GOVERNADORIA DO ESTADO
| Data de publicação | 09 Agosto 2021 |
| Número da edição | 4019 |
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário-Chefe da Casa Civil
CEL. ELSON PAIVA MOURA
Secretário-Chefe da Casa Militar
GERLANE BACCARIN
Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
BETÂNIA THOMÉ AVELINO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
RAIMUNDO WEBER ARAUJO NEGREIROS JUNIOR
Secretário de Estado de Comunicação Social
JEAN PIERRE MICHETTI
Procurador Geral do Estado
ÉRICO VERÍSSIMO ASSUNÇÃO DE CARVALHO
Controlador-Geral do Estado
EMERSON CARLOS BAÚ
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desportos
SHERISSON BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO
Secretário de Estado da Cultura
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
CEL QCOPM EDISON PROLA
Secretário de Estado da Segurança Pública
ANDRÉ FERNANDES FERREIRA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
MARCOS JORGE DE LIMA
Secretário de Estado da Fazenda
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde
EDILSON DAMIÃO LIMA
Secretário de Estado da Infraestrutura
ALUIZIO NASCIMENTO DA SILVA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MARCELO DA SILVA PEREIRA
Secretário de Estado do Índio
LUCIANO DE SOUZA CASTRO
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
FRUTUOSO LINS CAVALCANTE NETO
Vice-Governador do Estado de Roraima
SECRETARIADO
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ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
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Edição N°: 4019
Boa Vista-RR, 09 de agosto de 2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA DO ESTADO
DECRETO Nº 1062-P, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, o servidor a seguir relacionado, para Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação e
Desporto – SEED:
ORD NOME CPF CARGO COD.
PAD
1 WENDERSON SANTOS QUEIROZ 801.936.092-15 ASSISTENTE FAI-II
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de agosto de 2021.
(assinatura eletrônica)
ANTÔNIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 09/08/2021, às 18:21, conforme
Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código vericador 2617830 e o
código CRC 1809A1CD.
DECRETO Nº 1063-P, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora a seguir relacionada, ocupante de Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação e Desporto
–SEED
ORD NOME CPF CARGO COD. PAD
1MARIA LEA AMORIM
TORRES
447.367.542-
49
GESTOR DE ESCOLA DE PEQUENO PORTE - ESCOLA ESTADUAL
SENADOR HELIO DA COSTA CAMPOS CNEED-IV
Art. 2º Nomear a servidora a seguir relacionada, para Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação e Desporto – SEED:
ORD NOME CPF CARGO COD. PAD
1MARIA LEA AMORIM
TORRES
447.367.542-
49
COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLA ESTADUAL SENADOR HELIO DA
COSTA CAMPOS CNEED-V
Edição N°: 4019
Boa Vista-RR, 09 de agosto de 2021
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Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 2 de agosto de 2021.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de agosto de 2021.
(assinatura eletrônica)
ANTÔNIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 09/08/2021, às 18:24, conforme
Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código vericador 2617933 e o
código CRC FE93B183.
DECRETO Nº 1064-P, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora a seguir relacionada, do Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação e Desporto –
SEED:
ORD NOME CPF CARGO COD.
PAD
1 DAYANA PEERINA COGO SILVA 708.178.042-34 ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI-III
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 1º de agosto de 2021.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de agosto de 2021.
(assinatura eletrônica)
ANTÔNIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 09/08/2021, às 18:20, conforme
Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código vericador 2617608 e o
código CRC 801902BE.
DECRETO Nº 1065-P, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem Efeito o Decreto nº 779-P, de 8 de junho de 2021, publicado no Diário Ocial do Estado nº 3977, de 8 de junho de 2021, referente à nomeação do servi-
dor EMERSON RIBAMAR DA SILVA, CPF: 038.422.262-50, para o Cargo Comissionado de Assistente Educacional – CDI-III, pertencente à estrutura organizacional da Secre-
taria de Estado da Educação e Desporto – SEED/RR, para assinatura do Excelentíssimo Governador e posterior publicação no Diário Ocial do Estado de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 7 de junho de 2021.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de agosto de 2021.
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 09/08/2021, às 18:13, conforme
Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código vericador 2617405 e o
código CRC E8E1D3E9.
DECRETO Nº 1066-P, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Edição N°: 4019
Boa Vista-RR, 09 de agosto de 2021
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Art. 1º Exonerar, o servidor a seguir relacionado, do Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação e
Desporto – SEED:
ORD NOME CPF CARGO COD. PAD
1 MATHEUS SOUSA DA SILVA 019.961.562-41 ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI-III
Art. 2º Nomear, o servidor a seguir relacionado, para Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação e
Desporto – SEED:
ORD NOME CPF CARGO COD. PAD
1 MATHEUS DANIEL SALES PINTO 089.913.352-50 ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI-III
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 5 de agosto de 2021.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de agosto de 2021.
(assinatura eletrônica)
ANTÔNIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 09/08/2021, às 18:21, conforme
Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código vericador 2617723 e o
código CRC F110042B.
DECRETO Nº 1067-P, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido, o servidor a seguir relacionado, do Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Edu-
cação e Desporto – SEED:
ORD NOME CPF CARGO COD. PAD
1 ANDERSON DE MELO LUCENA 736.784.062-20 ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI-III
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 30 de julho de 2021.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de agosto de 2021.
(assinatura eletrônica)
ANTÔNIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 09/08/2021, às 18:15, conforme
Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código vericador 2617510 e o
código CRC 6D11CEAE.
DECRETO Nº 1068-P, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora, a seguir relacionada, do Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação e
Desporto – SEED:
ORD NOME CPF CARGO COD. PAD
1 MARCIA GOMES DE MENEZES SAMPAIO 764.294.152-87 CHEFE DA SEÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CDI-II
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 4 de agosto de 2021.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de agosto de 2021.
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 09/08/2021, às 18:12, conforme
Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
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