Gestão e Governo Digital - Unidade do Arquivo Público do Estado
| Data de publicação | 08 Dezembro 2023 |
sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (130) – 3
05, 12, 13, 28, 32, 83 e 84, no valor total de R$ 341,24
(trezentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), à
empresa MARTA AMALIA MENDONÇA OLIVEIRA;
06, 37, 39, 62 e 63 no valor total de R$ 1.657,62 (um mil,
seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos) à
empresa ASA MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA.;
07, 08, 09, 10, 11, 14, 16, 17, 19, 22, 24, 27, 29, 40, 48,
53, 55, 56, 61, 68, 69, 73, 74, 76, 77, 78 e 82, no valor total de
R$ 12.569,55 (doze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e
cinquenta e cinco centavos) à empresa DAVILE CONFECÇÃO E
MATERIAIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA.;
20, 34, 35, 49, 50, 51, 52 e 54 no valor total de R$ 3.341,20
(três mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte centavos) à
empresa MEGAPEL COMERCIAL LTDA.;
23 no valor total de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco
reais) à empresa GAMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
INFORMÁTICA LTDA ME;
25 e 58 no valor total de R$ 618,40 (seiscentos e dezoito
reais e quarenta centavos) à empresa ALINE APARECIDA SAN-
TANA DOS SANTOS;
26 e 30 no valor total de R$ 843,00 (oitocentos e quarenta
e três reais) à empresa AMAR AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE
CARGAS E COMÉRCIO;
31 e 33 no valor total de R$ 74,72 (setenta e quatro reais e
setenta e dois centavos) à empresa MAED COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME;
42 no valor total de R$ 499,50 (quatrocentos e noventa e
nove reais e cinquenta centavos) a empresa EUNICE DE OLIVEI-
RA RODRIGUES DOS SANTOS;
43 e 86 no valor total de R$ 4.216,00 (quatro mil, duzentos
e dezesseis reais) à empresa E. RENATA P.L.LUNARDI PAPELARIA
E ARMARINHOS;
45, 46, 59 e 70 no valor total de R$ 3.898,00 (três mil, oito-
centos e noventa e oito reais) à empresa RD PAPÉIS & EPI LTDA.;
57 no valor total de R$ 1.104,44 (um mil, cento e quatro
reais e quarenta e quatro centavos) à empresa SISTÉCNICA
INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELLI;
60 no valor total de R$ 322,50 (trezentos e vinte e dois reais
e cinquenta centavos) à empresa BRUNA BEZERRA DA SILVA
ELETRÔNICA ME;
71 no valor total de R$ 2.260,00 (dois mil, duzentos e
sessenta reais) à empresa A.C. ALMEIDA INFORMÁTICA E TEC-
NOLOGIA LTDA., nos termos do inciso X, do Artigo 4º, do Anexo
I ao Decreto 61.363 de 8 de julho de 2015.
III - Revogo os itens: 15, 21, 38, 41, 44, 47, 64, 65, 66, 67,
72, 75,79, 81 e 85, nos termos do inciso IX, artigo 4º do Anexo I
ao Decreto 61.363 de 8 de julho de 2015.
IV - Autorizo a despesa no valor total de R$ 33.013,45
(trinta e três mil e treze reais e quarenta e cinco centavos), a
onerar recursos no corrente exercício, observadas as normas
regulamentares pertinentes.
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DE
30/11/2023
Processo: 018.00012460/2023-22
Interessado: GRUPO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
- GTI
Assunto: CONTRATAÇÃO DO SISTEMA SP SEM PAPEL
Diante dos elementos constantes dos autos:
I - Dispenso a licitação, nos termos do artigo 24, inciso XVI,
da Lei Federal nº 8.666/93, para contratação da Companhia de
Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP,
no valor de R$ 1.316,10 (Um mil, trezentos e dezesseis reais
e dez centavos), para prestação de serviços de informática
consistentes no uso de plataforma eletrônica para guarda de
documentos que tramitaram no programa SP Sem Papel, res-
peitando a estrutura arquivística e processual, serviços esses
relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo nº 7955659) e
na Especificação de Serviços e Preços nº E0230464 (documento
SEI nº 7956517), da PRODESP;
II - Aprovo o Termo de Referência, documento SEI (7955443)
acostado ao processo nº18.00012460/2023-22, conforme pre-
coniza o art. 7º, §2º, I, da Lei nº 8666/93 e a Especificação de
Serviços e Preços nº E0230464 (documento SEI 7956517), con-
forme art. 5º, §4º, da Resolução Conjunta SGGE/SEP/SF/PGE-1;
III - Justifico que o preço está compatível com aquele
praticado no mercado, de forma a não acarretar indevida one-
rosidade ao erário, conforme Tabela de Insumos de Informática
de 25/3/2022 (documento 11269837) e Planilha de Orçamento
(7955659), acostadas ao processo nº018.00012460/2023-22;
IV - Autorizo a despesa no valor de R$ 219,36 (Duzentos e
dezenove reais e trinta e seis centavos) para o corrente exercício,
observadas as normas regulamentares;
V - Declaro conforme previsto no artigo 3º do Dec. Estadual
nº 47.297/2002 que o caso se enquadra nos parâmetros e pres-
supostos do Parecer Referencial CJ/ SGGD n.º 4/2023 e que serão
seguidas as orientações nele contidas.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS
DO ESTADO
DESPACHO DO DIRETOR DO DPME
MINISTERIO PUBLICO
AMANDA MARQUES FARIA - 16355699 - Candidato não
compareceu à perícia médica agendada.
ANDRE BATAGINI GONCALVES - 439296146 - Candidato
não compareceu à perícia médica agendada.
ARIANE LETICIA RESSINETTI GRACETTO - 47969106 - Can-
didato não compareceu à perícia médica agendada.
BRUNA VALADARES DE OLIVEIRA - 237314190 - Candidato
não compareceu à perícia médica agendada.
CAIO FERNANDO PEREIRA LEAL - 384147463 - Candidato
não compareceu à perícia médica agendada.
CAROLINNA DALMASO GIRARDI - 36966953 - Candidato
não compareceu à perícia médica agendada.
DANIELA HELENA OLIVEIRA GODOY - 287780053 - Candi-
dato não compareceu à perícia médica agendada.
DANILO BETENCOURT DOS SANTOS - 424709892 - Candi-
dato não compareceu à perícia médica agendada.
DAVI MAIA - 414168896 - Candidato não compareceu à
perícia médica agendada.
DIEGO LIMA RAMOS - 461771706 - Fica suspenso por 120
(cento e vinte) dias a contar de 27/11/2023, nos termos do artigo
53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido can-
didato ao cargo de ANALISTA JURIDICO DO MP, do MINISTERIO
PUBLICO, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da
Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
ELAINE CRISTINA VALENTE - 29506007 - Candidato não
compareceu à perícia médica agendada.
FRANCISCO CARLOS FIALHO NOGUEIRA - 263189557 -
Candidato não compareceu à perícia médica agendada.
GABRIEL CORTEZ BORGES - 45678095 - Candidato não
compareceu à perícia médica agendada.
GIOVANI ROMULO BAPTISTELLA - 335314417 - Fica sus-
penso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 29/11/2023, nos
termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse
do referido candidato ao cargo de ANALISTA JURIDICO DO MP,
do MINISTERIO PUBLICO, observando-se o previsto no artigo 9º
e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
HELENA DE ALMEIDA IRBER - 2916671 - Candidato não
compareceu à perícia médica agendada.
IVANILDO ARAUJO DOS SANTOS - 0927307952 - Candidato
não compareceu à perícia médica agendada.
JEFERSON LUCIANO COCIELLO - 447448365 - Fica suspenso
por 120 (cento e vinte) dias a contar de 04/12/2023, nos termos
do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do
referido candidato ao cargo de ANALISTA JURIDICO DO MP, do
MINISTERIO PUBLICO, observando-se o previsto no artigo 9º e
parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
JOAO VITOR SELICANI DE AGUIAR - 2402185 - Candidato
não compareceu à perícia médica agendada.
LUCAS TORRES DE OLIVEIRA DIAS - 415486397 - Candidato
não compareceu à perícia médica agendada.
LUCIO FLAVIO ESTEVES GIGLIO - 230299775 - Candidato
não compareceu à perícia médica agendada.
MARCELO HENRIQUE GOMES PENTEADO - 40451313 -
Candidato não compareceu à perícia médica agendada.
MARIO ALVES JUNIOR - 11785534 - Candidato não compa-
receu à perícia médica agendada.
MAYRA MOURA DE OLIVEIRA - 30591112 - Candidato não
compareceu à perícia médica agendada.
MIRIAN VIEIRA DE PAIVA - 48983397 - Candidato não
compareceu à perícia médica agendada.
MONIQUE MORAIS TAVARES DE CARVALHO - 48656194
- Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de
05/12/2023, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68,
o prazo de posse do referido candidato ao cargo de ANALISTA
JURIDICO DO MP, do MINISTERIO PUBLICO, observando-se o
previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de
29/04/15.
NATALIA VIGNA DE OLIVEIRA BILAR - 35097781 - Candida-
to não compareceu à perícia médica agendada.
NILSON ALMEIDA CARLOS - 29888138 - Candidato não
compareceu à perícia médica agendada.
PEDRO RODRIGUES ARROYO SIMOES - 363542528 - Candi-
dato não compareceu à perícia médica agendada.
RAFAEL EMIDIO RODRIGUES DE ALMEIDA - 22515181 -
Candidato não compareceu à perícia médica agendada.
RICARDO GOUVEIA PEDROZA - 44927369 - Candidato não
compareceu à perícia médica agendada.
RODRIGO JUNIOR DE OLIVEIRA - 366625597 - Candidato
não compareceu à perícia médica agendada.
THIAGO DOS SANTOS DE MIRANDA AZEVEDO - 217612233
- Fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de
11/12/2023, nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68,
o prazo de posse do referido candidato ao cargo de ANALISTA
JURIDICO DO MP, do MINISTERIO PUBLICO, observando-se o
previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de
29/04/15.
ZIGOMAR DE OLIVEIRA CAETANO - 665390506 - Candidato
não compareceu à perícia médica agendada.
PODER JUDICIARIO
FERNANDA MAYUMI NABESHIMA - 108940662 - Fica
suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 04/12/2023,
nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de
posse do referido candidato ao cargo de ESCREVENTE TECN
JUDICIARIO, do TRIBUNAL DE JUSTICA, observando-se o previsto
no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
JOGI MIYASHITA JUNIOR - 416737432 - Fica suspenso por
120 (cento e vinte) dias a contar de 29/11/2023, nos termos do
artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do refe-
rido candidato ao cargo de ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do
TRIBUNAL DE JUSTICA, observando-se o previsto no artigo 9º e
parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
TAMIRIS FAGUNDES F SCARDOVELLI - 46172634 - Fica
suspenso por 120 (cento e vinte) dias a contar de 04/12/2023,
nos termos do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de
posse do referido candidato ao cargo de ESCREVENTE TECN
JUDICIARIO, do TRIBUNAL DE JUSTICA, observando-se o previsto
no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
WAGNER DE JESUS MACHADO - 33990608 - Fica suspenso
por 120 (cento e vinte) dias a contar de 04/12/2023, nos termos
do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do
referido candidato ao cargo de ESCREVENTE TECN JUDICIARIO,
do TRIBUNAL DE JUSTICA, observando-se o previsto no artigo 9º
e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
DAVID FABRICIO FERREIRA - 33522345 - Fica suspenso por
120 (cento e vinte) dias a contar de 23/11/2023, nos termos do
artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido
candidato ao cargo de AG SEG PENIT CLASSE I, do SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, observando-se o previsto
no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
SECRETARIA DA EDUCACAO
ADRIANA CAVALCANTE DE ALMEIDA - 784417 - Candidato
não compareceu à perícia médica agendada.
ALANE MAINE FERNANDES DOS SANTOS - 50813246 - Can-
didato não compareceu à perícia médica agendada.
ALEXSANDRO VITAL DOS SANTOS - 33387266 - Candidato
não compareceu à perícia médica agendada.
AMANDA GOES - 44408981 - Candidato não compareceu à
perícia médica agendada.
ANA MARTA SOUZA DA CUNHA FRANCISCO - 19222324 -
Candidato não compareceu à perícia médica agendada.
ANDRE LUIZ BIANCHI - 16199115 - Candidato não compa-
receu à perícia médica agendada.
ANDRE LUIZ VICENTE - 53556292 - Candidato não compa-
receu à perícia médica agendada.
ANDREIA APARECIDA BONATO PARDUCCI - 21453685 -
Candidato não compareceu à perícia médica agendada.
ANTONIO CARLOS SILVA NOGUEIRA - 20783096 - Candida-
to não compareceu à perícia médica agendada.
ARIADNY LORRAINY DA SILVA - 38675407 - Candidato não
compareceu à perícia médica agendada.
CARLOS ALBERTO ARAUJO - 27475094 - Candidato não
compareceu à perícia médica agendada.
CARLOS EDUARDO DE SOUZA PRADO - 41354775 - Candi-
dato não compareceu à perícia médica agendada.
CLAUDIO ROGERIO DE GODOI MATOS - 28757090 - Candi-
dato não compareceu à perícia médica agendada.
CRISTIANA DOS SANTOS CONCEICAO - 26364697 - Candi-
dato não compareceu à perícia médica agendada.
CRISTIANE ALVES TAVARES KATIZIRO - 273772259 - Candi-
dato não compareceu à perícia médica agendada.
CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS - 27548217 - Candida-
to não compareceu à perícia médica agendada.
DANIELA DE OLIVEIRA ARAUJO - 43338129 - Candidato não
compareceu à perícia médica agendada.
DOUGLAS RODRIGUES MENDES - 2629464 - Candidato não
compareceu à perícia médica agendada.
ELIZANGELA MARIA BATISTA MARCELINO - 4334264 - Can-
didato não compareceu à perícia médica agendada.
EVERTON SANTOS - 53068446 - Candidato não compareceu
à perícia médica agendada.
FABIANA GONCALVES BATATA - 25231899 - Candidato não
compareceu à perícia médica agendada.
FABIO ALEXANDRE VIEIRA ZANOVELLI - 20544359 - Candi-
dato não compareceu à perícia médica agendada.
FABIO AUGUSTO EMIDIO - 23582981 - Candidato não
compareceu à perícia médica agendada.
FERNANDO VIEIRA ADORNO - 28700694 - Candidato não
compareceu à perícia médica agendada.
GABRIEL VALIM ALCOBA RUIZ - 45037459 - Candidato não
compareceu à perícia médica agendada.
GENIVALDO DO ESPIRITO SANTO - 27835989 - Candidato
não compareceu à perícia médica agendada.
GUILHERME WELTE BERNARDO - 264300955 - Candidato
não compareceu à perícia médica agendada.
HELOISA DE ALMEIDA VIEIRA - 32513020 - Candidato não
compareceu à perícia médica agendada.
JOYCE RODRIGUES DE LIMA - 55860366 - Candidato não
compareceu à perícia médica agendada.
JUDITE MARIA DE AUXILIO SILVA - 13474086 - Candidato
não compareceu à perícia médica agendada.
WESCLEY DE PAULO LIMA - RG 422891435 - TECNICO EM
ADMINISTRACAO - CSCF 2141/2023 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
público após avaliação pericial.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA
MÉDICO AMBULATORIAL
GERÊNCIA DE REDE
NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE ADITAMENTO
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CREDENCIAMENTO N.º
042/2021
PROCESSO IAMSPE N.º 3223/2021
Parecer CJ/IAMSPE, dispensado nos termos da Resolução
PGE-23 de 12/11/2015
CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
CREDENCIADO: CLINIMEDI – CLÍNICA MÉDICA ITÁPOLIS
LTDA
CNPJ/CPF N.º 36.935.811/0001-21
OBJETO DESTE TERMO: PRORROGAR o prazo de vigência do
contrato por mais 30 (trinta) meses, com início em 06/12/2023 e
término em 06/06/2026.
OBJETO CONTRATADO: Prestação de serviços de assistência
à saúde para atendimento em consultórios ou em clínicas em
regime ambulatorial na especialidade de Ortopedia.
MUNICÍPIO: Itápolis.
VALOR TOTAL: Variável, em conformidade com a demanda
dos atendimentos prestados.
Disposições finais: Permanecem em vigor as demais cláu-
sulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Data de assinatura: 06/12/2023
NCr, em 07/12/2023–rmu
NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE ADITAMENTO
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CREDENCIAMENTO N.º
030/2023
PROCESSO IAMSPE N.º 147.00012480/2023-73
Parecer CJ/IAMSPE, dispensado nos termos da Resolução
PGE-23 de 12/11/2015
CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
CREDENCIADO: CEMEFIS CLINICA DE ESPECIALIDADES
LTDA
CNPJ/CPF N.º 20.700.133/0001-88
OBJETO DESTE TERMO: Alteração do endereço do Prestador
de Serviços para Rua Serra de Botucatu, n.º 855, Vila Gomes
Cardim, CEP 03317-000.
OBJETO CONTRATADO: Prestação de serviços de assistência
à saúde para atendimento em consultórios ou em clínicas em
regime ambulatorial na especialidade de Cardiologia, Cirurgia
Geral, Cirurgia Vascular, Clínica Médica, Dermatologia, Endo-
crinologia, Gastroenterologia, Ginecologia e Obstetrícia, Neuro-
logia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia,
Psiquiatria, Reumatologia.
MUNICÍPIO: São Paulo.
VALOR TOTAL: Variável, em conformidade com a demanda
dos atendimentos prestados.
Disposições finais: Permanecem em vigor as demais cláu-
sulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Data de assinatura: 04/12/2023
NCr, em 07/12/2023–rmu
JURANDILA DOS ANJOS SELES MAIA - 34878362 - Candida-
to não compareceu à perícia médica agendada.
LUCIANA GREGORIO DA SILVA - 33085786 - Candidato não
compareceu à perícia médica agendada.
MACIEL FERRAZ BERBEL - 877680 - Candidato não compa-
receu à perícia médica agendada.
MARIA LUISA DE OLIVEIRA FERREIRA - 58602953 - Candi-
dato não compareceu à perícia médica agendada.
MARIA LUIZA BEZERRA NEVES GONZAGA - 28938657 -
Candidato não compareceu à perícia médica agendada.
MARIANE ROSA EMERENCIANO DA SILVA - 10689056 -
Candidato não compareceu à perícia médica agendada.
MATHEUS TAVORA KLOPPER - 54542147 - Candidato não
compareceu à perícia médica agendada.
OTAVIO YUKIO ONOZATO REIS - 43225506 - Candidato não
compareceu à perícia médica agendada.
PAULA DIAS SOARES - 302040778 - Candidato não compa-
receu à perícia médica agendada.
RENAN RODRIGUES DE SOUZA - 24164928 - Candidato não
compareceu à perícia médica agendada.
SAMUEL JULIAN PELAQUIM - 54057191 - Candidato não
compareceu à perícia médica agendada.
SHIRLEI DE TORRES CARVALHO - 434387285 - Candidato
não compareceu à perícia médica agendada.
TANIA VALESKA EDUARDO DA SILVA - 27517048 - Candida-
to não compareceu à perícia médica agendada.
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
ALEXANDRE EVARISTO PINTO - 43737564 - Fica suspenso
por 120 (cento e vinte) dias a contar de 04/12/2023, nos termos
do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do
referido candidato ao cargo de PROFESSOR DOUTOR, do USP
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, observando-se o previsto no
artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
CATERINA MURAMOTO - 21817696 - Fica suspenso por
120 (cento e vinte) dias a contar de 17/11/2023, nos termos do
artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido
candidato ao cargo de PROFESSOR DOUTOR, do USP UNIVERSI-
DADE DE SAO PAULO, observando-se o previsto no artigo 9º e
parágrafos da Resolução SPG nº 18, de 29/04/15.
DECISÕES FINAIS SOBRE INSPEÇÃO DE SAÚDE PARA
FINS DE INGRESSO
NOME-RG-CARGO-Certificado de Sanidade e Capacidade
Física-CSCF-DECISÃO
PODER JUDICIARIO
GUSTAVO ROBERTO GRECCO - RG 443083058 - ESCREVEN-
TE TECN JUDICIARIO - CSCF 2145/2023 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
público após avaliação pericial.
LUANE ISIS MARCELINO DA CRUZ - RG 33634074 - ESCRE-
VENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2138/2023 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
MARCELA PEIXOTO DA SILVA CAMARGO - RG 39797456 -
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2142/2023 - Candidato
considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingres-
so no serviço público após avaliação pericial.
RENATA SACCHI VAL - RG 54603983 - ESCREVENTE TECN
JUDICIARIO - CSCF 2140/2023 - Candidato considerado APTO
para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
público após avaliação pericial.
WALTER PEREIRA COSSUOL NETO - RG 2190579 - ESCRE-
VENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2144/2023 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
WILLIAM BERALDI OLIVEIRA DOS SANTOS - RG 467531237
- ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2143/2023 - Candidato
considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingres-
so no serviço público após avaliação pericial.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
STEFANY APARECIDA TREVISAN - RG 394779058 - TECNICO
DE ENFERMAGEM - CSCF 2139/2023 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
público após avaliação pericial.
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
São Paulo Previdência
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Pensão
Apostilas do Diretor de 07/12/2023
Objeto/Descrição: ADS e PIE, nos termos da Res SS 110/2013
O Diretor de Benefícios Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a pre-
sente APOSTILA em cumprimento às decisões judiciais transitadas em julgado relativas a Obrigação de Fazer, contidas no processo
abaixo, conferindo aos Autores/ Beneficiários a concessão do Adicional de Desempenho à Saúde - ADS e do complemento Prêmio de
Incentivo Especial - PIE, com reflexos nos adicionais temporais, nos termos da Res SS 110/2013
EX-SERVIDOR PENSIONISTA MATRÍCULA DATA DO APOSTILAMENTO NÚMERO DO PROCESSO VARA
Jose Domingos Ferreira Celi Aparecida Ferreira 14898 07/12/2023 0001985-74.2023.8.26.0106 JEC de Franco da Rocha
Objeto/Descrição: Sexta Parte, nos termos da Art. 129 CE
O Diretor de Benefícios Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente
APOSTILA em cumprimento às decisões judiciais transitadas em julgado relativas a Obrigação de Fazer, contidas no processo abaixo,
conferindo aos Autores/ Beneficiários a concessão da Sexta-parte, de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais,
exceto verbas eventuais, nos termos da Art. 129 CE
EX-SERVIDOR PENSIONISTA MATRÍCULA DATA DO APOSTILAMENTO NÚMERO DO PROCESSO VARA
Sebastiana Rosa da Silva Jose Edinor da Silva 2737899 07/12/2023 1006272-08.2023.8.26.0286 JEC de Itu
Objeto/Descrição: ATS, nos termos do Art. 129 da CE
O Diretor de Benefícios Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente
APOSTILA em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, relativa à Obrigação de Fazer, contida no processo abaixo,
conferindo à Autora/Beneficiária o recálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios) auferidos pela parte autora, que
deverão incidir também sobre as rubricas "PISO SALARIAL-REAJ.COMPLEMENTAR" e "GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA", nos termos
E
X-SERVIDOR PENSIONISTA MATRICULA DATA DO APOSTILAMENTO NÚMERO DO PROCESSO VARA
Helio Correa Silva Crescencia Marcondes Silva 57935 08/12/2023 1005593-50.2022.8.26.0445 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Pindamonhangaba
Objeto/Descrição: GGE, nos termos da LC 1.256 de 2015, alterada pela LC 1.374 de 2022
O Diretor de Benefícios Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente
APOSTILA em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, relativa à Obrigação de Fazer, contida no processo abaixo,
conferindo à Autora/Beneficiária o recebimento da Gratificação de Gestão Educacional (GGE), pela alíquota prevista na lei, conforme
cargo ou função desempenhada pela instituidora do benefício no quadro da Secretaria da Educação, bem como o pagamento das
parcelas vencidas, a partir da vigência da LCE nº 1.256/15, devidamente atualizadas, com incidência sobre os adicionais por tempo
de serviço, 13º salário e terço constitucional de férias, com observância da prescrição quinquenal, sem reflexo no benefício.
EX-SERVIDOR PENSIONISTA MATRICULA DATA DO APOSTILAMENTO NÚMERO DO PROCESSO VARA
Luzia De Godoy Bueno Fort Henriette Bueno Fort 29917 08/12/2023 1059404-05.2020.8.26.0053 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo
UNIDADE DO ARQUIVO PÚBLICO DO
ESTADO
DESPACHO DO COORDENADOR DE 05/12/2023
À vista da Ata da Sessão Pública referente ao Convite e
Oferta de Compra nº 530030000012023OC00015, Processo?SEI
018.00012627/2023-55, bem como nos demais elementos de
instrução dos autos:?
I - Homologo a licitação e adjudico o item 01 – Disco Rígido,
padrão USB 3.0. externo, no valor total de R$ 2.842,00 (dois mil,
oitocentos e quarenta e dois reais) à empresa 46.491.524 LEAN-
DRO LUIS MONTEIRO CHERUBINI, nos termos do inciso X, do
Artigo 4º, do Anexo I ao Decreto 61.363 de 8 de julho de 2015;
II - Autorizo a despesa no valor total de R$ 2.842,00 (dois
mil, oitocentos e quarenta e dois reais), para onerar recursos
no corrente exercício, observadas as normas regulamentares
pertinentes.
....
DESPACHO DO COORDENADOR DE 06/12/2023
À vista da Ata da Sessão Pública referente ao Convite e
Oferta de Compra nº 530030000012023OC00016, Processo?SEI
018.00014933/2023-26, bem como nos demais elementos de
instrução dos autos:?
I - Homologo a licitação e adjudico o item 01 – Medusa,
em mental, com pintura epoxi, na cor preta, 16 vias, no valor
total de R$ 2.689,99 (dois mil, seiscentos e oitenta e nove
reais e noventa e nove centavos) à empresa SISTÉCNICA
INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, nos termos do inciso X,
do Artigo 4º, do Anexo I ao Decreto 61.363 de 8 de julho
de 2015;
II - Autorizo a despesa no valor total de R$ 2.689,99 (dois
mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centa-
vos), para onerar recursos no corrente exercício, observadas as
normas regulamentares pertinentes.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 às 05:02:11
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO