Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
| Data de publicação | 14 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
20 – São Paulo, 133 (74) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 14 de abril de 2023
PEREIRA, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao
Apostilar para sexta-parte ser calculada sobre 50% do Prêmio
de Incentivo, a partir de 26/11/1994 ou a partir de quando com-
pletou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a
prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir do mês de 01/04/2023.
ARACI JERONIMO PEREIRA CPF: 097.575.448-33 RS/
PV:1789533/01 AUXILIAR DE LABORATORIO 1 E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0000088-
20.2023.8.26.0103 - JECCª VFP, encabeçante: CELIA MARIA DE
SOUZA, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao
SEXTA PARTE sobre PISO, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês de 01/04/2023.
CELIA MARIA DE SOUZA CPF: 597.669.998-72 RS/
PV:2543436/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0000245-
46.2023.8.26.0344 - VFPª VFP, encabeçante: CLARICE ESTANISLAU,
o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao Sexta-parte
sobre 50% do PIN (Prêmio Incentivo), a partir de 26/11/1994 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa
data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês de 01/04/2023.
CLARICE ESTANISLAU CPF: 601.466.138-72 RS/
PV:4586815/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0000882-
46.2023.8.26.0554 - 2ª VFP, encabeçante: IRANI MARIA TAVIAN
JANJOPPI, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus
ao ATS e SEXTA PARTE sobre PISO, a partir de 05/10/1989 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir do mês de 01/04/2023.
IRANI MARIA TAVIAN JANJOPPI CPF: 513.537.928-20 RS/
PV:8258946/01 AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES 1 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1004886-
47.2022.8.26.0198 - JECCª VFP, encabeçante: LAUDICEIA DANIEL
DE SOUZA PADILHA, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus ao incidência na base de cálculo dos ADICIONAIS POR
TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIOS e SEXTA-PARTE), da parte
fixa do prêmio incentivo, 50% do PIN, a partir de 26/11/1994 ou
a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir do mês de 01/04/2023.
LAUDICEIA DANIEL DE SOUZA PADILHA CPF: 061.224.518-
78 RS/PV:4681629/01 AUXILIAR DE SAUDE I 1 J
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1034408-
40.2020.8.26.0053 - 4ª VFP, encabeçante: LUIZA BORGES BAR-
BOSA E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus
ao que o prêmio de incentivo seja incluído na base de cálculo
dos quinquênios e sexta-parte, na proporção de 50% parte
fixa do Prêmio Incentivo, a partir de 26/11/1994 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês de 01/04/2023.
ERICA ANITA STEIN KUNREUTHER CPF: 046.898.928-57 RS/
PV:957495/02 AGENTE TECNICO DE SAUDE 3 B
LUIZA BORGES BARBOSA CPF: 332.303.158-04 RS/
PV:1280650/01 AUXILIAR DE SAUDE I 1 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1013611-
23.2022.8.26.0037 - 1ª VFP, encabeçante: MOACIR SILVIO
VENTURA, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus
ao incidência na base de cálculo dos ADICIONAIS POR TEMPO
DE SERVIÇO (QUINQUÊNIOS e SEXTA-PARTE), da parte fixa do
prêmio incentivo, a partir de 26/11/1994 ou a partir de quando
completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respei-
tada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos adminis-
trativos/folha a partir do mês de 01/04/2023.
MOACIR SILVIO VENTURA CPF: 006.940.178-09 RS/
PV:5831969/01 OFICIAL OPERACIONAL 1 E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0000290-
11.2023.8.26.0066 - JECCª VFP, encabeçante: VILMA MENDON-
CA FRANCO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao SEXTA PARTE sobre PISO, a partir de 05/10/1989 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir do mês de 01/04/2023.
VILMA MENDONCA FRANCO CPF: 624.101.648-20 RS/
PV:2857121/04 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0009155-
62.2023.8.26.0053 - 2ªVFP, encabeçante: Ivete Aparecida Rodri-
gues de Lima e Outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus a inclusão da parte fixa (50%) do Prêmio de
Incentivo (instituído pela Lei n. 8.975/94 e alterações posterio-
res) na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço
constitucional de férias; assim como o pagamento das parcelas
vencidas, observada a prescrição quinquenal.
JANDIRA ALVES GUERREIRO CPF: 029.809.488-61 RS/
PV:6982967/02 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C
ANA MARIA MARASSA CPF: 007.581.708-07 RS/
PV:3930970/02 PESQUISADOR CIENTIFICO III 0 0
CELMA MARIA DA SILVA QUADROS CPF: 003.886.998-50
RS/PV:3638388/03 ASSIST.TECN.PESQ.C.TECNOL. VI 6 A
CYBELE GARGIONI CPF: 055.599.918-13 RS/PV:3486540/03
PESQUISADOR CIENTIFICO IV 0 0
DOMINGAS MARIA APARECIDA GRISPINO VIEIRA TORRES
CPF: 935.233.358-68 RS/PV:2404837/02 PESQUISADOR CIENTI-
FICO VI 6 0 ISABEL SOARES DOS SANTOS CPF: 126.080.888-21
RS/PV:7305072/02 AUX.APOIO PESQ.CIENT.TECNOL. 1 B
IVETE APARECIDA RODRIGUES LIMA CPF: 003.166.718-00
RS/PV:3229828/02 TECN.APOIO PESQ.CIENT.TECNOL. 4 B
JOSE CLAUDINO MATIAS CPF: 005.518.928-89 RS/
PV:3687983/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 D Óbito em:
04/07/2018
MARIA CELIA CAROLINA DA SILVA PEREIRA CPF:
107.861.728-78 RS/PV:5808352/02 OFICIAL ADMINISTRATIVO
3 D
MARIA CELINA DE FREITAS CPF: 143.395.658-65 RS/
PV:9247567/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 B
MARIA FATIMA LERENO DE ARAUJO CPF: 047.196.268-66
RS/PV:5509816/03 PESQUISADOR CIENTIFICO VI 0 0
MARILENA DOS ANJOS MARTINS CPF: 013.179.148-64 RS/
PV:11242449/01 PESQUISADOR CIENTIFICO IV 0 0
MARLENE SOUZA MATOS CPF: 007.475.118-29 RS/
PV:7320334/02 TECN.APOIO PESQ.CIENT.TECNOL. 4 D
PEDRO ROBERTO VIEIRA CPF: 659.854.868-34 RS/
PV:1374977/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 B
RUI LAROSA CPF: 527.394.498-87 RS/PV:2921996/03 TECN.
APOIO PESQ.CIENT.TECNOL. 4 D
YONE DO CARMO XAVIER CPF: 022.249.908-71 RS/
PV:9296062/01 AUX.APOIO PESQ.CIENT.TECNOL. 1 D
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1024934-
74.2022.8.26.0053 - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública, encabeçante: CLAUDIA DE SOUZA QUEIROZ MELCHIOR,
o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a inclusão
da parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, segundo a Lei
n. 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos
décimos incorporados pelo artigo 133 da CE, observada a EC nº
103/2019; com o pagamento das diferenças devidas, observada
a prescrição quinquenal.
NATAL PASSAFARO CPF 026.628.338-15 RS/PV: 715037-01
DIRETOR DE ESCOLA 01-E
Declarando, em cumprimento à decisão transitada em
julgado nos autos da ação judicial, processo nº 1005804-
74.2017.8.26.0053 – 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública, encabeçante: CLARICE MARQUES DA COSTA, que o ser-
vidor abaixo identificado faz jus ao recebimento da Gratificação
de Gestão Educacional - GGE, instituída pela Lei Complementar
nº 1.256/2015 sob o valor integral (Art. 9º), conforme segue.
Efeitos administrativos/folha até 28 de FEVEREIRO de 2022.
CLARICE MARQUES DA COSTA CPF 601.477.848-91 RS/PV:
2079951-04 DIRETOR DE ESCOLA 03-D
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1025543-
57.2022.8.26.0053 - 2 VJEFPª VFP, Comarca Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes, encabeçante Maria José Mendes
de Almeida Araujo, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus a(o) Recalculo dos ATS , de forma a incidir sobre
GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA, exceto as eventuais, nos termos do
Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir de 01/04/2023.
MARIA JOSE M A ARAUJO CPF: 065.040.198-00 RS/PV:
105493401 ENFERMEIRO 01-B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1061401-
57.2019.8.26.0053 - 3 VJEFPª VFP, Comarca Foro Central - Fazen-
da Pública/Acidentes, encabeçante Juarez Domingos Taborda e
Outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o)
Recalculo dos ATS , de forma a incidir sobre os vencimentos/
proventos integrais, inclusive Gratificação Executiva, Piso Sala-
rial, Art. 133 GDAP INCORPORADA, salvo sobre as verbas GEAH,
GEAPE , GEER, GDAP NÃO INCORPORADA e demais verbas
eventuais., nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir de 01/04/2023.
MARGO VASCONCELOS DE AZEVEDO CPF: 906.672.477-34
RS/PV: 816923802 ENFERMEIRO 01-J
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1039596-
14.2020.8.26.0053 - 3VJEFPª VFP, Comarca Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes, encabeçante Zélia de Oliveira Trigo
e Outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus
a(o) Recalculo dos ATS , de forma a incidir sobre PISO SALA-
RIAL E GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA, nos termos do Art. 129 da
Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir de 01/04/2023.
MARIA CREUZA DOS SANTOS SILVA CPF: 003.723.088-30
RS/PV: 110020801 AUXILIAR DE SAUDE I 01-B
MEGUMI HISAMURA MIURA CPF: 049.536.148-87 RS/PV:
88960001 PESQUISADOR CIENTIFICO I 00-0
ZELIA DE OLIVEIRA TRIGO CPF: 063.310.178-87 RS/PV:
33701801 EXECUTIVO PUBLICO 01-A
GENY MACHADO MARIANO CPF: 084.873.798-93 RS/PV:
82593101 AUXILIAR DE SAUDE I 01-B
CYNIRA PINTO CPF: 203.871.648-04 RS/PV: 31338501
OFICIAL ADMINISTRATIVO 01-A
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1018900-
83.2022.8.26.0053 - 2 VJEFPª VFP, Comarca Foro Central - Fazen-
da Pública/Acidentes, encabeçante Benedita Raphael Galdino,
o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) Recal-
culo dos ATS , de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos
integrais, inclusive GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA, PISO SALARIAL
E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, exceto as eventuais, nos ter-
mos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989
ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir de 01/04/2023.
BENEDITA RAPHAEL GALDINO CPF: 331.527.058-91 RS/PV:
54182501 AUXILIAR SERV. GERAIS 01-A
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1001611-
54.2021.8.26.0480 - JECª VFP, Comarca Foro de Presidente
Bernardes, encabeçante Ludovica Balisardo Minamoto, o(os)
servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) Recalculo dos
ATS , de forma a incidir sobre PISO SALARIAL DOCENTE, nos ter-
mos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989
ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir de 01/04/2023.
LUDOVICA BALISARDO MINAMOTO CPF: 017.539.828-39
RS/PV: 193270601 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0000175-
80.2023.8.26.0424 - JECC, encabeçante: DEUSA TEIXEIRA, o(os)
servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus à inclusão na base
de cálculo do adicional temporal (quinquênios) a “Gratificação
Executiva”, e "Artigo 133 CE dif. Vencimentos", nos termos do
Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
DEUSA TEIXEIRA CPF: 783.383.018-68 RS/PV:3250349/01
OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0000437-
40.2023.8.26.0356 - JECC, encabeçante: MARIA APARECIDA
ORTEGA SANCHES, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus ao recálculo dos quinquênios sobre a verba "piso
salarial - reajuste complementar", nos termos do Art. 129 da
Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
MARIA APARECIDA ORTEGA SANCHES CPF: 032.229.238-
76 RS/PV:1545334/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0001885-
89.2023.8.26.0019 - VJEC, encabeçante: MARIA DE LOURDES
JUNQUEIRA RIZZO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus ao recálculo dos quinquênios sobre as verbas "piso
salarial - reajuste complementar" e "gratificação executiva",
nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal
conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês
de Publicação.
MARIA DE LOURDES JUNQUEIRA RIZZO CPF: 367.373.568-
34 RS/PV:426076/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 A
São Paulo Previdência
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Pensão
Apostilas do Diretor de 13 / 04 / 2023
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0000781-
69.2021.8.26.0104 - JECCª VFP, encabeçante: AIDE APARECIDA
GONCALVES SOUZA, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus ao Direito à inclusão de 50% do valor do Prêmio de
Incentivo instituído pela Lei 8975/1994 na base de cálculo da
sexta-parte, a partir de 26/11/1994 ou a partir de quando com-
pletou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a
prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir do mês de 01/04/2023.
AIDE APARECIDA GONCALVES SOUZA CPF: 826.462.018-34
RS/PV:2722288/01 AGENTE TECNICO DE SAUDE 3 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1001710-
62.2022.8.26.0553 - JECª VFP, encabeçante: ARACI JERONIMO
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir de 01/04/2023.
ADRIANE REGINA BARTHOLO SILVA CPF: 108.922.548-23
RS/PV: 556673301 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 03-F
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0000988-
56.2023.8.26.0053 - 2ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes, encabeçante Maria Carolina Pilan e Outros,
o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) Recal-
vencimentos/proventos integrais, exceto as eventuais, nos ter-
mos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989
ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir de 01/04/2023.
AUREA APARECIDA D DE MENDONCA CPF: 609.964.478-49
RS/PV: 409583202 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E
EDGARD JOSE FIUSA CPF: 158.885.258-04 RS/PV:
144693903 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E
LENITA MARIA LINI FIUSA CPF: 892.593.438-87 RS/PV:
170741305 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E
SUELY DE OLIVEIRA CPF: 306.879.008-59 RS/PV: 176188201
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 01-D
MARIA DE LOURDES ROCHA CPF: 524.334.808-25 RS/PV:
123149201 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E
MARIA IGNEZ F TORRETTA CPF: 411.506.008-53 RS/PV:
60271101 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E
SOLANGE DE OLIVEIRA CPF: 745.486.898-34 RS/PV:
289347201 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-E
MARIA CAROLINA PILAN CPF: 055.201.348-04 RS/PV:
23276203 SUPERVISOR DE ENSINO 01-E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0011643-
11.2009.8.26.0625 - VFPª VFP, Comarca Foro de Taubaté, enca-
beçante Luiz Augusto Silva Cunha, o(os) servidor(es) abaixo
identificado(a) faz(em) jus a(o) Recalculo dos ATS, ATS sobre
tos integrais, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129 da
Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir de 01/04/2023.
LUIZ AUGUSTO SILVA CUNHA CPF: 019.479.518-74 RS/
PV: 621526903 AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII 07-0
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1000142-
70.2021.8.26.0286 - JEC, encabeçante: Cleusa Berenice Fleury,
o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao Incidên-
cia do ATS sobre o piso complementar, gratificação executiva e
adicional de insalubridade já incorporado, nos termos do Art.
129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir
de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa
data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efei-
tos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
CLEUSA BERENICE FLEURY CPF: 931.103.678-15 RS/
PV:3385255/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 A
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1002603-
45.2022.8.26.0103 - Juizado Especial Cível e Criminal, encabe-
çante: Maria Jose de Vasconcelos Cantarelli, o(os) servidor(es)
abaixo identificado(a) faz(em) jus ao Incluir na base de cálculo
dos quinquênios o piso salarial, nos termos do Art. 129 da
Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
MARIA JOSE DE V CANTARELLI CPF: 024.920.208-51 RS/
PV:1479908/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
Retificando a apostila publicada em 28 de MARÇO de
2023, para que conste “Declarando, em cumprimento à decisão
transitada em julgado nos autos da ação judicial, processo
nº 0000101-58.2023.8.26.0575 – JEC, encabeçante: ELENICE
MARIA DE ALCÂNTARA DALBON, que o servidor abaixo iden-
tificado faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Edu-
cacional - GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015
sob o valor PROPORCIONAL (Art. 13º), conforme segue. Efeitos
administrativos/folha até 28 de FEVEREIRO de 2022.”
ELENICE MARIA DE ALCÂNTARA DALBON CPF 016.889.708-
35 RS/PV: 1762539-01 ASSIST. DIRETOR ESCOLA 01-E
Declarando, em cumprimento à decisão transitada em
julgado nos autos da ação judicial, processo nº 0009766-
05.2021.8.26.0564 – 1ª VFP, encabeçante: LURDES KEIKO
OYAMA, que o servidor abaixo identificado faz jus ao recebi-
mento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, instituída
pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor integral (Art.
9º), conforme segue. Efeitos administrativos/folha até 28 de
FEVEREIRO de 2022.
LURDES KEIKO OYAMA CPF 935.381.208-97 RS/PV:
2449146-04 SUPERVISOR DE ENSINO 01 E
Declarando, em cumprimento à decisão transitada em
julgado nos autos da ação judicial, processo nº 1005983-
08.2017.8.26.0053 – 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Comarca de São Paulo, encabeçante: ARMANDO
CARLOS JULIANI, que o servidor abaixo identificado faz jus ao
recebimento da Gratificação de Gestão Educacional - GGE, insti-
tuída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o valor integral
(Art. 9º), conforme segue. Efeitos administrativos/folha até 28 de
FEVEREIRO de 2022.
ARMANDO CARLOS JULIANI CPF 039.242.548-34 RS/PV:
655508-01 SUPERVISOR DE ENSINO 01 E
Declarando, em cumprimento à decisão transitada em
julgado nos autos da ação judicial, processo nº 0000406-
65.2023.8.26.0438 – Vara do Juizado Especial Cível e Criminal,
encabeçante: NATAL PASSAFARO, que o servidor abaixo identifi-
cado faz jus ao recebimento da Gratificação de Gestão Educacio-
nal - GGE, instituída pela Lei Complementar nº 1.256/2015 sob o
valor integral (Art. 9º), conforme segue. Efeitos administrativos/
folha até 28 de FEVEREIRO de 2022.
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Despacho do Diretor Presidente de 12-04-2023.
Acolhendo o pronunciamento da Diretoria de Benefícios
Civis desta autarquia e manifestação da UCRH sob número nº
0362/2023, constantes do expediente SPREV-EXP-2022/00391,
reconhecendo a boa-fé da beneficiária, desta forma, dispensan-
do de reposição ao erário público os valores percebidos indevi-
damente em decorrência de extinção de benefício de pensão por
morte recebido por S. M., CPF 170... (SPREV-EXP- 2022/00391)
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS
São Paulo Previdência
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Pensão
Apostilas do Diretor de 13/04/2023
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0023976-
08.2022.8.26.0053 - 1ª VFP, encabeçante: Nadir de Mello
Francisco e Outros , o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus ao Recálculo dos ATS, de forma a incidir sobre os
vencimentos/proventos integrais, inclusive sobre artigo 133,
exceto os eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição
Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando comple-
tou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a
prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir do mês de Publicação.
TARCILA BRANCO MORAES CPF: 170.605.548-07 RS/
PV:2069179/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 D
VERA LUCIA PINHEIRO SHIOGA CPF: 474.162.978-34 RS/
PV:1601635/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
CECILIA MATHEUS BORGES CPF: 559.241.078-68 RS/
PV:1784456/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
DINAMAR TRIGO PASCHOAL CPF: 213.028.998-30 RS/
PV:4462154/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 D
ADRIANA AMELIO MARTINS CPF: 792.351.078-49 RS/
PV:4377084/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
MALVINA SAHADE SAHADE CPF: 198.460.888-68 RS/
PV:989812/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
MARIA MARLENE ANDREOTTI VAZ CPF: 607.681.938-34 RS/
PV:847630/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 E
MARIA SUELY MERLI DE OLIVEIRA CPF: 075.712.398-85 RS/
PV:2008427/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
MARIA ZULEIKA RAMALHO MACIEL CPF: 540.410.748-00
RS/PV:1632450/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 D
MARTHA REGINA M FERRARI CPF: 039.868.788-90 RS/
PV:2326644/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 D
GUIOMAR CORREA TOLEDO DA SILVA CPF: 067.774.528-18
RS/PV:1502001/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E Óbito
em: 27/12/2020
Retificando apostila publicada em 28/12/2022, processo
nº 1030232-81.2021.8.26.0053 - 3ª JEFAZ, encabeçante: Maria
Celia Mauricio Claro Gomes e Outros, para constar "recálculo
da sexta-parte sobre 50% do prêmio de incentivo (parte fixa)" e
não como constou, conforme segue.
AILDE ROSINA GUEDES CPF: 105.599.538-28 RS/
PV:4908326/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 J
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0021372-
74.2022.8.26.0053 - 1ª VFP, encabeçante: Maria Aparecida
Pires de Campos Guimarães e Outros, o(os) servidor(es) abaixo
identificado(a) faz(em) jus ao Recálculo dos ATS, de forma
a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive
sobre artigo 133, exceto os eventuais, nos termos do Art. 129
da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
NELI MARIA VICENTINI ROCHA CPF: 068.078.628-73 RS/
PV:1445339/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0013007-
31.2022.8.26.0053 - 5ª VFP, encabeçante: Ribeiro e Credidio,
Advogados e outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus ao Recálculo dos ATS, de forma a incidir sobre os
vencimentos/proventos integrais, inclusive sobre artigo 133,
exceto os eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição
Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando comple-
tou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a
prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir do mês de Publicação.
LUCIA DE SOUZA LIMA CPF: 452.971.508-68 RS/
PV:2350312/01 AGENTE TECNICO DE SAUDE 3 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1014269-
32.2021.8.26.0506 - JEFAZ, encabeçante: Sueli da Cunha Cintra,
o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao Recálculo
do quinquênio, a fim de que incida sobre a "Gratificação Execu-
tiva", do "Piso Salarial - Reajuste Complementar" e do "Adicio-
nal de Insalubridade", nos termos do Art. 129 da Constituição
Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando comple-
tou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a
prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir do mês de Publicação.
SUELI DA CUNHA CINTRA CPF: 026.336.758-40 RS/
PV:3531260/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 A
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0000406-
96.2023.8.26.0072 - JECª VFP, Comarca Foro de Bebedouro,
encabeçante Adriane Regina Bartholo Silva, o(os) servidor(es)
abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) ATS sobre Art. 133 CE,
mentos/proventos integrais, exceto as eventuais, nos termos do
Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
600208 EDMEIA CONCEICAO SABINO DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 100%
600210 MARIA DE LOURDES BENTO LINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 65%
600214 ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 99%
600384 ROSANGELA MARTINS LEAL PAULINO OFICIAL ADMINISTRATIVO DIRETOR II 100%
600408 JOSE ANTONIO GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ENCARREGADO I 70%
600419 EDINALVA MARIA PEREIRA OFICIAL ADMINISTRATIVO OFICIAL ADMINISTRATIVO 100%
600432 MARIA HELENA SANTOS OFICIAL ADMINISTRATIVO OFICIAL ADMINISTRATIVO 99%
600595 CAMILA AZEVEDO ALVES OFICIAL ADMINISTRATIVO OFICIAL ADMINISTRATIVO 98%
600610 ROSEMEIRE ROBERTO AGUIAR GONCALVES ANALISTA ADMINISTRATIVO DIRETOR TECNICO II 100%
900118 SOLANGE ENTZ OFICIAL ADMINISTRATIVO OFICIAL ADMINISTRATIVO 100%
COMUNICADO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Resultado da Avaliação de Desempenho Individual - Aplicada em 2023
A Gerência de Recursos Humanos torna público o resultado da Avaliação de Desempenho Individual dos servidores, afastados
junto ao Iamspe, integrantes das classes abrangidas pela Lei complementar nº 1.157, de 02-12-2011, referente ao ciclo de janeiro a
dezembro de 2022, nos termos do Decreto 57.884, de 19-03-2012.
Registro Nome Completo Função Efetiva Função Avaliada Percentual Observações
600286 NEUSA HARUMI SEGOSHI ENFERMEIRO ENFERMEIRO 100%
600299 JAQUELINE MAIA DE SOUSA ADAO AUXILIAR DE ENFERMAGEM AUXILIAR DE ENFERMAGEM 100%
600316 ADRIANA BRANCO DE MORAES E SILVA OFICIAL ADMINISTRATIVO ASSESSOR TECNICO EM SAUDE PUBLICA I 100% Servidor(a) com função efetiva na Lei
1080/2008, avaliado(a) pela função exer-
cida na Lei 1157/2011.
600389 JOELMA SANTOS MARIANNO AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE 100%
600401 SIBELI MARIA VIEIRA AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE 100%
600503 AGUINALDO DOS SANTOS SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM AUXILIAR DE ENFERMAGEM 91%
600515 JULIA ARANDA PALOPOLI DE FREITAS AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE 100%
600563 ROSA TERUMI HONDA ENFERMEIRO -X- -X- Não avaliado(a) por não atender aos
critérios do decreto 57.884/12
600591 RITA DE CASSIA MATURO AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE 100%
600606 MARGARIDA DUTRA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM -X- -X- Não avaliado(a) por não atender aos
critérios do decreto 57.884/12
900006 SILVIA HARUE MIYAZAKI SIQUEIRA ENFERMEIRO ENFERMEIRO 100%
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 14 de abril de 2023 às 05:02:03
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