Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
| Data de publicação | 06 Dezembro 2023 |
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (128) – 3
nos termos do art. 69 da Lei 10.261-68, e observado o
disposto no art. 3º do Dec. 61.112-2015, o afastamento dos
Capitães PM abaixo indicados, da Casa Militar, para, sem pre-
juízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus postos,
empreender viagem à Itália, à França, à Suíça, e à Áustria, a
fim de prestar atendimento funcional e, complementarmente,
de segurança aos dignitários para o qual foram designados, no
período de 25-12-2023 a 6-1-2024:
I - Leonardo Casabona Martins Ferreira, RG 33.494.645-1;
II - Adaina da Silva Rosa, RG 29.045.573-X.
Concedendo e fixando:
nos termos do art. 26, inc. II, alínea “b”, do Dec. 52.833-
2008 c.c o art. 61, do Dec. 66.016-2021, com alterações pos-
teriores, e com base no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, a
partir de 6-11-2023, a Roberta Linardi, RG 27.745.917-5, gratifi-
cação mensal, a título de representação, correspondente a 60,00
calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, insti-
tuída pelo art. 33 da LC 1.080-2008, e alterações posteriores,
correndo as despesas à conta de recursos próprios do orçamento
vigente, ficando cessados os efeitos da Resolução anterior que
concedeu Gratificação de Representação à interessada;
nos termos do art. 26, inc. II, alínea “b”, do Dec. 52.833-
2008 c.c o art. 61, do Dec. 66.016-2021, com alterações
posteriores, e com base no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-
68, a partir de 6-11-2023, a Ricardo Ribeiro De Souza, RG
26.581.532-0, gratificação mensal, a título de representação,
correspondente a 50,00 calculado sobre o valor da Unidade
Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080-2008, e
alterações posteriores, correndo as despesas à conta de recursos
próprios do orçamento vigente, ficando cessados os efeitos da
Resolução anterior que concedeu Gratificação de Representação
ao interessado.
Apostila do Secretário, de 5 de dezembro de 2023
Na resolução publicada em 25-10-2023, para declarar
que o afastamento de Wanderley de Abreu Soares Júnior, RG
23.445.357-6, junto à Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, foi a partir de 30-10-2023, ficando sem efeito a apostila
de 30 de novembro passado, alusiva ao mesmo assunto.
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora, de 5-12-2023
Declarando:
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado
e como determina a "Obrigação de Fazer”, Processo 0026203-
68.2022.8.26.0053, da 13ª Vara de Fazenda Pública, Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes, e no Processo SPDOC
677258-2023, em nome de José Antonio de Almeida Soares e
Outros, que José Roberto Correa do Amaral, RG 12.385.806,
Oficial Operacional, Referência 1, Grau B, do SQF-II-QCC, da
Escala de Vencimentos Nível Intermediário, faz jus ao recálculo
dos Quinquênios, incidindo sobre todas as verbas de caráter não
eventual percebidas pelo autor.
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado
e como determina a "Obrigação de Fazer”, Processo 0001034-
45.2023.8.26.0053, da 5ª Vara de Fazenda Pública, Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes, e no Processo SPDOC 690747-2023,
em nome de Clovis Porfirio da Cruz e Outros, que Neide Lopes do
Carmo, RG 16.596.937-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Referência
1, Grau E, da Escala de Vencimentos Nível Elementar, do SQF-II-
-QCC, faz jus à incidência da Sexta-Parte dos vencimentos, sobre
a integralidade da remuneração, exceto sobre as verbas não
incorporadas, sobre aquelas cujo fundamento já tenha servido
para atribuição de vantagem outra e sobre as eventuais.
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado
e como determina a "Obrigação de Fazer”, Processo 0026203-
68.2022.8.26.0053, da 13ª Vara de Fazenda Pública, Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes, e no Processo SPDOC
677258-2023, em nome de José Antonio de Almeida Soares
e Outros, que Nívia Pereira da Silva, RG 22.629.980-6, Oficial
Administrativo, Referência 1, Grau D, do SQC-III-QCC, da Escala
de Vencimentos Nível Intermediário, faz jus ao recálculo dos
Quinquênios, incidindo sobre todas as verbas de caráter não
eventual percebidas pela autora.
Centro de Gestão de Pessoal
Núcleo de Registro e Cadastro
Comunicado
Relação de Cargos e Funções de Direção, Chefia Organizada
de acordo com o art. 80 do RGS, combinado com o art. 80 da
LC 180-78, com a indicação devidamente aprovada de seus
substitutos.
N.º DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – CARGO
OU FUNÇÃO-ATIVIDADE – NOME DO TITULAR DO CARGO
OU FUNÇÃO–ATIVIDADE:-REFERÊNCIA – GRAU – ESCALA DE
VENCIMENTOS – QUADRO-SUBSTITUTOS: NOME – CARGO
OU FUNÇÃO-ATIVIDADE – REFERÊNCIA – GRAU – ESCALA DE
VENCIMENTOS – QUADRO – FUNDAMENTO LEGAL DA ORGA-
NIZAÇÃO DO ÓRGÃO DA CRIAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
67.793 - Núcleo de Operação de Frota
Diretoria - Diretor I – Ref. 6 - Pró-Labore - da EV-C - do
SQC-I-QCC - Nilson de Aquino. 1º) Marcos Martho – Auxiliar de
Serviços Gerais – Ref. 1 - E - da EV-NE - do SQC-III-QCC.
Dec. 67.435-2023
Governo e Relações
Institucionais
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 5 de dezembro de 2023
Concedendo, nos termos dos arts. 3º e 5º da LC 1.158-2011
combinado com o art. 3º do Dec. 57.781-2012, aos servidores
abaixo relacionados, a partir das respectivas vigências, o Prêmio
de Desempenho Individual – PDI, nas proporções obtidas, calcu-
ladas mediante aplicação dos coeficientes referente à classe a
que pertençam sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída
pelo art. 33, da LC 1.080-08 e alterações posteriores:
NOME R.G. CARGO % VIGÊNCIA
Ana Lucia de Moura Cardoso 18.706.513-5 Assessor Técnico III 50 1º/08/2023
Filipe Kezis Messias 25.720.928-1 Assessor I 50 20/09/2023
Giulia Lopes Carminati 39.743.288-4 Assessor Técnico II 50 09/08/2023
Igor Carlos Gonçalves 28.033.750-4 Diretor Técnico II 50 11/04/2023
Lenira de Araujo Lins Ramos Santos 7.724.682-2 Diretor Técnico III 100 1º/08/2023
Pedro Sabio Nunes 38.082.503-X Assessor I 50 13/09/2023
Raphael Gonçalves Dutra 41.379.982-7 Diretor Técnico II 50 31/05/2023
Silvio Ushijima 6.613.767-6 Assessor I 50 12/09/2023
Talita Rodrigues Damasceno Barbosa 44.095.354-6 Assessor Técnico II 50 09/08/2023
Valter Zarur de Sene 8.583.410-5 Diretor Técnico II 100 1º/08/2023
Walter Shindi Iihoshi 12.332.874-3 Assessor I 50 1º/09/2023
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE REGISTRO E CADASTRO
Comunicado
Relação de Cargos e Funções de Direção, Chefia Organizada
de acordo com o art. 80 do RGS, combinado com o art. 80 da
LC 180-78, com a indicação devidamente aprovada de seus
substitutos.
N.º DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – CARGO
OU FUNÇÃO-ATIVIDADE – NOME DO TITULAR DO CARGO
OU FUNÇÃO–ATIVIDADE:-REFERÊNCIA – GRAU – ESCALA DE
VENCIMENTOS – QUADRO-SUBSTITUTOS: NOME – CARGO
OU FUNÇÃO-ATIVIDADE – REFERÊNCIA – GRAU – ESCALA DE
VENCIMENTOS – QUADRO – FUNDAMENTO LEGAL DA ORGA-
NIZAÇÃO DO ÓRGÃO DA CRIAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO.
GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
67.676 – CHEFIA DE GABINETE
Chefe de Gabinete, Ref. 18, da EV-C, do SQC-I-QSGRI– Edil-
son dos Santos Macedo – 1º) - Hideo Augusto Dendini – Asses-
sor Técnico IV, Ref. 11, da EVNI, do SQC-I-QSGRI.
Dec. 67.435-2023
Válida para o período de 2 A 31-12-2023
Gestão e Governo
Digital
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS -
UCRH
DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS
DO ESTADO - DPME
DESPACHO DO DIRETOR DO DPME
As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão
amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88.
CASA CIVIL
UBIRATAN ALVES PEREIRA - 28520640 - Processo
nº 001.00010907/2023-53; Defiro o enquadramento da
licença para tratamento de saúde de 45 dias a contar de
30/10/2023, publicada no D.O.E. de 08/11/2023, como
decorrente de nexo causal acidentário.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
JOYCE SANTOS DE OLIVEIRA - 301219813 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 18/10/2023,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 01/11/2023, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953742510, expedida em 20/10/2023.
PODER JUDICIARIO
IDA MARIA DE MATTOS ANDRAUS - 17771272 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista
do disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto
30.559/89, concedo 35 dias de licença por doença em pes-
soa da família a contar de 16/11/2023, nos termos do art.
199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
05/12/2023, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953766474,
expedida em 22/11/2023.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
ANDRE LUIS BARROS DE SOUZA - 33793937 - Em aten-
ção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60
dias a contar de 24/11/2023, despacho publicado no D.O.E.
de 05/12/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953768641,
indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais
sobre as condições de saúde do servidor não demonstram
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
GERVANO FERREIRA DOS SANTOS - 38844976 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo
30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
25/11/2023, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsi-
derando o despacho publicado no D.O.E. de 04/12/2023,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953769206, expedida em
27/11/2023.
GILSON MARTINS JREIGE SANTOS - 21100308 - Enca-
minhar relatório médico completo referente ao período a ser
analisado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publica-
ção, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O
envio deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.
gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor
deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.
JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR - 25526245 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 13/11/2023,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 28/11/2023, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953760850, expedida em 14/11/2023.
JOSE LEONE DE SA - 18382180 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licen-
ça para tratamento de saúde a contar de 27/11/2023, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 30/11/2023, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953769807, expedida em 27/11/2023.
LEONARDO BATISTA DE NORONHA - 21505463 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo
14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
11/11/2023, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsi-
derando o despacho publicado no D.O.E. de 30/11/2023,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953762825, expedida em
16/11/2023.
LEONARDO PIZELI TICHAK - 22603678 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no
artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo
3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
17/11/2023, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsi-
derando o despacho publicado no D.O.E. de 30/11/2023,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953766936, expedida em
23/11/2023.
LUAN WILLIAN BOSCHETTI ROCHA - 47126983 - Em
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período
de 1 dias a contar de 27/11/2023, despacho publicado
no D.O.E. de 30/11/2023, Guia de Perícia Médica Nº
953770251, indefiro a pretensão, tendo em vista que os
dados periciais sobre as condições de saúde do servidor
não demonstram limitação para o desempenho de suas
atribuições laborais, neste momento.
MANOEL GUERRA DE SOUZA - 6728738 - Protocolo
006.00230093/2023-31, na publicação de 16/10/2023, leia-
-se " ... 49 dias de licença ... " e não como constou
MOYSES DA COSTA MORAIS - 26827270 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 42 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 18/11/2023,
nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando par-
cialmente o despacho publicado no D.O.E. de 04/12/2023,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953767546, expedida
em 23/11/2023. Com relação ao período de 30/12/2023
a 15/02/2024, caberia ao interessado ao tomar ciência
da publicação ter reassumido suas funções ou caso fosse
necessário, solicitar nova licença com expedição de GPM e
agendamento de perícia, nos termos dos artigos 24 e 27 do
Decreto nº 29.180/88
RICARDO ROSENDO DE SOUSA - 20360909 - Processo
nº 006.00218652/2023-34; Defiro o enquadramento da
licença para tratamento de saúde de 2 dias a contar de
08/11/2023, publicada no D.O.E. de 13/11/2023, como
decorrente de nexo causal acidentário.
ANALY MANDUCO - 24124054 - Em atenção ao pedi-
do de reconsideração referente ao período de 90 dias a
contar de 22/11/2023, despacho publicado no D.O.E. de
30/11/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953768964, indefiro
a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as
condições de saúde do servidor não demonstram limitação
para o desempenho de suas atribuições laborais, neste
momento.
ANDERSON DOS SANTOS - 29346796 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 26/10/2023, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 09/11/2023, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953749220, expedida em 27/10/2023.
ANDRESA DE OLIVEIRA SANTOS - 40886956 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 08/11/2023,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 21/11/2023, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953758141, expedida em 09/11/2023.
ANDRESA REGINA SANCHEZ - 26885679 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 30
dias a contar de 27/10/2023, despacho publicado no D.O.E.
de 31/10/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953748575,
expedida em 27/10/2023, ARQUIVE-SE, tendo em vista que
o pedido foi interposto fora do prazo previsto no artigo 44,
do Decreto nº 29.180/88 e alterações.
ANGELICA CRISTIANE G CARVALHO - 27274068 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo
2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
17/10/2023, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsi-
derando o despacho publicado no D.O.E. de 26/10/2023,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953740105, expedida em
18/10/2023.
APARECIDA SILVANA FRANCONIERI - 6578919 - Em
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período
de 30 dias a contar de 05/11/2023, despacho publicado
no D.O.E. de 10/11/2023, Guia de Perícia Médica Nº
953754739, indefiro a pretensão, tendo em vista que os
dados periciais sobre as condições de saúde do servidor
não demonstram limitação para o desempenho de suas
atribuições laborais, neste momento.
CAMILLA XAVIER DA SILVA - 43254645 - Em atenção
ao pedido de reconsideração do despacho publicado no
Diário Oficial 30/11/2023, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953769474, expedida em 27/11/2023, defiro a pretensão,
concedendo 10 dias de licença para tratamento de saúde
a contar de 22/11/2023, nos termos do art.99-102 ESU-
NICAMP.
CARINA BUENO IGNACIO - 41110538 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido
de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido
de licença para tratamento de saúde ref. ao período de
7 dias a contar de 21/11/2023, publicado no D.O.E. de
27/11/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953766467, expedi-
da em 22/11/2023, tendo em vista que o atestado está em
desacordo com os termos da Resolução SPG 09, de 12/4/16.
CARLA TATIANI A GUANDALINI - 40686048 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de
licença por motivo de doença em pessoa da família a contar
de 22/11/2023, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando
o despacho publicado no D.O.E. de 30/11/2023, ref. à Guia
de Perícia Médica Nº 953767494, expedida em 23/11/2023.
CARLOS ALBERTO DE LIMA - 18430680 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licen-
ça para tratamento de saúde a contar de 17/11/2023, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 27/11/2023, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953767054, expedida em 23/11/2023.
CARLOS LUIZ GONCALVES - 18042036 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licen-
ça para tratamento de saúde a contar de 31/10/2023, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 10/11/2023, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953750932, expedida em 31/10/2023.
CARLOS MILITAO DOS SANTOS - 17561311 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, e à vista do dispos-
to no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89,
concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde
a contar de 22/11/2023, nos termos dos arts. 191/193-I
EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
04/12/2023, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953771375,
expedida em 29/11/2023.
CATIA MORAES VIEIRA - 24976650 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de recon-
sideração do despacho que indeferiu o pedido de licença
para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a con-
tar de 06/11/2023, publicado no D.O.E. de 21/11/2023, Guia
de Perícia Médica Nº 953753941, expedida em 06/11/2023,
tendo em vista que não foram constatados elementos que
embasem incapacidade laborativa para as atividades da
função exercida como readaptado(a).
CLEODETE LEITE PEDROSO VALERY - 19150033 - Em
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período
de 60 dias a contar de 24/11/2023, despacho publicado
no D.O.E. de 30/11/2023, Guia de Perícia Médica Nº
953769966, indefiro a pretensão, tendo em vista que os
dados periciais sobre as condições de saúde do servidor
não demonstram limitação para o desempenho de suas
atribuições laborais, neste momento.
CRISTIANE APARECIDA OLIVEIRA - 27021784 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo
3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
21/11/2023, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsi-
derando o despacho publicado no D.O.E. de 24/11/2023,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953766206, expedida em
22/11/2023.
CRISTIANE FERREIRA DE ARAUJO - 28435407 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo
5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
07/11/2023, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsi-
derando o despacho publicado no D.O.E. de 16/11/2023,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953756202, expedida em
08/11/2023.
DANIELE PEREIRA DA COSTA SILVA - 33790972 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o
pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedi-
do de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 0
dias a contar de , publicado no D.O.E. de 17/10/2023, Guia
de Perícia Médica Nº 953730048, expedida em 04/10/2023,
tendo em vista que a guia de perícia médica foi preenchida
incorretamente.
DANIELLE RIBEIRO N MACHADO - 28092988 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo
1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
14/11/2023, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsi-
derando o despacho publicado no D.O.E. de 22/11/2023,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953764057, expedida em
17/11/2023.
DEISE COSMO OLIVEIRA SANTOS - 40915037 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2
dias de licença por motivo de doença em pessoa da família
a contar de 23/10/2023, nos termos do art. 199 EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/11/2023,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953748731, expedida em
27/10/2023.
SANDRA LIMA DA SILVA - 30441975 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de recon-
sideração do despacho que indeferiu o pedido de licença
para tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a con-
tar de 21/11/2023, publicado no D.O.E. de 28/11/2023, Guia
de Perícia Médica Nº 953766521, expedida em 22/11/2023,
tendo em vista que não foram constatados elementos que
embasem incapacidade laborativa para as atividades da
função exercida como readaptado(a).
SILMA DA SILVA RENOSTO - 20920303 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licen-
ça para tratamento de saúde a contar de 27/09/2023, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 05/10/2023, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953726713, expedida em 29/09/2023.
VANIA SPOSITO DE SOUSA - 19312652 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias
a contar de 18/11/2023, despacho publicado no D.O.E. de
23/11/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953764422, inde-
firo a pretensão, tendo em vista que o atestado está em
desacordo com os termos da Resolução SPG 09, de 12/4/16.
WALQUEMBERG FERREIRA DE SOUSA - 33488999 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista
do disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto
30.559/89, concedo 2 dias de licença para tratamento
de saúde a contar de 02/11/2023, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no
D.O.E. de 21/11/2023, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953762187, expedida em 16/11/2023.
WELLINGTON DOMINGUES SANTOS - 47494517 - Em
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período
de 60 dias a contar de 27/11/2023, indefiro a pretensão,
mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 05/12/2023,
GPM expedida em 30/11/2023, Protocolo nº 953772392,
com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e alterações,
tendo em vista a ciência do interessado com relação ao
período concedido.
WILTON DE SOUZA AZEVEDO PINTO - 20587120 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista
do disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto
30.559/89, concedo 7 dias de licença para tratamento
de saúde a contar de 08/11/2023, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no
D.O.E. de 30/11/2023, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953762981, expedida em 16/11/2023.
SECRETARIA DA EDUCACAO
ADEMAR DIAS MUNHOZ - 13899391 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licen-
ça para tratamento de saúde a contar de 09/11/2023, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/11/2023,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953758384, expedida em
09/11/2023.
ADRIANA CARVALHO SANTOS GARCIA - 22259257
- Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao
período de 8 dias a contar de 23/11/2023, despacho publi-
cado no D.O.E. de 30/11/2023, Guia de Perícia Médica Nº
953768429, indefiro a pretensão, tendo em vista que os
dados periciais sobre as condições de saúde do servidor
não demonstram limitação para o desempenho de suas
atribuições laborais, neste momento.
ADRIANA CARVALHO SANTOS GARCIA - 22259257
- Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao
período de 14 dias a contar de 10/11/2023, despacho
publicado no D.O.E. de 23/11/2023, Guia de Perícia Médica
Nº 953759260, indefiro a pretensão, tendo em vista que os
dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribui-
ções laborais, neste momento.
ADRIANA HAUY VERZANI - 26323587 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licen-
ça para tratamento de saúde a contar de 20/11/2023, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 27/11/2023, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953765343, expedida em 21/11/2023.
ADRIENE BISPO DE LIMA BIANCHI - 22910435 - Em
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período
de 4 dias a contar de 28/11/2023, despacho publicado
no D.O.E. de 01/12/2023, Guia de Perícia Médica Nº
953771077, indefiro a pretensão, tendo em vista que os
dados periciais sobre as condições de saúde do servidor
não demonstram limitação para o desempenho de suas
atribuições laborais, neste momento.
ALESSANDRA BONIFACIO LIMA - 43121891 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 16/11/2023,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 05/12/2023, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953766658, expedida em 22/11/2023.
ALESSANDRA SALDANHA AMORIM - 26310468 - Em
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período
de 9 dias a contar de 27/11/2023, despacho publicado
no D.O.E. de 30/11/2023, Guia de Perícia Médica Nº
953771089, indefiro a pretensão, tendo em vista que os
dados periciais sobre as condições de saúde do servidor
não demonstram limitação para o desempenho de suas
atribuições laborais, neste momento.
ALEXANDRE PUGLIESE - 28219408 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 23/11/2023, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 28/11/2023, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953767360, expedida em 23/11/2023.
ALINE RIBEIRO R FRANCISCO - 46163693 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 22/11/2023,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 28/11/2023, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953766903, expedida em 23/11/2023.
AMANCIO ROGERIO E CARDOZO - 18592019 - Em aten-
ção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60
dias a contar de 21/11/2023, despacho publicado no D.O.E.
de 01/12/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953770275,
indefiro a pretensão, tendo em vista que o atestado está em
desacordo com os termos da Resolução SPG 09, de 12/4/16.
ANA PAULA RODRIGUES PANTA - 60149355 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 08/11/2023,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 28/11/2023, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953758426, expedida em 10/11/2023.
ANAILDA DAMIAO SILVA ALCANTARA - 27664697 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo
4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
22/10/2023, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26
Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
09/11/2023, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953745362,
expedida em 24/10/2023.
ANALY MANDUCO - 24124054 - Em atenção ao pedido
de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar
de 22/11/2023, despacho publicado no D.O.E. de 30/11/2023,
Guia de Perícia Médica Nº 953768965, indefiro a pretensão,
tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de
saúde do servidor não demonstram limitação para o desem-
penho de suas atribuições laborais, neste momento.
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quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 às 05:05:01
4 – São Paulo, 133 (128) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
MARIA BEATRIZ B CULCHEBACHI - 10748557 - Em aten-
ção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30
dias a contar de 01/11/2023, despacho publicado no D.O.E.
de 08/11/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953753722, inde-
firo a pretensão, tendo em vista que não foram constatados
elementos que embasem incapacidade laborativa para as
atividades da função exercida como readaptado(a).
MARIA DA GLORIA FARIAS - 21236162 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias
a contar de 29/11/2023, despacho publicado no D.O.E. de
01/12/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953771522, indefiro a
pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as con-
dições de saúde do servidor não demonstram limitação para
o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
MARIA DA GLORIA FARIAS - 21236162 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 30
dias a contar de 29/11/2023, despacho publicado no D.O.E.
de 01/12/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953771523,
indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais
sobre as condições de saúde do servidor não demonstram
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
MARIA LUCIA APARECIDA MEDEIROS - 19248956 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo
2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
30/10/2023, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsi-
derando o despacho publicado no D.O.E. de 10/11/2023,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953749583, expedida em
30/10/2023.
MARILEUZA GUIZARDI - 37169061 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licen-
ça para tratamento de saúde a contar de 19/10/2023, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 31/10/2023, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953742410, expedida em 20/10/2023.
MARINEIDE MARIA ROCHA PEREIRA - 19163036 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14
dias de licença por motivo de doença em pessoa da família
a contar de 16/11/2023, nos termos do art. 199 EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/11/2023,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953763870, expedida em
17/11/2023.
MARLENE CRISTINA COUTO - 44056075 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 09/11/2023,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 21/11/2023, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953757435, expedida em 09/11/2023.
MARLENE HONORATO JESUS GOMES - 19411886 - Em
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período
de 30 dias a contar de 25/11/2023, despacho publicado
no D.O.E. de 30/11/2023, Guia de Perícia Médica Nº
953770219, indefiro a pretensão, tendo em vista que os
dados periciais sobre as condições de saúde do servidor
não demonstram limitação para o desempenho de suas
atribuições laborais, neste momento.
MARLI PEREIRA LUNA - 12694809 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 12 dias
a contar de 06/11/2023, despacho publicado no D.O.E. de
13/11/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953755574, indefiro
a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as
condições de saúde do servidor não demonstram limitação
para o desempenho de suas atribuições laborais, neste
momento.
MARLI PEREIRA LUNA - 12694809 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 12 dias
a contar de 21/11/2023, despacho publicado no D.O.E. de
27/11/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953766835, indefiro
a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as
condições de saúde do servidor não demonstram limitação
para o desempenho de suas atribuições laborais, neste
momento.
MARLI RODRIGUES SIQUEIRA - 18243528 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 16/10/2023,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 24/10/2023, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953736353, expedida em 16/10/2023.
MARLUCE VALERIO DA SILVA - 18905742 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 18
dias a contar de 28/11/2023, despacho publicado no D.O.E.
de 01/12/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953771047,
indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais
sobre as condições de saúde do servidor não demonstram
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
MOACYR AMERICO DA SILVA - 10774089 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 90
dias a contar de 24/11/2023, indefiro a pretensão, man-
tendo o despacho publicado no D.O.E. de 01/12/2023, GPM
expedida em 29/11/2023, Protocolo nº 953771427, com
base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo
em vista a ciência do interessado com relação ao período
concedido.
NADIR APARECIDA SABINO DA CRUZ - 8261340 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo
60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
23/10/2023, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsi-
derando o despacho publicado no D.O.E. de 24/11/2023,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953748536, expedida em
25/10/2023.
NAITYA CRISTIANE SILVA MOREIRA - 28143016 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo
3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
06/11/2023, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsi-
derando o despacho publicado no D.O.E. de 08/11/2023,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953753887, expedida em
06/11/2023.
NATALIA DAMAZO DELVECHIO - 42743497 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 30/11/2023,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 05/12/2023, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953772476, expedida em 30/11/2023.
NELSON BERTELLOTTI FILHO - 7526260 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licen-
ça para tratamento de saúde a contar de 01/11/2023, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 17/11/2023, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953758077, expedida em 09/11/2023.
NILDA CRISTINA DE LIMA SILVA - 17800572 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, e à vista do dispos-
to no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89,
concedo 6 dias de licença por doença em pessoa da família
a contar de 18/10/2023, nos termos do art. 199 EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/11/2023,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953740011, expedida em
18/10/2023.
NILDA DE FATIMA PALA ZANIBONI - 7690160 - Processo
015.00446624/2023-04 - Deixo de conhecer o pedido, refe-
rente ao evento ocorrido em 01/08/2023, tendo em vista
a inobservância ao prazo previsto no artigo 196, da Lei nº
10.261/1968 e alterações.
LEDA CAVALCANTI MAIA SARMENTO - 19721098 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo
2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
16/11/2023, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsideran-
do o despacho publicado no D.O.E. de 28/11/2023, ref. à Guia
de Perícia Médica Nº 953763652, expedida em 17/11/2023.
LILIAN JAKEL - 8661984 - De acordo com o parecer do
senhor médico perito, concedo 21 dias de licença para tra-
tamento de saúde a contar de 26/11/2023, nos termos dos
arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 30/11/2023, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953769041, expedida em 25/11/2023.
LISANDRA DE MORAES - 20592110 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licen-
ça para tratamento de saúde a contar de 24/11/2023, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 01/12/2023, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953771115, expedida em 29/11/2023.
LUCAS LUIZ FERREIRA - 29755309 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 16/10/2023, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 31/10/2023, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953742757, expedida em 23/10/2023.
LUCIANA CHIARETI FERREIRA - 22860263 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 26/11/2023,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 01/12/2023, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953770161, expedida em 27/11/2023.
LUIS FERNANDO COGHI - 20806961 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 35 dias de
licença por motivo de doença em pessoa da família a contar
de 27/10/2023, nos termos do art. 199 EFP /25 - III/26 LEI
500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
16/11/2023, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953753298,
expedida em 02/11/2023.
LUIS GUSTAVO CASALE - 33220096 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de recon-
sideração do despacho que indeferiu o pedido de licença
para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a con-
tar de 18/11/2023, publicado no D.O.E. de 24/11/2023, Guia
de Perícia Médica Nº 953765989, expedida em 22/11/2023,
tendo em vista que não foram constatados elementos que
embasem incapacidade laborativa para as atividades da
função exercida.
LUIZ ANTONIO PEREIRA - 22297811 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 31/10/2023, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 10/11/2023, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953752822, expedida em 01/11/2023.
LUIZ MANOEL FERREIRA SANTOS - 7879476 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 16/10/2023,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 30/10/2023, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953744257, expedida em 23/10/2023.
LUZIA APARECIDA CINTRA - 22899028 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no
artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo
30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
16/11/2023, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsi-
derando o despacho publicado no D.O.E. de 28/11/2023,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953766630, expedida em
22/11/2023.
LUZIA APARECIDA CINTRA - 22899028 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no
artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo
30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
16/11/2023, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsi-
derando o despacho publicado no D.O.E. de 28/11/2023,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953766631, expedida em
22/11/2023.
MARCELO MARTINS BORGES - 18434138 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 8
dias a contar de 24/11/2023, despacho publicado no D.O.E.
de 30/11/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953769118,
indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais
sobre as condições de saúde do servidor não demonstram
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
MARCIA RENATA LATROVA - 17856906 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licen-
ça para tratamento de saúde a contar de 06/11/2023, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 16/11/2023, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953753948, expedida em 06/11/2023.
MARCILENE APARECIDA BRANQUINHO - 22786595 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista
do disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto
30.559/89, concedo 2 dias de licença para tratamento
de saúde a contar de 09/11/2023, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no
D.O.E. de 01/12/2023, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953771371, expedida em 29/11/2023.
MARCIO LUIZ PEREIRA - 16503697 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licen-
ça para tratamento de saúde a contar de 06/11/2023, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 28/11/2023, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953756389, expedida em 08/11/2023.
MARCIO TEIXEIRA - 32427529 - Em atenção ao pedi-
do de reconsideração referente ao período de 30 dias a
contar de 16/11/2023, despacho publicado no D.O.E. de
05/12/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953762328, inde-
firo a pretensão, tendo em vista que o atestado está em
desacordo com os termos da Resolução SPG 09, de 12/4/16.
MARCOS MONTEIRO ALMEIDA - 43409691 - Em aten-
ção ao pedido de reconsideração referente ao período de 11
dias a contar de 21/11/2023, despacho publicado no D.O.E.
de 27/11/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953766569,
indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais
sobre as condições de saúde do servidor não demonstram
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
MARGARETE FLORIANO YUASA - 8134768 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 21/11/2023,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 27/11/2023, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953765403, expedida em 21/11/2023.
MARI ANGELA NARCIZO GOMES - 16389294 - Enviar
guia devidamente preenchida, corrigida, assinada e carim-
bada por Autoridade competente, campo "TIPO" e "PESSOA
A SER PERICIADA" e relatório médico completo que esteja
de acordo com os termos do Comunicado DPME 725, de
25/09/17, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº
5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://
periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o
processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão
do protocolo.
FATIMA SUELY GONCALVES - 5343896 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias
a contar de 27/10/2023, despacho publicado no D.O.E. de
06/11/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953748245, indefiro
a pretensão, tendo em vista que o período pleiteado foi
objeto de publicação anterior.
FERNANDA BASSO - 20336956 - Processo nº
015.00362450/2023-10; Defiro o enquadramento da licen-
ça para tratamento de saúde de 30 dias a contar de
27/11/2023, publicada no D.O.E. de 30/11/2023, como
decorrente de nexo causal acidentário.
FLAVIA GATTI KALINAUSKAS - 33071316 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias
a contar de 13/11/2023, despacho publicado no D.O.E. de
23/11/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953761280, inde-
firo a pretensão, tendo em vista que o atestado está em
desacordo com os termos da Resolução SPG 09, de 12/4/16.
FRANCINETTI BATISTA DE ANDRADE - 7614457 - Em
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período
de 15 dias a contar de 29/11/2023, despacho publicado
no D.O.E. de 04/12/2023, Guia de Perícia Médica Nº
953772334, indefiro a pretensão, tendo em vista que não
foram constatados elementos que embasem incapacidade
laborativa para as atividades da função exercida como
readaptado(a).
FRANCISCA JARDILINA SILVA LIMA - 23187782 - Em
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período
de 3 dias a contar de 13/11/2023, despacho publicado
no D.O.E. de 21/11/2023, Guia de Perícia Médica Nº
953761663, indefiro a pretensão, tendo em vista que o
atestado está em desacordo com os termos da Resolução
SPG 09, de 12/4/16.
GABRIELA FERNANDES TOGNONI - 46432790 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo
2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
27/11/2023, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsi-
derando o despacho publicado no D.O.E. de 30/11/2023,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953769770, expedida em
27/11/2023.
GABRIELA NASCIMENTO S MUNIZ - 44888831 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo
4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
18/10/2023, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsi-
derando o despacho publicado no D.O.E. de 31/10/2023,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953741539, expedida em
20/10/2023.
ISABEL COELHO MANCUZO - 19340228 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido
de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de
licença para tratamento de saúde ref. ao período de 4 dias
a contar de 21/11/2023, publicado no D.O.E. de 27/11/2023,
Guia de Perícia Médica Nº 953765676, expedida em
22/11/2023, tendo em vista que não foram constatados
elementos que embasem incapacidade laborativa para as
atividades da função exercida.
JAIR ANTONIO DE SOUZA - 19600379 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 10/11/2023, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/11/2023,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953760286, expedida em
13/11/2023.
JANAINA RODRIGUES C SANTOS - 24733705 - Em aten-
ção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30
dias a contar de 23/11/2023, despacho publicado no D.O.E.
de 30/11/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953768732,
indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais
sobre as condições de saúde do servidor não demonstram
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
JEAN DIEGO PEREIRA DE FARIA - 44724607 - Em aten-
ção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30
dias a contar de 17/11/2023, despacho publicado no D.O.E.
de 23/11/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953765058,
indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais
sobre as condições de saúde do servidor não demonstram
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
JOAO LUIZ LOPES - 18147120 - De acordo com o pare-
cer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 24/10/2023, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publi-
cado no D.O.E. de 09/11/2023, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953747369, expedida em 26/10/2023.
JOAO LUIZ LOPES - 18147120 - De acordo com o pare-
cer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 24/10/2023, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publi-
cado no D.O.E. de 09/11/2023, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953747368, expedida em 26/10/2023.
JOAQUIM NOVAIS DOS SANTOS - 25556308 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de
licença por motivo de doença em pessoa da família a contar
de 18/10/2023, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando
o despacho publicado no D.O.E. de 06/11/2023, ref. à Guia
de Perícia Médica Nº 953740071, expedida em 18/10/2023.
JOSE EDUARDO FERREIRA SANTOS - 14943838 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista
do disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto
30.559/89, concedo 2 dias de licença para tratamento
de saúde a contar de 30/10/2023, nos termos dos arts.
191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o
despacho publicado no D.O.E. de 01/12/2023, ref. à Guia
de Perícia Médica Nº 953755616, expedida em 07/11/2023.
JOSE SALDANHA LELIS - 11022339 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 19 dias
a contar de 27/11/2023, despacho publicado no D.O.E. de
30/11/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953770940, indefiro
a pretensão, tendo em vista que não foram constatados
elementos que embasem incapacidade laborativa para as
atividades da função exercida como readaptado(a).
JULIA OLIVEIRA AMENDOLA - 44243668 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias
a contar de 14/10/2023, despacho publicado no D.O.E. de
18/10/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953736499, expe-
dida em 16/10/2023, ARQUIVE-SE, tendo em vista que o
pedido foi interposto fora do prazo previsto no artigo 44,
do Decreto nº 29.180/88 e alterações.
JULIANA MUNARETTI O BARBIERI - 26127200 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo
2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
08/11/2023, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsi-
derando o despacho publicado no D.O.E. de 17/11/2023,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953759409, expedida em
10/11/2023.
LARA FERNANDA MODOLO DUCCI - 20220665 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo
30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
13/11/2023, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsi-
derando o despacho publicado no D.O.E. de 27/11/2023,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953760547, expedida em
13/11/2023.
DENISE ALVES ANDRADE BARBOSA - 27674767 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo
14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
20/10/2023, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsideran-
do o despacho publicado no D.O.E. de 09/11/2023, ref. à Guia
de Perícia Médica Nº 953742527, expedida em 20/10/2023.
DIEGO CARLOS SIERRA DOMINGUES - 13276006 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo
2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
22/11/2023, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsideran-
do o despacho publicado no D.O.E. de 30/11/2023, ref. à Guia
de Perícia Médica Nº 953766682, expedida em 22/11/2023.
DINAMERICA LUCENA CAVALCANTE - 40153012 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo
30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
21/11/2023, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsi-
derando o despacho publicado no D.O.E. de 27/11/2023,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953767092, expedida em
23/11/2023.
DIOGO BALDIN - 41537238 - Protocolo
018.00017384/2023-41; De acordo com o parecer do
senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tra-
tamento de saúde a contar de 31/10/2023, nos termos dos
arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 10/11/2023, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953752412, expedida em 01/11/2023.
DIOGO BALDIN - 41537238 - Protocolo
018.00017384/2023-41 - Torna sem efeito o despacho
publicado no D.O.E. de 23/11/2023; na parte em que convo-
cou o servidor para inspeção médica, ref. ao protocolo GPM
953752411/412.
DIOGO BALDIN - 41537238 - Protocolo
018.00017384/2023-41; De acordo com o parecer do
senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tra-
tamento de saúde a contar de 31/10/2023, nos termos dos
arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 10/11/2023, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953752411, expedida em 01/11/2023.
EDILENA FABBRI BASTOS FINI - 10642778 - Processo
nº 953764816. De acordo com o parecer do médico períto,
indefiro o pedido de reenquadramento da licença para
tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 24/11/2023,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953764816, expedida em
21/11/2023, por não considerar nexo causal acidentário.
EDILENA FABBRI BASTOS FINI - 10642778 - Processo
nº 015.00394650/2023-31. De acordo com o parecer do
médico períto, indefiro o pedido de reenquadramento da
licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de
24/11/2023, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953764817,
expedida em 21/11/2023, por não considerar nexo causal
acidentário.
EDILSON FELICIO FRANCO - 20021384 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licen-
ça para tratamento de saúde a contar de 24/11/2023, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 30/11/2023, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953769607, expedida em 27/11/2023.
EDIVANIA SERAFIM DE OLIVEIRA - 36728236 - Em aten-
ção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2
dias a contar de 23/11/2023, despacho publicado no D.O.E.
de 30/11/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953769681, inde-
firo a pretensão, tendo em vista que não foram constatados
elementos que embasem incapacidade laborativa para as
atividades da função exercida como readaptado(a).
EDNA REGINA DA ROCHA SILVA - 19500732 - Enca-
minhar relatório de internação e alta hospitalar, no prazo
de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme
previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve
ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopu-
blica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar
em "gravar" para a emissão do protocolo.
EDUARDO ALVES DE LIMA - 18355418 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 02/12/2023,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 04/12/2023, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953772552, expedida em 30/11/2023.
ELAINE CORREA ARAUJO FREITAS - 18780689 - Pro-
cesso nº 015.00388772/2023-99; Defiro o enquadramento
da licença para tratamento de saúde de 60 dias a contar
de 08/11/2023, publicada no D.O.E. de 13/11/2023, como
decorrente de nexo causal acidentário.
ELAINE CRISTINA RIBEIRO - 42744178 - Enviar guia
devidamente preenchida, corrigida, assinada e carimbada
por Autoridade competente, campo "TIPO" e "PESSOA A
SER PERICIADA", no prazo de 15 (quinze) dias a contar
desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto
nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://
periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o
processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão
do protocolo.
ELENA ASSIS SILVA MASTRO - 45885907 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 5
dias a contar de 23/10/2023, despacho publicado no D.O.E.
de 01/11/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953747420,
indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais
sobre as condições de saúde do servidor não demonstram
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
ELZA DA SILVA CAMPOS - 16993954 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 17/11/2023, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 28/11/2023, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953767696, expedida em 23/11/2023.
EMILIO TEODORO T WINTHER - 15834862 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 23/11/2023,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 28/11/2023, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953767628, expedida em 23/11/2023.
ERICA APARECIDA KNOBL - 18483801 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 10
dias a contar de 22/11/2023, despacho publicado no D.O.E.
de 24/11/2023, Guia de Perícia Médica Nº 953765878,
indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais
sobre as condições de saúde do servidor não demonstram
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
FABIOLA COUTO RODRIGUES - 35238553 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 26/10/2023,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 16/11/2023, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953749060, expedida em 27/10/2023.
FATIMA ROSANE CASTILHO - 17782206 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, e à vista do dis-
posto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89,
concedo 11 dias de licença para tratamento de saúde
a contar de 10/11/2023, nos termos dos arts. 191/193-I
EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
27/11/2023, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953763397,
expedida em 17/11/2023.
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quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 às 05:05:01
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