Gestão e Governo Digital - Unidade do Arquivo Público do Estado
| Data de publicação | 29 Dezembro 2023 |
6 – São Paulo, 133 (144) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no servi-
ço público após avaliação pericial.
PAULA CRISTINA MANSUR - RG 40984083 - ESCREVENTE
TECN JUDICIARIO - CSCF 2311/2023 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no servi-
ço público após avaliação pericial.
REGIANE TRIANOSKI SANTOS - RG 57041308 - ESCREVEN-
TE TECN JUDICIARIO - CSCF 2259/2023 - Candidato conside-
rado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
RENATA FALEIROS DE ANDRADE - RG 342399998 - ESCRE-
VENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2280/2023 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso
no serviço público após avaliação pericial.
RENATO FRANCIOSI LUCHETTI - RG 334109590 - ESCRE-
VENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2291/2023 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso
no serviço público após avaliação pericial.
RICARDO JOSE DELAI DE CASTILHO - RG 404687398
- ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2279/2023 - Candi-
dato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para
ingresso no serviço público após avaliação pericial.
ROSANGELA CRISTINA FERREIRA HIRAOKA - RG
259289103 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2274/2023
- Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleite-
ado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
SIMONE FERNANDES BRIZOLA DELANI - RG 423348851
- ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2305/2023 - Candi-
dato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para
ingresso no serviço público após avaliação pericial.
THIAGO ALVES DOS SANTOS - RG 456317107 - ESCREVEN-
TE TECN JUDICIARIO - CSCF 2260/2023 - Candidato conside-
rado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
TIAGO AUGUSTO RENOFIO RIBEIRO - RG 42368727 -
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2267/2023 - Candidato
considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para
ingresso no serviço público após avaliação pericial.
VINICIUS QUIRINO LOPES - RG 17558403 - ESCREVENTE
TECN JUDICIARIO - CSCF 2261/2023 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no servi-
ço público após avaliação pericial.
ZURICH IGOR SOUZA NASCIMENTO - RG 490166908
- ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2318/2023 - Candi-
dato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para
ingresso no serviço público após avaliação pericial.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
VALDEIR FERREIRA - RG 331479412 - AG ESCOLTA E
VIGILANCIA PENIT - CSCF 2262/2023 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no servi-
ço público após avaliação pericial.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
RAFAEL DIAS PEREIRA - RG 447448420 - ELETROTEC-
NICO - CSCF 2271/2023 - Candidato considerado APTO para
exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público
após avaliação pericial.
DESPACHO DO DIRETOR DO DPME
SECRETARIA DA EDUCACAO
CAMILA CANO CAPORALE - 40620029 - Candidato não
compareceu à perícia médica agendada.
CESAR LUIS FERMINO - 19811306 - Candidato não com-
pareceu à perícia médica agendada.
CINTIA MORAES AREJANO - 26122142 - Candidato não
compareceu à perícia médica agendada.
DAIANE CRISTINA DA SILVA - 45351997 - Candidato não
compareceu à perícia médica agendada.
ELAINE CRISTINA MARAIA CARMELLO - 34873150 - Can-
didato não compareceu à perícia médica agendada.
FABIANO PIRES DA SILVA - 430852046 - Candidato não
compareceu à perícia médica agendada.
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Despacho do Diretor de Administração e Finanças em
exercício de 27-12-2023
Autorizo a contratação da Companhia de Processamento
de Dados do Estado de São Paulo, com dispensa de licitação,
fundada no artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal 8.666/93,
objetivando a prestação de serviços de Transferência de
Dados - Cartuchos SIGEPREV - Nuvem Oracle, pelo prazo de
12 (doze) meses.
SEI Nº: 152.00011269/2023-37
Despacho do Diretor Presidente de 27-12-2023
Ratifico, com fundamento no artigo 26, da Lei Federal nº
8.666/93, o despacho do Diretor de Administração e Finanças
em exercício de 27-12-2023, que autoriza a contratação da
Companhia de Processamento de Dados do Estado de São
Paulo, com dispensa de licitação, fundada no artigo 24, inciso
XVI, da Lei Federal 8.666/93, objetivando a prestação de servi-
ços de Transferência de Dados - Cartuchos SIGEPREV - Nuvem
Oracle, pelo prazo de 12 (doze) meses.
SEI Nº: 152.00011269/2023-37
Despacho do Diretor de Administração e Finanças em
exercício de 27-12-2023
Autorizo a contratação da Companhia de Processamento
de Dados do Estado de São Paulo, com dispensa de licitação,
fundada no artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal 8.666/93,
objetivando a prestação de serviços de envio de mensagens
SMTP e SMS, pelo prazo de 12 (doze) meses.
SEI Nº: 152.00015087/2023-35
Despacho do Diretor Presidente de 27-12-2023
Ratifico, com fundamento no artigo 26, da Lei Federal nº
8.666/93, o despacho do Diretor de Administração e Finanças
em exercício de 27-12-2023, que autoriza a contratação da
Companhia de Processamento de Dados do Estado de São
Paulo, com dispensa de licitação, fundada no artigo 24, inciso
XVI, da Lei Federal 8.666/93, objetivando a prestação de
serviços de envio de mensagens SMTP e SMS, pelo prazo de
12 (doze) meses.
SEI Nº: 152.00015087/2023-35
FRANCINE PESSOTTI - RG 471103652 - ESCREVENTE TECN
JUDICIARIO - CSCF 2289/2023 - Candidato considerado APTO
para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
público após avaliação pericial.
FRANCISCO MONTEIRO MACHADO DE CARVALHO - RG
404581675 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2320/2023
- Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleite-
ado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
FRANCISCO SANTOS NAVARRO - RG 15724736 - ESCRE-
VENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2295/2023 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso
no serviço público após avaliação pericial.
GABRIEL JEAN SAMPAIO - RG 416769639 - ESCREVENTE
TECN JUDICIARIO - CSCF 2293/2023 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no servi-
ço público após avaliação pericial.
GABRIELE DE LUCCA CHAGAS - RG 46959182 - ESCRE-
VENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2257/2023 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso
no serviço público após avaliação pericial.
GUILHERME CAMUNHA FRANCHETTI - RG 484287333
- ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2290/2023 - Candi-
dato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para
ingresso no serviço público após avaliação pericial.
HUGO CALIANI NOHARA - RG 483460321 - ESCREVENTE
TECN JUDICIARIO - CSCF 2302/2023 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no servi-
ço público após avaliação pericial.
ISABELA VANTINI DA COSTA - RG 475512923 - ESCRE-
VENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2254/2023 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso
no serviço público após avaliação pericial.
JAQUELINE DOS SANTOS DE OLIVEIRA SANTANA - RG
47061849 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2275/2023
- Candidato considerado APTO para exercício no cargo pleite-
ado para ingresso no serviço público após avaliação pericial.
JENNIFER SOUZA DE BRITO - RG 379646912 - ESCREVEN-
TE TECN JUDICIARIO - CSCF 2314/2023 - Candidato conside-
rado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
JULIANA APARECIDA CORREA DE OLIVEIRA CANCELA
- RG 436669079 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF
2285/2023 - Candidato considerado APTO para exercício no
cargo pleiteado para ingresso no serviço público após ava-
liação pericial.
KARINA THAIS DAMASCENO DOS SANTOS - RG 43257311
- ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2264/2023 - Candida-
to considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para
ingresso no serviço público após avaliação pericial.
LARA MENDES SERENO - RG 453506835 - ESCREVENTE
TECN JUDICIARIO - CSCF 2276/2023 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no servi-
ço público após avaliação pericial.
LEONARDO FELICIO DO PRADO - RG 46003562 - ESCRE-
VENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2310/2023 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso
no serviço público após avaliação pericial.
LEONARDO PLAZAS BATISTA - RG 353701105 - ESCRE-
VENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2292/2023 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso
no serviço público após avaliação pericial.
LETICIA FACCO COLOMBO - RG 42466922 - ESCREVENTE
TECN JUDICIARIO - CSCF 2297/2023 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no servi-
ço público após avaliação pericial.
LETICIA MARIA DA SILVA NUNES - RG 34335793 - ESCRE-
VENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2300/2023 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso
no serviço público após avaliação pericial.
LORRAN PANSANI BATTISTA - RG 539518864 - ESCRE-
VENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2255/2023 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso
no serviço público após avaliação pericial.
LUCAS DE LIMA PINHEIRO - RG 50035199 - ESCREVENTE
TECN JUDICIARIO - CSCF 2282/2023 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no servi-
ço público após avaliação pericial.
LUIS FERNANDO SOARES PAVAO - RG 582286700 -
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2322/2023 - Candidato
considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para
ingresso no serviço público após avaliação pericial.
MARCIO ALEXANDRE TURINI - RG 292147004 - ESCRE-
VENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2273/2023 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso
no serviço público após avaliação pericial.
MARCO AURELIO SOLIANI - RG 455904194 - ESCREVENTE
TECN JUDICIARIO - CSCF 2284/2023 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no servi-
ço público após avaliação pericial.
MARCUS VINICIUS VALLE NETO - RG 499595099 - ESCRE-
VENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2263/2023 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso
no serviço público após avaliação pericial.
MARIA FERNANDA VIEIRA FERNANDES - RG 444495514
- ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2258/2023 - Candi-
dato considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para
ingresso no serviço público após avaliação pericial.
NICHOLAS PEREIRA CARVALHO - RG 44325403 - ESCRE-
VENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2303/2023 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso
no serviço público após avaliação pericial.
OTAVIO GOMES MERLUZZI - RG 404383877 - ESCREVEN-
TE TECN JUDICIARIO - CSCF 2270/2023 - Candidato conside-
rado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
PAULA APARECIDA VIEIRA - RG 52630265 - ESCREVENTE
TECN JUDICIARIO - CSCF 2281/2023 - Candidato considerado
Gestão e Governo
Digital
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Despacho da Chefe de Gabinete de 28/12/2023
Processo: 018.00015574/2023-24
Interessado: Secretaria de Gestão e Governo Digital
Assunto: Prestação de serviços de cobrança bancária pelo
Banco do Brasil S/A. Alienação de imóveis estaduais
I - Declaro, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº
8.666/93 e suas atualizações, em observância às normas da
Lei Estadual nº 6.544/89, a Inexigibilidade de Licitação para a
contratação do Banco do Brasil SA., CNPJ: 00.000.000/0001-91,
objetivando à prestação de serviços de cobrança de boletos,
relativos à alienação de imóveis próprios estaduais, no valor
total de R$ 3.666,36 (três mil, seiscentos e sessenta e seis reais
e trinta e seis centavos);
II – Autorizo a despesa no valor de R$ 3.666,36 (três mil,
seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos);
III- Justifica-se a contratação tendo em vista a conveniência
e oportunidade, de acordo com as justificativas acostadas nos
autos 0015141249, 0015144047 e 0016112283;
IV- Aprovo o Termo de referência, documento 0016112283,
e Declaro que o preço está compatível com aquele praticado no
mercado conforme pesquisa de preços constante dos documen-
tos 0013629652, de forma a não acarretar indevida onerosidade
ao erário, sendo oportuno e conveniente para a Administração
a pretendida contratação, conforme disposto na manifestação
do Centro de Licitações e Contratos, documento0015144047.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS
DO ESTADO
DECISÕES FINAIS SOBRE INSPEÇÃO DE SAÚDE PARA
FINS DE INGRESSO
NOME-RG-CARGO-Certificado de Sanidade e Capacidade
Física-CSCF-DECISÃO
MINISTERIO PUBLICO
ANA CAROLINA PICOLLI BOAVENTURA - RG 438873348 -
ANALISTA JURIDICO DO MP - CSCF 2286/2023 - Candidato con-
siderado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso
no serviço público após avaliação pericial.
CAMILE DATHAYDE MATOS - RG 219506789 - ANALISTA
JURIDICO DO MP - CSCF 2272/2023 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
público após avaliação pericial.
PODER JUDICIARIO
AMANDA MENEZES SANTOS - RG 451241319 - ESCREVEN-
TE TECN JUDICIARIO - CSCF 2256/2023 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
público após avaliação pericial.
AMANDA ROCHA DIAS MARTINS - RG 47616090 - ESCRE-
VENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2294/2023 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
ANA CARLA PIMENTA WIEST - RG 477787381 - ESCREVEN-
TE TECN JUDICIARIO - CSCF 2307/2023 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
público após avaliação pericial.
ANA PAULA CANATTA - RG 47149110 - ESCREVENTE TECN
JUDICIARIO - CSCF 2288/2023 - Candidato considerado APTO
para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
público após avaliação pericial.
ANDIARE CARDOSO BARCELOS - RG 34299799 - ESCRE-
VENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2306/2023 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
ANDRE MATHEUS MAZARO - RG 489730607 - ESCREVENTE
TECN JUDICIARIO - CSCF 2283/2023 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
público após avaliação pericial.
BARBARA LUANA FRANCO - RG 447112958 - ESCREVENTE
TECN JUDICIARIO - CSCF 2278/2023 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
público após avaliação pericial.
BRUNA GRAZIELLE RIBEIRO DE SOUZA - RG 509129973 -
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2308/2023 - Candidato
considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingres-
so no serviço público após avaliação pericial.
CAROLINA FERRAZ VIANA - RG 54827299 - ESCREVENTE
TECN JUDICIARIO - CSCF 2316/2023 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
público após avaliação pericial.
DARIO CACHIGIAN - RG 477913234 - ESCREVENTE TECN
JUDICIARIO - CSCF 2301/2023 - Candidato considerado APTO
para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
público após avaliação pericial.
DEBORA SALATINO PALOMARES - RG 40751706 - ESCRE-
VENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2315/2023 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
DENNYS FRANCISCO MARTINS DE JESUS - RG 446642241
- ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2277/2023 - Candidato
considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingres-
so no serviço público após avaliação pericial.
DIMONA DOS SANTOS CORREA - RG 64582446 - ESCRE-
VENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2319/2023 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
ELAINE CRISTINA SILVA BEZERRA - RG 26317735 - ESCRE-
VENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2269/2023 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
ELISA LOPES BATISTA - RG 437216093 - ESCREVENTE
TECN JUDICIARIO - CSCF 2313/2023 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
público após avaliação pericial.
EVELYN SIQUEIRA LIMA - RG 595865471 - ESCREVENTE
TECN JUDICIARIO - CSCF 2299/2023 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
público após avaliação pericial.
FABIO ANDRIELLI BORGES - RG 503306526 - ESCREVENTE
TECN JUDICIARIO - CSCF 2309/2023 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
público após avaliação pericial.
FABIO APARECIDO DOS SANTOS - RG 44225394 - ESCRE-
VENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2304/2023 - Candidato consi-
derado APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no
serviço público após avaliação pericial.
FABIOLA MARIA GARCIA - RG 440693974 - ESCREVENTE
TECN JUDICIARIO - CSCF 2298/2023 - Candidato considerado
APTO para exercício no cargo pleiteado para ingresso no servi-
ço público após avaliação pericial.
FERNANDA SATIKO EHARA DE ALMEIDA - RG 137138719 -
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - CSCF 2296/2023 - Candidato
considerado APTO para exercício no cargo pleiteado para
ingresso no serviço público após avaliação pericial.
PROCESSO: SGRI-PRC-2023-01001-DM
CONVÊNIO: 103437/2023
PARECER JURÍDICO: 03/2023
PARTÍCIPES: Secretaria de Governo e Relações Institucio-
nais e Município de SALTO DE PIRAPORA .
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transfe-
rência de recursos financeiros para Infraestrutura.
VALOR: O valor do presente convênio, de responsabilida-
de do ESTADO, é de até 1.000.000,00 (um milhão de reais) e
o excedente de responsabilidade da prefeitura .
RECURSOS: Os recursos necessários à execução do
presente Convênio são originários do Tesouro do Estado e
onerarão a Natureza da Despesa 4.4.40.51.01 - Transferências
à Municípios - Obras, Código 51.01.01 - Gabinete do Secretá-
rio, Programa de Trabalho Resumido 04.127.2928.4477.0000
Articulação Municipal e Consórcio de Municípios, da dotação
orçamentária do corrente exercício da SGRI.
PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio
será de até 720 (setecentos e vinte ) dias, contados a partir da
data de sua assinatura.
ASSINATURA: 28/12/2023
PROCESSO: SGRI-PRC-2023-00905-DM
CONVÊNIO: 103265/2023
PARECER JURÍDICO: 03/2023
PARTÍCIPES: Secretaria de Governo e Relações Institucio-
nais e Município de SANTA CRUZ DO RIO PARDO .
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transfe-
rência de recursos financeiros para iluminação pública em LED
em vias do município.
VALOR: O valor do presente convênio, de responsabilida-
de do ESTADO, é de até 750.000,00 (setecentos e cinquenta
mil reais) e o excedente de responsabilidade da prefeitura .
RECURSOS: Os recursos necessários à execução do
presente Convênio são originários do Tesouro do Estado e
onerarão a Natureza da Despesa 4.4.40.51.01 - Transferências
à Municípios - Obras, Código 51.01.01 - Gabinete do Secretá-
rio, Programa de Trabalho Resumido 04.127.2928.4477.0000
Articulação Municipal e Consórcio de Municípios, da dotação
orçamentária do corrente exercício da SGRI.
PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio
será de até 720 (setecentos e vinte ) dias, contados a partir da
data de sua assinatura.
ASSINATURA: 28/12/2023
PROCESSO: SGRI-PRC-2023-01231-DM
CONVÊNIO: 103244/2023
PARECER JURÍDICO: 03/2023
PARTÍCIPES: Secretaria de Governo e Relações Institucio-
nais e Município de SUD MENNUCCI .
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a trans-
ferência de recursos financeiros para infraestrutura urbana
para obras de recuperação de pavimento flexível em concreto
usinado a quente CBUQ em vias públicas.
VALOR: O valor do presente convênio, de responsabilida-
de do ESTADO, é de até 480.000,00 (quatrocentos e oitenta
mil reais) e o excedente de responsabilidade da prefeitura .
RECURSOS: Os recursos necessários à execução do
presente Convênio são originários do Tesouro do Estado e
onerarão a Natureza da Despesa 4.4.40.51.01 - Transferências
à Municípios - Obras, Código 51.01.01 - Gabinete do Secretá-
rio, Programa de Trabalho Resumido 04.127.2928.4477.0000
Articulação Municipal e Consórcio de Municípios, da dotação
orçamentária do corrente exercício da SGRI.
PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio
será de até 720 (setecentos e vinte ) dias, contados a partir da
data de sua assinatura.
ASSINATURA: 28/12/2023
PROCESSO: SGRI-PRC-2023-01371-DM
CONVÊNIO: 103283/2023
PARECER JURÍDICO: 03/2023
PARTÍCIPES: Secretaria de Governo e Relações Institucio-
nais e Município de TACIBA .
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a trans-
ferência de recursos financeiros para instalação de 264,00
unidades de luminárias em Led em vias do Município de
Taciba – SP..
VALOR: O valor do presente convênio, de responsabili-
dade do ESTADO, é de até 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais) e o excedente de responsabilidade da prefeitura .
RECURSOS: Os recursos necessários à execução do
presente Convênio são originários do Tesouro do Estado e
onerarão a Natureza da Despesa 4.4.40.51.01 - Transferências
à Municípios - Obras, Código 51.01.01 - Gabinete do Secretá-
rio, Programa de Trabalho Resumido 04.127.2928.4477.0000
Articulação Municipal e Consórcio de Municípios, da dotação
orçamentária do corrente exercício da SGRI.
PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio
será de até 720 (setecentos e vinte ) dias, contados a partir da
data de sua assinatura.
ASSINATURA: 28/12/2023
PROCESSO: SGRI-PRC-2023-01171-DM
CONVÊNIO: 103243/2023
PARECER JURÍDICO: 03/2023
PARTÍCIPES: Secretaria de Governo e Relações Institucio-
nais e Município de UCHOA .
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a trans-
ferência de recursos financeiros para Infraestrutura Urbana
- Recapeamento asfáltico em vias do município.
VALOR: O valor do presente convênio, de responsabilida-
de do ESTADO, é de até 500.000,00 (quinhentos mil reais) e o
excedente de responsabilidade da prefeitura .
RECURSOS: Os recursos necessários à execução do
presente Convênio são originários do Tesouro do Estado e
onerarão a Natureza da Despesa 4.4.40.51.01 - Transferências
à Municípios - Obras, Código 51.01.01 - Gabinete do Secretá-
rio, Programa de Trabalho Resumido 04.127.2928.4477.0000
Articulação Municipal e Consórcio de Municípios, da dotação
orçamentária do corrente exercício da SGRI.
PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio
será de até 720 (setecentos e vinte ) dias, contados a partir da
data de sua assinatura.
ASSINATURA: 28/12/2023
PROCESSO: SGRI-PRC-2023-01314-DM
CONVÊNIO: 103242/2023
PARECER JURÍDICO: 03/2023
PARTÍCIPES: Secretaria de Governo e Relações Institucio-
nais e Município de UCHOA .
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transfe-
rência de recursos financeiros para Sistema de Lazer - Ilumi-
nação do Estádio Municipal Leonildo João Birolli, localizado
na Avenida Eduardo Hidalgo .
VALOR: O valor do presente convênio, de responsabilida-
de do ESTADO, é de até 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e
o excedente de responsabilidade da prefeitura .
RECURSOS: Os recursos necessários à execução do
presente Convênio são originários do Tesouro do Estado e
onerarão a Natureza da Despesa 4.4.40.51.01 - Transferências
à Municípios - Obras, Código 51.01.01 - Gabinete do Secretá-
rio, Programa de Trabalho Resumido 04.127.2928.4477.0000
Articulação Municipal e Consórcio de Municípios, da dotação
orçamentária do corrente exercício da SGRI.
PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio
será de até 720 (setecentos e vinte ) dias, contados a partir da
data de sua assinatura.
ASSINATURA: 28/12/2023
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
São Paulo Previdência
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Pensão
Apostila do Diretor de 28/12/2023
Objeto/Descrição: ATS, nos termos do Art. 129 da CE
O Diretor de Benefícios Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente
APOSTILA em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado relativa à Obrigação de Fazer, contida no processo abaixo, con-
ferindo às Autoras/Beneficiárias o recálculo dos quinquênios, de modo que estes passem a incidir sobre todas as verbas de caráter
não eventual, nos termos do Art. 129 da CE
EX-SERVIDOR PENSIONISTA MATRÍCULA DATA DO APOSTILAMENTO NÚMERO DO PROCESSO VARA
Alcides Vara Neusa Martins Vara 139990 29/12/2023 1044871-51.2014.8.26.0053 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo
Mario Tenedini Emilia Ferreira Tenedini 32975 29/12/2023 1044871-51.2014.8.26.0053 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo
UNIDADE DO ARQUIVO PÚBLICO DO
ESTADO
DESPACHO DO COORDENADOR DE 28/12/2023
Nº do Processo: 018.00017272/2023-91
Interessado: Núcleo de Acondicionamento e Encadernação,
Unidade do Arquivo Público do Estado de São Paulo
Assunto: Aquisição de 09 (nove) Carrinhos de transporte
manuais com 2 bandejas
À vista da Ata da Sessão Pública referente ao Convite e
Oferta de Compra nº 530030000012023OC00026, Processo
018.00017272/2023-91, bem como nos demais elementos de
instrução dos autos:
I - Homologo a licitação e adjudico o item 1 – 09 CARROS
DE TRANSPORTE MANUAL, no valor total de R$ 30.510,00 (trin-
ta mil, quinhentos e dez reais) à empresa REPROGRAF COMER-
CIAL LTDA, nos termos do inciso X, do Artigo 4º, do Anexo I ao
Decreto 61.363 de 8 de julho de 2015.
****
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 às 05:02:50
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