumprimen-
to da Verificação Anual prevista no art. 1º da Portaria DETRAN-
-SP nº 168, de 17 de setembro de 2020;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
LUIZ EDUARDO MACHADO PEREIRA
Diretor Setorial de Veículos
DIRETORIA DE HABILITAÇÃO
ERRATA
PORTARIA Nº 602, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
O DIRETOR TÉCNICO I DO NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS DA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO DO DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/SP;
Considerando a Portaria n° 562 de 27 de julho de 2023,
publicada na edição de segunda-feira, 31 de julho de 2023
no Diário Oficial de São Paulo tem pela presente, por lapso de
digitação a seguinte retificação:
Onde se Lê:
Art. 3º Aplicação da Penalidade de Suspensão por 20 dias
do registro a Credenciada, Diretor de Ensino, Hediomar Villas
Boas Magri, CPF: 174.567.068-83, por transgressão ao artigo 70,
inciso I, II da Resolução CONTRAN 789/2020; Artigo 35, inciso II,
alínea "e" da Portaria PRE 325/2022;
Art. 4º Aplicação da Penalidade de Suspensão por 20
dias do registro ao Credenciado, Instrutor de Trânsito, Rauny
Francisco
Ferreira, CPF: 334.910.688-94, por transgressão ao 72,
inciso I, da Resolução CONTRAN 789/2020: Artigo 35, inciso II,
alínea "e" da Portaria PRE 325/2022;
Leia-se:
Art. 3º Aplicação da Penalidade de Suspensão por 20 dias
do registro a Credenciada, Diretora de Ensino, Marilena Gonçal-
ves Gouvea Paninka, CPF: 149.058.118-99, por transgressão ao
artigo 70, inciso II da Resolução CONTRAN 789/2020; Artigo 35,
inciso II, alínea "d" da Portaria PRE 325/2022;
Art. 4º Aplicação da Penalidade de Suspensão por 30 dias
do registro ao Credenciado, Instrutor de Trânsito, Raphael dos
Santos Teixeira, CPF: 327.281.188-50, por transgressão ao artigo
35, inciso II, alínea "d" da Portaria PRE 325/2022;
GUILHERME MARINS DO NASCIMENTO
DIRETOR TÉCNICO I
Publique-se, somente com as iniciais do nome e o documen-
to de identificação da interessada, nos termos da Lei Estadual nº
10.177/98, e intime-se para, querendo, apresentar razões finais
no prazo de 07 (sete) dias.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO
DIRETORIA DE VEÍCULOS
PORTARIA DV-DES Nº 0334, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito
do Estado de São Paulo - Detran-SP,
Considerando o disposto na Portaria nº 510, de 18 de
novembro de 2015, do Departamento Estadual de Trânsito de
São Paulo;
Considerando o cumprimento das exigências legais e técnicas,
conforme processo de registro apresentado eletronicamente;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a atividade, a partir da data de publicação
desta Portaria, nos termos do inciso I, § 5° do art. 4° da Lei
Federal 12.977, de 20 de maio de 2014 e dos arts. 8° e 9° da
Portaria DETRAN.SP n° 510, de 18 de novembro de 2015, a
pessoa jurídica MARCOS ROBERTO FALCÃO BICESTO ME, CNPJ
07.138.623/0001-74, situada no Município de VARGEM GRAN-
DE DO SUL, na VIRGÍLIO FORLIN, N° 980, CEP 13880-000, para
atuar como Empresa de desmontagem de veículos e comerciali-
zação de suas partes e peças usadas para reposição ou qualquer
outra destinação, sob o número de registro DV-DES 0334/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de vigência que
consta do certificado de registro.
LUIZ EDUARDO MACHADO
Diretor Setorial de Veículos
PORTARIA DV-ECV Nº 1.428, 18 DE AGOSTO DE 2023.
O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito
do Estado de São Paulo, considerando o disposto na Resolução
CONTRAN Nº 941/2022, combinado com as Portarias DETRAN-
-SP Nº 68/2017 e 168/2020, relativo à verificação de anual de
credenciamento de ECV;
Considerando o cumprimento das exigências legais e
técnicas;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a renovação do credenciamento relativa ao
exercício do ano de 2022 da empresa de vistoria de identificação
veicular inscrita sob o número 300814, denominada PRATIKA
VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA , CNPJ nº 12.912.677/0001-85,
localizada à RUA TOMOGIRO OCHIAI, 60 - JARDIM BONGIOVA-
NI/ PRESIDENTE PRUDENTE.
Art. 2º O credenciamento permanece sob a forma de auto-
rização, a título precário e sem ônus para o Estado, e vinculado
a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer tempo,
em função do interesse da Administração Pública.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Luiz Eduardo Machado Pereira
Diretor Setorial
Diretoria de Veículos
PORTARIA DV-ECV Nº 1.429, 18 DE AGOSTO DE 2023.
O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito
do Estado de São Paulo, considerando o disposto na Resolução
CONTRAN Nº 941/2022, combinado com as Portarias DETRAN-
-SP Nº 68/2017 e 168/2020, relativo à verificação de anual de
credenciamento de ECV;
Considerando o cumprimento das exigências legais e
técnicas;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a renovação do credenciamento relativa
ao exercício do ano de 2022 da empresa de vistoria de iden-
tificação veicular inscrita sob o número 301818, denominada
CAMPINAS SERVIÇOS DE FOTOS E VISTORIAS LTDA, CNPJ nº
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS
Núcleo de Gestão de Contratos
REAJUSTE CONTRATUAL
PROCESSO SEI n.º 140.00135836/2023-33
INTERESSADO: VERITAS FACILITIES LTDA
ASSUNTO: Reajuste do contrato nº 103/2022, firmado para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial na
área de aplicação de prova prática para motociclista do DETRAN-SP.
DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO Nº 031/2023
OBJETO: Reajuste dos preços dos Serviços Prestados
PERÍODO ANUAL: Janeiro/2021 a Janeiro/2022¹
BASE DE CÁLCULO: Variação do Índice de Preços ao consumidor da Fundação do Instituto de Pesquisas Econômicas – IPC-FIPE
ÍNDICE: IPC-FIPE janeiro/2021 9,59%
janeiro/2022
Categoria: Prestação de Serviços de Limpeza
ITEM DESCRIÇÃO ÁREA (m²) VALOR UNITÁRIO ÍNDICE VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO TOTAL MENSAL REAJUSTADO
1 Áreas internas – Sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação 19,26 R$ 2,52 9,59% R$ 2,76 R$ 53,16
1.1 Áreas externas – Pisos pavimentados adjacentes/contíguos às edificações 1741,55 R$ 1,72 9,59% R$ 1,88 R$ 3.274,11
Obs.: ¹ Embora aparentemente esteja sendo adotado 13 meses (índice mês/ano e índice mês/ano +1), o resultado da divisão
considera somente as variações percentuais ocorridas no período entre fevereiro/ano a janeiro/ano + 1, isto é 12 meses. Fonte:
Estudos Técnicos de Serviços Terceirizados – CADTERC.
VALOR MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE JANEIRO/2022.
REAJUSTE CONTRATUAL
PROCESSO SEI n.º 140.00135836/2023-33
INTERESSADO: VERITAS FACILITIES LTDA
ASSUNTO: Reajuste do contrato nº 103/2022, firmado para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial na
área de aplicação de prova prática para motociclista do DETRAN-SP.
DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO Nº 032/2023
OBJETO: Reajuste dos preços dos Serviços Prestados
PERÍODO ANUAL: Janeiro/2022 a Janeiro/2023¹
BASE DE CÁLCULO: Variação do Índice de Preços ao consumidor da Fundação do Instituto de Pesquisas Econômicas – IPC-FIPE
ÍNDICE: IPC-FIPE janeiro/2022 7,19%
janeiro/2023
Categoria: Prestação de Serviços de Limpeza
ITEM DESCRIÇÃO ÁREA (m²) VALOR UNITÁRIO ÍNDICE VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO TOTAL MENSAL REAJUSTADO
1 Áreas internas – Sanitários de uso público ou coletivo de grande circulação 19,26 R$ 2,76 7,19% R$ 2,96 R$ 57,01
1.1 Áreas externas – Pisos pavimentados adjacentes/contíguos às edificações 1741,55 R$ 1,88 7,19% R$ 2,02 R$ 3.517,93
Obs.: ¹ Embora aparentemente esteja sendo adotado 13 meses (índice mês/ano e índice mês/ano +1), o resultado da divisão
considera somente as variações percentuais ocorridas no período entre fevereiro/ano a janeiro/ano + 1, isto é 12 meses. Fonte:
Estudos Técnicos de Serviços Terceirizados – CADTERC.
VALOR MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE JANEIRO/2023.
REAJUSTE CONTRATUAL
PROCESSO SEI n.º 140.00024178/2023-55
INTERESSADO: SERER SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - ME
ASSUNTO: Reajuste do contrato nº 056/2022, firmado para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desar-
mada na Unidade de São José do Rio Preto do DETRAN-SP.
DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO Nº 033/2023
OBJETO: Reajuste dos preços dos Serviços Prestados
PERÍODO ANUAL: Janeiro/2021 a Janeiro/2022¹
BASE DE CÁLCULO: Variação do Índice de Preços ao consumidor da Fundação do Instituto de Pesquisas Econômicas – IPC-FIPE
ÍNDICE: IPC-FIPE janeiro/2021 9,60%
janeiro/2022
Categoria: Prestação de Serviços de vigilância e segurança patrimonial
DESCRIÇÃO N° DE POSTOS VALOR UNITÁRIO ÍNDICE* VALOR UNITÁRIO
ANTERIOR (desconto de 40%) REAJUSTADO
Vigilante desarmado – Posto de 12 (doze) horas diárias - Diurno – 2ª feira a domingo 1 R$ 291,77 5,76% R$308,58
Vigilante desarmado – Posto de 12 horas diárias – Noturno - 2ª feira a domingo 1 R$ 335,60 5,76% R$354,93
Itens de prevenção à COVID-19 – Posto de 12 (doze) horas diárias - Diurno – 2ª feira a domingo 1 R$ 0,90 5,76% R$0,95
Itens de prevenção à COVID-19 – Posto de 12 (doze) horas diárias - Diurno – 2ª feira a domingo 1 R$ 0,90 5,76% R$0,95
Obs.: ¹ Embora aparentemente esteja sendo adotado 13 meses (índice mês/ano e índice mês/ano +1), o resultado da divisão
considera somente as variações percentuais ocorridas no período entre fevereiro/ano a janeiro/ano + 1, isto é 12 meses. Fonte:
Estudos Técnicos de Serviços Terceirizados – CADTERC. / *Índice aplicado conforme desconto ofertado pela contratada.
REAJUSTE APLICADO A PARTIR DE JANEIRO/2022.
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE RIBEIRÃO PRETO
63ª Ciretran - Mococa
PORTARIA Nº 06, DE 28 DE AGOSTO de 2023
O Diretor Técnico I da 63ª Unidade de Atendimento de
Mococa do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP,
Considerando o que determina a Resolução CONTRAN nº
789/2020, Portaria DETRAN-SP nº 325/2022 e demais legislação
em vigor, que dispõem sobre a renovação do credenciamento
dos centro de formação de condutores.
Considerando o cumprimento das exigências técni-
cas, a teor dos documentos apresentados no Protocolo nº
140.00141014/2023-91 nesta Unidade;
Resolve:
Art. 1º Conceder a Renovação do Credenciamento do
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B - ABILÍO E ABILÍO
, denominado Auto Escola Abilío, classificado como categoria B,
registrado no cnpj 97548373/0001-33, situado na Rua Benjamin
Constant 120, Centro, CEP 13730-099 , na cidade de Mococa
para ministrar aulas (práticas) aos candidatos a obtenção da
Carteira Nacional de Habilitação.
Art. 2º A autorização de funcionamento é conferida até
o último dia do mês de março de 2024, pendente ao final
desse período, da renovação do pedido de funcionamento,
nos termos da Resolução Contran 789/2020 e Portaria Detran
325/2022
Art. 3º O prazo acima está vinculado a vistorias periódicas,
podendo a qualquer tempo ser revogado, em caso de não
atendimento dos requisitos da Portaria DETRAN nº 325/2022 e
demais legislações em vigor sobre a matéria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
Mateus da Silva Pacheco
Diretor Técnico I
PORTARIA Nº 07, DE 28 DE AGOSTO de 2023
O Diretor Técnico I da 63ª Unidade de Atendimento de
Mococa do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP,
Considerando o que determina a Resolução CONTRAN nº
789/2020, Portaria DETRAN-SP nº 325/2022 e demais legislação
em vigor, que dispõem sobre a renovação do credenciamento
dos centro de formação de condutores.
Considerando o cumprimento das exigências técni-
cas, a teor dos documentos apresentados no Protocolo nº
140.00140946/2023-17 nesta Unidade;
Resolve:
Art. 1º Conceder a Renovação do Credenciamento do
CFC AB EDER OLIVEIRA LTDA ME , denominado Auto Escola
Mundial, classificado como categoria AB, registrado no cnpj
09.662.758/0001-60, situado na Rua Visconde do Rio Branco
1177, Centro, CEP 13730-250 , na cidade de Mococa para
ministrar aulas ( teóricas e práticas) aos candidatos a obtenção
da Carteira Nacional de Habilitação.
Art. 2º A autorização de funcionamento é conferida até
o último dia do mês de março de 2024, pendente ao final
desse período, da renovação do pedido de funcionamento,
nos termos da Resolução Contran 789/2020 e Portaria Detran
325/2022
Art. 3º O prazo acima está vinculado a vistorias periódicas,
podendo a qualquer tempo ser revogado, em caso de não
atendimento dos requisitos da Portaria DETRAN nº 325/2022 e
demais legislações em vigor sobre a matéria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
Mateus da Silva Pacheco
Diretor Técnico I
PORTARIA Nº 11, DE 28 DE AGOSTO de 2023
O Diretor Técnico I da 63ª Unidade de Atendimento de
Mococa do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP,
Considerando o que determina a Resolução CONTRAN nº
789/2020, Portaria DETRAN-SP nº 325/2022 e demais legislação
em vigor, que dispõem sobre a renovação do credenciamento
dos centro de formação de condutores.
Considerando o cumprimento das exigências técni-
cas, a teor dos documentos apresentados no Protocolo nº
140.00140842/2023-11 nesta Unidade;
Resolve:
Art. 1º Conceder a Renovação do Credenciamento do CEN-
TRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA SC, denominado
Auto Escola Nova, classificado como categoria B, registrado no
cnpj 04.769.952/0001-25, situado na Rua Capitão Miguel Ferrei-
ra 488, Vila Mariana, cep 13730-335, na cidade de Mococa para
ministrar aulas (práticas) aos candidatos a obtenção da Carteira
Nacional de Habilitação.
Art. 2º A autorização de funcionamento é conferida até
o último dia do mês de março de 2024, pendente ao final
desse período, da renovação do pedido de funcionamento,
nos termos da Resolução Contran 789/2020 e Portaria Detran
325/2022
Art. 3º O prazo acima está vinculado a vistorias periódicas,
podendo a qualquer tempo ser revogado, em caso de não
atendimento dos requisitos da Portaria DETRAN nº 325/2022 e
demais legislações em vigor sobre a matéria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
Mateus da Silva Pacheco
Diretor Técnico I
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
271ª Ciretran - Arujá
PORTARIA Nº 16, DE 14 DE JULHO DE 2023
A Diretora Técnica I da 271ª Unidade de Atendimento do
Departamento Estadual de Trânsito-Detran-SP, no uso de suas
atribuições legais e;
Considerando o que determina a Resolução CONTRAN nº
927/2022 e Portaria DETRAN nº 70/2017 e demais legislações
em vigor, que dispõem sobre a renovação e manutenção do
credenciamento de médicos e psicólogos para realização de exa-
mes de aptidão física e mental e de exames de avaliação psico-
lógica em candidatos à obtenção da Autorização para Conduzir
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 30 de agosto de 2023 às 05:01:58
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