Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
| Data de publicação | 22 Junho 2023 |
quinta-feira, 22 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (17) – 17
761/2023 - CAAS 255/2023 - LILIAN RODRIGUES BATISTA
- 29283941 - 1084674 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO JOSE DO RIO PRETO - 2 anos
762/2023 - CAAS 255/2023 - LILIAN RODRIGUES BATISTA
- 29283941 - 1084674 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO JOSE DO RIO PRETO - 2 anos
771/2023 - CAAS 260/2023 - ADRIANA KUHL MACHADO
DA EIRA - 21116541 - 1123525 - ENFERMEIRO - SECRETARIA
DA SAUDE - SAO PAULO - 2 anos
774/2023 - CAAS 263/2023 - ANDRE LUIS DE SOUZA
- 18078384 - 1158180 - AG ESCOLTA E VIGILANCIA PENIT
- SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - HORTO-
LANDIA - 2 anos
COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE - CAAS
READAPTAÇÕES AUTORIZADAS EM 21/06/2023
De acordo com a junta médica realizada pelo Departamento
de Perícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968
de 7 de julho de 1972, foram readaptados os Servidores abaixo
relacionados:
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/
Função - Unidade - Tempo
749/2023 - CAAS 245/2023 - MARCIA ELIANA BARALDI
- 12643526 - 1044455 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTO ANDRE - 2 anos
RENATO PEREIRA DA SILVA - 16433491 - No ato da perícia
apresentar relatório médico completo com exames complementares
recentes.
ROBERTO CARLOS FAUSTINO SANTOS - 18147449 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: AV. MIRIAM Nº 311 - SALA
43, CENTRO-CARAPICUIBA, no dia 26/06/2023 às 15:52 hs, para a
realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração
referente ao período de 2 dias a contar de 21/05/2023, despacho publi-
cado no D.O.E. de 05/06/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953634712,
munido de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados.
ROSELI LEO - 13167790 - Fica convocado(a) a comparecer no
endereço: RUA FRANCISCO MORATO,226, VIANELO-JUNDIAI, no dia
27/06/2023 às 07:55 hs, para a realização de perícia médica para
análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias
a contar de 29/05/2023, despacho publicado no D.O.E. de 13/06/2023,
Guia de Perícia Médica Nº 953639193, munido de documento de
identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
ROSELI LEO - 13167790 - Fica convocado(a) a comparecer no
endereço: RUA FRANCISCO MORATO,226, VIANELO-JUNDIAI, no dia
27/06/2023 às 07:55 hs, para a realização de perícia médica para
análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias
a contar de 29/05/2023, despacho publicado no D.O.E. de 13/06/2023,
Guia de Perícia Médica Nº 953639194, munido de documento de
identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
SILVANA LUZIA SILVA ORLANDINI - 20469066 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA: MARECHAL DEO-
DORO, Nº 1286, - JARDIM SUMARÉ - RIBEIRAO PRETO, no dia
11/07/2023 às 15:50 hs, para realização de Junta Médica munido de
prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades,
relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver),
relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios
(laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao
prontuário.
SILVIA PEREZ GONZALES - 18388660 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, BELA VISTA-
-SAO PAULO, no dia 29/06/2023 às 11:20 hs, para a realização de
perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente
ao período de 2 dias a contar de 01/06/2023, despacho publicado no
D.O.E. de 15/06/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953644382, munido
de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
TERESA CRISTINA MARCOS RUBIM - 16530147 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA: MARECHAL DEO-
DORO, Nº 1286, - JARDIM SUMARÉ - RIBEIRAO PRETO, no dia
11/07/2023 às 14:30 hs, para realização de Junta Médica munido de
prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades,
relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver),
relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios
(laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao
prontuário.
VAGNER CAMPAGNOLI - 40462762 - Fica convocado(a) a com-
parecer no endereço: Rua Perequê, 154, VILA GUILHERMINA-PRAIA
GRANDE, no dia 26/06/2023 às 08:50 hs, para a realização de perícia
médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO referente ao
período de 60 dias a contar de 29/05/2023, despacho publicado no
D.O.E. de 31/05/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953618272, munido
de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
VALERIA CRISTINA C GIMENEZ - 18655540 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: RUA: MARECHAL DEODORO, Nº 1286,
JARDIM SUMARÉ-RIBEIRAO PRETO, no dia 26/06/2023 às 14:00 hs,
para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido
de RECURSO referente ao período de 30 dias a contar de 04/03/2023,
despacho publicado no D.O.E. de 18/05/2023, Guia de Perícia Médica
Nº 953571623, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
VINICIUS PEREIRA JUNQUEIRA - 43155748 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: RUA MARECHAL DEODORO, 2258,
SALA 1, CENTRO-FRANCA, no dia 26/06/2023 às 08:10 hs, para a
realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de
RECURSO referente ao período de 5 dias a contar de 08/05/2023,
despacho publicado no D.O.E. de 29/05/2023, Guia de Perícia Médica
Nº 953624809, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
SECRETARIA DA HABITACAO
CLOVIS ALBERTO ROSA OLIVEIRA - 10178143 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: RUA BERING, 52, JARDIM DO MAR-SAO
BERNARDO DO CAMPO, no dia 26/06/2023 às 14:30 hs, para a
realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de
RECURSO referente ao período de 2 dias a contar de 17/05/2023,
despacho publicado no D.O.E. de 07/06/2023, Guia de Perícia Médica
Nº 953630222, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
SECRETARIA DA SAUDE
FLAVIA DANIELA BISSOLI - 24155601 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço: RUA: MARECHAL DEODORO, Nº 1286,
JARDIM SUMARÉ-RIBEIRAO PRETO, no dia 26/06/2023 às 14:20 hs,
para a realização de perícia médica para análise ao pedido de recon-
sideração referente ao período de 3 dias a contar de 06/06/2023,
despacho publicado no D.O.E. de 15/06/2023, Guia de Perícia Médica
Nº 953647786, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
LUCI MARI FONSECA - 12788338 - Fica convocado(a) a com-
parecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE FIGUEIREDO
48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 29/06/2023 às 10:30 hs, para a
realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de
RECURSO referente ao período de 5 dias a contar de 24/04/2023,
despacho publicado no D.O.E. de 02/06/2023, Guia de Perícia Médica
Nº 953612356, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
MARCIA DA SILVA BERNARDES - 22333217 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: RUA SÃO DOMINGOS, 104/108, CENTRO-
-GUARULHOS, no dia 03/07/2023 às 08:15 hs, para a realização
de perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO
referente ao período de 1 dias a contar de 09/05/2023, despacho
publicado no D.O.E. de 14/06/2023, Guia de Perícia Médica Nº
953622591, munido de documento de identidade original com foto e
exames/ relatórios médicos solicitados.
PATRICIA MARY RAMOS DA SILVA - 20526255 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - TER-
REO, BELA VISTA-SAO PAULO, no dia 29/06/2023 às 11:20 hs, para a
realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsidera-
ção referente ao período de 1 dias a contar de 28/05/2023, despacho
publicado no D.O.E. de 13/06/2023, Guia de Perícia Médica Nº
953641611, munido de documento de identidade original com foto e
exames/ relatórios médicos solicitados.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
ADRIANO SILVA BEZERRA - 22628922 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à
Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 21/07/2023, às
07:30 hs, para a realização de perícia médica, munido de documento
de identidade original com foto.
GABRIELA LILIANE M FOGACA - 26884420 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito
à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 28/07/2023,
às 07:30 hs, para a realização de perícia médica, munido de documen-
to de identidade original com foto.
WALTER MARTINS - 16651627 - Fica convocado(a) a comparecer
no endereço: RUA: MARECHAL DEODORO, Nº 1286, - JARDIM SUMA-
RÉ - RIBEIRAO PRETO, no dia 11/07/2023 às 14:15 hs, para realização
de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia
apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de
interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e
exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para
que sejam anexadas ao prontuário.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
LUCIANE ABE - 23506257 - Fica convocado(a) a comparecer
no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, BELA VISTA-SAO
PAULO, no dia 29/06/2023 às 11:00 hs, para a realização de
perícia médica para análise ao pedido de reconsideração refe-
rente ao período de 2 dias a contar de 21/05/2023, despacho
publicado no D.O.E. de 15/06/2023, Guia de Perícia Médica Nº
953632703, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
ISIS DE SOUSA JORGE - 16713642 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço: PRAÇA JOVINIANO DE CASTILHO , 33
, 5° ANDAR, CENTRO-DIADEMA, no dia 26/06/2023 às 09:00 hs,
para a realização de perícia médica para análise ao pedido de
pedido de RECURSO referente ao período de 30 dias a contar
de 08/05/2023, despacho publicado no D.O.E. de 25/05/2023,
Guia de Perícia Médica Nº 953620536, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
JOAO CARLOS DA ROCHA - 13021290 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia
28/07/2023, às 07:15 hs, para a realização de perícia médica,
munido de documento de identidade original com foto.
JOSE LUIZ MAMBELLI - 14434467 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço: AVENIDA: 25 - Nº 1.000, CENTRO-
-BARRETOS, no dia 22/06/2023 às 14:40 hs, para a realização de
perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO
referente ao período de 90 dias a contar de 08/03/2023, despa-
cho publicado no D.O.E. de 17/05/2023, Guia de Perícia Médica
Nº 953572587, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
KATIA VILLAS BOAS CALDEIRA - 25983757 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA SALDANHA
MARINHO, 677, CENTRO-ITAPETININGA, no dia 29/06/2023
às 12:30 hs, para a realização de perícia médica para análise
ao pedido de pedido de RECURSO referente ao período de 4
dias a contar de 03/04/2023, despacho publicado no D.O.E. de
18/05/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953597622, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
KELLY REGINA RASA - 24474409 - Fica convocado(a) a com-
parecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, BELA VISTA-
-SAO PAULO, no dia 29/06/2023 às 09:40 hs, para a realização
de perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO
referente ao período de 2 dias a contar de 15/05/2023, despacho
publicado no D.O.E. de 31/05/2023, Guia de Perícia Médica Nº
953626951, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
LILIAN CARLA BIANCO - 25449743 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: RUA: MARECHAL DEODORO, Nº
1286, - JARDIM SUMARÉ - RIBEIRAO PRETO, no dia 11/07/2023
às 15:10 hs, para realização de Junta Médica munido de prova
de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades,
relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver),
relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comproba-
tórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam
anexadas ao prontuário.
LUCIA ADRIANA DE SOUZA - 23777526 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: RUA: MARECHAL DEODORO, Nº
1286, JARDIM SUMARÉ-RIBEIRAO PRETO, no dia 26/06/2023
às 14:10 hs, para a realização de perícia médica para análise
ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias
a contar de 06/06/2023, despacho publicado no D.O.E. de
15/06/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953648377, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
LUZIELMA DOS SANTOS GOMES - 36581336 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 -
TERREO, BELA VISTA-SAO PAULO, no dia 29/06/2023 às 10:00
hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido
de pedido de RECURSO referente ao período de 2 dias a contar
de 18/05/2023, despacho publicado no D.O.E. de 07/06/2023,
Guia de Perícia Médica Nº 953631263, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
MARCIANNY BRANDAO MOREIRA - 47795158 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA SÃO DOMINGOS,
104/108, CENTRO-GUARULHOS, no dia 03/07/2023 às 09:00
hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido
de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de
05/06/2023, despacho publicado no D.O.E. de 15/06/2023,
Guia de Perícia Médica Nº 953647047, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
MARIA APARECIDA DE LOURDES - 16653149 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA: MARECHAL
DEODORO, Nº 1286, - JARDIM SUMARÉ - RIBEIRAO PRETO, no
dia 11/07/2023 às 17:00 hs, para realização de Junta Médica
munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol
de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição
(se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames
comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que
sejam anexadas ao prontuário.
MARIA MADALENA CAMPOS FREITAS - 18605224 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA: MARECHAL
DEODORO, Nº 1286, - JARDIM SUMARÉ - RIBEIRAO PRETO, no
dia 11/07/2023 às 16:10 hs, para realização de Junta Médica
munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol
de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição
(se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames
comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que
sejam anexadas ao prontuário.
MARILDA DE SOUZA - 13280345 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço: RUA: MARECHAL DEODORO, Nº
1286, - JARDIM SUMARÉ - RIBEIRAO PRETO, no dia 11/07/2023
às 15:40 hs, para realização de Junta Médica munido de prova
de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades,
relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver),
relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comproba-
tórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam
anexadas ao prontuário.
MARINA CASTELO DE MORAIS - 6856123 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: AVENIDA DR. NEL-
SON DAVILA, 701, CENTRO-SAO JOSE DOS CAMPOS, no dia
26/06/2023 às 07:00 hs, para a realização de perícia médica
para análise ao pedido de pedido de RECURSO referente ao
período de 14 dias a contar de 16/04/2023, despacho publicado
no D.O.E. de 25/05/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953615559,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados.
MESSIAS CIPRIANO DE OLIVEIRA - 5870182 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA: MARECHAL
DEODORO, Nº 1286, - JARDIM SUMARÉ - RIBEIRAO PRETO, no
dia 11/07/2023 às 16:20 hs, para realização de Junta Médica
munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol
de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição
(se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames
comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que
sejam anexadas ao prontuário.
MONICA LEANDRO SILVA CARVALHO - 24436479 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA: MARECHAL
DEODORO, Nº 1286, - JARDIM SUMARÉ - RIBEIRAO PRETO, no
dia 11/07/2023 às 15:00 hs, para realização de Junta Médica
munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol
de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição
(se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames
comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que
sejam anexadas ao prontuário.
MONICA LEANDRO SILVA CARVALHO - 24436479 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA: MARECHAL
DEODORO, Nº 1286, - JARDIM SUMARÉ - RIBEIRAO PRETO, no
dia 11/07/2023 às 15:00 hs, para realização de Junta Médica
munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol
de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição
(se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames
comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que
sejam anexadas ao prontuário.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Portaria do Diretor do HSPE “FMO” de 19-06-2023
Transferindo,
a função-atividade preenchida pelo servidor abaixo relacionado:
NOME REG. FUNÇÃO-ATIVIDADE CÓD. LOTAÇÃO DE LOTAÇÃO DE CÓD. LOTAÇÃO PARA LOTAÇÃO PARA
JANETE APARECIDA CAMARGO LOPES 17807 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 70047
Equipe de Centro de Material e Esterili-
zação (2)
70012 Equipe de Assistência Domiciliar
(Republicado por ter saído com incorreções)
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA-SPPREV
PORTARIA DO DIRETOR PRESIDENTE, DE 20-06-2023
CONCEDENDO, o 4º (quarto) quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço a que se refere o art. 11, inciso I, da LC 1058,
de 16 de setembro de 2008 e art. 129 da CE-89, a LUIZ FERNAN-
DO SBERCE, RG 287658284, Assistente Previdenciário, ref. 1, EV
C, do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança - SQEP-C,
a partir de 02 de maio de 2023.
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS
São Paulo Previdência
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Pensão
Apostilas do Diretor de 21/06/2023
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0036949-
92.2022.8.26.0053 - 13ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes, encabeçante CARLOS HENRIQUE FERRETE
E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o)
Recalculo dos ATS, ATS sobre Art. 133 CE, Recalculo da Sexta
Parte, Sexta Parte sobre Art. 133 CE , de forma a incidir sobre os
vencimentos/proventos integrais, exceto as eventuais, nos ter-
mos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989
ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir de 01/06/2023.
ARI CARLOS DE BARROS JUNIOR CPF: 120.244.038-08 RS/
PV: 584111203 DELEGADO POLICIA 1A CLASSE 03-0
SANDRA SUELI LOURENCO RODRIGUEZ CPF: 077.749.798-
08 RS/PV: 657013602 ESCRIVAO POL.1A CLASSE 12-0
IVETE MARIA JANUARIO CPF: 107.117.028-70 RS/PV:
529559203 INVESTIGADOR POL.1A CLASSE 16-0
FERNANDO CARLIMBANCHI CPF: 075.847.008-88 RS/PV:
711748601 INVESTIGADOR POL.1A CLASSE 16-0
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº :1037017-
98.2017.8.26.0053 - 3ª VJEFP, encabeçante: :Mauricia Alves
Lopes e Outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao a inclusão do prêmio de incentivo na base de cálculo do
quinquênio, na proporção de 50% do seu valor, nos termos do
Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
ROSA MARIA DA SILVA CPF: 042.871.198-78 RS/
PV:9371539/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 A
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0025602-
33.2020.8.26.0053 - 10ª VFP, encabeçante: America Aparecida
Tannus Dias, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao RECÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS, de forma a incidir sobre
os vencimentos/proventos integrais, inclusive sobre artigo 133 e
GAM, exceto os eventuais, nos termos do Art. 129 da Constitui-
ção Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando com-
pletou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a
prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir do mês de Publicação.
AMERICA APARECIDA TANNUS DIAS CPF: 548.509.758-87
RS/PV:4310263/01 AGENTE DE SANEAMENTO 2 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0025616-
17.2020.8.26.0053 - 10ª VFP, encabeçante: Maria do Carmo
Gallucci, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus
ao recálculo dos quinquênios, de forma a incidir sobre os
vencimentos/proventos integrais, inclusive sobre o PRÊMIO
DE PRODUTIVIDADE MÉDICA-PPM, nos termos do Art. 129 da
Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
MARIA DO CARMO GALLUCCI CPF: 029.420.198-08 RS/
PV:2986206/01 AGENTE TECNICO ASSIST SAUDE 1 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0010308-
84.2020.8.26.0361 - .ª VFP, Comarca Foro de Mogi das Cruzes,
encabeçante Magali Ribeiro de Oliveira, o(os) servidor(es) abai-
xo identificado(a) faz(em) jus a(o) Recalculo dos ATS , de forma
a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive
GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE,
PISO SALARIAL, 50% DP PRÊMIO DE INCENTIVO e Complemen-
to - Lei Complementar 1.212/13, exceto as eventuais, nos termos
do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou
a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir de 01/06/2023.
MAGALI RIBEIRO DE OLIVEIRA CPF: 070.955.988-78 RS/PV:
781998501 AUXILIAR SERV. GERAIS 01-B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1018826-
25.2020.8.26.0562 - .ª VFP, Comarca Foro de Santos, encabe-
çante Anamaria de Santana Paiva, o(os) servidor(es) abaixo
identificado(a) faz(em) jus a(o) Recalculo dos ATS, Recalculo da
Sexta Parte , de forma a incidir sobre "Gratificação de Dedicação
Plena e Integral-GDPI" , nos termos do Art. 129 da Constituição
Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando comple-
tou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a
prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir de 01/06/2023.
ANAMARIA DE SANTANA PAIVA CPF: 277.989.478-41 RS/
PV: 1048888101 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 01-A
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1043588-
17.2019.8.26.0053 - 4ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes, encabeçante :Lucidalva de Carvalho Coqueiro
e Outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus
a(o) Recalculo dos ATS , de forma a incidir sobre PISO SALARIAL
E GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA, exceto as eventuais, nos termos
do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou
a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir de 01/06/2023.
ROSELINA APARECIDA MAGALHAES FELICIO CPF:
087.657.038-47 RS/PV: 964926801 AUXILIAR SERV. GERAIS
01-D
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0006084-
52.2023.8.26.0053 - 1ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes, encabeçante Wilma Moraes Caramante Albie-
ro e Outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus
a(o) Recalculo dos ATS, ATS sobre Art. 133 CE , de forma a incidir
sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive GAM, exceto
as eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir de 01/06/2023.
ANA MARIA DIAS DE MIRANDA CPF: 006.376.808-98 RS/
PV: 258733601 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 01-C
ELVIRA REGINA ZANELLI CPF: 931.579.758-20 RS/PV:
606323801 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 01-B
WILMA DE MORAES CARAMANTE ALBIERO CPF:
002.855.348-90 RS/PV: 338515201 PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA I 01-D
SHIRLAINE ROSSINI KAWASHIMA SORIANO CPF:
144.926.868-43 RS/PV: 669258802 PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA I 04-E
VALERIA REGINA SALLES DIAS CPF: 066.792.118-40 RS/PV:
561644002 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 03-B
MARIA VALERIA FERREIRA TROCHMANN FOGACA CPF:
099.075.358-18 RS/PV: 623494002 PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA II 04-D
RETIFICANDO APOSTILA PUBLICADA EM 07-07-2022 PARA
CONSTAR O CORRETO NÚMERO DE PV DA AUTORA, BEM
COMO A CORRETA DESCRIÇÃO DO GANHO JUDICIAL, Processo
nº 1014959-38.2016.8.26.0053 - 4 VFP, Comarca DA CAPITAL,
encabeçante ALCIRLENE DE OLIVEIRA SOUZA E OO, o(os)
servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a inclusão de 50%
( parte fixa) do valor do Prêmio de Incentivo-PIN na sexta parte e
no quinquênio e no cálculo das férias acrescidas do terço cons-
titucional respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir de 01/07/2022.
ALCIRLENE DE OLVIERA SOUZA CPF: 762.733.188-91 RS/PV:
423504602 OFICIAL ADMINISTRATIVO 01-A
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1038470-
91.2021.8.26.0602 - JECª VFP, Comarca Foro de Sorocaba,
encabeçante DULCE FERREIRA DA SILVA, o(os) servidor(es)
abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) Recalculo dos ATS e da
sexta-parte, de forma a incidir sobre o valor de 50% DO PRÊMIO
DE INCENTIVO, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual,
a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir de 01/06/2023.
DULCE FERREIRA DA SILVA CPF: 322.812.008-25 RS/PV:
102633101 AUXILIAR SERV. GERAIS 01-A
Retificando a apostila publicada em 05 de JUNHO de
2023, para que conste “Declarando, em cumprimento à decisão
transitada em julgado nos autos da ação judicial, processo
nº 1001193-69.2019.8.26.0292 –VFP, encabeçante: WALCERLY
CORREA DE OLIVEIRA, que o servidor abaixo identificado faz jus
ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE,
instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor
integral (Art. 9º), conforme segue. Efeitos administrativos/folha
até 28 de FEVEREIRO de 2022.”
WALCERLY CORREA DE OLIVEIRA CPF 268.030.438-19 RS/
PV: 4805562-06 SUPERVISOR DE ENSINO 01-C
Retificando a apostila publicada em 05 de JUNHO de
2023, para que conste “Declarando, em cumprimento à decisão
transitada em julgado nos autos da ação judicial, processo nº
1055935-53.2017.8.26.0053 – 15ª VFP, encabeçante: DAYSE
REGINA PEREIRA, que o servidor abaixo identificado faz jus ao
recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, insti-
tuída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor integral
(Art. 9º), conforme segue. Efeitos administrativos/folha até 28 de
FEVEREIRO de 2022.”
DAYSE REGINA PEREIRA CPF 532.412.588-15 RS/PV:
5571716-06 SUPERVISOR DE ENSINO 02-G
Declarando, em cumprimento à decisão transitada em
julgado nos autos da ação judicial, processo nº 1019806-
81.2022.8.26.0309 – VFP, encabeçante: EDVIGES LADEIRA PEN-
TEADO SPIANDORIN, que o servidor abaixo identificado faz jus
ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE,
instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor
integral (Art. 9º), conforme segue. Efeitos administrativos/folha
até 28 de FEVEREIRO de 2022.
EDVIGES LADEIRA PENTEADO SPIANDORIN CPF
207.977.378-04 RS/PV: 1207568-02 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
Declarando, em cumprimento à decisão transitada em
julgado nos autos da ação judicial, processo nº 1005807-
29.2017.8.26.0053 – 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública, encabeçante: HELOISA HELENA DA SILVA RAMOS,
que o servidor abaixo identificado faz jus ao recebimento da
Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei
Complementar nº 1.256/2015 sob o valor integral (Art. 9º),
conforme segue. Efeitos administrativos/folha até 28 de FEVE-
REIRO de 2022.
HELOISA HELENA DA SILVA RAMOS CPF 234.386.908-10
RS/PV: 1254376-02 SUPERVISOR DE ENSINO 01-D
Declarando, em cumprimento à decisão transitada em
julgado nos autos da ação judicial, processo nº 1005313-
47.2019.8.26.0037 – 1ª VFP, encabeçante: JOAQUIM ADRIANO
FILHO, que o servidor abaixo identificado faz jus ao recebimento
da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída pela
Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor integral (Art.
9º), conforme segue. Efeitos administrativos/folha até 28 de
FEVEREIRO de 2022.
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quinta-feira, 22 de junho de 2023 às 05:01:56
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