Gestão e Governo Digital - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 11 Dezembro 2023 |
segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (131) – 3
26 63359 Sistema de Lazer Colômbia 700.000,00
27 63059 Infraestrutura urbana Conchas 650.000,00
28 62152 Recapeamento asfáltico da Rua Airton Senna da Silva Conchas 100.000,00
29 62985 Infraestrutura Urbana Cruzália 800.000,00
30 62955 Infraestrutura urbana Duartina 900.000,00
31 62362 Infraestrutura - Recapeamento das Ruas Paraíba e Amapá na
região central da cidade Echaporã 100.000,00
32 63560 Infraestrutura urbana Elisiário 400.000,00
33 62147 Infraestrutura - Pista de caminhada em área de lazer Engenheiro Coelho 350.000,00
34 62959 Infraestrutura urbana Gália 150.000,00
35 62296 Infraestrutura Urbana Glicério 500.000,00
36 62482 Infraestrutura urbana Guaimbê 900.000,00
37 62149 Recapeamento Guariba 500.000,00
38 62510 Infraestrutura urbana Guatapará 600.000,00
39 63031 Infraestrutura Urbana Herculândia 850.000,00
40 63032 Infraestrutura Urbana Icém 500.000,00
41 62766 Infraestrutura urbana Igaratá 300.000,00
42 62485 Infraestrutura urbana Itaju 181.786,23
43 62297 Infraestrutura urbana Itapuí 950.000,00
44 62602 Recapeamento Asfáltico Itaquaquecetuba 400.000,00
45 62298 Infraestrutura urbana Itirapuã 500.000,00
46 61752 Construção de pista de skate Jales 300.000,00
47 62814 Infraestrutura Urbana Jaú 100.000,00
48 61963 Infraestrutura urbana Junqueirópolis 700.000,00
49 62684 Infraestrutura Urbana Lençóis Paulista 100.000,00
50 62301 Sistema de Lazer Lindóia 300.000,00
51 62346 Recapeamento asfáltico em vias urbanas Lourdes 200.000,00
52 62571 Infraestrutura Urbana Luiziânia 900.000,00
53 62512 Sistema de Lazer Macedônia 650.000,00
54 62303 Infraestrutura urbana Maracai 3.000.000,00
55 62623 Infraestrutura urbana Mendonça 980.000,00
56 62586 Revitalização Estádio Municipal Mendonça 250.000,00
57 62796 Sistema de Lazer Mesópolis 480.000,00
58 62797 Caminhão Compactador de Lixo Mira Estrela 765.000,00
59 61969 Infraestrutura urbana Monteiro Lobato 300.000,00
60 61972 Infraestrutura urbana Monteiro Lobato 100.000,00
61 62304 Cobertura de Quadra Narandiba 700.000,00
62 61929 Infraestrutura Urbana Narandiba 250.000,00
63 61974 Construção do Centro de Saúde Nhandeara 4.000.000,00
64 62997 Infraestrutura urbana Óleo 300.000,00
65 61975 Sistema de Lazer Osvaldo Cruz 600.000,00
66 62804 Infraestrutura urbana Palmeira D´Oeste 500.000,00
67 62049 Sistema de Lazer Palmital 300.000,00
68 62019 Edificação Palmital 200.000,00
69 63052 Edificação Paraguaçu Paulista 835.000,00
70 62805 Infraestrutura urbana Paranapuã 500.000,00
71 63053 Infraestrutura urbana Parapuã 950.000,00
72 62107 Infraestrutura Urbana Pariquera Açu 900.000,00
73 63331 Infraestrutura Urbana Pedrinhas Paulista 500.000,00
74 61926 Infraestrutura urbana Piraju 249.999,71
75 63233 Aquisição de Máquinas e/ou Equipamentos Porangaba 500.000,00
76 61925 Infraestrutura Urbana Presidente Epitácio 250.000,00
77 61983 Infraestrutura urbana Presidente Venceslau 1.000.000,00
78 61927 Infraestrutura urbana Presidente Venceslau 250.000,00
79 62053 Sistema de lazer Queiroz 500.000,00
80 62585 Infraestrutura Urbana Queluz 350.000,00
81 63003 Infraestrutura urbana Ribeirão Do Sul 300.000,00
82 63364 Aquisição de Caminhão Rifaina 500.000,00
83 62813 Infraestrutura Urbana Riolândia 700.000,00
84 61984 Construção do Centro de Saúde Rubineia 2.885.451,46
85 61970 Infraestrutura Urbana Salmourão 250.000,00
86 62055 Infraestrutura Urbana - galerias pluviais Santa Clara D’oeste 600.000,00
87 62056 Infraestrutura urbana Santa Clara D’oeste 900.000,00
88 63008 Praça Santa Cruz do Rio Pardo 400.000,00
89 62706 Infraestrutura urbana Santa Fé do Sul 500.000,00
90 62316 Sistema de lazer Santa Mercedes 300.000,00
91 62779 Infraestrutura urbana Santo Antônio do Pinhal 500.000,00
92 62146 Construção de Ciclofaixa São José do Rio Pardo 200.000,00
93 62543 Infraestrutura urbana São Miguel Arcanjo 960.000,00
94 61896 Infraestrutura Urbana São Roque 400.000,00
95 62321 Aquisição de caminhão São Sebastiao da Grama 600.000,00
96 63106 Construção de espaço saúde Serra Negra 830.000,00
97 62275 Infraestrutura Urbana Socorro 200.000,00
98 62137 Infraestrutura Urbana Sumaré 500.000,00
99 61987 Infraestrutura urbana Tabapuã 950.000,00
100 62655 Unidade Básica de Saúde - UBS Taguaí 835.000,00
101 62545 Infraestrutura urbana Tambaú 500.000,00
102 62547 Revitalização do Parque Turístico Tambaú 500.000,00
103 62156 Infraestrutura Urbana Tapiraí 50.000,00
104 62596 Infraestrutura Urbana Três Fronteiras 150.000,00
105 62281 Reforma da Praça Sussumo Nogushi Tupã 250.000,00
106 62096 Infraestrutura Urbana Várzea Paulista 500.000,00
107 62061 Infraestrutura urbana Vera Cruz 449.708,66
108 62500 Praça Viradouro 500.000,00
109 62501 Infraestrutura urbana Viradouro 600.000,00
110 62266 Recapeamento asfáltico Viradouro 500.000,00
111 62714 Infraestrutura urbana Vista Alegre do Alto 400.000,00
112 62502 Infraestrutura urbana Zacarias 970.000,00
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO
Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSP
n.º 012/2021
Processo n.º: 001.00012920/2023-47
Parecer Referencial CJ/CC: n.º 11/2023
Partícipes: O Estado de São Paulo, por intermédio da Casa
Civil, e esta pelo Fundo Social de São Paulo – FUSSP e o Muni-
cípio de Embu das Artes.
Cláusula Primeira – Prorrogação do prazo de vigência: O prazo
de vigência do Convênio FUSSP nº 012/2021 fica prorrogado em 60
(sessenta) meses, a partir do dia 18 de dezembro de 2023.
Cláusula Segunda – Plano de Trabalho: O Plano de Trabalho
do Convênio indicado no preâmbulo fica alterado nos termos do
Anexo I que integra o presente aditivo para todos os fins.
Cláusula Terceira – Da Ratificação: Ficam ratificadas todas
as cláusulas e condições do Convênio FUSSP nº 012/2021 que
não tenham sido objeto de alterações pelo presente termo.
Data da Assinatura: 08 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO
Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSP
n.º 2022.036781-5
Processo n.º: 001.00008635/2023-21
Parecer Referencial CJ/SG: n.º 13/2022
Partícipes: O Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo
Social de São Paulo e o Município de São Simão, por meio de seu
Fundo Social de Solidariedade.
Cláusula Primeira: O Plano de Trabalho, referido na Cláusula
Primeira do Convênio em epígrafe, fica alterado nos termos dos
documentos insertos no DOC SEI 0014276256 do Processo SEI
001.00008635/2023-21, que passam a integrar o ajuste para
todos os fins.
Cláusula Segunda: O caput da Cláusula Sexta do instrumen-
to original do convênio passa a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Sexta – Do prazo de vigência – O prazo de vigência
do presente convênio é de 24 meses, contados da data da assi-
natura do presente instrumento.
Cláusula Terceira: Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições do convênio ora aditado, cujo teor não tenha sido
alterado por este termo de aditamento.
Data da Assinatura: 08 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO
Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSP
n.º 2022048427-7
Processo n.º: 001.00001611/2023-41
Parecer Referencial CJ/SG: n.º 13/2022
Partícipes: O Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo
Social de São Paulo e o Município de Serra Negra, por meio de
seu Fundo Social de Solidariedade.
Cláusula Primeira: O Plano de Trabalho, referido na Cláusula
Primeira do Convênio em epígrafe, fica alterado nos termos dos
documentos insertos no DOC SEI 0013782412 do Processo SEI
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO E DOS
RECURSOS
3.1. O valor estimado do presente contrato é de R$
11.500.629,56 (onze milhões quinhentos mil seiscentos e vinte
e nove reais e cinquenta e seis centavos), sendo R$ 482.700,13
(quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos reais e treze cen-
tavos) para o exercício de 2023, R$ 5.748.484,92 (cinco milhões
setecentos e quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro
reais e noventa e dois centavos) para o exercício de 2024 e R$
5.269.444,51 (cinco milhões duzentos e sessenta e nove mil
quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centa-
vos) para o exercício de 2025, correndo a despesa por conta do
Elemento que onerará a Unidade de Despesa, 530102, Elemento
Econômico 33.90.40, Categoria Funcional Programática 530117.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA
7.1. O presente contrato vigorará por 24 (vinte e quatro)
meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser pror-
rogado até o limite legal, mediante termo e manifestação das
partes contratantes em até 60 dias anteriores ao vencimento.
ASSINATURA DO TERMO 04/12/2023
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS
DO ESTADO
DESPACHO DO DIRETOR DO DPME
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
ANA MARIA ALMEIDA CABRAL NISHIMURA - 271694713 -
Deixo de conhecer o pedido, por não haver previsão legal para
a solicitação.
APARECIDA DONIZETE GARCIA IDALGO - 25326196 - Deixo
de conhecer o pedido, por não haver previsão legal para a
solicitação.
ARMANDO PIVA NETTO - 336182405 - Deixo de conhecer o
pedido, por não haver previsão legal para a solicitação.
CESAR AUGUSTO LOPES RESENDE - 437751612 - Deixo
de conhecer o pedido, por não haver previsão legal para a
solicitação.
HEIDIMARCIA DOS SANTOS PEREIRA - 425009695 - Deixo
de conhecer o pedido, por não haver previsão legal para a
solicitação.
ISABELLA CORREA DA SILVA SIQUEIRA GABETTO -
249309113 - Deixo de conhecer o pedido, por não haver previ-
são legal para a solicitação.
LUIZ RICARDO DANIEL AUGUSTO - 44391633 - Deixo
de conhecer o pedido, por não haver previsão legal para a
solicitação.
MARIA HELOISA SHIMOYAMA SILVA - 17966618 - Deixo
de conhecer o pedido, por não haver previsão legal para a
solicitação.
NATALIA VIGNA DE OLIVEIRA BILAR - 35097781 - Deixo
de conhecer o pedido, por não haver previsão legal para a
solicitação.
REGINA CELY SILVA CARVALHO - 4914780 - Deixo de
conhecer o pedido, por não haver previsão legal para a soli-
citação.
VANDERLEI FERREIRA - 335125955 - Deixo de conhecer o
pedido, por não haver previsão legal para a solicitação.
MINISTERIO PUBLICO
ADEILTON BARBOSA DOS SANTOS - 49267828 - O(a)
candidato(a) não foi considerado pessoa com deficiência, nos
termos do artigo 2º, da Lei Federal nº 13.146/2015 c/c a Lei
Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela
Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002.
ANA MARIA ALMEIDA CABRAL NISHIMURA - 271694713
- Candidato considerado pessoa com deficiência, nos termos
do artigo 2º, da Lei Federal nº 13.146/2015, compatível com as
atribuições do cargo pleiteado, considerando o rol mínimo de
atribuições previsto no Edital do concurso. Sendo assim, apto
para o desempenho das atribuições do cargo, nos termos da Lei
Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela
Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002.
ANDRE BATISTA DA SILVA - 256067182 - Candidato consi-
Federal nº 13.146/2015, compatível com as atribuições do cargo
pleiteado, considerando o rol mínimo de atribuições previsto no
Edital do concurso. Sendo assim, apto para o desempenho das
atribuições do cargo, nos termos da Lei Complementar nº 683,
de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº
932, de 08 de novembro de 2002.
EDUARDO FRANCISCO FUGANHOLI CAMPOS DA SILVA -
379045904 - Candidato considerado pessoa com deficiência, nos
termos do artigo 2º, da Lei Federal nº 13.146/2015, compatível
com as atribuições do cargo pleiteado, considerando o rol mínimo
de atribuições previsto no Edital do concurso. Sendo assim, apto
para o desempenho das atribuições do cargo, nos termos da Lei
Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela
Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002.
FABIO LUIZ TACONELLI - 28658802 - Candidato conside-
Federal nº 13.146/2015, compatível com as atribuições do cargo
pleiteado, considerando o rol mínimo de atribuições previsto no
Edital do concurso. Sendo assim, apto para o desempenho das
atribuições do cargo, nos termos da Lei Complementar nº 683,
de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº
932, de 08 de novembro de 2002.
GUSTAVO VILARINHO BARROS - 546024129 - Candidato
considerado pessoa com deficiência, nos termos do artigo 2º,
da Lei Federal nº 13.146/2015, compatível com as atribuições
do cargo pleiteado, considerando o rol mínimo de atribuições
previsto no Edital do concurso. Sendo assim, apto para o
desempenho das atribuições do cargo, nos termos da Lei Com-
plementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei
Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002.
JOAO PEDRO CAZERTA GABARRA - 27899330 - Candidato
considerado pessoa com deficiência, nos termos do artigo 2º,
da Lei Federal nº 13.146/2015, compatível com as atribuições
do cargo pleiteado, considerando o rol mínimo de atribuições
previsto no Edital do concurso. Sendo assim, apto para o
desempenho das atribuições do cargo, nos termos da Lei Com-
plementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei
Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002.
LARISSA DE SOUZA FERNANDES - 414045762 - Candidato
considerado pessoa com deficiência, nos termos do artigo 2º,
da Lei Federal nº 13.146/2015, compatível com as atribuições
do cargo pleiteado, considerando o rol mínimo de atribuições
previsto no Edital do concurso. Sendo assim, apto para o
desempenho das atribuições do cargo, nos termos da Lei Com-
plementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei
Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002.
MATEUS MOSANIEL GONCALVES MUNIZ - 130778836 -
Candidato considerado pessoa com deficiência, nos termos do
artigo 2º, da Lei Federal nº 13.146/2015, compatível com as
atribuições do cargo pleiteado, considerando o rol mínimo de
atribuições previsto no Edital do concurso. Sendo assim, apto
para o desempenho das atribuições do cargo, nos termos da Lei
Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela
Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002.
PAULO HENRIQUE MARTINS - 27188416 - Candidato consi-
Federal nº 13.146/2015, compatível com as atribuições do cargo
pleiteado, considerando o rol mínimo de atribuições previsto no
Edital do concurso. Sendo assim, apto para o desempenho das
atribuições do cargo, nos termos da Lei Complementar nº 683,
de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº
932, de 08 de novembro de 2002.
001.00001611/2023-41, que passam a integrar o ajuste para
todos os fins.
Cláusula Segunda: O caput da Cláusula Sexta do instrumen-
to original do convênio passa a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Sexta – Do prazo de vigência – O prazo de vigência
do presente convênio é de 24 meses, contados da data da assi-
natura do presente instrumento.
Cláusula Terceira: Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições do convênio ora aditado, cujo teor não tenha sido
alterado por este termo de aditamento.
Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO
Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSP
n.º 90/2021
Processo n.º: 001.00002469/2023-50
Parecer Referencial CJ/SG: n.º 13/2022
Partícipes: O Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo
Social de São Paulo e o Município de Mombuca, por meio de seu
Fundo Social de Solidariedade.
Cláusula Primeira: O Plano de Trabalho, referido na Cláusula
Primeira do Convênio em epígrafe, fica alterado nos termos
dos documentos insertos no DOC SEI 6689136 do Processo SEI
001.00002469/2023-50, que passam a integrar o ajuste para
todos os fins.
Cláusula Segunda: O caput da Cláusula Sexta do instrumen-
to original do convênio passa a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Sexta – Do prazo de vigência – O prazo de vigência
do presente convênio é de 24 meses, contados da data da assi-
natura do presente instrumento.
Cláusula Terceira: Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições do convênio ora aditado, cujo teor não tenha sido
alterado por este termo de aditamento.
Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2023.
Gestão e Governo
Digital
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DE
07/12/2023
Nº do Processo: 018.00010798/2023-40
Interessado: Secretaria de Gestão e Governo Digital
Assunto: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de veiculação impressa de Publicidade Legal.
À vista da ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº
019/2023, docto. nº 0013690111, bem como dos demais ele-
mentos de instrução dos autos, decido:
I - Homologo, nos termos do inciso VII, do Artigo 3º, do
Decreto nº 47.297 de 06.11.2002, c/c com as Resoluções
CC-27 de 25.05.2006 e CC-52 de 26.11.2009, o procedimento
licitatório do Pregão Eletrônico nº 019/2023, Processo SGGD
- nº 018.00010798/2023-40, realizado em 30 de novembro de
2023, Oferta de Compra nº 530102000012023OC00082, tendo
como critério de julgamento o "Menor Preço", declarando
como vencedora a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E
PROPAGANDA EIRELLI EPP, CNPJ 08.329.433/0001-05, con-
forme documentação da empresa acostada ao processo, doc-
tos. nºs 0013593291, 0013591770, 0013992313, 0013992867,
0014024484 e 00140427483, no valor total de R$ 35.750,00
(trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais);
II - Autorizo a despesa no valor total de R$ 35.750,00 (trinta
e cinco mil, setecentos e cinquenta reais).
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DE
08/12/2023
Nº do Processo: 018.00012081/2023-32
Interessado: Secretaria de Gestão e Governo Digital
Assunto: Aquisição de material de higiene e copa, através
da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC.
À vista da Ata da Sessão Pública referente ao Convite e
Oferta de Compra nº 530102000012023OC00074, processo
018.00012081/2023-32, bem como dos demais elementos de
instrução dos autos:
I - HOMOLOGO a licitação e adjudico os itens: 01 - guarda-
napo de papel, no valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta
reais) e 05 - papel descartável para assento sanitário no valor de
R$ 8.343,75 (oito mil trezentos e quarenta e três reais e setenta
cinco centavos), perfazendo o total de R$ 9.303,75 (nove mil
trezentos e três reais e setenta e cinco centavos) à empresa
SUPRALIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; 02
- saco de lixo de coleta seletiva azul 240 l 72 kg, no valor total
de R$ 719,40 (setecentos e dezenove reais e quarenta centavos)
à empresa LC ARAUJO E CIA EMBALAGENS LTDA; 03 - toalha
descartável, medindo (30x40)cm, no valor total de R$ 319,52
(trezentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos) à
empresa PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO – ME; item 04 -
lençol de papel descartável no valor total R$ 225,00 (duzentos e
vinte e cinco reais) à empresa COMERCIAL RB DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS QUIMICOS; item 06 - papel higiênico p/dispenser,
folha dupla, 10cmx250m, no valor total de R$ 17.394,00 (dezes-
sete mil trezentos e noventa e quatro reais) à empresa KAL
MALORY COMERCIAL LTDA ME, item 07 - toalha de papel em
bobina - institucional classe1,branca,med.20cmx200m, no valor
total de R$ 12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais)
à empresa AZEVEDO PAPEIS LTDA e item 08 - toalha de papel
simples, interfolhada, no valor total de R$ 8.082,50 (oito mil
oitenta e dois reais e cinquenta centavos) à empresa EDNA DO
NASCIMENTO CONCEICAO, nos termos do inciso X, do Artigo 4º,
do Anexo I ao Decreto 61.363 de 8 de julho de 2015.
II - Autorizo a despesa no valor total de R$ 48.524,17 (qua-
renta e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e dezessete
centavos), para onerar recursos no corrente exercício, observa-
das as normas regulamentares pertinentes.
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E
CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO SGGD nº 024/2023
PROCESSO SGGD nº 018.00014640/2023-49
CONTRATO PRODESP nº PD023468
Nº do Processo: 018.00014640/2023-49
Interessado: Grupo de Tecnologia da Informação
Assunto: Contratação de serviço de administração e suporte
dos Servidores de Aplicações da SGGD (Colocation)
CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL
CNPJ: 39.467.292/0001-02
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
CNPJ: 62.577.929/0001-35
VIGÊNCIA - 24 MESES
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA,
CONSISTENTES NO FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA VIR-
TUALIZADA ON PREMISES (IAAS) AVANÇADA, PLATAFORMA
COMO SERVIÇO - PAAS BANCO DE DADOS MICROSOFT SQL
SERVER ENTERPRISE, PLATAFORMA COMO SERVIÇO (PAAS)
BANCO DE DADOS ORACLE ENTERPRISE, CERTIFICADO SSL
STANDARD – OV (RAIZ INTERNACIONAL) E SERVIÇOS DE ENVIO
DE MENSAGENS SMTP, RELACIONADOS NA PLANILHA DE
ORÇAMENTO (ANEXO I) E NA ESPECIFICAÇÃO DE SERVIÇOS E
PREÇOS Nº E0230589 (ANEXO II).
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
CHEFIA DE GABINETE
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO
Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSP
n.º 2022.054519-4
Processo n.º: 001.00001605/2023-94
Parecer Referencial CJ/SG: n.º 13/2022
Partícipes: O Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo
Social de São Paulo e o Município de Bilac, por meio de seu
Fundo Social de Solidariedade.
Cláusula Primeira: O Plano de Trabalho, referido na Cláusula
Primeira do Convênio em epígrafe, fica alterado nos termos do
DOC SEI nº 9772725, do Processo 001.00001605/2023-94, que
passam a integrar o ajuste para todos os fins.
Cláusula Segunda: O caput da Cláusula Sexta do instru-
mento original do convênio passa a vigorar com a seguinte
redação:
Cláusula Sexta – Do prazo de vigência – O prazo de vigência
do presente convênio é de 24 meses, contados da data da assi-
natura do presente instrumento.
Cláusula Terceira: Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições do convênio ora aditado, cujo teor não tenha sido
alterado por este termo de aditamento.
Data da Assinatura: 08 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO
Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSP
n.º 2022.050425-3
Processo n.º: 001.00001707/2023-18
Parecer Referencial CJ/SG: n.º 13/2022
Partícipes: O Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo
Social de São Paulo e o Município de Catiguá, por meio de seu
Fundo Social de Solidariedade.
Cláusula Primeira: O Plano de Trabalho, referido na Cláusula
Primeira do Convênio em epígrafe, fica alterado nos termos dos
documentos insertos no DOC SEI 0013405885 do Processo SEI
001.0001707/2023-18, que passam a integrar o ajuste para
todos os fins.
Cláusula Segunda: O caput da Cláusula Sexta do instru-
mento original do convênio passa a vigorar com a seguinte
redação:
Cláusula Sexta – Do prazo de vigência – O prazo de vigência
do presente convênio é de 24 meses, contados da data da assi-
natura do presente instrumento.
Cláusula Terceira: Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições do convênio ora aditado, cujo teor não tenha sido
alterado por este termo de aditamento.
Data da Assinatura: 06 de dezembro de 2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 às 05:03:38
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