GOVERNADORIA
| Data de publicação | 08 Fevereiro 2021 |
| Gazette Issue | 3898 |
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário-Chefe da Casa Civil
CEL. ELSON PAIVA MOURA
Secretário-Chefe da Casa Militar
CARLOS AUGUSTO ANDRADE SILVA
Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
BETÂNIA THOMÉ AVELINO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
FRANCISCO DOAN RABELO NASCIMENTO
Secretário de Estado de Comunicação Social
JEAN PIERRE MICHETTI
Procurador Geral do Estado
ÉRICO VERÍSSIMO ASSUNÇÃO DE CARVALHO
Controlador-Geral do Estado
EMERSON CARLOS BAÚ
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desportos
SHERISSON BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO
Secretário de Estado da Cultura
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
CEL QCOPM EDISON PROLA
Secretário de Estado da Segurança Pública
ANDRÉ FERNANDES FERREIRA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
MARCOS JORGE DE LIMA
Secretário de Estado da Fazenda
MARCELO DE LIMA LOPES
Secretário de Estado da Saúde
EDILSON DAMIÃO LIMA
Secretário de Estado da Infraestrutura
ALUIZIO NASCIMENTO DA SILVA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MARCELO DA SILVA PEREIRA
Secretário de Estado do Índio
ILAINE INES HENZ-DIAS
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
FRUTUOSO LINS CAVALCANTE NETO
Vice-Governador do Estado de Roraima
SECRETARIADO
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ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Edição N°: 3898
Boa Vista-RR, 08 de fevereiro de 2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
Governador: ANTONIO DENARIUM
DECRETO Nº 101-P, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido, o servidor a seguir relacionado, do Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Tra-
balho e Bem-Estar Social - SETRABES:
Nº NOME CPF CARGO CÓD
1. HENRIQUE CÉZAR PINHEIRO DO NASCIMENTO 006.744.882-88 CARGO DE GERENTE DE PROJETOS II CNES-III
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeito a partir de 8 de fevereiro de 2021.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 8 de fevereiro de 2021.
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 08/02/2021, às 17:16, conforme
Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
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código CRC 2F1F0964.
DECRETO Nº 102-P, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o servidor, a seguir relacionado, do Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima - DETRAN:
Nº ORD NOME CPF CARGO
1. ANTONIO PEREIRA DA COSTA 082.132.478-09 Diretor jurídico
Art. 2º Nomear o servidor, a seguir relacionado, do Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional do Departamento Estadual de Trânsito de
Roraima - DETRAN:
Nº ORD NOME CPF CARGO
1. ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR 068.454.057-60 Diretor jurídico
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 8 de fevereiro de 2021.
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
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