Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
| Data de publicação | 18 Dezembro 2023 |
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (136) – 11
2163/2023 - CAAS 874/2013 - WAGNER LUCINDO DE
MORAIS - 12568039 - 832998 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUAICARA - 2 anos
2928/2023 - CAAS 1385/2018 - MARCOS ANTONIO RESEN-
DE - 16524928 - 972614 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
- SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTO ANDRE - 2 anos
READAPTAÇÕES CESSADAS EM 15/12/2023
De acordo com a junta médica realizada pelo Departamento
de Perícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968
de 7 de julho de 1972, ficam cessadas as readaptações dos
servidores abaixo relacionados:
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/
Função - Unidade
2735/2023 - CAAS 378/2022 - CECILIA RAMOS DE CAMAR-
GO - 16517968 - 1053935 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM -
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - RIOLANDIA
2738/2023 - CAAS 2006/2018 - LOIDE DE MOURA -
34023839 - 1161949 - AG SEG PENIT CLASSE III - SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - TUPI PAULISTA
2741/2023 - CAAS 838/2020 - PAULO SEIDEL - 29391909
- 1063694 - AG SEG PENIT CLASSE V - SECRETARIA DA ADMI-
NISTRACAO PENITENCIARIA - RIOLANDIA
2742/2023 - CAAS 828/2020 - RODRIGO MUNHOZ RODRI-
GUES - 27083756 - 1277666 - AG SEG PENIT CLASSE II - SECRE-
TARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - FLORINEA
2761/2023 - CAAS 182/2012 - ANA MARIA DE OLIVEIRA
ROCHA - 26640677 - 870224 - AGENTE DE ORGANIZACAO
ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO
2767/2023 - CAAS 97/2021 - ANGELA CRISTINA PEREIRA
AGUIAR - 29885198 - 1193339 - PROFESSOR EDUCACAO BASI-
CA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - CARAPICUIBA
2773/2023 - CAAS 2400/2018 - ANTONIA NIVALDA FER-
NANDES - 63380199 - 1135942 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - BARUERI
2139/2023 - CAAS 533/2017 - OSEIAS ANTONIO BUENO
- 40462625 - 1253579 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
2140/2023 - CAAS 579/2023 - MONICA GONCALVES DA
CUNHA - 21229063 - 1072876 - PROFESSOR EDUCACAO BASI-
CA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - Definitivo
2141/2023 - CAAS 580/2023 - NADIR CONCEICAO SILVA
OLIVEIRA - 17399898 - 894879 - AGENTE DE ORGANIZACAO
ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
2143/2023 - CAAS 582/2023 - NELI MARIA DA SILVA BER-
TELLI - 21255553 - 1103086 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS - 2 anos
2157/2023 - CAAS 591/2023 - SIDNEIA PROCOPIO SILVA
AUGUSTO - 16245961 - 1295242 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
2158/2023 - CAAS 591/2023 - SIDNEIA PROCOPIO SILVA
AUGUSTO - 16245961 - 1295242 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
READAPTAÇÕES MANTIDAS EM 15/12/2023
De acordo com a junta médica realizada pelo Departamento
de Perícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968
de 7 de julho de 1972, foram mantidas as readaptações dos
Servidores abaixo relacionados:
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/
Função - Unidade - Tempo
1159/2023 - CAAS 553/2011 - JANE MADALENA MARINI
- 19180931 - 1044815 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - ARACATUBA - 2 anos
2049/2023 - CAAS 1017/2005 - VAGNER FRANCO AMARAL
- 21948281 - 899793 - AG TELECOM POL 1a CLASSE - SECRETA-
RIA DA SEGURANCA PUBLICA - SAO PAULO - Definitivo
2067/2023 - CAAS 717/2014 - ELIANE SOUTO ANTUNES
- 19940868 - 1032709 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SECRE-
TARIA DA SAUDE - SAO PAULO - 2 anos
2162/2023 - CAAS 874/2013 - WAGNER LUCINDO DE
MORAIS - 12568039 - 832998 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUAICARA - 2 anos
FRANCISCA FATIMA DE BRITO - 22651595 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: AV. SETE DE SETEM-
BRO - Nº 556, ARTUR SESTINI-FRANCO DA ROCHA, no dia
03/01/2024 às 13:00 hs, para a realização de perícia médica para
análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 60
dias a contar de 30/11/2023, despacho publicado no D.O.E. de
13/12/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953773260, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
LUCIANA PEREIRA DE LIMA - 39807774 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, BELA
VISTA-SAO PAULO, no dia 21/12/2023 às 09:00 hs, para a
realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsi-
deração referente ao período de 5 dias a contar de 29/11/2023,
despacho publicado no D.O.E. de 11/12/2023, Guia de Perícia
Médica Nº 953774050, munido de documento de identidade
original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
LUIZ HENRIQUE RAMOS BRAGA - 30836621 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA: NAGIB MIGUEL,
Nº 4091, 2º ANDAR, SALA 26, RECANTO DO BOSQUE-SAO JOAO
DA BOA VISTA, no dia 26/12/2023 às 13:00 hs, para a realização
de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração
referente ao período de 1 dias a contar de 27/11/2023, despacho
publicado no D.O.E. de 08/12/2023, Guia de Perícia Médica Nº
953771222, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
LUIZ HENRIQUE RAMOS BRAGA - 30836621 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA: NAGIB MIGUEL,
Nº 4091, 2º ANDAR, SALA 26, RECANTO DO BOSQUE-SAO JOAO
DA BOA VISTA, no dia 26/12/2023 às 13:00 hs, para a realização
de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração
referente ao período de 1 dias a contar de 27/11/2023, despacho
publicado no D.O.E. de 08/12/2023, Guia de Perícia Médica Nº
953771221, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
MARIA TERESINHA SANTOS - 11443720 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: RUA BAHIA, 178, GONZAGA-SAN-
TOS, no dia 22/12/2023 às 07:00 hs, para a realização de perícia
médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao
período de 60 dias a contar de 06/12/2023, despacho publicado
no D.O.E. de 07/12/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953775666,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados.
SHIRLEY REGINA G NASCIMENTO - 45706942 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: AVENIDA COMEN-
DADOR JOSÉ REA, Nº 146, VILA REA-POA, no dia 28/12/2023
às 16:30 hs, para a realização de perícia médica para análise
ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias
a contar de 30/11/2023, despacho publicado no D.O.E. de
13/12/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953772618, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
ETSUKO YOSHINO - 9543114 - Fica convocado(a) a compa-
recer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, BELA VISTA-SAO
PAULO, no dia 21/12/2023 às 08:20 hs, para a realização de
perícia médica para análise ao pedido de reconsideração refe-
rente ao período de 60 dias a contar de 30/11/2023, despacho
publicado no D.O.E. de 13/12/2023, Guia de Perícia Médica Nº
953772308, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
JULIO CESAR CAMPOS MARQUES - 43818102 - Servidor
convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito
Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Junta
Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apre-
sentar: rol de atividades, relatório sobre seu ambiente físico de
trabalho, carta de interdição (se houver), relatório médico atual
incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem)
recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia:
09/01/2024 às 13:30
MARIA ISABEL RODRIGUES MARTONI - 35126823 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA BERTIOGA, 48, JD.
PAULISTA-PRESIDENTE PRUDENTE, no dia 15/01/2024 às 14:00
hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido
de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar
de 01/12/2023, despacho publicado no D.O.E. de 13/12/2023,
Guia de Perícia Médica Nº 953773932, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL
NILZA MARIANO - 20141306 - Fica convocado(a) a compa-
recer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, BELA VISTA-SAO
PAULO, no dia 21/12/2023 às 08:40 hs, para a realização de
perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO
referente ao período de 30 dias a contar de 14/10/2023, despa-
cho publicado no D.O.E. de 23/11/2023, Guia de Perícia Médica
Nº 953740456, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
NILZA MARIANO - 20141306 - Fica convocado(a) a compa-
recer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, BELA VISTA-SAO
PAULO, no dia 21/12/2023 às 08:40 hs, para a realização de
perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO
referente ao período de 30 dias a contar de 14/10/2023, despa-
cho publicado no D.O.E. de 23/11/2023, Guia de Perícia Médica
Nº 953740457, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE - CAAS
READAPTAÇÕES AUTORIZADAS EM 15/12/2023
De acordo com a junta médica realizada pelo Departamento
de Perícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968
de 7 de julho de 1972, foram readaptados os Servidores abaixo
relacionados:
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/
Função - Unidade - Tempo
2060/2023 - CAAS 946/2018 - RENATA CARLA DA SILVA
- 24447129 - 1096370 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SECRE-
TARIA DA SAUDE - SAO PAULO - Definitivo
2073/2023 - CAAS 555/2023 - VIVIANE YOSHINAGA
FUJIHARA - 25642736 - 1430447 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
2075/2023 - CAAS 557/2023 - VILMA ALVARENGA DE OLI-
VEIRA - 18175393 - 1187904 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - JANDIRA - 2 anos
2089/2023 - CAAS 560/2023 - SONIA MARIA BIBIANO
- 20471508 - 1032945 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
2095/2023 - CAAS 371/2010 - SILENE FERREIRA DOS SAN-
TOS - 18700641 - 1057895 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
2098/2023 - CAAS 562/2023 - SANDRA DE SOUSA OLIVEI-
RA - 26884113 - 1154748 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - MAUA - 2 anos
2125/2023 - CAAS 574/2023 - LUZIA APARECIDA SANTOS
SOARES - 26513544 - 1149697 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos
2134/2023 - CAAS 577/2023 - PAULO EZIO TUTAKE -
24117670 - 1368537 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - OSASCO - 2 anos
2136/2023 - CAAS 577/2023 - PAULO EZIO TUTAKE -
24117670 - 1368537 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - OSASCO - 2 anos
2138/2023 - CAAS 2193/2012 - MARTA CONCEICAO DA
SILVA DIAS - 21773804 - 1006999 - AGENTE DE ORGANIZACAO
ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAQUAQUECETUBA
- 2 anos
SHIRLEY CHRISTIANE RIBEIRO - 32365109 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 -
TERREO, BELA VISTA-SAO PAULO, no dia 21/12/2023 às 08:30
hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido
de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de
30/11/2023, despacho publicado no D.O.E. de 11/12/2023,
Guia de Perícia Médica Nº 953773257, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
SIMONE PEREIRA - 20457340 - Fica convocado(a) a com-
parecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, BELA VISTA-
-SAO PAULO, no dia 21/12/2023 às 09:20 hs, para a realização
de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração
referente ao período de 5 dias a contar de 08/12/2023, despacho
publicado no D.O.E. de 13/12/2023, Guia de Perícia Médica Nº
953777551, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
SUELI APARECIDA ALVES ANTUNES - 15937487 - Servidor
convocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito
Passos S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Junta
Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apre-
sentar: rol de atividades, relatório sobre seu ambiente físico de
trabalho, carta de interdição (se houver), relatório médico atual
incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem)
recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia:
08/01/2024 às 07:30
SUELI MARIA MIRANDA - 24720050 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço: Av.Paulo Ayres, 470 - 1º andar - cj 103
a 106, PQ.PINHEIROS-TABOAO DA SERRA, no dia 21/12/2023
às 08:00 hs, para a realização de perícia médica para análise
ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias
a contar de 08/11/2023, despacho publicado no D.O.E. de
13/11/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953756648, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
TATIANA DE SOUZA LIMA - 32841247 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, BELA VIS-
TA-SAO PAULO, no dia 21/12/2023 às 08:40 hs, para a realização
de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração refe-
rente ao período de 30 dias a contar de 04/12/2023, despacho
publicado no D.O.E. de 13/12/2023, Guia de Perícia Médica Nº
953774635, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
VALQUIRIA ALMEIDA JUNQUEIRA - 34158433 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: Rua Professor Afonso
Celso de Paula Lima, Nº:023, PONTA DA PRAIA -SANTOS, no dia
21/12/2023 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica
para análise ao pedido de pedido de RECURSO referente ao
período de 30 dias a contar de 24/11/2023, despacho publicado
no D.O.E. de 14/12/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953770389,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados.
VERALUCIA DA ROCHA AGUIAR - 18557748 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 -
TERREO, BELA VISTA-SAO PAULO, no dia 21/12/2023 às 09:10
hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido
de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de
04/12/2023, despacho publicado no D.O.E. de 08/12/2023,
Guia de Perícia Médica Nº 953774469, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
WALKER SANTOS ARAUJO - 22867869 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, BELA VIS-
TA-SAO PAULO, no dia 21/12/2023 às 09:00 hs, para a realização
de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração
referente ao período de 2 dias a contar de 07/12/2023, despacho
publicado no D.O.E. de 13/12/2023, Guia de Perícia Médica Nº
953776881, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
WILLIAM OLIVEIRA SILVA - 22633667 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, BELA VIS-
TA-SAO PAULO, no dia 21/12/2023 às 08:50 hs, para a realização
de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração
referente ao período de 2 dias a contar de 07/12/2023, despacho
publicado no D.O.E. de 13/12/2023, Guia de Perícia Médica Nº
953777108, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
WILTON CASSIANO DE GOUVEIA - 14119641 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 -
TERREO, BELA VISTA-SAO PAULO, no dia 21/12/2023 às 08:40
hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido
de pedido de RECURSO referente ao período de 1 dias a contar
de 30/10/2023, despacho publicado no D.O.E. de 01/12/2023,
Guia de Perícia Médica Nº 953753011, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
XIMENES ALVES MARTINS - 9417397 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: R SANTA CLARA, 105, CENTRO-
-SOROCABA, no dia 22/12/2023 às 13:00 hs, para a realização
de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração refe-
rente ao período de 90 dias a contar de 28/11/2023, despacho
publicado no D.O.E. de 08/12/2023, Guia de Perícia Médica Nº
953770823, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
MARCIO DE ALMEIDA BESSA - 11189274 - Servidor con-
vocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos
S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Junta Médica
munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar:
rol de atividades, relatório sobre seu ambiente físico de tra-
balho, carta de interdição (se houver), relatório médico atual
incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem)
recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia:
09/01/2024 às 14:00
SECRETARIA DA SAUDE
ADALGISA DE CASTRO SILVA - 14011252 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, BELA
VISTA-SAO PAULO, no dia 21/12/2023 às 08:50 hs, para a
realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsi-
deração referente ao período de 5 dias a contar de 04/12/2023,
despacho publicado no D.O.E. de 13/12/2023, Guia de Perícia
Médica Nº 953776440, munido de documento de identidade
original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
ADELISA ISABEL DA SILVA - 28776854 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, BELA VIS-
TA-SAO PAULO, no dia 21/12/2023 às 09:10 hs, para a realização
de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração
referente ao período de 7 dias a contar de 07/12/2023, despacho
publicado no D.O.E. de 13/12/2023, Guia de Perícia Médica Nº
953776853, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
ANDRE LUIZ MENDES MARTINS - 5561433 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 -
TERREO, BELA VISTA-SAO PAULO, no dia 21/12/2023 às 08:50
hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido
de pedido de RECURSO referente ao período de 8 dias a contar
de 01/11/2023, despacho publicado no D.O.E. de 01/12/2023,
Guia de Perícia Médica Nº 953758476, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
FLAVIA BISSACO DE MORAES - 26137609 - Servidor con-
vocado a comparecer no DPME sito à Avenida Prefeito Passos
S/Nº-Glicério-São Paulo-SP. para realização de Junta Médica
munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar:
rol de atividades, relatório sobre seu ambiente físico de tra-
balho, carta de interdição (se houver), relatório médico atual
incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem)
recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia:
10/01/2024 às 08:30
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Portaria da Diretora da Gerência de Recursos Humanos de 15/12/2023.
Concedendo, em cumprimento à decisão judicial e como determina a Obrigação de Fazer contida no Processo nº 1016487-
09.2023.8.26.0071, da Vara da Fazenda Pública, a SEXTA PARTE sobre sobre o Salário-base, Gratificação Executiva e GDAMSPE,
nos termos da r. sentença e v. acórdão, ao servidor VALDIR ZABEU, RG nº 11097913, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Registro IAMSPE
11533, a partir de 26/11/2001.
Concedendo, em cumprimento a Decisão Judicial e como determina a Obrigação de Fazer contida no Processo nº 1024107-
29.2023.8.26.0053, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a inclusão na base de cálculo do adicional por tempo de serviço a
Gratificação Executiva, conforme r.sentença e v. acórdão, a servidora SIMONE DE PAULA FUGAZZA, RG nº 24400543-6, TECNICO DE
ENFERMAGEM, Reg. IAMSPE nº 23112.
Concedendo, em cumprimento à decisão judicial e como determina a Obrigação de Fazer contida no Processo nº 1033952-
90.2020.8.26.0053, da 5ª Vara da Fazenda Pública, o recalculo do ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, com a inclusão na sua base
de cálculo a gratificação executiva e a GDAMSPE, nos termos da v. sentença aos servidores abaixo:
Nome RG Registro IAMSPE Função atividade
TANIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 28366011-9 25235 ENFERMEIRO
ALINE DA SILVA ALVES AGUIAR 49358081-5 24260 TECNICO DE ENFERMAGEM
ANA PAULA DUARTE DE SOUSA 32517087-3 24550 TECNICO DE ENFERMAGEM
CLEIDIMAR REALINA DE FREITAS 35688772-8 23852 ENFERMEIRO
ERICA DE OLIVEIRA SANTOS 27247496-4 24089 TECNICO DE ENFERMAGEM
LETEIA DE SANTANA ZENI NANI 28942745-9 23299 ENFERMEIRO
LETICIA CARUSO LINTI 44247913-X 22762 ENFERMEIRO
TATIANE DE SOUZA MOURA DA SILVA 34419793-1 24317 TECNICO DE ENFERMAGEM
Apostila GRH de 15-12-2023
Declarando que, em virtude de alterações de Unidades Administrativas por motivo de transferências, as Portarias que concede-
ram a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho aos servidores abaixo relacionados ficam
alteradas conforme o especificado:
Equipe de Enfermagem do Setor de Salas de Operação da Seção de Centros de Cirurgia do Serviço de Enfermagem Especializada
da Divisão de Enfermagem.
REG. NOME DO SERVIDOR FUNÇÃO-ATIVIDADE CÓDIGO LOTAÇÃO A CONTAR DE
25.515 JOZANIAS PEREIRA DE SOUSA TECNICO DE ENFERMAGEM 70.046 15/12/2023
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Despacho do Diretor Presidente de 15-12-2023.
Nos moldes de situação análoga trazidas pelo Parecer
Referencial CJ/SPPREV NDP n° 2/2023, assim, acolhendo o pro-
nunciamento da Diretoria de Benefícios Civis desta autarquia,
consubstanciada pela Instrução UCRH nº 0902/2023, nos termos
do Decreto 64.762/2020 de 28 de janeiro de 2020, e, consideran-
do o teor e análise técnica firmado neste processo, desta forma,
reconhecendo a boa-fé do pensionista E. X. A., CPF nº 110...,
portanto, dispensando de reposição ao erário público dos valo-
res percebidos em decorrência de recebimento indevido de pro-
ventos pelo interessado. (Processo SEI 152.00005897/2023-83)
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS
São Paulo Previdência
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Pensão
Apostilas do Diretor de 15/12/2023
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0027533-
66.2023.8.26.0053 - 9ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes, encabeçante ANILDA FUZA ROCHA RODRI-
GUEZ E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus
ao recálculo dos ATS, ATS sobre Art. 133 CE, recálculo da Sexta
Parte, Sexta Parte sobre Art. 133 CE, de forma a incidir sobre os
vencimentos/proventos integrais, inclusive GAM e a Vantagem
Pessoal, exceto as vantagens eventuais, nos termos do Art. 129
da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir de 01/01/2024.
GERALDA DONZELI COELHO CPF: 020.487.298-78 RS/PV:
168597102 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-E
CARLOS TAKAO TERAZAKI CPF: 041.117.968-34 RS/PV:
106680801 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 01-E
HELOISA LOPES CPF: 053.226.938-15 RS/PV: 44487001
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-E
MARIA APARECIDA CARMO PEREIRA CPF: 031.322.518-44
RS/PV: 260056001 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-E
ODILA ROSA DE CARVALHO CPF: 458.739.338-04 RS/PV:
52857201 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-E
MARIA VICENCONI CPF: 798.208.088-04 RS/PV: 131567501
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-E
MARILZA DE MIRANDA MELLO CPF: 746.616.718-72 RS/PV:
236653801 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 01-E
NELY MARDEGAN LOURENCO CPF: 053.893.808-00 RS/PV:
60260701 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-E
MARIA DE LOURDES ZAMMARIAN CPF: 163.879.968-72
RS/PV: 56819301 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 01-E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1071814-
32.2019.8.26.0053 - 3ª VARA DO JEFPC, encabeçante: DAR-
CILEI PRADO DOS SANTOS E OO, o(os) servidor(es) abaixo
identificado(a) faz(em) jus ao recálculo dos quinquênios (ATS)
sobre o piso salarial - reajuste complementar e a gratificação
executiva, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir de 01/01/2024.
ESMERALDO DE CAMARGO CPF: 026.913.038-10 RS/
PV:5141163/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 G
VANDERLEI DE OLIVEIRA CPF: 001.382.308-62 RS/
PV:3538102/02 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 C
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0001150-
10.2023.8.26.0390 - JECC, encabeçante: DIRCE PEREIRA DA
SILVA, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao
recálculo, em favor da parte autora, o adicional temporal a que
faz jus (quinquênio) sobre o Piso Salarial Docente - Lei Federal
11.738/2008 e Decreto Estadual 62.500/2017, nos termos do
Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir de 01/01/2024.
DIRCE PEREIRA DA SILVA CPF: 250.258.608-90 RS/
PV:1973101/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 1 E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0013776-
20.2013.8.26.0032 - 1ª VFP, encabeçante: EMILIA CARDOSO DE
ARAUJO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus ao
recálculo os vencimentos da parte autora, com a correção dos
vencimentos nos meses de março a julho de 1994, nos termos do
artigo 22 da Lei Federal Nº8.880/94, bem como ao pagamento
das diferenças em atraso, respeitada a prescrição quinquenal,
acrescidas de juros de 0,5% ao mês, nos termos do artigo 1º-F
da Lei nº 9.494/97, e correção monetária pela Tabela Prática do
Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme segue.
EMILIA CARDOSO DE ARAUJO CPF: 165.502.158-38 RS/
PV:8299468/01 AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES 1 C
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0002497-
27.2023.8.26.0407 - JECC, encabeçante: GILVAM MAGNANY
SAMPAIO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus à
inclusão do Piso salarial docente na base de cálculo dos quinqu-
ênios e da sexta-parte, nos termos do Art. 129 da Constituição
Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando comple-
tou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a
prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir de 01/01/2024.
GILVAM MAGNANY SAMPAIO CPF: 430.292.998-72 RS/
PV:2330957/01 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II 1 C
RETIFICANDO APOSTILA PUBLICADA EM 31/07/2023, em
cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos
da Ação, Processo nº 1004507-09.2022.8.26.0198 - VJECC,
encabeçante: JOSE CARLOS DELFINO, A FIM DE CONSTAR ao
servidor abaixo identificado o recálculo da sexta-parte sobre as
verbas "Piso Salarial" e "Gratificação Executiva", nos termos
do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou
a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir de 01/08/2023.
JOSE CARLOS DELFINO CPF: 262.028.758-87 RS/
PV:1787111/01 AUXILIAR DE SAUDE I 1 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0005071-
62.2023.8.26.0297 - VJECC, encabeçante: LUCIA GONÇALVES
FERNANDES PARRAS, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus ao recálculo dos quinquênios, calculados sobre
a Gratificação Executiva, a verba do art. 133 C.E.- Dif. Venci-
mentos, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir de 01/01/2024.
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segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 às 05:03:09
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