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| Data de publicação | 15 Dezembro 2023 |
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (135) – 9
IV – PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO
A EXTINGUIR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONFERI-
DO À EX-CÔNJUGE, PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SPPREV/DBM Nº 147/2023
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -
SPPREV, no uso de suas atribuições legais e amparado no inciso
X, do artigo 9º, do Regimento Interno da Diretoria Executiva,
aprovado pela Deliberação CA-SPPREV-3, de 05 de dezembro
de 2008, RESOLVE:
I INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTI-
NADO A EXTINGUIR A QUOTA DE PENSÃO CONFERIDA A
SRA. ELISABETH PEREZ CRAVIJO, RG 140222153-0 SSP/SP, CPF
170.792.198-92, NA QUALIDADE DE EX-CÔNJUGE, BENEFÍCIO
Nº 60627618, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE instituída
pelo militar 3° SGT PM RE 89526 VALDIR BARRETO DE OLIVEI-
RA, falecido em 15/05/2017, com fundamento no artigo 11 c/c
o inciso III do art. 10, ambos da Lei Estadual nº 452/74, com
alterações da Lei Complementar 1.013/2007, consubstanciado
no Parecer CJ/SPPREV nº 351/2023, observadas as disposições
da Lei Estadual nº 10.177/98.
II Esta portaria entrará em vigor a partir da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
III Este procedimento será processado pela Gerência de
Pensões Militares.
IV PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO
A EXTINGUIR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONFE-
RIDO À FILHA SOLTEIRA, PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SPPREV/DBM Nº 148/2023
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -
SPPREV, no uso de suas atribuições legais e amparado no inciso
X, do artigo 9º, do Regimento Interno da Diretoria Executiva,
aprovado pela Deliberação CA-SPPREV-3, de 05 de dezembro
de 2008, RESOLVE:
I - INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTI-
NADO A EXTINGUIR A QUOTA DE PENSÃO CONFERIDA A SRA.
SANDRA APARECIDA DA SILVA, RG 37.158.192-8 SSP/SP, CPF
042.430.638-77, NA QUALIDADE DE FILHA SOLTEIRA, BENE-
FÍCIO Nº 50134061, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE
instituída pelo militar CB PM RE 15154 LUIZ DA SILVA, falecido
em 08/03/1972, com fundamento no artigo 52, Classe I, alínea
“b”, c/c o artigo 58, II e IV, do Decreto Estadual n° 34.438/1958,
consubstanciado no Parecer CJ/SPPREV nº PA 104/2009, obser-
vadas as disposições da Lei Estadual nº 10.177/98.
II - Esta portaria entrará em vigor a partir da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
III – Este procedimento será processado pela Gerência de
Pensões Militares.
IV – PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO
A EXTINGUIR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONFE-
RIDO À FILHA SOLTEIRA, PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 149/2023
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -
SPPREV, no uso de suas atribuições legais e amparado no inciso
X, do artigo 9º, do Regimento Interno da Diretoria Executiva,
aprovado pela Deliberação CA-SPPREV-3, de 05 de dezembro
de 2008, RESOLVE:
I INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DES-
TINADO A EXTINGUIR A QUOTA DE PENSÃO CONFERIDA
A SRA. CAROLINA FRANCISCO PINTO, RG 303290-8, CPF
217.659.908-07, NA QUALIDADE DE FILHA SOLTEIRA, BENE-
FÍCIO Nº 50273360, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE
instituída pelo militar 2º TEN PM RE 43862 ADMIR FRANCISCO
PINTO, falecido em 20/01/2000, com fundamento no inciso
III do artigo 8º combinado com o inciso II do artigo 19 da
Lei Estadual nº 452/74, sem as alterações trazidas pela Lei
Complementar nº 1.013/2007, consubstanciado no Parecer CJ/
SPPREV nº 403/2023, observadas as disposições da Lei Estadual
nº 10.177/98.
II Esta portaria entrará em vigor a partir da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
III Este procedimento será processado pela Gerência de
Pensões Militares.
IV PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO
A EXTINGUIR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONFE-
RIDO À FILHA SOLTEIRA, PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 150/2023
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -
SPPREV, no uso de suas atribuições legais e amparado no inciso
X, do artigo 9º, do Regimento Interno da Diretoria Executiva,
aprovado pela Deliberação CA-SPPREV-3, de 05 de dezembro
de 2008, RESOLVE:
I INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINA-
DO A EXTINGUIR A QUOTA DE PENSÃO CONFERIDA A SRA. KATE
CRISTINA ROSSI, RG , CPF 304.391.568-23, NA QUALIDADE DE
FILHA SOLTEIRA, BENEFÍCIO Nº 50302193, PENSÃO PREVIDEN-
CIÁRIA POR MORTE instituída pelo militar 1° SGT PM RE 29545
ORLANDO ROSSI, falecido em 22/12/2002, com fundamento no
inciso III do artigo 8º combinado com o inciso II do artigo 19
da Lei Estadual nº 452/74, sem as alterações trazidas pela Lei
Complementar nº 1.013/2007, consubstanciado no Parecer CJ/
SPPREV nº 404/2023, observadas as disposições da Lei Estadual
nº 10.177/98.
II Esta portaria entrará em vigor a partir da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
III Este procedimento será processado pela Gerência de
Pensões Militares.
IV PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO
A EXTINGUIR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONFE-
RIDO À FILHA SOLTEIRA, PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 151/2023
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -
SPPREV, no uso de suas atribuições legais e amparado no inciso
X, do artigo 9º, do Regimento Interno da Diretoria Executiva,
aprovado pela Deliberação CA-SPPREV-3, de 05 de dezembro
de 2008, RESOLVE:
I INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTI-
NADO A EXTINGUIR A QUOTA DE PENSÃO CONFERIDA A SRA.
TELMA CARLA MAIA, RG 25.454.609-2, CPF 282.142.028-50,
NA QUALIDADE DE FILHA SOLTEIRA, BENEFÍCIO Nº 50309640,
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE instituída pelo militar
SUBTEN PM RE 25054 ANTONIO TIAGO MAIA, falecido em
16/11/2003, com fundamento no inciso III do artigo 8º combina-
do com o inciso II do artigo 19 da Lei Estadual nº 452/74, sem
as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 1.013/2007,
consubstanciado no Parecer CJ/SPPREV nº 401/2023, observadas
as disposições da Lei Estadual nº 10.177/98.
II Esta portaria entrará em vigor a partir da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
III Este procedimento será processado pela Gerência de
Pensões Militares.
IV PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO
A EXTINGUIR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONFE-
RIDO À FILHA SOLTEIRA, PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA nº 152/2023
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -
SPPREV, no uso de suas atribuições legais e amparado no inciso
X, do artigo 9º, do Regimento Interno da Diretoria Executiva,
Complementar nº 1.013/2007, consubstanciado no Parecer CJ/
SPPREV nº 367/2023, observadas as disposições da Lei Estadual
nº 10.177/98.
II Esta portaria entrará em vigor a partir da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
III Este procedimento será processado pela Gerência de
Pensões Militares.
IV PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO
A EXTINGUIR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONFE-
RIDO À CÔNJUGE, PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SPPREV/DBM Nº 142/2023
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -
SPPREV, no uso de suas atribuições legais e amparado no inciso
X, do artigo 9º, do Regimento Interno da Diretoria Executiva,
aprovado pela Deliberação CA-SPPREV-3, de 05 de dezembro
de 2008, RESOLVE:
I - INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTI-
NADO A EXTINGUIR A QUOTA DE PENSÃO CONFERIDA A SRA.
JUNIA CASSIA SANTOS FRANCISCO, RG 32.742.972-0 SSP/SP,
CPF 314.062.988-59, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE, BENEFÍCIO
Nº 60002311, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE instituída
pelo militar SD 1° CLASSE PM RE 105020 DANIEL ARANTES
FRANCISCO, falecido em 30/07/2009, com fundamento no inciso
I do artigo 8º combinado com o artigo 10, inciso III, da Lei
Estadual nº 452/74, com alterações trazidas pela Lei Comple-
mentar nº 1.013/2007, consubstanciado no Parecer CJ/SPPREV
nº PA 104/2009, observadas as disposições da Lei Estadual nº
10.177/98.
II - Esta portaria entrará em vigor a partir da publicação,
revogadas as disposições em contrário
III – Este procedimento será processado pela Gerência de
Pensões Militares.
IV – PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO
A EXTINGUIR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONFE-
RIDO À CÔNJUGE, PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SPPREV/DBM Nº 143/2023
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -
SPPREV, no uso de suas atribuições legais e amparado no inciso
X, do artigo 9º, do Regimento Interno da Diretoria Executiva,
aprovado pela Deliberação CA-SPPREV-3, de 05 de dezembro
de 2008, RESOLVE:
I - INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DES-
TINADO A EXTINGUIR A QUOTA DE PENSÃO CONFERIDA A
SRA. DENISE LOSANO SANTOS, RG 43.711.69.52-6 SSP/SP, CPF
223.426.018-89, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE, BENEFÍCIO Nº
60305980, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE instituída
pelo militar CB PM RE 133499 FREDSON LOSANO SANTOS, fale-
cido em 12/01/2014, com fundamento no inciso I do artigo 8º
combinado com o artigo 10, inciso III, da Lei Estadual nº 452/74,
com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 1.013/2007,
consubstanciado no Parecer CJ/SPPREV nº 406/2023, observadas
as disposições da Lei Estadual nº 10.177/98.
II - Esta portaria entrará em vigor a partir da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
III – Este procedimento será processado pela Gerência de
Pensões Militares.
IV – PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO
A EXTINGUIR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONFE-
RIDO À CÔNJUGE, PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SPPREV/DBM Nº 144/2023
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -
SPPREV, no uso de suas atribuições legais e amparado no inciso
X, do artigo 9º, do Regimento Interno da Diretoria Executiva,
aprovado pela Deliberação CA-SPPREV-3, de 05 de dezembro
de 2008, RESOLVE:
I - INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTI-
NADO A EXTINGUIR A QUOTA DE PENSÃO CONFERIDA A SRA.
CLAUDIA MARTINELLE GOMES VILELA, RG 3.403.985-77 SSP/
SP, CPF 279.174.248-47, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE, BENE-
FÍCIO Nº 60314596, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE
instituída pelo militar 2° TEM PM RE 772424 APARECIDO
DONIZETI VILELA, falecido em 16/03/2014, com fundamento
no inciso I do artigo 8º combinado com o artigo 10, inciso III,
da Lei Estadual nº 452/74, com alterações trazidas pela Lei
Complementar nº 1.013/2007, consubstanciado no Parecer CJ/
SPPREV nº 441/2023, observadas as disposições da Lei Estadual
nº 10.177/98.
II - Esta portaria entrará em vigor a partir da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
III – Este procedimento será processado pela Gerência de
Pensões Militares.
IV – PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO
A EXTINGUIR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONFE-
RIDO À CÔNJUGE, PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SPPREV/DBM Nº 145/2023
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -
SPPREV, no uso de suas atribuições legais e amparado no inciso
X, do artigo 9º, do Regimento Interno da Diretoria Executiva,
aprovado pela Deliberação CA-SPPREV-3, de 05 de dezembro
de 2008, RESOLVE:
I - INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTI-
NADO A EXTINGUIR A QUOTA DE PENSÃO CONFERIDA A SRA.
TATIANA DOS SANTOS SILVA LISBOA, RG 32.617.356-0 SSP/SP,
CPF 325.319.108-75, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE, BENEFÍCIO
Nº 60241826, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE instituída
pelo militar 3° SGT PM RE 102460 ADILSON SANTOS LISBOA,
falecido em 18/05/2013, com fundamento no inciso I do artigo 8º
combinado com o artigo 10, inciso III, da Lei Estadual nº 452/74,
com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 1.013/2007,
consubstanciado no Parecer CJ/SPPREV nº 363/2023, observadas
as disposições da Lei Estadual nº 10.177/98.
II - Esta portaria entrará em vigor a partir da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
III – Este procedimento será processado pela Gerência de
Pensões Militares.
IV – PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO
A EXTINGUIR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONFE-
RIDO À CÔNJUGE, PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SPPREV/DBM Nº 146/2023
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -
SPPREV, no uso de suas atribuições legais e amparado no inciso
X, do artigo 9º, do Regimento Interno da Diretoria Executiva,
aprovado pela Deliberação CA-SPPREV-3, de 05 de dezembro
de 2008, RESOLVE:
I - INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTI-
NADO A EXTINGUIR A QUOTA DE PENSÃO CONFERIDA A SRA.
ADRIANA RIBEIRO DA ROCHA MIRANDA, RG 28.430.257-0 SSP/
SP, CPF 253.364.168-51, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE, BENE-
FÍCIO Nº 60369246, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE
instituída pelo militar 1º TEN PM RE 106363 ROGERIO ALVES
MIRANDA, falecido em 09/10/2014, com fundamento no inciso
I do artigo 8º combinado com o artigo 10, inciso III, da Lei Esta-
dual nº 452/74, com alterações trazidas pela Lei Complementar
nº 1.013/2007, consubstanciado no Parecer PA nº 104/2009,
observadas as disposições da Lei Estadual nº 10.177/98.
II - Esta portaria entrará em vigor a partir da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
III – Este procedimento será processado pela Gerência de
Pensões Militares.
FÍCIO Nº 60647649, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE
instituída pelo militar CB PM RE 131998 VLADIMIR JABLONSKY
FERNANDES JUNIOR, falecido em 04/07/2017, com fundamento
no inciso I do artigo 8º combinado com o artigo 10, inciso III,
da Lei Estadual nº 452/74, com alterações trazidas pela Lei
Complementar nº 1.013/2007, consubstanciado no Parecer CJ/
SPPREV nº 405/2023, observadas as disposições da Lei Estadual
nº 10.177/98.
II Esta portaria entrará em vigor a partir da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
III Este procedimento será processado pela Gerência de
Pensões Militares.
IV PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO
A EXTINGUIR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONFE-
RIDO À COMPANHEIRA, PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SPPREV/DBM Nº 137/2023
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -
SPPREV, no uso de suas atribuições legais e amparado no inciso
X, do artigo 9º, do Regimento Interno da Diretoria Executiva,
aprovado pela Deliberação CA-SPPREV-3, de 05 de dezembro
de 2008, RESOLVE:
I INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTI-
NADO A EXTINGUIR A QUOTA DE PENSÃO CONFERIDA A
SRA. INGRID LIMA E SILVA, RG 53484199-5 SSP/SP, CPF
402.957.788-14, NA QUALIDADE DE COMPANHEIRA, BENEFÍCIO
Nº 60256819, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE instituída
pelo militar Cb PM RE 105400 SERGIO HARUO TANAKA, fale-
cido em 20/07/2013, com fundamento no inciso I do artigo 8º
combinado com o artigo 10, inciso III, da Lei Estadual nº 452/74,
com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 1.013/2007,
consubstanciado no Parecer CJ/SPPREV nº 386/2023, observadas
as disposições da Lei Estadual nº 10.177/98.
II Esta portaria entrará em vigor a partir da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
III Este procedimento será processado pela Gerência de
Pensões Militares.
IV PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO
A EXTINGUIR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONFE-
RIDO À CÔNJUGE, PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SPPREV/DBM Nº 138/2023
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -
SPPREV, no uso de suas atribuições legais e amparado no inciso
X, do artigo 9º, do Regimento Interno da Diretoria Executiva,
aprovado pela Deliberação CA-SPPREV-3, de 05 de dezembro
de 2008, RESOLVE:
I INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTI-
NADO A EXTINGUIR A QUOTA DE PENSÃO CONFERIDA A SRA.
SILVIA RENATA TRINDADE FERREIRA BUENO, RG 30.926.458-
3 SSP/SP, CPF 256.515.058-06, NA QUALIDADE DE CÔN-
JUGE, BENEFÍCIO Nº 50290786, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA
POR MORTE instituída pelo militar CB PM RE 975179 EDNEI
VIEIRA BUENO,falecido em 04/12/2001, com fundamento no
inciso I do artigo 8º combinado com o inciso II do artigo 19
da Lei Estadual nº 452/74, sem as alterações trazidas pela Lei
Complementar nº 1.013/2007, consubstanciado no Parecer CJ/
SPPREV nº 400/2023, observadas as disposições da Lei Estadual
nº 10.177/98.
II Esta portaria entrará em vigor a partir da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
III Este procedimento será processado pela Gerência de
Pensões Militares.
IV PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO
A EXTINGUIR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONFE-
RIDO À CÔNJUGE, PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SPPREV/DBM Nº 139/2023
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -
SPPREV, no uso de suas atribuições legais e amparado no inciso
X, do artigo 9º, do Regimento Interno da Diretoria Executiva,
aprovado pela Deliberação CA-SPPREV-3, de 05 de dezembro
de 2008, RESOLVE:
I INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTI-
NADO A EXTINGUIR A QUOTA DE PENSÃO CONFERIDA A
SRA. JOSELMA GOMES DA ROCHA, RG 2486580-3 SSP/SP, CPF
166.308.988-42, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE, BENEFÍCIO Nº
50248658, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE instituída
pelo militar SD 1° CLASSE PM PM RE 934850 MARCIANO FIR-
MAN, falecido em 04/05/1997, com fundamento no inciso I do
artigo 8º combinado com o inciso II do artigo 19 da Lei Estadual
nº 452/74, sem as alterações trazidas pela Lei Complementar
nº 1.013/2007, consubstanciado no Parecer CJ/SPPREV nº
PA 104/2009, observadas as disposições da Lei Estadual nº
10.177/98.
II Esta portaria entrará em vigor a partir da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
III Este procedimento será processado pela Gerência de
Pensões Militares.
IV PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO
A EXTINGUIR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONFE-
RIDO À CÔNJUGE, PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SPPREV/DBM Nº 140/2023
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -
SPPREV, no uso de suas atribuições legais e amparado no inciso
X, do artigo 9º, do Regimento Interno da Diretoria Executiva,
aprovado pela Deliberação CA-SPPREV-3, de 05 de dezembro
de 2008, RESOLVE:
I INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTI-
NADO A EXTINGUIR A QUOTA DE PENSÃO CONFERIDA A
SRA. IVANETE DA SILVA TUPINAMBA, RG 367.222.61-9 SSP/
SP, CPF 028.534.274-63, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE, BENE-
FÍCIO Nº 50295493, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE
instituída pelo militar 1° TEN PM RE 14307 HILTON DE PAIVA
TUPINAMBA, falecido em 25/05/2002, com fundamento no
inciso I do artigo 8º combinado com o inciso II do artigo 19
da Lei Estadual nº 452/74, sem as alterações trazidas pela Lei
Complementar nº 1.013/2007, consubstanciado no Parecer CJ/
SPPREV nº 380/2023, observadas as disposições da Lei Estadual
nº 10.177/98.
II Esta portaria entrará em vigor a partir da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
III Este procedimento será processado pela Gerência de
Pensões Militares.
IV PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO
A EXTINGUIR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONFE-
RIDO À CÔNJUGE, PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SPPREV/DBM Nº 141/2023
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -
SPPREV, no uso de suas atribuições legais e amparado no inciso
X, do artigo 9º, do Regimento Interno da Diretoria Executiva,
aprovado pela Deliberação CA-SPPREV-3, de 05 de dezembro
de 2008, RESOLVE:
I INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTI-
NADO A EXTINGUIR A QUOTA DE PENSÃO CONFERIDA A SRA.
RAQUEL CRISTINA SILVESTRE, RG 177.681.96-2 SSP/SP, CPF
172.632.178-99, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE, BENEFÍCIO Nº
50205139, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE instituída
pelo militar SD 2° CLASSE PM RE 903085 REGIS DE SOUZA
SILVESTRE, falecido em 28/06/1992, com fundamento no inci-
so I do artigo 8º combinado com o inciso II do artigo 19 da
Lei Estadual nº 452/74, sem as alterações trazidas pela Lei
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS
São Paulo Previdência
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Pensão
Apostilas do Diretor de 14/12/2023
TORNAR SEM EFEITO A Apostila do Diretor publicada
13/12/2023, para o benefício de pensão de Onofra Das Dores
Silva Mattos, matrícula 44598 proc. 1035397-75.2022.8.26.0053.
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES
GERÊNCIA DE PENSÕES MILITARES
PORTARIA INSTAURAÇÃO
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO
A EXTINGUIR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONFE-
RIDO À COMPANHEIRA, PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SPPREV/DBM Nº 113/2023
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -
SPPREV, no uso de suas atribuições legais e amparado no inciso
X, do artigo 9º, do Regimento Interno da Diretoria Executiva,
aprovado pela Deliberação CA-SPPREV-3, de 05 de dezembro
de 2008, RESOLVE:
I INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTI-
NADO A EXTINGUIR A QUOTA DE PENSÃO CONFERIDA A SRA.
FABIANA CECILIA DE MORAES DO CARMO, RG 33842903 SSP/
SP, CPF #REF!, NA QUALIDADE DE COMPANHEIRA, BENEFÍCIO
Nº 50338429, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE instituída
pelo militar 3° SGT PM RE 973691 CESAR MESSIAS BARBOSA,
falecido em 07/09/2006, com fundamento no inciso V do artigo
8º combinado com o inciso II do artigo 19 da Lei Estadual
nº 452/74, sem as alterações trazidas pela Lei Complemen-
tar nº 1.013/2007, consubstanciado no Parecer CJ/SPPREV
nº 457/2023, observadas as disposições da Lei Estadual nº
10.177/98.
II Esta portaria entrará em vigor a partir da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
III Este procedimento será processado pela Gerência de
Pensões Militares.
IV PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO
A EXTINGUIR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONFE-
RIDO À COMPANHEIRA, PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SPPREV/DBM Nº 114/2023
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -
SPPREV, no uso de suas atribuições legais e amparado no inciso
X, do artigo 9º, do Regimento Interno da Diretoria Executiva,
aprovado pela Deliberação CA-SPPREV-3, de 05 de dezembro
de 2008, RESOLVE:
I INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTI-
NADO A EXTINGUIR A QUOTA DE PENSÃO CONFERIDA A
SRA. JOSINEIDE COSTA MENDONCA, RG 26918303 SSP/SP,
CPF #REF!, NA QUALIDADE DE COMPANHEIRA, BENEFÍCIO Nº
50269183, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE instituída
pelo militar SD 1° CLASSE PM RE 964039 VALDEILDO VICENTE
DE FRANCA, falecido em 11/06/1999, com fundamento no
inciso V do artigo 8º combinado com o inciso II do artigo 19
da Lei Estadual nº 452/74, sem as alterações trazidas pela Lei
Complementar nº 1.013/2007, consubstanciado no Parecer
CJ/SPPREV nº PA 104/2009, observadas as disposições da Lei
Estadual nº 10.177/98.
II Esta portaria entrará em vigor a partir da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
III Este procedimento será processado pela Gerência de
Pensões Militares.
IV PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO
A EXTINGUIR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONFE-
RIDO À COMPANHEIRA, PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SPPREV/DBM Nº 134/2023
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -
SPPREV, no uso de suas atribuições legais e amparado no inciso
X, do artigo 9º, do Regimento Interno da Diretoria Executiva,
aprovado pela Deliberação CA-SPPREV-3, de 05 de dezembro
de 2008, RESOLVE:
I INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTI-
NADO A EXTINGUIR A QUOTA DE PENSÃO CONFERIDA A
SRA. THALITA ANY ROCHA, RG 22432903 SSP/SP, CPF #REF!,
NA QUALIDADE DE COMPANHEIRA, BENEFÍCIO Nº 50224329,
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE instituída pelo militar
CB PM RE 902709 MARCELO CARUSO DE BARROS, falecido em
08/07/1994, com fundamento no inciso V do artigo 8º combina-
do com o inciso II do artigo 19 da Lei Estadual nº 452/74, sem as
alterações trazidas pela Lei Complementar nº 1.013/2007, con-
substanciado no Parecer CJ/SPPREV nº PA 104/2009, observadas
as disposições da Lei Estadual nº 10.177/98.
II Esta portaria entrará em vigor a partir da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
III Este procedimento será processado pela Gerência de
Pensões Militares.
IV PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO
A EXTINGUIR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONFE-
RIDO À COMPANHEIRA, PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SPPREV/DBM Nº 135/2023
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -
SPPREV, no uso de suas atribuições legais e amparado no inciso
X, do artigo 9º, do Regimento Interno da Diretoria Executiva,
aprovado pela Deliberação CA-SPPREV-3, de 05 de dezembro
de 2008, RESOLVE:
I INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTI-
NADO A EXTINGUIR A QUOTA DE PENSÃO CONFERIDA A SRA.
FABIANA DE SOUSA MATHEUS, RG 3503160-3 SSP/SP, CPF
279.411.928-10, NA QUALIDADE DE COMPANHEIRA, BENE-
FÍCIO Nº 50350316, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE
instituída pelo militar Sd 1ª classe PM PM RE 882583 ODAIR
JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR, falecido em 01/12/2007, com funda-
mento no inciso I do artigo 8º combinado com o artigo 10, inciso
III, da Lei Estadual nº 452/74, com alterações trazidas pela Lei
Complementar nº 1.013/2007, consubstanciado no Parecer CJ/
SPPREV nº 458/2023, observadas as disposições da Lei Estadual
nº 10.177/98.
II Esta portaria entrará em vigor a partir da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
III Este procedimento será processado pela Gerência de
Pensões Militares.
IV PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO
A EXTINGUIR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONFE-
RIDO À COMPANHEIRA, PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SPPREV/DBM Nº 136/2023
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -
SPPREV, no uso de suas atribuições legais e amparado no inciso
X, do artigo 9º, do Regimento Interno da Diretoria Executiva,
aprovado pela Deliberação CA-SPPREV-3, de 05 de dezembro
de 2008, RESOLVE:
I INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTI-
NADO A EXTINGUIR A QUOTA DE PENSÃO CONFERIDA A SRA.
SILVANA MENEZES JABLONSKY, RG 33170084-0 SSP/SP, CPF
292.678.848-75, NA QUALIDADE DE COMPANHEIRA, BENE-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 às 05:05:49
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