Governadoria do Estado
| Data de publicação | 01 Junho 2020 |
| Gazette Issue | 3733 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 01 DE JUNHO DE 2020 2
Diário Ocial Nº. 3733 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
Governador: Antonio Denarium
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 28.850-E DE 1º DE JUNHO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do Art� 31, inciso V, da Lei
Complementar no 053/01, e em conformidade com o Processo nº 0004�000166/2019-12�
RESOLVE:
Art� 1º - DECLARAR VAGO, o cargo de BIOQUIMICO, ocupado pelo servidor efetivo
ANDERLEY DE CARVALHO, CPF nº 535�550�319-53, matrícula nº 040002815, nomeado
pelo Decreto nº 29-P, de 02 de Abril de 2004, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, por
aposentadoria por invalidez permanente�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de
30/10/2019�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1º de junho de 2020�
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 29/05/2020,
às 18:48, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 0038275 e o código CRC 19FB3950.
DECRETO Nº 28.851-E DE 1º DE JUNHO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do Art� 31, inciso V, da Lei
Complementar no 053/01, e em conformidade com o Processo nº 0004�000310/2020�46 �
RESOLVE:
Art� 1º - DECLARAR VAGO, o cargo de PROFESSOR II, ocupado pelo servidor efetivo
EDSON SGUARIO, CPF nº 373�305�949-20, matrícula nº 043005183, nomeada pelo Decreto
nº 002-P, de 07 de Janeiro de 2008, lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desporto,
por aposentadoria por invalidez permanente�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de
29/07/2019�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1º de junho de 2020�
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 29/05/2020,
às 18:50, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 0039313 e o código CRC B2009904.
DECRETO Nº 28.852-E DE 1º DE JUNHO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do Art� 31, inciso V, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº
0004�000320/2020�81�
RESOLVE:
Art� 1º Declarar vago, o cargo de Administrador, ocupado pela servidora efetiva EDVANIA
PEIXOTO DINIZ, CPF nº 199�855�682-49, matrícula nº 043000069, nomeada pelo Decreto
nº 002-P, de 7 de janeiro de 2008, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, por aposentadoria
por invalidez permanente�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 18 de
outubro de 2019�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1º de junho de 2020�
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 29/05/2020,
às 18:58, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 0076097 e o código CRC A9A7D531.
DECRETO Nº 28.853-E DE 1º DE JUNHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do Art� 31, inciso V, da Lei
Complementar no 053/01, e em conformidade com o Processo nº 0004�000318/2020�11�
RESOLVE:
Art� 1º - DECLARAR VAGO, o cargo de Analista Educacional, ocupado pela servidora
efetiva HELEN SUZANE OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 225�832�972-87, matrícula nº
042002199, nomeada pelo Decreto nº 401-P, de 18 de Março de 2005, lotada na Secretaria
de Estado da Educação e Desporto, por aposentadoria por invalidez permanente�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 14 de
janeiro de 2020�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1º de junho de 2020�
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 29/05/2020,
às 18:55, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 0059511 e o código CRC 06EB02F7.
DECRETO Nº 28.854-E DE 1º DE JUNHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do Art� 31, inciso V, da Lei
Complementar no 053/01, e em conformidade com o Processo nº 0004�000322/2020�71 �
RESOLVE:
Art� 1º - DECLARAR VAGO o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ocupado pela
servidora efetiva EDILEUZA FILGUEIRAS DE SOUZA SANTOS, CPF nº 225�119�032-53,
matrícula nº 040002451, nomeada pelo Decreto nº 29-P, de 02 de abril de 2004, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde, por aposentadoria por invalidez permanente�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 6 de
dezembro de 2019�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1º de junho de 2020�
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 29/05/2020,
às 18:56, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 0064115 e o código CRC 1ABEF119.
DECRETO Nº 28.855-E DE 1º DE JUNHO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do Art� 31, inciso V, da Lei
Complementar no 053/01, e em conformidade com o Processo nº 0004�000325/2020�12 �
RESOLVE:
Art� 1º - DECLARAR VAGO, o cargo de PROFESSOR I, ocupado pela servidora efetivo
MARIA ANALICE OLIVEIRA LIMA, CPF nº 402�454�702-04, matrícula nº 050028321,
nomeada pelo Decreto nº 17-P, de 16 de Janeiro de 2003, lotada na Secretaria de Estado da
Educação e Desporto, por aposentadoria por invalidez permanente�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de
13/08/2019�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1º de junho de 2020�
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 29/05/2020,
às 18:51, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 0039326 e o código CRC 26FBD86F.
DECRETO Nº 28.856-E DE 1º DE JUNHO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do Art� 31, inciso V, da Lei
Complementar no 053/01, e em conformidade com o Processo nº 0004�000327/2020�01 �
RESOLVE:
Art� 1º - DECLARAR VAGO, o cargo de PROFESSOR I, ocupado pela servidora efetiva
RAIMUNDA SOUSA GUIMARÃES, CPF nº 842�723�333-72, matrícula nº 043002636,
nomeada pelo Decreto nº 963-P, de 14 de Abril de 2009, lotada na Secretaria de Estado da
Educação e Desporto, por aposentadoria por invalidez permanente�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de
30/07/2019�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1º de junho de 2020�
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 29/05/2020,
às 18:49, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 0039289 e o código CRC 5F9E58AF.
DECRETO Nº 28.857-E DE 1º DE JUNHO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual do art� 31, inciso V da Lei Complementar nº
053/01, e em conformidade com o Processo nº 15301�000382/2020�14 �
RESOLVE:
Art� 1º - DECLARAR VAGO por aposentadoria por tempo de contribuição e idade, o cargo
de PROFESSOR III, ocupado pela servidora efetiva MARIA DE JESUS ARAUJO, CPF
nº� 250�359�164-72, matrícula nº� 050001310, nomeada pelo Decreto Nº� 1238-P, de 28 de
Dezembro de 1994, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de janeiro
de 2020�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1º de junho de 2020�
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 29/05/2020,
às 18:54, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 0059505 e o código CRC 5429C382.
DECRETO Nº 28.858-E DE 1º DE JUNHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do Art� 31, inciso V, da Lei
Complementar no 053/01, e em conformidade com o Processo nº 15101�000821/2020�37�
RESOLVE:
Art� 1 º - DECLARAR VAGO o cargo de PROFESSOR I, ocupado pelo servidor efetivo
ADEMIR BENTO DOS SANTOS, CPF nº 047�579�122-34, matrícula nº 050001576,
nomeado pelo Decreto 1238-P, de 28 de dezembro de 1994, lotado na Secretaria de Estado
da Educação e Desporto, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida
pelo Cartório Loureiro, 1º Ocio de Boa Vista-RR.
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de
09/01/2020�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1º de junho de 2020�
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 29/05/2020,
às 18:57, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 0064080 e o código CRC F77E5D55.
DECRETO Nº 28.859-E DE 1º DE JUNHO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere
o Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do Art� 31, inciso V, da Lei
Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº
15301�000789/2020�33�
R E S O L V E:
Art� 1º Declarar vago, o cargo de PROFESSOR I, ocupado pela servidora efetiva SUELI
LIMA SANTANA, CPF nº 241�516�455-00, matrícula nº 070022496, nomeada pelo Decreto
nº 66-P, de 4 de julho de 2002, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto, por
aposentadoria por tempo de contribuição e idade�
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 1º de
fevereiro de 2020�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1º de junho de 2020�
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 29/05/2020,
às 19:17, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 0115329 e o código CRC 1A10F624.
DECRETO Nº 28.860-E DE 1º DE JUNHO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere
o Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do Art� 31, inciso V, da Lei
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