Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
| Data de publicação | 04 Agosto 2023 |
Casa Civil
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 3 de agosto de 2023
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abai-
xo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de
Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se
refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QCC:
Escritório do Governo do Estado de São Paulo em Brasília
Assessor I, Ref. 1: Edson Manoel Bandeira Carvalho, RG
1.828.334/SSP/DF, vago em decorrência da exoneração de
Michele Martins Vaz de Paiva, RG MG 8606367 (D.O. 6-6-2023).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Exonerando, nos termos do art. 58, I, c.c. o § 1º, item 2, da LC
180-78, os abaixo indicados, dos cargos do das referências da EV-C a
que se refere a LC 1.080-2008 e alterações posteriores, do SQC-I-QSDS:
Departamento de Recursos Humanos
Centro de Gestão de Pessoal
Diretor Técnico II, Ref. 11: Maria Celia Franco da Silva Tome,
RG 13.806.500-7;
Centro de Desenvolvimento de Pessoal
Diretor Técnico II, Ref. 11: Fernanda Silva de Oliveira Santos,
RG 34.577.822-4;
Coordenadoria de Ação Social
Assessor Técnico III, Ref. 9: Debora Cinosi Silva, RG
32.605.112-0;
Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo
Núcleo Administrativo
Diretor I, Ref. 6: Thiago Costa de Paula, RG 30.010.786-9.
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,
os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, das refe-
rências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC
1.306-2017, e LC 854-98 e alterações posteriores do SQC-I-QSDS:
Gabinete do Secretário
Assessor Técnico II, Ref. 7: Thiago Costa de Paula, RG
30.010.786-9, vago em decorrência da exoneração de Yago
Andrade Chahad, RG 39.295.638-X (D.O. 4-3-2023);
Departamento de Recursos Humanos
Diretor Técnico III, Ref. 14: Fernanda Silva de Oliveira Santos,
RG 34.577.822-4, vago em decorrência da exoneração de Bene-
dito do Nascimento, RG 12.483.305-6 (D.O. 12-6-2023);
Centro de Desenvolvimento de Pessoal
Diretor Técnico II, Ref. 11: Maria Celia Franco da Silva Tome,
RG 13.806.500-7, vago em decorrência da exoneração de Fer-
nanda Silva de Oliveira Santos, RG 34.577.822-4;
Coordenadoria de Ação Social
Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Marília
Núcleo de Avaliação e Supervisão
Diretor Técnico I, Ref. 9: Celia Batista de Melo Jorge, RG
19.622.486-X, vago em decorrência ada exoneração de Bruna
Medeiros da Silva, RG 46.190.027 (D.O. 5-2-2019);
Núcleo Administrativo
Diretor I, Ref. 6: Renato Dias Junior, RG 50.353.683-0, vago
em decorrência da exoneração de Maria de Fatima Rodrigues
Roçanezi, RG 15.257.399-9 (D.O. 18-3-2020).
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Exonerando, nos termos do art. 58, I, c.c. o § 1º, item 2, da LC
180-78, os abaixo indicados, dos cargos das referências da EV-C a
que se refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores, do SQC-I-QSE:
Região de Itapevi
Diretoria de Ensino
Diretor Técnico II, Ref. 11: Kelly Cristina dos Santos Oliveira,
RG 41.041.937-0;
Diretor Técnico I, Ref. 9: Jeimison Marques Nascimento, RG
48.902.114-1;
Diretor I, Ref. 6: Marcia Maria de Melo Santos, RG
22.946.541-9;
Diretor Técnico I, Ref. 9
Região de São Bernardo do Campo
Marcia Delfim Borges, RG 4.697.017-4;
Departamento de Administração
Assessor II, Ref. 2: Renata Nunes Gomes, RG 47.037.964-9.
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, os
abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada Com-
pleta de Trabalho, os cargos das referências da EV-C a que se refe-
re a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSE:
Departamento de Suprimentos e Licitações
Assessor II, Ref. 2: Henrique Heron Alves da Silva Maga-
lhães, RG 50.377.938-6, vago em decorrência da exoneração de
Jayr Gomes da Silva, RG 3.477.341-1 (D.O. 6-6-2023);
Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
Assessor Técnico I, Ref. 4: Diana Bueno de Castro, RG
34.685.090-3, vago em decorrência da exoneração de Bruna
Bortoluzzi, RG 43.768.361-8 (D.O. 30-7-2022);
Assessor II, Ref. 2
Bryan Williams de Lima, RG 39.241.742-X, vago em decor-
rência da exoneração de Michele Pereria de Medeiros, RG
47.196.194-2 (D.O. 27-5-2017);
Daniela da Silva Gonçalves, RG 29.853.299-2, vago em
decorrência da exoneração de Tayane Raquel Ferraz de Oliveira
Francisco, RG 37.281.200-4 (D.O. 14-1-2023);
Luanna Talita Vital dos Santos, RG 50.770.959-7, vago em decor-
rência da exoneração de Sueli Marcolin, RG 7.684.939-9 (D.O. 3-2-2023);
Diretoria de Ensino
Região de Itapevi
Diretor Técnico II, Ref. 11
Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura
Jeimison Marques Nascimento, RG 48.902.114-1, vago em decor-
rência da exoneração de Kelly Cristina dos Santos, RG 41.041.937-0;
Diretor Técnico I, Ref. 9
Núcleo de Obras e Manutenção Escolar
Marcia Maria de Melo Santos, RG 22.946.541-9, vago em
decorrência da exoneração de Jeimison Marques Nascimento,
RG 48.902.114-1;
Diretor I, Ref. 6
Núcleo de Apoio Administrativo
Kelly Cristina dos Santos Oliveira, RG 41.041.937-0, vago em decor-
rência da exoneração de Marcia Maria de Melo Santos, RG 22.946.541-9;
Diretor Técnico II, Ref. 11
Região Barretos
Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura
Edilea Medeiros Ulhôa Silva, RG 62.122.965-9, vago em
decorrência da exoneração de Solange Aparecida Leandro, RG
18.878.478-0 (D.O. 18-7-2023);
Diretor I, Referência 6
Região Leste 1
Núcleo de Compras e Serviços
Renata Nunes Gomes, RG 47.037.964-9, vago em decorrên-
cia da exoneração de Claudia Paulino Moreira, RG 20.257.152-X
(D.O. 4-5-2022);
Região Santo Anastácio
Núcleo de Administração de Pessoal
Elaine de Oliveira Santos, RG 44.503.494-4, vago em decor-
rência da exoneração de Denise Aparecida Sanches Silva, RG
15.565.538-3 (D.O. 18-4-2022).
SECRETARIA DA SAÚDE
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abai-
xo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de
Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se
refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSS:
Assessor Técnico IV, Ref. 11
Administração Superior da Secretaria e da Sede
Gabinete do Secretário e Assessorias
Assistência Técnica: Daniela Tadim D'Andrea, RG 19302935-
2, vago em decorrência da exoneração de Rovarth Duarte Toku-
naga, RG 40495648-8 (D.O. 16-9-2022).
SECRETARIA DE ESPORTES
Exonerando, nos termos do art. 58, I, c.c. o § 1º, Item 2, da LC
180-78, a abaixo indicada, do cargo da referência da EV-C a que se
refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores, do SQC-I-QSESP:
Gabinete do Secretário
Assessor Técnico IV, Ref. 11: Jenifer Araujo Felix, RG 27.284.724-0.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA
E LOGÍSTICA
Exonerando, nos termos do art. 58, I, c.c. o § 1º, item 2, da LC
180-78, os abaixo indicados, dos cargos das referências da EV–C a que
se refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores, do SQC-I-SEMIL:
Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15: João Manoel Alves,
RG 12.272.609-1;
Assessor I, Ref. 1: Amalia Neves Santos, RG 44.981.529-8.
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,
os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, das
referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada
pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSEMIL:
Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15
André Nozawa Brito, RG 20.713.662-2, vago em decorrência
da exoneração João Manoel Alves, RG 12.272.609-1; Paulo Celso
Pinheiro, RG 16.121.134-3, vago em decorrência da exoneração
Simone Ferreira de Carvalho Amorim, RG 4.104.582 (D.O. 10-7-2023);
Assessor I, Ref. 1: João Manoel Alves, RG 12.272.609-1, vago em
decorrência da exoneração de Amalia Neves Santos, RG 44.981.529-8.
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora, de 3 de agosto de 2023
No processo SPDOC 26.638-2014, sobre licença-prêmio: “À vista
das manifestações constantes do presente processo e nos termos
do art. 38, VI, alínea “a”, do Dec. 52.833-2008, autorizo Elisangela
Patricia dos Santos, RG 27.064.396-5, Oficial Administrativo, Ref. 2,
Grau C, EVNI, do SQF-II-QCC, a usufruir 15 dias de licença-prêmio a
que faz jus, referente ao período aquisitivo de 20-3-2000 a 18-3-2005,
anteriormente concedida, ficando 15 dias para gozo oportuno.”
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E
ADMINISTRATIVA
Despacho do Diretor, de 3 de agosto de 2023
No processo SPDOC 132.834-2012, sobre licença-prêmio: “À
vista das manifestações constantes do presente processo e nos
termos do art. 38, VI, alínea “a”, do Dec. 52.833-2008, autorizo
Durvalino dos Santos Filho, RG 13.527.875-2, Oficial Administra-
tivo, Ref. 1, Grau F, da EVNI, do SQC-III-QCC, a usufruir 15 dias
restantes de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período
aquisitivo de 9-1-2015 a 7-1-2020, anteriormente concedida.”
Gestão e Governo
Digital
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 03-08-2023
Autorizando 15 dias de Licença-Prêmio a MARCIO LIMA
ALVES, RG 36.825.981-X, Oficial Administrativo, SQC-III, para
início em até 30 dias a contar desta publicação, referente ao
período aquisitivo de 28-10-2009 a 26-10-2014, conforme publi-
cado em 13/12/2014, restando saldo de 60 dias
DEPARTAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
Portaria do Diretor, de 02-08-2023
Autorizando 15 dias de Licença-Prêmio a ANA FLAVIA
RODRIGUES, RG 24.409.344, Oficial Administrativo, atualmente
exercendo o cargo Diretor Técnico II, para início em até 30 dias
a contar desta publicação, referente ao período aquisitivo de
05-02-14 a 03-02-19, conforme publicado em 15-03-2019,
restando saldo de 75 dias
Coordenadoria de Compras Eletrônicas
Departamento de Gestão e Padronização de Cadastro
Portaria do Diretor do Centro de Gestão de Produtos e
Serviços de 03-08-2023
Autorizando, 15 dias de Licença-Prêmio a ROSEMEIRE MAS-
CARROZ, RG 20.657.366-2, Assessor Técnico da Fazenda Estadual
II, para início em até 30 dias a contar desta publicação, referente
ao período aquisitivo de 02-08-2010 a 31-07-2015, conforme
publicado em 17-11-2015, restando o saldo de 15 dias.
Coordenadoria de Compras Eletrônicas
Departamento de Gestão e Padronização de Cadastro
Despacho do Departamento de Gestão e Padronização de
Cadastro, de 03-08-2023:
Autorizando, nos termos dos arts. 54, 55 e 56, §2º, da LC
1.080/08, com redação dada pela LC 1.361/21, c.c. art. 1º, I, da
Resolução SGP-7, de 06/02/2009, a JANALDA DENISE DOS SAN-
TOS, RG 12.902.349-8, Assessor Técnico da Fazenda Estadual II,
SQC-I, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença prêmio,
referente ao período aquisitivo de 01/08/2007 a 29/07/2012.
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS -
UCRH
DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS
DO ESTADO - DPME
DESPACHO DO DIRETOR DO DPME
As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão
amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88.
MINISTERIO PUBLICO
SANDRA MARIA ANDRADE ALMEIDA - 16140862 - De acor-
do com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de
licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de
12/07/2023, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 26/07/2023, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953667916, expedida em 13/07/2023.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
ALCINO JOSE VICTORINO NETO - 22228370 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 21 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 26/07/2023, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 03/08/2023, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953675216, expedida em 27/07/2023.
ALICE VARANDA - 25662301 - Processo nº
006.00086748/2023-27. De acordo com o parecer do médico
perito, indefiro o pedido de reenquadramento da licença para
tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 01/08/2023, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953675886, expedida em 27/07/2023,
por não considerar nexo causal acidentário.
ALINE ADRIANE O L MORAES - 41449401 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 12/07/2023, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 24/07/2023, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953668271, expedida em 14/07/2023.
ANTONIO VICENTE GALDINO - 16828423 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a con-
tar de 20/07/2023, despacho publicado no D.O.E. de 21/07/2023,
Guia de Perícia Médica Nº 953669471, indefiro a pretensão,
tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de
saúde do servidor não demonstram limitação para o desempe-
nho de suas atribuições laborais, neste momento.
CINARA FALCAO M MANFREDINI - 22858506 - Processo
nº 006.00084100/2023-16. De acordo com o parecer do médico
perito, indefiro o pedido de reenquadramento da licença para
tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 02/08/2023, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953675657, expedida em 27/07/2023,
por não considerar nexo causal acidentário.
DANIELE GREGORIO GONCALVES - 34119498 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias
a contar de 26/07/2023, indefiro a pretensão, mantendo o
despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2023, GPM expedida em
26/07/2023, Protocolo nº 953674973, com base no artigo 182
da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do
interessado com relação ao período concedido.
DEBORA OLIVEIRA DE CARVALHO - 41572854 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 17/07/2023, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 03/08/2023, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953668533, expedida em 17/07/2023.
EDVAN GIROLDO - 23519729 - 018.00007885/2023-10 -
Indefiro a pretensão. O servidor poderá realizar pericia em sua
sede de exercício quando não for aplicado o Art; 72 inciso b do
decreto 29.180/88.
ELIEL CONSTANTE DE ABREU - 15248942 - Protocolo
SAP-PRC-2022/28924; De acordo com o parecer do médico
perito, considera-se o nexo causal acidentário, nos termos do
art. 194 EFP, referente ao evento ocorrido em 28/06/2022,
cujo(s) período(s) de afastamento foi(ram) concedido(s) com
base nos itens V e VI da Deliberação 1 de 2020, pela Unidade
Administrativa do servidor.
FABIO ALESSANDRO CAVICHIO - 28958662 - SAP-
-PRC-2022/30226 - De acordo com o parecer do médico perito,
fica indeferido o pedido de reconsideração de reenquadramento
da licença para tratamento de saúde, publicado no D.O.E. de
06/04/2023, por não considerar nexo causal acidentário.
FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR - 47426153
- SAP-PRC-2022/04846; Defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 6 dias a contar de 04/02/2022, publi-
cada no D.O.E. de 10/02/2022, como decorrente de nexo causal
acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
ISMAEL BORSATO DA SILVA - 29672257 - Protocolo SAP-
-PRC-2023/06863; Defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 6 dias a contar de 14/02/2023, publi-
cada no D.O.E. de 18/02/2023, como decorrente de nexo causal
acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
LEONARDO MARQUES BRANCO - 34111385 - Protocolo
006.00082427/2023-53 - Os pedidos de reconsideração de licen-
ças médicas direcionados ao Diretor do DPME deverão ser enca-
minhados pelo sistema informatizado do DPME observando as
orientações contidas no Comunicado DPME 001, de 04/01/2021.
LUIS AUGUSTO MINGUES - 19809528 - SAP-
-PRC-2022/27647 - De acordo com o parecer do médico perito,
fica indeferido o pedido de reconsideração de reenquadramento
da licença para tratamento de saúde, publicado no D.O.E. de
15/04/2023, por não considerar nexo causal acidentário.
LUIZ FERNANDO BERNARDINO - 13502473 - Protocolo
SAP-PRC-2022/58500. De acordo com o parecer do médico peri-
to, indefiro o pedido de reenquadramento da licença para trata-
mento de saúde, referente ao evento ocorrido em 12/12/2022,
por não considerar nexo causal acidentário.
MAYCON ELIEZER EVANGELISTA - 45817291 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto
no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, conce-
do 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
19/07/2023, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando
o despacho publicado no D.O.E. de 02/08/2023, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953677686, expedida em 31/07/2023.
NILSO APARECIDO GONCALVES - 28108527 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 21/06/2023, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 11/07/2023, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953659040, expedida em 22/06/2023.
ROGERIO GONCALVES DE SOUSA - 40555005 - SAP-
-PRC-2022/07287 - Deixo de conhecer o pedido, referente ao
evento ocorrido em 31/01/2022, tendo em vista a inobservân-
cia ao prazo previsto no artigo 196, da Lei nº 10.261/1968 e
alterações.
RONALDO BATISTA - 20408469 - Protocolo SAP-
-PRC-2021/20000; Defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 30 dias a contar de 15/08/2022, publi-
cada no D.O.E. de 30/08/2022, como decorrente de nexo causal
acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
RONALDO BATISTA - 20408469 - Protocolo SAP-
-PRC-2021/20000; Defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 30 dias a contar de 27/05/2023, publi-
cada no D.O.E. de 01/06/2023, como decorrente de nexo causal
acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
RONALDO BATISTA - 20408469 - Protocolo SAP-
-PRC-2021/20000; Defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 30 dias a contar de 25/04/2023, publi-
cada no D.O.E. de 04/05/2023, como decorrente de nexo causal
acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
RONALDO BATISTA - 20408469 - Protocolo SAP-
-PRC-2021/20000; Defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 30 dias a contar de 24/03/2023, publi-
cada no D.O.E. de 31/03/2023, como decorrente de nexo causal
acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
RONALDO BATISTA - 20408469 - Protocolo SAP-
-PRC-2021/20000; Defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 30 dias a contar de 20/02/2023, publi-
cada no D.O.E. de 10/03/2023, como decorrente de nexo causal
acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
RONALDO BATISTA - 20408469 - Protocolo SAP-
-PRC-2021/20000; Defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 30 dias a contar de 28/06/2023, publi-
cada no D.O.E. de 05/07/2023, como decorrente de nexo causal
acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
RONALDO BATISTA - 20408469 - Protocolo SAP-
-PRC-2021/20000; Defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 30 dias a contar de 19/01/2023, publi-
cada no D.O.E. de 28/01/2023, como decorrente de nexo causal
acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
RONALDO BATISTA - 20408469 - Protocolo SAP-
-PRC-2021/20000; Defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 30 dias a contar de 14/09/2022, publi-
cada no D.O.E. de 21/09/2022, como decorrente de nexo causal
acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
RONALDO BATISTA - 20408469 - Protocolo SAP-
-PRC-2021/20000; Defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 30 dias a contar de 18/12/2022, publi-
cada no D.O.E. de 23/12/2022, como decorrente de nexo causal
acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
Coordenadoria de Compras Eletrônicas
Portaria da Coordenadora, de 17-4-2023:
Indicando, para o período de 2 a 16-5-2023, em alteração à grade de substituição publicada em 20-5-2022, referente ao biênio
2022-2023, nos termos do art. 79 do RGS, c.c. art. 80 da LC 180/78, o servidor a seguir para substituir, nos casos de impedimentos
legais e temporários, a servidora designada na seguinte função de comando:
Unidade
Função
Designada
De:
Para:
Substituto
Substituto
Núcleo de
Apoio
Administrativo
Diretor I
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
27.349.047-3
ABIGAIL MARIA
DO AMARAL
3.091.691-4
PAULO DE TARSO
CUSTÓDIO
NASCIMENTO
17.561.211-0
OSVALDINO
GONÇALVES
DIAS FILHO
Palácio dos Bandeirantes • Av. Morumbi 4.500 • Morumbi • São Paulo • CEP 05650-000 • Tel. 2193-8000
www.prodesp.sp.gov.br
E
stado de São Paulo
Caderno
Executivo
seção II
Tarcísio de Freitas - Governador
Volume 133 • Número 48 • São Paulo, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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Diário Ofi cial
Estado de São Paulo
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Av. Morumbi, 4.500 Morumbi
CEP 05650-905 t 2193-8000
Gestão e Governo Digital
Secretário: Caio Mario Paes de Andrade
Av. Morumbi, 4.500 Morumbi
CEP 05650-905 t 2193-8933
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
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Justiça e Cidadania
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Pátio do Colégio 148 Centro
CEP 01016-040 t 3291-2603
Desenvolvimento Social
Secretário: Gilberto Nascimento Junior
Rua Boa Vista, nº 170 Edifício Cidade I Centro
CEP 01014-00 t 2763-8000
Segurança Pública
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Rua Líbero Badaró 39 Centro
CEP 01009-000 t 3291-6500
Administração Penitenciária
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Av. General Ataliba Leonel 656 Santana
CEP 02088-900 t 2223-4700
Fazenda e Planejamento
Secretário: Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita
Av. Rangel Pestana 300 Centro
CEP 01091-900 t 3243-3400
Agricultura e Abastecimento
Secretário: Antonio Júlio Junqueira de Queiroz
Praça Ramos de Azevedo 254 Centro
CEP 01037-912 t 5067-0000
Direitos da Pessoa com Deficiência
Secretário: Marcos da Costa
Av. Auro Soares de Moura Andrade 564
CEP 01156-001 t 5212-3700
Educação
Secretário: Renato Feder
Praça da República 53 Centro
CEP 01045-903 t 3218-2000
Saúde
Secretário: Eleuses Vieira de Paiva
Av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar 188 Cerqueira César
CEP 05403-000 t 3066-8000
Cultura, Economia e Indústria Criativas
Secretária: Marilia Marton Correa
Rua Mauá 51 Luz
CEP 01028-900 t 3339-8000
Desenvolvimento Econômico
Secretário: Jorge Luiz Lima
Av. Escola Politécnica, 82 Jaguaré
CEP 05350-000 t 3718-6500
Esportes
Secretária: Helena dos Santos Reis
Praça Antonio Prado 9 Centro
CEP 01010-010 t 3107-4098
Desenvolvimento Urbano e Habitação
Secretário: Marcelo Cardinale Branco
Rua Boa Vista 170, 16º Bloco 2 Ed. Cidade I
CEP 01014-930 t 3638-5100
Procuradoria Geral do Estado
Procuradora-Geral do Estado: Inês Maria dos Santos Coimbra
Rua Pamplona 227 Bela Vista
CEP 01405-902 t 3372-6401 / 6402 / 6404
Transportes Metropolitanos
Secretário: Marco Antonio Assalve
Rua Boa Vista 175 Bloco B Edifício Cidade II Centro
CEP 01014-001 t 3291-7800
Turismo e Viagens
Secretário: Roberto Alves de Lucena
Praça Ramos de Azevedo 254 5º Andar Centro
CEP 01037-912 t 3204-2855
Negócios Internacionais
Secretário: Lucas Pedreira do Couto Ferraz
Parcerias em Investimentos
Secretário: Rafael Antonio Cren Benini
Políticas para a Mulher
Secretária: Sonaira Fernandes de Santana
Ciência
, Tecnologia e Inovação
Secretário: Vahan Agopyan
Comunicação
Secretária: Lais Vita Merces Souza
Universidade de São Paulo
Reitor: Carlos Gilberto Carlotti Junior
Rua da Reitoria 374 Cidade Universitária
CEP 05508-220 t 3091-4244
Universidade Estadual de Campinas
Reitor: Antônio José de Almeida Meirelles
Cidade Universitária Campinas
CEP 13083-970 t (19) 3521-2121
Universidade Estadual Paulista
Reitor: Pasqual Barretti
Rua Quirino de Andrade 215 Centro
CEP 01049-010 t 5627-0233
2 – São Paulo, 133 (48) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II sexta-feira, 4 de agosto de 2023
Sumário
Esta edição, de 70 páginas, contém os atos de pessoal e de interesse geral.
CASA CIVIL .............................................................................................1
GABINETE DO SECRETÁRIO ..........................................................................1
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL ................................................................1
GABINETE DO SECRETÁRIO ..........................................................................1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ........................................................................ 1
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL .. 19
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA .......................................................................... 19
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ................................................. 22
JUSTIÇA E CIDADANIA .......................................................................... 22
GABINETE DO SECRETÁRIO ........................................................................22
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO .................. 22
DESENVOLVIMENTO SOCIAL .................................................................23
GABINETE DO SECRETÁRIO ........................................................................23
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL .......................................................... 23
SEGURANÇA PÚBLICA...........................................................................23
GABINETE DO SECRETÁRIO ........................................................................23
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ............................. 23
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO .......................................................................... 23
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ..................................................................... 25
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ........................................................ 27
GABINETE DO SECRETÁRIO ........................................................................27
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA ................... 27
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO...................... 28
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO ................................................. 28
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL ..................................................30
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO ...................................................................30
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE DO ESTADO ................................................................. 31
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO ........................................................................ 34
FAZENDA E PLANEJAMENTO ................................................................. 35
GABINETE DO SECRETÁRIO ........................................................................35
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL.................................................... 36
SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL.................................................. 36
RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS ....................................................... 37
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO - CTA ................. 37
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ........................................................37
GABINETE DO SECRETÁRIO ........................................................................37
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE S.PAULO
JOSÉ GOMES DA SILVA ............................................................................... 38
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ............................................. 38
GABINETE DO SECRETÁRIO ........................................................................38
EDUCAÇÃO ...........................................................................................38
GABINETE DO SECRETÁRIO ........................................................................38
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ......................... 38
DIRETORIAS DE ENSINO..............................................................................38
EDUCAÇÃO I .........................................................................................56
GABINETE DO SECRETÁRIO ........................................................................56
SAÚDE ................................................................................................... 58
GABINETE DO SECRETÁRIO ........................................................................58
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS ............................................58
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS ........................................58
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE ............................................... 59
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE ................................................ 62
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO.......................63
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP ..............63
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU ...63
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP ..................................................... 64
POLÍTICAS PARA A MULHER ................................................................. 65
GABINETE DA SECRETÁRIA ........................................................................65
CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS ...................................65
GABINETE DA SECRETÁRIA ........................................................................65
MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA ............................... 65
GABINETE DA SECRETÁRIA ........................................................................65
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ..........................................65
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO .................................................... 65
PROCURADORIA FISCAL .............................................................................65
PROCURADORIAS REGIONAIS ....................................................................65
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ....................................................65
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ........................... 65
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ........... 65
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ............................................................ 68
REITORIA.....................................................................................................68
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS ....................................................................... 68
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS ............................................69
REITORIA.....................................................................................................69
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS ....................................................................... 69
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA .................................................... 69
REITORIA.....................................................................................................69
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS ....................................................................... 69
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