Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
| Data de publicação | 17 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (34) – 17
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Despachos GRH de 16/02/2023
Declarando extintos os contratos de trabalho dos servidores abaixo relacionados:
ELENITA RIBEIRO DA SILVA, R.G. 15688984-5, Registro IAMSPE nº 021324, ENFERMEIRO, motivo de DEMISSAO A PEDIDO, a
partir de 16/02/2023.
DEVANEY DOS SANTOS GODOI, R.G. 00003890510-3, Registro IAMSPE nº 019584, OFICIAL ADMINISTRATIVO, motivo de FALE-
CIMENTO, a partir de 09/02/2023.
THIAGO ALBUQUERQUE VIRACAO, R.G. 44088542-5, Registro IAMSPE nº 024672, OFICIAL ADMINISTRATIVO, motivo de DEMIS-
SAO A PEDIDO, a partir de 16/02/2023.
Portaria GRH de 16/02/2023
A Diretora da Gerência de Recursos Humanos do Iamspe, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 36, inciso
VIII, do Decreto nº 52.833 de 24 de março de 2008, CONCEDE a progressão ao grau imediatamente superior aos servidores abaixo
relacionados, a contar de 01/11/2022, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, nos
termos do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012, na seguinte conformidade:
Registro Nome Função-atividade Padrão DE Padrão PARA
1597 MARLENE CARVALHO TECNICO DE LABORATORIO 01-G 01-H
4481 MARLEIDE SILVA LIMA LUZ AUXILIAR DE SAUDE 01-F 01-G
10073 CARLOS CALDEIRA FARIAS TECNICO DE LABORATORIO 01-D 01-E
11833 GILVAN GUANABARA DE SOUZA CIRURGIAO DENTISTA 01-D 01-E
12031 ELIETE MARCIA WESTHOFER TECNICO DE RADIOLOGIA 01-E 01-F
12282 ANGELA MARIA TEIXEIRA GOMES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-F 02-G
13386 DEBORA VIEIRA P DOS SANTOS AUXILIAR DE SAUDE 01-E 01-F
13938 MARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS AUXILIAR DE SAUDE 01-E 01-F
14283 OSMARINA DE ALMEIDA GONCALVES AUXILIAR DE SAUDE 01-C 01-D
14467 ANTONIO MARIO RODRIGUES DE ALMEIDA TECNICO DE LABORATORIO 01-H 01-I
14781 MARIA IVANETE BARBOSA FABIANO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-E 02-F
15329 DORLI DE ALMEIDA OLIVEIRA PAIXAO AUXILIAR DE SAUDE 01-F 01-G
15409 SUELI MIDORI HIGASSIARAGUTI ENFERMEIRO 01-G 01-H
15678 DORALICE RAMOS DE SOUZA TECNICO DE LABORATORIO 01-E 01-F
16036 WALTER DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE SAUDE 01-E 01-F
16269 SANDRA MARIA RIBEIRO AGENTE DE SAUDE 01-I 01-J
16967 DENISE MESQUITA TECNICO DE LABORATORIO 01-E 01-F
17240 MARIA RITA DE CASSIA PASCHOAL DE ANDRADE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-I 02-J
17286 SANDRA SILVA SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-E 02-F
17315 SILVANA RODRIGUES NEVES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-I 02-J
17324 SONIA MARIA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-F 02-G
17365 ROSANGELA DA CRUZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-I 02-J
17406 MARIA EDELZUITA ALVES DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-H 02-I
17407 SHIRLEY BERNABE AGOSTINHO DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-D 02-E
17433 DIVINA APARECIDA LOPES DE LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-C 02-D
17486 MARIA DO CARMO NUNES DUTRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-I 02-J
17513 ELAINE SEBASTIANA ALVES DOS SANTOS JOAZEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-H 02-I
17550 VANIA MARIANO EGYDIO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-E 02-F
17574 ADRIANA PEREIRA DA CRUZ DE REZENDE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-I 02-J
17575 MARINA DE OLIVEIRA ALONSO DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-E 02-F
17581 CLAUDIA TADEU DE ALMEIDA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-E 02-F
17590 SHIRLEY DA SILVA GOMES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-B 02-C
17597 CELIA MARIA MOREIRA BORGES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-I 02-J
17599 SANDRA CARVALHO DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-G 02-H
17624 MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-G 02-H
17635 ILZA REGINA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-G 02-H
17649 ADRIANA GONCALVES BUENO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-C 02-D
17669 MARCIA APARECIDA DOS SANTOS ALVES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-D 02-E
17696 ANA LUISA COCOLA FRANCA KASSAB ENFERMEIRO 01-E 01-F
17743 MARINALVA GOMES DA SILVA ENFERMEIRO 01-H 01-I
17777 MARGARIDA DUTRA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 03-E 03-F
17805 LILIAN ROCHA DE MACEDO TECNICO DE ENFERMAGEM 03-C 03-D
17892 MARIA IZABEL DE CASTRO PEREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-H 02-I
17899 ELIANE MARIA GUIMARAES MARTINS TECNICO DE ENFERMAGEM 03-D 03-E
17924 ZINAZETE NASCIMENTO SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-I 02-J
17936 MARIA DA CONCEICAO DO ROSARIO FERNANDES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-D 02-E
17975 MARLENE MAXIMO DE CAMARGO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-H 02-I
18027 CLEUZA DE FATIMA AZEVEDO CAPELLA TECNICO DE ENFERMAGEM 03-H 03-I
18056 KELLY SANTOS DE LUCENA ENFERMEIRO 01-H 01-I
18106 ELENILDE MENEZES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-D 02-E
18127 VICENTE APARECIDO MOREIRA DE ALKMIM TECNICO DE RADIOLOGIA 01-G 01-H
18143 GILBERTO ALVES DE SOUZA TECNICO DE RADIOLOGIA 01-D 01-E
18204 REGINA CANDIDA MARTINS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-D 02-E
18217 VANESSA DE CASSIA DOMINGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-D 02-E
18258 DANIELA TAKIZAWA TAIRA AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE 01-F 01-G
18261 LUCIANA MARIA MOSCAN SILVEIRA DA MOTA AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE 01-I 01-J
18276 CLAUDIA PASTANA AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE 01-D 01-E
18280 MARIA HARUE MISAO AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE 01-E 01-F
18362 MARIA LIDIA DIAS TORRES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-E 02-F
18388 DAYVISON ALENCAR DE OLIVEIRA TECNICO DE LABORATORIO 01-D 01-E
18393 VICENTE MARTINS SANTIAGO TECNICO DE RADIOLOGIA 01-E 01-F
18397 CIBELE DOS SANTOS SANTANA TECNICO DE LABORATORIO 01-D 01-E
18408 ALEXANDRE TADEU DA SILVA SANTOS TECNICO DE RADIOLOGIA 01-E 01-F
18433 MARISEIDE ROSE DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-C 02-D
18525 SANDOVAL FERREIRA DE OLIVEIRA TECNICO DE RADIOLOGIA 01-D 01-E
18533 ALESSANDRA SIQUEIRA MARQUES TECNICO DE LABORATORIO 01-E 01-F
18547 CRISTIANO ANTONIO AGENTE DE SAUDE 01-G 01-H
18557 LEILA CARLA CAMARGO PECCININI AGENTE DE SAUDE 01-F 01-G
18564 FLAVIA INHESTA DAMASCENO AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE 01-C 01-D
18568 LILIAN GOES DE PINHO AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE 01-C 01-D
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/
Função - Unidade - Tempo
12/2023 - CAAS 4/2023 - ELAINE DE SOUZA - 20932673 -
990586 - AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES - SECRETARIA DA
EDUCACAO - SANTO ANDRE - 2 anos
190/2023 - CAAS 49/2023 - PEDRO PAULO MACHADO
- 8172887 - 967961 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO CARLOS - 2 anos
24/2023 - CAAS 11/2023 - REGIANE APARECIDA M C OLI-
VEIRA - 23761830 - 1147877 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
250/2023 - CAAS 73/2023 - BENEDITA GENI DOS SANTOS
- 21390882 - 1117108 - TECNICO DE ENFERMAGEM - SECRETA-
RIA DA SAUDE - FERRAZ DE VASCONCELOS - 2 anos
251/2023 - CAAS 73/2023 - BENEDITA GENI DOS SANTOS
- 21390882 - 1117108 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SECRETA-
RIA DA SAUDE - FERRAZ DE VASCONCELOS - 2 anos
252/2023 - CAAS 74/2023 - DEBORA ELAINE APARECIDA
ANJOS - 27088922 - 1331997 - AGENTE DE ORGANIZACAO
ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - CAMPO LIMPO
PAULISTA - 2 anos
266/2023 - CAAS 76/2023 - PEDRO GERALDO GARCIA
FERNANDES - 19382749 - 822319 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARUJA - 2 anos
270/2023 - CAAS 78/2023 - NORMA GONCALVES -
12848304 - 1274156 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
- SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO JOAQUIM DA BARRA - 2
anos
273/2023 - CAAS 79/2023 - DIRCE TORRIERI - 16922107 -
817392 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA
EDUCACAO - RIBEIRAO PRETO - 2 anos
280/2023 - CAAS 81/2023 - LUCELI APARECIDA B VIGORITO
- 15130214 - 1468415 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO JOSE DO RIO PARDO - 2 anos
283/2023 - CAAS 83/2023 - VANDA AFONSO VIEIRA MOM-
BERG - 27375713 - 1058793 - CARCEREIRO DE 2a CLASSE
- SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - GUAREI - 2 anos
408/2023 - CAAS 106/2023 - ALTAIR ROGERIO V OLIVEIRA
- 22349213 - 1011786 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - VOTUPORANGA - 2 anos
409/2023 - CAAS 3671/2018 - EDUARDO MOLINA SOUZA
ROCHA - 22252994 - 1164098 - PROFESSOR EDUCACAO BASI-
CA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
410/2023 - CAAS 3671/2018 - EDUARDO MOLINA SOUZA
ROCHA - 22252994 - 1164098 - PROFESSOR EDUCACAO BASI-
CA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
411/2023 - CAAS 107/2023 - ELIANA DA SILVA - 30712922
- 1082238 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA
EDUCACAO - GUARULHOS - 2 anos
412/2023 - CAAS 107/2023 - ELIANA DA SILVA - 30712922
- 1082238 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA
EDUCACAO - GUARULHOS - 2 anos
413/2023 - CAAS 108/2023 - ERIKA CINTRA RIBEIRO ALON-
SO - 32854702 - 1243409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
- SECRETARIA DA EDUCACAO - FRANCA - 2 anos
449/2023 - CAAS 129/2023 - LUIS CARLOS FERNANDES
- 18001644 - 767320 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
4678/2022 - CAAS 1185/2022 - SILVANA TORRES C OLIVEI-
RA - 22970723 - 1195517 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
- SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTO ANDRE - 2 anos
4679/2022 - CAAS 1185/2022 - SILVANA TORRES C OLIVEI-
RA - 22970723 - 1195517 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
- SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTO ANDRE - 2 anos
50/2023 - CAAS 25/2023 - MARIA ELISA COELHO -
15501216 - 1149049 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA - 2 anos
51/2023 - CAAS 26/2023 - SIMONE DUARTE RAIMUNDO
LUCHESI - 22176917 - 1430624 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
READAPTAÇÕES MANTIDAS EM 16/02/2023
À vista da decisão exarada nos autos do Processo abaixo
citado, fica mantida a readaptação funcional do(a) Servidor(a):
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/
Função - Unidade - Tempo
480/2023 - CAAS 38/2005 - MARCIA REGINA SCHUIN-
DT - 14427456 - 865673 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - BAURU - À vista da decisão
exarada nos autos do Processo nº 1026625-69.2022.8.26.0071,
fica suspenso o ato que cessou a readaptação funcional
do(a) Requerente conforme despacho publicado no D.O.E. de
12/10/2022, para em virtude da liminar manter a readaptação
funcional do(a) Autor(a), desde esta data e, até realização de
perícia judicial, ficando mantido o rol de atividades anterior à
cessação.
De acordo com a junta médica realizada pelo Departamento
de Perícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968
de 7 de julho de 1972, foram mantidas as readaptações dos
Servidores abaixo relacionados:
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/
Função - Unidade - Tempo
158/2023 - CAAS 88/2015 - NEILA MARIANO PEREIRA L
SANTOS - 22774261 - 945597 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
I - SECRETARIA DA EDUCACAO - REGISTRO - 2 anos
159/2023 - CAAS 816/2006 - IVA DE CARVALHO LEITE -
20144803 - 793161 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRE-
TARIA DA EDUCACAO - ROSEIRA - 2 anos
160/2023 - CAAS 1426/2014 - MARIA CONCEICAO O
GABRIEL - 14559003 - 1269169 - PROFESSOR EDUCACAO BASI-
CA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - DIADEMA - 2 anos
161/2023 - CAAS 434/2019 - SONIA GONCALVES DE OLI-
VEIRA - 19633433 - 857994 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
162/2023 - CAAS 563/2005 - JOANA D ARC DA SILVA CUS-
TODIO - 15843212 - 786981 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - POA - 2 anos
163/2023 - CAAS 563/2005 - JOANA D ARC DA SILVA CUS-
TODIO - 15843212 - 786981 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - POA - 2 anos
167/2023 - CAAS 980/2011 - JULIANA MANSUR MARTINS
RIBEIRO - 40877629 - 1268781 - PROFESSOR EDUCACAO BASI-
CA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - RIBEIRAO PIRES - 2 anos
168/2023 - CAAS 435/1991 - ALTAIR VIANA DA SILVA
- 19321113 - 800776 - PROFESSOR II - SECRETARIA DA EDUCA-
CAO - LAGOINHA - 2 anos
169/2023 - CAAS 2258/2006 - MARIA MONICA DE FIGUEI-
REDO - 14012459 - 945083 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
171/2023 - CAAS 1373/2003 - EDENILSON TADEU GARCIA
- 22121993 - 997349 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAPEVI - 2 anos
173/2023 - CAAS 353/2020 - ANA RITA DE SOUZA ALMEIDA
- 10535915 - 1120510 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTO ANDRE - 2 anos
174/2023 - CAAS 705/2014 - NOELI AUGUSTA OLIVEIRA
SEVERO - 25072105 - 1004791 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
175/2023 - CAAS 2251/2006 - ALCIDES GUERREIRO PAR-
MEZAM - 18018848 - 981912 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
176/2023 - CAAS 19/2013 - LUCELENE APARECIDA COR-
NELIO - 22455702 - 1147436 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITABERA - 1 ano
periciando, uma vez que, trata-se de servidor já readaptado
pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não com-
prova reagudização da doença (art. 10, Resolução SOG 13,
de 20-12-2021).
21839074 - MONICA SILVA CESAR ARRUDA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de
31/01/2023, concedendo 5 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 29/12/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953538486, expedida em 02/01/2023, publicada no
D.O.E. 27/01/2023, considerando documento apresentado em
grau de recurso.
42199711 - NATALIA MERCURIO R LOPEZ - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 13/02/2023, referente à Guia de Perícia Médica de
27/01/2023, contra a decisão publicada no D.O.E. de 09/02/2023,
tendo em vista que não foram apresentados novos elementos
que justifiquem a revisão da decisão já exarada.
17652882 - REINALDO DE CAMARGO - SES-PRC-2021/07562
- À vista dos elementos de instrução dos autos, deixo de conhe-
cer o recurso datado de 05/01/2023, referente ao evento ocorri-
do em 07/01/2021, aplicando-se as disposições dos artigos 44 e
47 do Decreto nº 29.180/1988.
18780431 - SILVANA KATIA PEREZ DE MELLO - À vista
dos elementos de instrução dos autos, ARQUIVE-SE o recurso
de 08/02/2023, referente à Guia de Perícia Médica 953410273
, expedida em 24/06/2022, publicada em 17/01/2023, pois
intempestivo, ou seja, foi protocolizado fora do prazo legal, nos
termos dos artigos 46, caput, e 47 do Decreto nº 29.180/88, com
redação do Decreto nº 51.738/2007.
18780431 - SILVANA KATIA PEREZ DE MELLO - À vista
dos elementos de instrução dos autos, ARQUIVE-SE o recurso
de 08/02/2023, referente à Guia de Perícia Médica 953422366
, expedida em 15/07/2022, publicada em 18/01/2023, pois
intempestivo, ou seja, foi protocolizado fora do prazo legal, nos
termos dos artigos 46, caput, e 47 do Decreto nº 29.180/88, com
redação do Decreto nº 51.738/2007.
20596558 - VALERIA RODRIGUES BORGES - À vista dos
elementos de instrução dos autos, Defiro o recurso datado de
06/02/2023, concedendo 19 dias de licença para tratamento
de saúde, a partir de 23/11/2022, referente a Guia de Perícia
Médica Nº 953519594, expedida em 25/11/2022, publicada no
D.O.E. 01/02/2023, considerando documento apresentado em
grau de recurso.
29690137 - VIVIAN MEIRELES DE CASTRO - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 22/01/2023, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953518981, expedida em 24/11/2022, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 11/01/2023, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitações da capacidade
laborativa.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
47409460 - FABRICIO DE BARROS OLIVEIRA - PCSP-
-EXP-2022/02704 - À vista dos elementos de instrução dos
autos, deixo de conhecer o recurso datado de 08/08/2022,
referente ao evento ocorrido em 12/01/2022, tendo em vista
a inobservância ao prazo previsto no artigo 196 da Lei nº
10.261/1968 e alterações.
27318864 - PAULA SOFIA DE OLIVEIRA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 08/02/2023, referente à Guia de Perícia Médica
n.º 953547845, expedida em 01/02/2023, contra a decisão
publicada no D.O.E. de 08/02/2023, tendo em vista que os
dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde
do servidor não demonstraram limitação para o desempe-
nho das atribuições laborativas exercidas pelo periciando,
uma vez que, trata-se de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudiza-
ção da doença (art. 10, Resolução SOG 13, de 20-12-2021).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
16195360 - JOAO PAULO B NEPOMUCENO - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 01/02/2023 referente à Guia de Perícia Médica n.º
953532937, expedida em 15/12/2022, contra a decisão publi-
cada no D.O.E. de 10/01/2023, tendo em vista que não foram
apresentados novas provas (Art. 8.º, Decreto 5614/75) que
justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida;
posto que, a solicitação da licença foi expedida fora do prazo
legal de 05 (cinco) dias (inobservância ao Artigo 41, do Decreto
nº 29.180/88).
SECRETARIA DE GOVERNO
33569551 - LUCILEI PACHECO A SALOMAO - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 09/02/2023, referente à Guia de Perícia Médica de
16/12/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de 11/01/2023,
tendo em vista que não foram apresentados novos elementos
que justifiquem a revisão da decisão já exarada.
33569551 - LUCILEI PACHECO A SALOMAO - À vista dos
elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso
datado de 09/02/2023, referente à Guia de Perícia Médica de
16/12/2022, contra a decisão publicada no D.O.E. de 11/01/2023,
tendo em vista que não foram apresentados novos elementos
que justifiquem a revisão da decisão já exarada.
28457054 - RUTINEIA SANTOS DE ALMEIDA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, ARQUIVE-SE o recurso de
08/02/2023, referente à Guia de Perícia Médica 953470777
, expedida em 20/09/2022, publicada em 02/02/2023, pois
intempestivo, ou seja, foi protocolizado fora do prazo legal, nos
termos dos artigos 46, caput, e 47 do Decreto nº 29.180/88, com
redação do Decreto nº 51.738/2007.
28457054 - RUTINEIA SANTOS DE ALMEIDA - À vista dos
elementos de instrução dos autos, ARQUIVE-SE o recurso de
08/02/2023, referente à Guia de Perícia Médica 953470776
, expedida em 20/09/2022, publicada em 02/02/2023, pois
intempestivo, ou seja, foi protocolizado fora do prazo legal, nos
termos dos artigos 46, caput, e 47 do Decreto nº 29.180/88, com
redação do Decreto nº 51.738/2007.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
341265172 - ELAINE RODRIGUES DE SOUZA - SOG-
-EXP-2022/00212 - À vista dos elementos de instrução dos
autos, deixo de conhecer o recurso datado de 30/08/2022,
referente ao evento ocorrido em 19/12/2021, aplicando-
-se as disposições dos artigos 44 e 47 do Decreto nº
29.180/1988.
407035965 - FLAVIA ZANINI RIBEIRO DOS SANT - SGGD-
-EXP-2023/00285 - À vista dos elementos de instrução dos
autos, deixo de conhecer o recurso datado de 30/01/2023,
referente ao evento ocorrido em 04/06/2022, tendo em vista
a inobservância ao prazo previsto no artigo 196 da Lei nº
10.261/1968 e alterações
334358486 - IGOR SANTIAGO RAIMUNDO - SOG-
-EXP-2022/01238 - - À vista dos elementos de instrução dos
autos, deixo de conhecer o recurso datado de 12/12/2022,
referente ao evento ocorrido em 09/11/2022, tendo em vista
a inobservância ao prazo previsto no artigo 196 da Lei nº
10.261/1968 e alterações
COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
READAPTAÇÕES AUTORIZADAS EM 16/02/2023
De acordo com a junta médica realizada pelo Departamento
de Perícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968
de 7 de julho de 1972, foram readaptados os Servidores abaixo
relacionados:
177/2023 - CAAS 361/2017 - ANTONIO BERNARDINO DA
COSTA - 23096555 - 1069945 - CARCEREIRO DE 2a CLASSE -
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ANGATUBA - 2 anos
179/2023 - CAAS 591/2015 - MARIA DE FATIMA BARBOSA
- 18174253 - 1116977 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
312/2023 - CAAS 853/2019 - RICARDO PEREIRA ALCAN-
TARO - 25493460 - 983330 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - MOGI DAS CRUZES - 2 anos
322/2023 - CAAS 690/2016 - TOMAS APARECIDO ANGE-
LOTTI - 27907268 - 1229997 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - JAU - 2 anos
60/2023 - CAAS 1710/2019 - ROSEMERI CLEMENTE DOS
SANTOS - 18498296 - 705535 - SUPERVISOR DE ENSINO -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
61/2023 - CAAS 825/2005 - JOAO LUIS PAIVA - 21889823
- 894024 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA
EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
62/2023 - CAAS 1206/2018 - MELISSA GONCALVES P
SILVESTRE - 26892328 - 1160665 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS - 2 anos
64/2023 - CAAS 526/2008 - AUREA MARCIA LIMA DE
MACEDO - 10609872 - 766199 - AGENTE DE ORGANIZACAO
ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
66/2023 - CAAS 1757/2019 - CARLOS ALBERTO F TENREIRO
- 25056532 - 1035580 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
67/2023 - CAAS 258/2016 - DENIS BASILIO DE OLIVEIRA
- 15444246 - 1107626 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS - 2 anos
68/2023 - CAAS 3009/2011 - MARIA ZULMIRA TEIXEIRA
- 13456986 - 950267 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
71/2023 - CAAS 896/2019 - LUIZ CARLOS CARNIELLO
- 30320800 - 1013778 - CARCEREIRO DE 2a CLASSE - SECRETA-
RIA DA SEGURANCA PUBLICA - AMERICANA - 2 anos
73/2023 - CAAS 1693/2018 - ANGELA APARECIDA GUIMA-
RAES - 25089396 - 1014115 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - UBATUBA - 2 anos
74/2023 - CAAS 1693/2018 - ANGELA APARECIDA GUIMA-
RAES - 25089396 - 1014115 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - UBATUBA - 2 anos
75/2023 - CAAS 825/2020 - IVANILDO FERREIRA DE LIMA -
18277283 - 1434788 - OFICIAL OPERACIONAL - SECRETARIA DA
ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - MOGI DAS CRUZES - 2 anos
76/2023 - CAAS 1121/2002 - ADRIANA ROCHA SILVA MAT-
SUDA - 25049962 - 1035238 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - MOGI DAS CRUZES - 2 anos
81/2023 - CAAS 3724/2018 - MARIA HELOISA DE SOUZA
MENDES - 19409836 - 1434344 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - MOGI DAS CRUZES
- 2 anos
83/2023 - CAAS 206/2020 - JESSICA MONIQUE P L G R
KATO - 52569498 - 1367350 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
85/2023 - CAAS 420/2019 - FRANCISCA NAGILA JORGE R
RAMOS - 16298488 - 1359415 - EXECUTIVO PUBLICO - SECRE-
TARIA DA EDUCACAO - JACAREI - 2 anos
88/2023 - CAAS 585/2007 - ADEMILSON ROSSI - 12901463
- 696050 - AUXILIAR SERV GERAIS - SECRETARIA DA SAUDE -
MOGI DAS CRUZES - 2 anos
89/2023 - CAAS 796/2016 - JOSE VAGNER IZEPE - 15855716
- 945520 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA
EDUCACAO - LORENA - 2 anos
READAPTAÇÃO CESSADA EM 16/02/2023
De acordo com a junta médica realizada pelo Departamento
de Perícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968
de 7 de julho de 1972, fica cessada a readaptação do servidor
abaixo relacionado:
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/
Função - Unidade
301/2023 - CAAS 1357/2012 - DENISE MARIA MONTES
JORGE - 25562273 - 956078 - PAPILOSC POLICIAL DE 1a CLASSE
- SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CATANDUVA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 às 05:03:12
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO