Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
| Data de publicação | 01 Junho 2023 |
quinta-feira, 1º de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (4) – 17
ELITA ROGELI DE CRISTO LEITE CPF: 752.949.828-20 RS/
PV:3066812/03 DIRETOR DE ESCOLA 2 F
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0028995-
29.2021.8.26.0053 - 121ª VFP, encabeçante: ANA LÚCIA QUERI-
NO DOS SANTOS E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus ao recálculo dos quinquênios, de forma a incidir
sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive sobre artigo
133 e GAM, exceto os eventuais, nos termos do Art. 129 da
Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
ANA LUCIA QUERINO DOS SANTOS CPF: 105.495.228-08
RS/PV:6244877/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 2 A
Retificando apostila publicada em DOE de 14/05/2021,
em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos
autos da Ação, Processo nº 1050807-18.2018.8.26.0053 - 4ª
VFP, encabeçante: CARLA ZUANETTI SANTORO E OO, Onde
se lê: "recálculo dos quinquênios de modo que incida sobre
a parte fixa do Prêmio de Incentivo", Leia-se: "recálculo dos
quinquênios e da sexta-parte de modo que incidam sobre a
parte fixa do Prêmio de Incentivo" nos termos do Art. 129 da
Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue quanto aos
servidores abaixo qualificados
ELVINA ANDRE DOS SANTOS SANTIAGO CPF: 035.663.438-
89 RS/PV:10183450/02 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0003396-
87.2023.8.26.0451 - 2ª VFP, encabeçante: MARIA SALETE COR-
RER COSTA, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus
ao inclusão do Prêmio de Incentivo (50%) na base de cálculo
dos quinquênios e da sexta-parte, nos termos do Art. 129 da
Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
MARIA SALETE CORRER COSTA CPF: 682.966.738-00 RS/
PV:2756134/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1022197-
74.2017.8.26.0053 - 4ª VFP, encabeçante: WALDIR BADIN E
OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao
RECÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS, COM INCLUSÃO
DO ADICIONAL DE INDALUBRIDADE INATIVO, ADICIONAL DE
LOCAL DE EXERCICIO ATÉ A VIGENCIA DA LEI 1.197/2013, PAR-
CELA INCORPORADA DO PRÊMIO DE INCENTIVO, GRATIFICA-
ÇÃO EXECUTIVA, PISO SALARIAL - REAJUSTE COMPLEMENTAR,
DÉCIMOS DO ART.133 DA CE, GRATIFICAÇÃO DE REPRESEN-
TAÇÃO INCORPORADA E GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE
ATIVIDADE NO POUPATEMPO, EXCLUÍDO O PREMIO DE DESEM-
PENHO INDIVIDUAL E A VPNI (VANTAGEM PESSOAL NOMINAL-
MENTE IDENTIFICADA), de forma a incidir sobre os vencimentos/
proventos integrais, inclusive sobre artigo 133 e GAM, exceto os
eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quin-
quenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do
mês de Publicação.
EDNA RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS CPF: 508.086.488-53
RS/PV:1177140/01 TECNICO DA FAZENDA ESTADUAL 1 C
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0000454-
59.2023.8.26.0103 - JECC, encabeçante: ANA LÚCIA RIBEI-
RO DO VALLE SILVA, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus ao recálculo dos quinquênios, de forma a incidir
sobre os vencimentos/proventos integrais, exceto os eventuais,
nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal
conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês
de Publicação.
ANA LUCIA RIBEIRO DO VALLE SILVA CPF: 531.038.828-15
RS/PV:1836730/01 ENFERMEIRO 3 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0001040-
30.2022.8.26.0104 - JEC, encabeçante: Edward Alves Torres,
o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao Inclusão
do Prêmio de Incentivo (50%) na base de cálculo do adicional
por tempo de serviço(quinquênio), nos termos do Art. 129 da
Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
EDWARD ALVES TORRES CPF: 334.621.948-87 RS/
PV:2392641/01 AGENTE DE SANEAMENTO 2 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1072058-
87.2021.8.26.0053 - 1ª JEFAZ, encabeçante: Maria Zoiro Sztan-
derski, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao
Inclusão de 50% do valor pago do Prêmio de Incentivo, corres-
pondente à sua parte fixa, na base de cálculo dos quinquênios e
sexta-parte, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quin-
quenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do
mês de Publicação.
MARIA ZOIRO SZTANDERSKI CPF: 638.019.498-34 RS/
PV:850226/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 A
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0015074-
66.2022.8.26.0053 - 7ª VFP, encabeçante: Magda Aparecida Mar-
tins Ferreira e Outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus ao Recálculo dos quinquênios, de forma a incidir
sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive sobre artigo
133, exceto os eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição
Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando comple-
tou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a
prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir do mês de Publicação.
JACIRA SANCHEZ CPF: 447.426.228-04 RS/PV:1974129/01
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
MAGDA APARECIDA M FERREIRA CPF: 958.909.638-72 RS/
PV:2090685/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
MARIA IGNEZ PERA T PUPO CPF: 023.608.438-00 RS/
PV:1923122/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 D
MARIA INACIA M F FORNAZARI CPF: 704.622.598-20 RS/
PV:1923079/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 C
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0014829-
21.2023.8.26.0053 - 1ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes, encabeçante Edvaldo da Silva e Outros, o(os)
servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) Recalculo dos
ATS, ATS sobre Art. 133 CE , de forma a incidir sobre os venci-
mentos/proventos integrais, exceto as eventuais, nos termos do
Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir de 01/06/2023.
EDVALDO DA SILVA CPF: 069.880.038-94 RS/PV:
1189802101 AG.SEG.PENITENC.CLASSE IV 04-0
CARLOS HAJIMU ITO CPF: 780.571.918-72 RS/PV:
315550002 AG.SEG.PENITENC.CLASSE V 05-0
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0012299-
44.2023.8.26.0053 - 5ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes, encabeçante Isaura de Almeida Camilo e
Outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus
a(o) Recalculo dos ATS, ATS sobre Art. 133 CE , de forma a
incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, exceto as
eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir de 01/06/2023.
ELISABETE DA SILVA MAIA CPF: 044.282.048-84 RS/
PV:10582708/02 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 D
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0031065-
19.2021.8.26.0053 - 2ª VFP, encabeçante: NELSON NATAL
FERRARI E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao recálculo dos quinquênios, de forma a incidir sobre os ven-
cimentos/proventos integrais, inclusive sobre artigo 133 e GAM,
exceto os eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição
Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando comple-
tou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a
prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir do mês de Publicação.
LUCIA HELENA TRUZZI MAUSO CPF: 130.440.248-70 RS/
PV:1524914/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
MARIA DE LOURDES M MOSSINI CPF: 076.022.808-65 RS/
PV:3959077/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
MARIA JOSE SCARPELLI PUNHAGHI CPF: 589.787.718-15
RS/PV:2053690/02 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
MARIA MARTA DA SILVA CARDOSO CPF: 069.875.438-79
RS/PV:1985395/01 DIRETOR DE ESCOLA 1 E
MARINICE MALVEZZI MORELLI CPF: 129.258.198-00 RS/
PV:2590487/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 D
VERA LUCIA BEJAR SABBAG CPF: 030.321.068-00 RS/
PV:4096319/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
Retificando apostila publicada em DOE de 07/08/2021, em
cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos
da Ação, Processo nº 1055103-20.2017.8.26.0053 - 5ª VFP, enca-
beçante: VALDEREZ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA E OO, Onde se lê:
"incorporação do valor de 50% do Prêmio de Incentivo na base
de cálculo do adicional por tempo de serviço, do 13º salário e
do adicional de férias", Leia-se "incorporação do valor de 50%
do Prêmio de Incentivo na base de cálculo do adicional por
tempo de serviço, da sexta-parte, do 13º salário e do adicional
de férias" , nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quin-
quenal conforme segue quanto aos coautores abaixo indicados:
VALDEREZ CUSTODIO DE OLIVEIRA CPF: 013.351.068-98
RS/PV:8065962/01 AUXILIAR DE SAUDE I 1 D
APARECIDA ROSANGELA BARROZO ROSSETTI CPF:
036.093.048-47 RS/PV:5353324/04 AGENTE TECNICO ASSIST
SAUDE 1 C
Retificando apostila publicada em DOE de 12/06/2021,
em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos
autos da Ação, Processo nº 0022478-42.2020.8.26.0053 - 10ª
VFP, encabeçante: MARISETE FERNANDES SIMÕES E OO, Onde
se lê: "inclusão da parte fixa do Prêmio de Incentivo na base de
cálculo dos quinquênios, sexta-parte, 13º salário e 1/3 de férias
recebido no período imprescrito em atividade", Leia-se: "inclu-
são da parte fixa do Prêmio de Incentivo na base de cálculo do
13º salário e do 1/3 de férias recebido no período imprescrito em
atividade", nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue quanto aos servidores abaixo
qualificados.
ANA LUIZA BORGES MOUTINHO CPF: 025.359.108-29 RS/
PV:8167710/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 3 C
EDITH DE FREITAS SEVERINO CPF: 074.902.418-63 RS/
PV:5282858/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 E
PATRICIA MONTEIRO BARBOSA CPF: 127.702.418-93 RS/
PV:11914191/02 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 B
VERA LUCIA PEREIRA FRANCO CPF: 390.078.478-72 RS/
PV:2347404/03 ENFERMEIRO 1 I
CARMEN LOPES CORREA CPF: 018.080.868-05 RS/
PV:9631951/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 E
ALAIDE LEAL DE AMORIM CPF: 255.093.358-31 RS/
PV:9894391/02 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 G
FRANCISCA TELMA C AZZOLINI CPF: 782.967.578-34 RS/
PV:11796509/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 G
JACIRA DOS SANTOS DANTAS CPF: 058.217.718-97 RS/
PV:11486107/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 G
MARIA DE FATIMA RODRIGUES MARTINS VICENTE CPF:
092.030.008-10 RS/PV:10102498/02 AUXILIAR DE ENFERMA-
GEM 2 C MARIA DO CARMO SOARES CPF: 017.915.198-30 RS/
PV:8248795/02 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 B
MARISETE FERNANDES SIMOES CPF: 248.930.498-44 RS/
PV:9332650/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 J
SONIA MARIA JESUS DA SILVA CPF: 157.290.848-38 RS/
PV:7178300/01 AUXILIAR DE SAUDE I 1 C Óbito em: 26/09/2018
ZELIA CALAZANS DOS SANTOS CPF: 025.361.258-66 RS/
PV:11751794/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 G
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1032554-
40.2022.8.26.0053 - 3ª VFP, encabeçante: ADALZIRA AMARAL
CRUZ E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus
a que 50% do Prêmio de Incentivo (PIN) passe a incidir sobre os
adicionais temporais (quinquênio e sexta-parte), nos termos do
Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
ANA MARIA DE OLIVEIRA FERRAZ CPF: 240.060.336-72 RS/
PV:2440805/01 ENFERMEIRO 1 B
WALGLINE TREVISAN CPF: 063.429.738-49 RS/
PV:325223/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 A
ADALZIRA AMARAL CRUZ CPF: 410.157.468-53 RS/
PV:226300/01 CHEFE I 2 A
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0037943-
42.2012.8.26.0451 - ª VFP, encabeçante: ANA RITA VIEIRA, o(os)
servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao inclusão da
parte fixa do Prêmio de Incenrivo (PIN 50%) que a parte autora
recebe na base de cálculo dos quinquênios, do décimo terceiro
salário e do terço constitucional de férias, nos termos do Art. 129
da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
ANA RITA VIEIRA CPF: 099.825.818-05 RS/PV:5798851/01
AUXILIAR SERV. GERAIS 1 G
Retificando apostila publicada em DOE de 24/12/2021, em
cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos
da Ação, Processo nº 0016524-77.2021.8.26.0506 - JEFAZª VFP,
Comarca Foro de Ribeirão Preto, encabeçante MARIA DOS REIS
OLIVEIRA, Onde se lê: "Recalculo dos ATS, ATS sobre Art. 133
CE, Recalculo da Sexta Parte, Sexta Parte sobre Art. 133 CE , de
forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, inclu-
sive GAM", Leia-se: "pagamento à parte autora os quinquênios
e sexta-parte a que esta faz juz, calculados sobre a totalidade
de seus proventos, considerados estes como a salário base mais
as gratificações, prêmios e demais vantagens por ela percebidos,
inclusive o Piso Salarial - Reajuste Complementar, com reflexo
no décimo terceiro salário, em complementação aos cálculos
atuais, excluindo-se quinquênios já incorporados, exceto as
eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir de 01/01/2022.
MARIA DOS REIS OLIVEIRA CPF: 026.574.368-03 RS/PV:
569728103 AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES 01-C
Retificando apostila publicada em DOE de 22/03/2023, em
cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos
da Ação, Processo nº 0007676-55.2022.8.26.0510 - ª VFP, enca-
beçante: ELITA ROGELI DE CRISTO LEITE, Onde se lê: "recálculo
dos quinquênios, de forma a incidir sobre a Vantagem Pessoal",
Leia-se: "recálculo dos quinquênios e da sexta-parte, de forma
a incidir sobre a Vantagem Pessoal", nos termos do Art. 129
da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
WILIANS DOS SANTOS ARRUDA - 30926440 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA SALDANHA
MARINHO, 677, CENTRO-ITAPETININGA, no dia 07/06/2023
às 07:30 hs, para a realização de perícia médica para análise
ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias
a contar de 16/05/2023, despacho publicado no D.O.E. de
30/05/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953630227, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
GISELDA CORDEIRO L CASTRO - 19994162 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE
FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 06/06/2023 às
11:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao
pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar
de 26/04/2023, despacho publicado no D.O.E. de 13/05/2023, Guia
de Perícia Médica Nº 953618136, munido de documento de iden-
tidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
ROSEANA LUCIA CRASTO DE LIMA - 29766418 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDO-
VAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 06/06/2023 às
11:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido
de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de
17/05/2023, despacho publicado no D.O.E. de 29/05/2023, Guia de
Perícia Médica Nº 953631326, munido de documento de identidade
original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
SECRETARIA DE GOVERNO
MAKSON BRUNO ANTUNES DA SILVA - 46499207 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL
SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia
06/06/2023 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica para
análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 1
dias a contar de 28/04/2023, despacho publicado no D.O.E. de
23/05/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953625174, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS
São Paulo Previdência
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Pensão
Apostilas do Diretor de __ / __ / ____
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0009483-
89.2023.8.26.0053 - 8ª VFP, encabeçante: MARIA DO CARMO
SANTOS E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em)
jus ao CORRETO CÁLCULO DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE
SERVIÇO (QUINQUÊNIOS) ,COM A INCLUSÃO DO PRÊMIO DE
INCENTIVO (PIN) EM SUA BASE DE CÁLCULO, nos termos do
Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
CLAUDIO NEY AUGUSTO CPF: 854.078.878-00 RS/
PV:4698538/04 OFICIAL OPERACIONAL 1 C
GEORGINA ARCANJA CORREA CAVALHEIRO CPF:
057.222.218-13 RS/PV:8114250/02 AGENTE TECNICO DE SAUDE
3 J
JOAQUIM PEDRO DUARTE CPF: 692.171.498-53 RS/
PV:1664335/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 C
LAERCIO ANTONIO MAGALHAES CPF: 016.429.038-
92 RS/PV:3553851/01 OFICIAL OPERACIONAL 1 C Óbito em:
23/12/2020
MARIA CLAUDIA COLOMBI CORREA MARQUES CPF:
075.747.498-50 RS/PV:3611073/04 AGENTE TECNICO ASSIST
SAUDE 1 E
MARIA DO CARMO SANTOS CPF: 011.391.898-40 RS/
PV:7931062/02 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 A
MARIA JOSE DA SILVA CPF: 184.870.268-00 RS/
PV:5159490/02 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C
MARIA REGINA DA SILVA CPF: 035.489.038-78 RS/
PV:7338454/02 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 B Óbito em:
24/06/2019
MARTA LILIANI CAPUANO CPF: 027.825.048-35 RS/
PV:6232693/02 AGENTE TECNICO ASSIST SAUDE 1 H
NILSA APARECIDA DA SILVA SIMOES CPF: 021.342.588-29
RS/PV:9612865/02 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 C
NILZA APARECIDA MODOLO MARTINS CPF: 032.277.808-
52 RS/PV:4915793/01 AUXILIAR DE SAUDE I 1 J
OSWALDO BATISTA LEAL CPF: 362.367.308-06 RS/
PV:2589527/01 OFICIAL OPERACIONAL 1 D
RHODES NEGREIROS CPF: 085.735.928-26 RS/
PV:11583459/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 C
SANDRA REGINA FERREIRA CPF: 111.559.688-83 RS/
PV:9585527/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 C
VERA LUCIA GALDINO DE SOUZA CPF: 813.454.618-87 RS/
PV:3157209/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C
ZILEUDA PINHEIRO DA SILVA CPF: 106.301.288-04 RS/
PV:10583919/02 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 H
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0016213-
53.2022.8.26.0053 - 9ª VFP, encabeçante: NÁDIA MARIA PEDRO-
SO DE OLIVEIRA E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus ao INCLUSÃO DO PRÊMIO DE INCENTIVO (PIN),
NA PROPORÇÃO DE 50% NA BASE DE CÁLCULO DO DÉCIMO
TERCEIRO SALÁRIO, DO ADICIONAL DE FÉRIAS, DO ADICIONAL
POR TEMPO DE SERVIÇO E SEXTA-PARTE, nos termos do Art. 129
da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
NADIA MARIA PEDROSO DE OLIVEIRA CPF: 894.194.568-20
RS/PV:9398296/02 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 G
TEREZA FRANCISCA DE OLIVEIRA CPF: 020.655.528-83
RS/PV:7363795/04 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 J Óbito em:
13/04/2018
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1003904-
44.2022.8.26.0356 - JECC, encabeçante: AÉCIO SALVINO TENÓ-
RIO ROCHA, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus
ao RECÁLCULO DO QUINQUÊNIO E DA SEXTA-PARTE SOBRE
A VERBA PRÊMIO DE INCENTIVO (PIN), EM SUA TOTALIDADE,
nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal
conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês
de Publicação.
AECIO SALVIANO TENORIO DA ROCHA CPF: 496.285.188-
87 RS/PV:991314/01 MEDICO I 1 0
AECIO SALVIANO TENORIO DA ROCHA CPF: 496.285.188-
87 RS/PV:991314/02 MEDICO I 1 0
Retificando apostila publicada em DOE de 05/01/2023,
em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos
autos da Ação, Processo nº 1045830-12.2020.8.26.0053 - 4ª
VFP, encabeçante: ELISABETE DA SILVA MAIA E OO, "INCLUSÃO
DO PRÊMIO DE INCENTIVO, EM SUA PARCELA FIXA (50%),
NA BASE DE CÁLCULO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DO
ADICIONAL DE FÉRIAS, DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
(QUINQUÊNIOS) E DA SEXTA-PARTE", Leia-se: "INCLUSÃO DO
PRÊMIO DE INCENTIVO, EM SUA PARCELA FIXA (50%), NA
BASE DE CÁLCULO DA SEXTA-PARTE" nos termos do Art. 129
da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
CONVOCAÇÕES PARA PERICIA MÉDICA
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CARLA GISURE DAMASIO - 25838171 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: AV. BARÃO DE ITAPURA, 1226,
BOTAFOGO-CAMPINAS, no dia 06/06/2023 às 08:25 hs, para a
realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsi-
deração referente ao período de 1 dias a contar de 11/05/2023,
despacho publicado no D.O.E. de 29/05/2023, Guia de Perícia
Médica Nº 953625614, munido de documento de identidade
original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
DOUGLAS ROBERTO QUATROCHI TOME - 27356445 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA FRANCISCO
MORATO,226, VIANELO-JUNDIAI, no dia 06/06/2023 às 07:00
hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido
de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de
08/05/2023, despacho publicado no D.O.E. de 29/05/2023, Guia
de Perícia Médica Nº 953624646, munido de documento de iden-
tidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
SECRETARIA DA EDUCACAO
CAMILA LEITE A FERREIRA - 40425452 - Servidor convoca-
do a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos S/Nº-
-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Junta Médica munido
de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de
atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição
(se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames
comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que
sejam anexadas ao prontuário. Dia: 05/07/2023 às 14:00
CAROLINA RIBEIRO OLIVEIRA - 48548745 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: AVENIDA: DOM JOSE
GASPAR, 544, JARDIM HAYDEE-MAUA, no dia 06/06/2023 às
13:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao
pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a con-
tar de 17/05/2023, despacho publicado no D.O.E. de 29/05/2023,
Guia de Perícia Médica Nº 953628978, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
CAROLINA ZUNDT CORREA - 10452758 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: RUA: SMITH VASCONCELOS Nº 304,
CENTRO-ASSIS, no dia 06/06/2023 às 14:00 hs, para a realização
de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração
referente ao período de 2 dias a contar de 18/04/2023, despacho
publicado no D.O.E. de 30/05/2023, Guia de Perícia Médica Nº
953633226, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
DANIEL JOSE DE BARROS - 28981041 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE
FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 06/06/2023 às
10:50 hs, para a realização de perícia médica para análise
ao pedido de reconsideração referente ao período de 12 dias
a contar de 17/05/2023, despacho publicado no D.O.E. de
25/05/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953629444, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
FRANKLIN PINHEIRO DO AMARAL - 41089620 - Servidor
convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Pas-
sos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Junta Médica
munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol
de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição
(se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames
comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que
sejam anexadas ao prontuário. Dia: 20/06/2023 às 08:00
JULIANA LOPES DE JESUS - 23973411 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE
FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 06/06/2023 às
11:00 hs, para a realização de perícia médica para análise
ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias
a contar de 19/05/2023, despacho publicado no D.O.E. de
29/05/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953633052, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
JULIANO DA SILVA CARNEIRO - 41930344 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: AV. MIRIAM Nº 311
- SALA 43, CENTRO-CARAPICUIBA, no dia 06/06/2023 às 14:00
hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido
de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar
de 18/05/2023, despacho publicado no D.O.E. de 30/05/2023,
Guia de Perícia Médica Nº 953631349, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
LUCIENE CRISTINA COSTA SANTOS - 35621759 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: AVENIDA NELSON
BRIHI BADUR, 455, CENTRO-REGISTRO, no dia 06/06/2023 às
15:20 hs, para a realização de perícia médica para análise ao
pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a con-
tar de 12/05/2023, despacho publicado no D.O.E. de 29/05/2023,
Guia de Perícia Médica Nº 953625726, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
MARIA RITA SOUZA DE JESUS - 8922700 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: RUA UBERLANDIA, 290 , VILA VIRGI-
NIA-ITAQUAQUECETUBA, no dia 06/06/2023 às 09:30 hs, para a
realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsi-
deração referente ao período de 2 dias a contar de 18/05/2023,
despacho publicado no D.O.E. de 29/05/2023, Guia de Perícia
Médica Nº 953629794, munido de documento de identidade
original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
MAURO DE PAULA - 17674346 - Fica convocado(a) a com-
parecer no endereço: RUA BERING, 52, JARDIM DO MAR-SAO
BERNARDO DO CAMPO, no dia 07/06/2023 às 11:54 hs, para a
realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsi-
deração referente ao período de 2 dias a contar de 18/05/2023,
despacho publicado no D.O.E. de 30/05/2023, Guia de Perícia
Médica Nº 953631128, munido de documento de identidade
original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
RODNEY DOS SANTOS CARDOSO - 33145329 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: AV. BARÃO DE ITAPU-
RA, 1226, BOTAFOGO-CAMPINAS, no dia 06/06/2023 às 08:15
hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido
de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar
de 19/05/2023, despacho publicado no D.O.E. de 30/05/2023,
Guia de Perícia Médica Nº 953631844, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
SOLANGE FERREIRA DA SILVA - 19141898 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL
SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia
06/06/2023 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica para
análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 2
dias a contar de 15/05/2023, despacho publicado no D.O.E. de
24/05/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953627325, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
UMBERTO VENDRAMETTO NETO - 17287554 - Servidor
convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Pas-
sos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Junta Médica
munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol
de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição
(se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames
comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que
sejam anexadas ao prontuário. Dia: 28/06/2023 às 14:00
VERUSKA OLIVEIRA TENORIO - 39968999 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL
SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia
06/06/2023 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica para
análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 2
dias a contar de 22/05/2023, despacho publicado no D.O.E. de
29/05/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953633085, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 1 de junho de 2023 às 05:02:36
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO