Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

Citações 5

Citado por

Data de publicação	17 Novembro 2023

Gestão e Governo

Digital

SUBSECRETARIA DE GESTÃO

UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS

DO ESTADO

DECISÕES FINAIS SOBRE INSPEÇÃO DE SAÚDE PARA

FINS DE INGRESSO

NOME-RG-CARGO-Certificado de Sanidade e Capacidade

Física-CSCF-DECISÃO

PODER JUDICIARIO

GUSTAVO HENRIQUE COSTA ALVES - RG 394721573 -

ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 1911/2023 - Candidato

considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingres-

so no serviço público após avaliação pericial.

ISABELA MARIA TEIXEIRA CASTRO - RG 17951201 - ESCRE-

VENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 1906/2023 - Candidato consi-

derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no

serviço público após avaliação pericial.

LUIZ HENRIQUE GODOY JUNIOR - RG 434289152 - ESCRE-

VENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 1909/2023 - Candidato consi-

derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no

serviço público após avaliação pericial.

THAIS ROBERTA RUGOLO - RG 499515390 - ESCREVENTE

TECN JUDICIARIO - CSCF 1910/2023 - Candidato considerado

APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço

público após avaliação pericial.

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

JOAO PAULO RODRIGUES MARQUES - RG 419474869

- PROFESSOR DOUTOR - CSCF 1912/2023 - Candidato conside-

rado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no

serviço público após avaliação pericial.

LUVEL GARCIA LEYVA - RG 898907 - PROFESSOR DOUTOR

- CSCF 1908/2023 - Candidato considerado APTO para exercício

no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após ava-

liação pericial.

THIAGO RHYS BEZERRA CASS - RG 43953446 - PROFESSOR

DOUTOR - CSCF 1907/2023 - Candidato considerado APTO para

exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público

após avaliação pericial.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

VICTOR DE OLIVEIRA PRUDENCIO - RG 422978875 - TECNI-

CO LABOR PATOLOGIA CLIN - CSCF 1905/2023 - Candidato con-

siderado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso

no serviço público após avaliação pericial.

DESPACHO DO DIRETOR DO DPME

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

ANA LIA FERREIRA MENDES DE CARVALHO - 421512581

- Candidato considerado pessoa com deficiência, nos termos

do artigo 2º, da Lei Federal nº 13.146/2015, compatível com as

atribuições do cargo pleiteado, considerando o rol mínimo de

atribuições previsto no Edital do concurso. Sendo assim, apto

para o desempenho das atribuições do cargo, nos termos da Lei

Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela

Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002.

ANA PAULA DE MELO GOBETTI FERREIRA - 569055325 -

Candidato considerado pessoa com deficiência, nos termos do

artigo 2º, da Lei Federal nº 13.146/2015, compatível com as

atribuições do cargo pleiteado, considerando o rol mínimo de

atribuições previsto no Edital do concurso. Sendo assim, apto

para o desempenho das atribuições do cargo, nos termos da Lei

Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela

Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002.

BRUNO MARQUES LIRA - 3041295 - Candidato conside-

rado pessoa com deficiência, nos termos do artigo 2º, da Lei

Federal nº 13.146/2015, compatível com as atribuições do cargo

pleiteado, considerando o rol mínimo de atribuições previsto no

Edital do concurso. Sendo assim, apto para o desempenho das

Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor

Público Estadual – IAMSPE (CNPJ 60.747.318/0001-62)

Credenciada: PHYSICUS – CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA

(CNPJ 08.360.774/0001-35)

Objeto: Através do presente Primeiro Termo Aditivo, as

partes resolvem ALTERAR a sede da empresa para Rua Santo

Crepaldi nº 233,Loja 12, Bairro Vila Yolanda, Município de Pre-

sidente Prudente, Estado de São Paulo, CEP 19.013-390, no pre-

âmbulo do Termo de Credenciamento firmado em 16/12/2022,

permanecendo inalterado o CNPJ.

Disposições finais: Ficam RATIFICADAS as demais cláusulas

do Termo de Credenciamento originário, no que não colidirem

com as do presente Termo Aditivo.

Data de assinatura: 01-11-2023

NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE ADITAMENTO

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CREDENCIAMENTO N.º

142/2020

PROCESSO IAMSPE N.º 6116/2020

Parecer CJ/IAMSPE, dispensado nos termos da Resolução

PGE-23 de 12/11/2015

CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE

CREDENCIADO: SERV-MED SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI

CNPJ/CPF N.º 06.160.697/0001-44

OBJETO DESTE TERMO: PRORROGAR o prazo de vigência do

contrato por mais 30 (trinta) meses, com início em 13/05/2023 e

término em 12/11/2025.

OBJETO CONTRATADO: Prestação de serviços de assistência

à saúde para atendimento em consultórios ou em clínicas em

regime ambulatorial na especialidade de Ortopedia.

MUNICÍPIO: Taquaritinga.

VALOR TOTAL: Variável, em conformidade com a demanda

dos atendimentos prestados.

Disposições finais: Permanecem em vigor as demais cláu-

sulas e condições contratuais não alteradas pelo presente

instrumento.

Data de assinatura: 13/05/2023

NCr, em 16/11/2023–rmu

Extrato do Termo de Credenciamento DECAM/IAMSPE

nº 73/2023

Processo nº: 147.00009981/2023-72

Credenciante: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-

CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE (CNPJ nº

60.747.318/0001-62)

Credenciada: BIOFAST MEDICINA E SAUDE LTDA (CNPJ:

06.137.183/0001-78)

Objeto: Prestação de Serviços de Apoio, Diagnóstico e Tera-

pia (SADT) em unidades não hospitalares da Capital e Grande

São Paulo, lote 01.

Valor estimado mensal: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões

de reais)

Valor total estimado: R$ 150.000.000,00 (cento e cinqüenta

milhões de reais), onerando os recursos consignados no pro-

grama de trabalho 10302512162390000, UG 532101, fonte de

recursos 150140001 e elemento 33903946.

Vigência: O prazo de vigência é de 30 (trinta) meses a con-

tar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por igual e

sucessivo período até o limite de 60 (sessenta) meses.

Data de assinatura: 16/11/2023

atribuições do cargo, nos termos da Lei Complementar nº 683,

de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº

932, de 08 de novembro de 2002.

CAROLINE KELLY DE CAMARGO LODO - 48716380 - Can-

didato considerado pessoa com deficiência, nos termos do

artigo 2º, da Lei Federal nº 13.146/2015, compatível com as

atribuições do cargo pleiteado, considerando o rol mínimo de

atribuições previsto no Edital do concurso. Sendo assim, apto

para o desempenho das atribuições do cargo, nos termos da Lei

Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela

Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002.

JOAO MARCELO SOARES - 255308322 - Candidato consi-

derado pessoa com deficiência, nos termos do artigo 2º, da Lei

Federal nº 13.146/2015, compatível com as atribuições do cargo

pleiteado, considerando o rol mínimo de atribuições previsto no

Edital do concurso. Sendo assim, apto para o desempenho das

atribuições do cargo, nos termos da Lei Complementar nº 683,

de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº

932, de 08 de novembro de 2002.

MONICA CRISTINA DE MOURA PEREIRA SANSONI - 41793998

- Candidato não compareceu à perícia médica agendada.

RODRIGO ESTE MUNHOZ - 303995567 - Candidato consi-

derado pessoa com deficiência, nos termos do artigo 2º, da Lei

Federal nº 13.146/2015, compatível com as atribuições do cargo

pleiteado, considerando o rol mínimo de atribuições previsto no

Edital do concurso. Sendo assim, apto para o desempenho das

atribuições do cargo, nos termos da Lei Complementar nº 683,

de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº

932, de 08 de novembro de 2002.

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

TALITA ROELL - 5640637 - Fica suspenso por 120 (cento

e vinte) dias a contar de 16/11/2023, nos termos do artigo 53,

inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato

ao cargo de PROFESSOR DOUTOR, USP UNIVERSIDADE DE SAO

PAULO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da

Resolução SPG nº 18, de 29/04/15. O candidato deverá apresen-

tar os exames complementares solicitados em 16/11/2023, no

local onde realizou a perícia médica, em no máximo 90 (noven-

ta) dias do início da suspensão, tendo em vista a necessidade de

avaliação dos exames apresentados pelo médico perito.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

MARIA ESTELA DA SILVA - 419939635 - Fica suspenso por

120 (cento e vinte) dias a contar de 14/11/2023, nos termos do

artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido

candidato ao cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, UNICAMP

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, observando-se o

previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de

29/04/15. O candidato deverá apresentar os exames comple-

mentares solicitados em 14/11/2023, no local onde realizou

a perícia médica, em no máximo 90 (noventa) dias do início

da suspensão, tendo em vista a necessidade de avaliação dos

exames apresentados pelo médico perito.

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA

MÉDICO AMBULATORIAL

GERÊNCIA DE REDE

Gerência de Rede

Extrato de Termo Aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento

Decam/IAMSPE nº58/2022

Processo SEI nº : 147.00009568/2023-16

Casa Civil

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despachos do Secretário, de 16 de novembro de 2023

No processo 003.00003675/2023-21: À vista da manifestação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, para os

efeitos do Dec. 57.905-2012, alterado pelo Dec. 61.101-2015, e em conformidade com o Dec. 66.855-2022, aprovo a indicação dos

convenentes constantes do quadro abaixo, com descrição do Município, objeto e valor, na seguinte conformidade:

MUNICÍPIO OBJETO VALOR Nº PROCESSO

Bofete Construção de travessia em aduelas no córrego São Roque Velho, na estrada

do Beneton, no bairro Beneton. R$ 409.428,49 679.947/2023

Nova Castilho Construção de travessia em aduelas localizadas na estrada NCT-060,

sobre o córrego do Capim. R$ 409.445,35 680.004/2023

No processo 016.00005214/2023-71: À vista da manifestação da Secretária de Esportes e em conformidade com os Decs.

66.855-2022, e 66.173-2021, aprovo a indicação dos convenentes constantes do quadro abaixo, com descrição do Município, objeto

e valor, na seguinte conformidade:

DEMANDA MUNICÍPIO OBJETO VALOR

64411 Presidente Prudente 51º Campeonato Estadual de Futebol “Professor José Astolphi”

Sub 14 e 17 Feminino R$ 183.000,00

64412 Presidente Prudente Pró Natação R$ 67.500,00

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS

São Paulo Previdência

Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos

Gerência de Pensão

Apostilas do Diretor de 16/11/2023

O Diretor de Benefícios – Servidores Públicos Civis, no uso de sua competência, expede a presente APOSTILA, informando os beneficiários que tiveram a pensão concedida em razão de ordem judicial:

Número do benefício Nº Processo Judicial Data do cumprimento da ordem judicial Nome do beneficiário Nome do ex servidor Data do óbito Cargo do ex servidor Cota parte do beneficiário Qualidade do dependente

61316673 1006374-25.2023.8.26.0126 16/11/2023 Maria Bernardino Araujo Machado Merari Sene Mesquita 15/07/2022 Cefe de Seção Judiciario 100 Companheira

61316599 1003342-56.2023.8.26.0079 16/11/2023 Wilson Jair Beraldo Dirce Aparecida Valencia 28/11/2020 Auxiliar de Enfermagem 100 Companheiro

61316781 1002302-51.2023.8.26.0269 16/11/2023 Silvana Obrechet Keck Luiz Francisco Lopes 27/10/2022 Agente Policial Classe Especial 84,64 Companheira

Objeto/Descrição: Sexta Parte, nos termos da Art. 129 CE

O Diretor de Benefícios Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente APOSTILA em cumprimento às decisões judiciais transitadas em julgado relativas a Obrigação de Fazer, contidas no processo abaixo,

conferindo aos Autores/ Beneficiários concessão da Sexta-parte, de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, nos termos da Art. 129 CE