Governadoria do Estado
| Data de publicação | 03 Agosto 2020 |
| Número da edição | 3773 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 03 DE AGOSTO DE 2020 2
Diário Ocial Nº. 3773 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
Governador: Antonio Denarium
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 1054-P DE 3 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual�
R E S O L V E:
Art� 1º Nomear os servidores, a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados perten-
cente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
- SEPLAN:
ORD NOME CPF CARGO COD.
1. ANDRÉ MATHEUS ARAÚJO DA SILVA 016.292.022-90 ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL II CNES IV
2. EDUARDO LEITÃO WANDEMBERG 923.869.202-59 ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL II CNES IV
3. RAFAELA SILVA ROCHA 006.552.902-22 CHEFE DE DIVISÃO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CDS I
4. WILLIAM DE MELO LEPLETIER 016.894.112-01 CHEFE DE DIVISÃO DE MARKETING E COMUNICAÇÃO CDS I
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de agosto 2020�
(Assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado De Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 28/07/2020, às
12:34, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
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DECRETO Nº 1055-P DE 3 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual�
R E S O L V E:
Art� 1º Nomear o servidor, a seguir relacionado, para o Cargo Comissionado pertencente à
estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Comunicação Social - SECOM:
ORD NOME CPF CARGO COD.
1 MÁRCIO DE MAGALHÃES NUNES 383.559.062-68 GERENTE DE ÁREA DE PATRIMÔNIO CDI-II
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de agosto de 2020�
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado De Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 03/08/2020, às
17:59, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
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DECRETO Nº 1056-P DE 3 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual�
R E S O L V E:
Art� 1º Tornar sem efeito o Decreto n° 1022-P, de 16 de julho de 2020, publicado no Diário
Ocial do Estado n° 3761, de 16 de julho de 2020, pertencente a estrutura organizacional da
Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED:
N°ORD NOME CPF CARGO CÓD.
1. MARIDETH SALUSTIANO
DA SILVA 576.145.392-
49 COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLA ESTADUAL NILO
JOSÉ DE MELO - BOA VISTA RURAL CNEED-V
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de agosto de 2020�
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 03/08/2020, às
17:57, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
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DECRETO N° 1057-P DE 3 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual�
R E S O L V E
Art� 1º Exonerar a servidora, a seguir relacionada, do Cargo Comissionado pertencente à
estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Índio - SEI:
ORD NOME CPF CARGO COD
1 ADRIANA SILVA DE FARIAS 710.322.582-68 CHEFE DA DIV. DE APOIO AO EXTRATIVI. E PRODUÇÃO CDS -I
Art� 2º Nomear o servidor, a seguir relacionado, para o Cargo Comissionado pertencente à
estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Índio - SEI:
ORD NOME CPF CARGO COD
1 TERÊNCIO TADEU DE LIMA SO-
BRINHO 598.715.472-34 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO EXTRATIVI. E
PRODUÇÃO CDS-I
Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 3 de
agosto de 2020�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de agosto de 2020�
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 03/08/2020, às
17:46, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
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DECRETO N° 1058-P DE 3 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual�
R E S O L V E
Art� 1º Exonerar a servidora, a seguir relacionada, do Cargo Comissionado pertencente à
estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Índio - SEI:
ORD NOME CPF CARGO COD
4 TIELE MORAIS RAPOSO 511.235.502-63 CHEFE DA DIV. DE ESTUDOS ANTROPÓLOGICOS CDS-I
Art� 2º Nomear as servidoras, a seguir relacionadas, para os Cargos Comissionados perten-
centes à estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Índio - SEI:
ORD NOME CPF CARGO COD
1 ADRIANA SILVA DE FARIAS 710.322.582-68 CHEFE DA DIV. DE ESTUDOS ANTROPÓLOGICOS CDS-I
2 TIELE MORAIS RAPOSO 511.235.502-63 SEC. DIR. DO DEP. DE POLÍTICA INDÍGENA FAI-I
Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 3 de
agosto de 2020�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de agosto de 2020�
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 03/08/2020, às
17:47, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
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vericador 0409354 e o código CRC 25B06D36.
DECRETO N° 1059-P DE 3 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual�
R E S O L V E
Art� 1º Exonerar o servidor, a seguir relacionado, do Cargo Comissionado pertencente à
estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Índio - SEI:
ORD NOME CPF CARGO COD
1 PAULO JESSÉ MACENA DA COSTA 025.186.682-33 SEC. DIR. DO DEP. DE APOIO A PROD. INDÍGENA FAI-I
Art� 2º Nomear o servidor, a seguir relacionado, para o Cargo Comissionado pertencente à
estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Índio - SEI:
ORD NOME CPF CARGO COD
1 RUBENIR LIMA BEZERRA 658.450.642-87 SEC. DIR. DO DEP. DE APOIO A PROD. INDÍGENA FAI-I
2 PAULO JESSÉ MACENA DA COSTA 025.186.682-33 SEC. DO DIR. GESTOR DE ATIVIDADE MEIO II FAI-I
Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 3 de
agosto de 2020�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de agosto de 2020�
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 03/08/2020, às
17:51, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 0409356 e o código CRC 53F2BF2E.
DECRETO N° 1060-P DE 3 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual�
R E S O L V E
Art� 1º Exonerar a servidora, a seguir relacionada, do Cargo Comissionado pertencente à
estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Índio - SEI:
ORD NOME CPF CARGO COD
1 SÍRIA MARIA MOTA BEZERRA 323.145.582-00 DIRETORA DO DEP. DE DESENVOLV. SOCIAL INDÍGENA CNES-II
Art� 2º Nomear o servidor, a seguir relacionado, para o Cargo Comissionado pertencente à
estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Índio - SEI:
ORD NOME CPF CARGO COD
1 EMERSON DA SILVA RODRIGUES 381.950.112-68 DIRETORA DO DEP. DE DESENVOLV. SOCIAL INDÍGENA CNES-II
Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 3 de
agosto de 2020�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de agosto de 2020�
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 03/08/2020, às
17:50, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 0409365 e o código CRC E11F6D16.
DECRETO N° 1061-P DE 3 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual�
R E S O L V E
Art� 1º Exonerar a servidora, a seguir relacionada, do Cargo Comissionado pertencente à
estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Índio - SEI:
ORD NOME CPF CARGO COD
1FRANCIEMINA DE SOUSA DOS SANTOS 628.894.352-53 DIR. GERAL DO CENTRO DE ARTES. KO GO DAMIANA CNES-II
Art� 2º Nomear o servidor, a seguir relacionado, para o Cargo Comissionado pertencente à
estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Índio - SEI:
ORD NOME CPF CARGO COD
1 SÍRIA MARIA MOTA BEZERRA 323.145.582-00 DIR. GERAL DO CENTRO DE ARTES. KO GO DAMIANA CNES-II
Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 3 de
agosto de 2020�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de agosto de 2020�
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 03/08/2020, às
17:49, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 0409364 e o código CRC D4E3202A.
DECRETO N° 1062-P DE 3 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual�
R E S O L V E
Art� 1º Nomear os servidores, a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados perten-
centes à estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Índio - SEI:
ORD NOME CPF CARGO COD
1 ADRIANO ALVES DE SOUZA 508.604.452-91 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A PRODUÇÃO
INDÍGENA CNES-II
2 ARYADNA CAMELO DA SILVA 946.555.272-91 ASSISTENTE DE GABINETE CDI-II
3 ALZEÍRES CARNEIRO DA CONCEIÇÃO 382.788.392-04 SECRETÁRIA DE GABINETE FAI-I
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 3 de
agosto de 2020�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de agosto de 2020�
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 03/08/2020, às
17:56, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 0390537 e o código CRC AA52AC30.
DECRETO Nº 1063-P DE 3 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual�
R E S O L V E:
Art� 1º Tornar sem efeito o Decreto n° 960-P, de 7 de julho de 2020, publicado no Diário
Ocial do Estado n° 3756, de 7 de julho de 2020, da Secretaria de Estado do Índio - SEI.
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 3 de agosto de 2020�
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
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