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go emPortaria 021_2023_GAB - Designação de Ana Paula Ferreira Carvalho substituição do Car Comissão em razão da Licença Maternidade da se... (131604)

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Vincent
Data de publicação04 Abril 2023
Número de origem131604
SectionPODER EXECUTIVO

PORTARIA N.º 021/2023-GAB/FAPEAM

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei Delegada Nº 116, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o que disciplina Art. 51, da Lei nº 1.762, de 14/11/1986;

CONSIDERANDO o Art. 122 da Lei Complementar n.º 30/2001, de 27/12/2001, e o Decreto nº 29.260, de 23/10/2009, que trata da concessão de Licença Maternidade;

CONSIDERANDO o afastamento da servidora Thaisa Correia da Gama - Matrícula nº 263.443-0 A, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete no período de 28/03/2023 à 24/09/2023, em razão de Licença Maternidade;

RESOLVE:

I DESIGNAR a servidora Ana Paula Ferreira Carvalho - Matrícula nº 249.211-3 C para na forma de substituição do Cargo em Comissão responder pela Chefia de Gabinete da Presidência, a partir de 28/03/2023 até...

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