A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso de Suas Atribuições e Tendo Em Vista o que Consta No Processo nº 00410013.012879/2023-20 – Sei, R e S o L V e Em Referência Ao Processo Seletivo Simplificado para Composição de Cadastro de Reserva para Contratação de Professor Temporário, por Te
| Data de publicação | 21 Fevereiro 2024 |
| Seção | Poder Executivo |
| Órgão | Atos |
Poder Executivo
Ano XCI • Nº 15610 Natal, 21 de fevereiro de 2024
CERTIFICADO DIGITALMENTE
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 00410013.012879/2023-20 – SEI,
R E S O L V E em referência ao Processo Seletivo Simplificado para composição de
cadastro de reserva para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, de acordo com as normas
estabelecidas no Edital 001/2023 -SEEC/SEAD, homologado e publicado no Diário Oficial do Estado edição nº
15491, de 19 de agosto de 2023, nos termos da Lei nº 10.149 de 24 de janeiro de 2017, que altera a Lei nº 9.737,
de 26 de junho de 2013, que alterou a Lei nº 9.353, de 19 de agosto de 2010, republicada por incorreção no
Diário Oficial do Estado, edição de 24 de a gosto de 2010, Resolução nº 02/1997, do Conselho Nacional de
Educação (CNE), tornar pública a convocação dos candidatos integrantes do Quadro de Reservas, relacionados
no Anexo III, SEEC/RN, para ocuparem os cargos de provimento Temporário (PROFESSOR - EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL), da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, os quais deverão se
dirigir à Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) conforme Anexo II, apresentando a documentação
conforme Anexo I, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação, e m atenção ao enunciado do art. 5º,
inciso III, da Lei Estadual nº 9.353, de 19 de agosto 2010, acrescido pe la Lei nº 9.737, de 26 de junho de 2013 e
alterada pela Lei nº 10.149, de 24 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Estadual n°10.323 de 9 de janeiro de
2018.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de fevereiro de 2024, 203º da
Independência e 136º da República.@
FÁTIMA BEZERRA@
Pedro Lopes de Araújo Neto
Maria do Socorro da Silva Batista
ANEXO I
EXAMES NECESSÁRIOS Atestado de Saúde Ocupacional - ASO emitido por médico do trabalho. OBS: O
médico do trabalho poderá solicitar dos candidatos outros exames, bem como pareceres que julgar necessários.
*Documentos originais:
- Diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente. –
Documentos Pessoais: (Conforme PORTARIA Nº 2304/2023-GS/SEAD, do dia 28 de outubro de 2023,
D.O.E 15.536)
a) Cópia de Cédula de Identidade;
b) Cópia de Cadastro de Pessoa Física – CPF e e Comprovante de Situação Cadastral (com nomeatualizado e
situação regular junto à Receita Federal)
(https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp);
c) Qualificação cadastral na receita (eSocial) (http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocia l/pages/index.xhtml)
d) Comprovante de residência;
e) Cópia do Título de Eleitor e Declaração de Quitação Eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-
de-quitacaoeleitoral);
f) Cópia da Certidão de Reservista (sexo masculino);
g) Cópia da CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência social (Cópia de todas as páginas da Carteira de
Trabalho);
h) Cópia do PIS ou PASEP;
i) Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento;
j) Número da Conta bancária e Agência em nome do Titular do Contrato (conta do Banco do Brasil);
k) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Estadual
(https://apps.tjrn.jus.br/certidoes/f/public/form.xhtml)
l) Certidão Ações e Execuções Cíveis e Fiscais da Justiça Estadual
(https://apps.tjrn.jus.br/certidoes/f/public/form.xhtml)
m) Certidão Negativa, Civel e Criminal da Justiça Federal (https://certidoes.trf5.jus.br/certidoes2022/)
n) Cópia da carteira de Inscrição no Conselho Regional de Educação Física (para os Convocados em Educação
Física).
o) Declaração de não impedimento ou vedado a exercer cargo público.
p) Declaração de Horário de Trabalho, caso possua outro vínculo empregatício.
ANEXO II
LOCAL PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS:
08ª DIREC – ANGICOS
Endereço: RUA ARISTÓFANES FERNANDES, S/N - ALTO TRIANGULO - CEP: 59515-000 -
ANGICOS/RN Telefones: (84) 3531-3916
11ª DIREC – ASSU
Endereço: Rua Dr. Luiz Carlos, 222 - Dom Elizeu, Assú RN - CEP: 59650-000 - ACU/RN Telefones: (84) 3331-
2724
12ª DIREC – MOSSORÓ
Endereço: Ferreira Itajubá, 296 - CEP: 59611-030 - MOSSORO/RN Telefones: (84) 3315-5668
ANEXO III
08ª DIREC - ANGICOS
Professor na Área de Agroecologia
Inscrição Nome
Classificaçã
o Por
DIREC
Status Convocação
por
2023920022249
8THAIS CRISTINA DE SOUZA LOPES 1º Convocado DIREC
11ª DIREC - ASSU
Professor na Área de Eletrotécnica
Inscrição Nome
Classificaçã
o Por
DIREC
Status Convocação
por
2023920015817
3
HEVLA KEZIA MENDONÇA
OLIVEIRA 2º Convocado DIREC
12ª DIREC - MOSSORÓ
Professor na Área de Eletrotécnica
Inscrição Nome
Classificaçã
o Por
DIREC
Status Convocação
por
2023920017905
5DANIEL PABLO DANTAS DIOGENES 3º Convocado DIREC
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