Governadoria do Estado
| Data de publicação | 09 Abril 2020 |
| Gazette Issue | 3700 |
www.imprensaocial.rr.gov.br
BOA VISTA, 09 DE ABRIL DE 2020 2
Diário Ocial Nº. 3700 PÁG.
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Rua Coronel Pìnto, 210 - Centro - 69.301-150
Governador: Antonio Denarium
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 519-P DE 9 DE ABRIL DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual�
R E S O L V E:
Art� 1º Exonerar a servidora, a seguir relacionada, para o Cargo Comissionado pertencente
à estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU:
N°ORD NOME CPF CARGO CÓD.
1. ROSELY FARIAS DA SILVA 841.869.762-87 Diretor de Departamento na Saúde/Diretor do Departamento de Planeja SUS CNES-II
Art� 2º Nomear as servidoras, a seguir relacionadas, para os Cargos Comissionados perten-
centes à estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU:
N°ORD NOME CPF CARGO CÓD.
1. WALÉRIA DE NAZARÉ
VERÇOSA TUPINAMBÁ 512.673.572-15 Diretor de Departamento na Saúde/Diretor do Departamento de Planeja SUS CNES-II
2. ROSELY FARIAS DA SILVA 841.869.762-87 Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte/ Núcleo de Arquivo
Médico e Estatística CDS-II
Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de abril de 2020�
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 08/04/2020,
às 09:31, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
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vericador 0117501 e o código CRC 813E1015.
DECRETO Nº 520-P DE 9 DE ABRIL DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual�
R E S O L V E:
Art� 1º Tornar sem efeito o item 5 do Art�1° do Decreto nº 337-P, de 3 março de 2020,
publicado no Diário Ocial do Estado n° 3673, de 3 março de 2020, pertencente à estrutura
organizacional da Secretaria de Estado da Infraestrutura-SEINF:
N°ORD NOME CPF CARGO CÓD.
1. ELIAS AUGUSTO DE LIMA SILVA 519.273.652-87 Membro da Comissão Setorial de Licitação/ CSL CNES-III
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de abril de 2020�
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 08/04/2020,
às 18:00, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
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vericador 0089213 e o código CRC 2224F557.
DECRETO Nº 521-P DE 9 DE ABRIL DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual�
R E S O L V E:
Art� 1º Exonerar, a pedido, a servidora, a seguir relacionada, do Cargo Comissionado perten-
cente à estrutura organizacional da Secretaria de Comunicação Social – SECOM:
N°ORD NOME CPF CARGO CÓD.
1. IRLENE DA SILVA ERNANDES 033.129.651-95 Assistente de Programação e Clipagem CDI-III
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeito a partir de 1° de
abril de 2020�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de abril de 2020�
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 08/04/2020,
às 09:52, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 0117656 e o código CRC ECDAB733.
DECRETO Nº 522-P DE 9 DE ABRIL DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual�
R E S O L V E:
Art� 1º Nomear o servidor, a seguir relacionado, para o Cargo Comissionado pertencente à
estrutura organizacional da Secretaria de Comunicação Social – SECOM:
ORD NOME CPF CARGO COD
1. MESSIAS MARIANO DA SILVA 818.538.742-72 Assistente de Projetos de Informática CDI-III
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de abril de 2020�
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 08/04/2020,
às 17:50, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
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DECRETO Nº 523-P DE 9 DE ABRIL DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual�
R E S O L V E
Art� 1º Nomear a servidora, a seguir relacionada, para o Cargo Comissionado pertencente à
estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– SEAPA:
ORD NOME CPF CARGO CÓD
1CRISTIANE HORTA THOME 609.257.952-91 Cargo de Direção Superior CDS-I
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeito a partir de 1° de
abril de 2020�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de abril de 2020�
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 08/04/2020,
às 10:26, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
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DECRETO Nº 524-P DE 9 DE ABRIL DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual�
R E S O L V E:
Art� 1º Nomear a servidora a seguir relacionada, para Cargo Comissionado pertencente à
estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação e Desporto – SEED:
N°ORD NOME CPF CARGO CÓD.
1. ALRILENE MARTINS PINHEIRO 716.326.032-68 Gestor de Escola de Médio Porte - Escola Estadual José de Alencar CNEED-III
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 06 de
abril de 2020�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de abril de 2020�
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 08/04/2020,
às 09:56, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
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vericador 0117543 e o código CRC 9B2C2C95.
DECRETO Nº 525-P DE 9 DE ABRIL DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual�
R E S O L V E:
Art� 1º Exonerar a pedido, o servidor a seguir relacionado, do Cargo Comissionado perten-
cente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação e Desporto – SEED:
N°ORD NOME CPF CARGO CÓD.
1 PATRYCK ANDRESON RODRIGUES CORRÊA 751.901.502-59 Gerente de Área – Departamento de Logística CDI-II
Art� 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 18 de
março de 2020�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de abril de 2020�
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 08/04/2020,
às 09:50, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 0117628 e o código CRC 47C21780.
DECRETO Nº 526-P DE 9 DE ABRIL DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual�
R E S O L V E:
Art� 1º Exonerar os servidores, a seguir relacionados, dos Cargos Comissionados perten-
centes à estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
- SETRABES:
N°ORD NOME CPF CARGO CÓD.
1. MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DA SILVA 383.379.242-68 Chefe de Centros Sociais CDI-III
2. KELVYS MONEGO LIMA 899.983.402-68 Gerente de Projetos III CNES-IV
3. SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS 225.779.392-72 Gerente de Projetos II CNES-III
Art� 2º Nomear a servidora, a seguir relacionada, para o Cargo Comissionado pertencente à es-
trutura organizacional da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES:
N°ORD NOME CPF CARGO CÓD.
1. LIRES CECILIA MELO DE SOUZA CRUZ 446.403.072-.68 Chefe de Centros Sociais CDI-III
Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeito a partir de 1° de
abril de 2020�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de abril de 2020�
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 08/04/2020,
às 09:53, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 0115318 e o código CRC B373F244.
DECRETO Nº 527-P DE 9 DE ABRIL DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual�
R E S O L V E:
Art� 1º Exonerar os servidores, a seguir relacionados, dos Cargos Comissionados perten-
centes à estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
- SETRABES:
N°ORD NOME CPF CARGO CÓD.
1. THALITA MARTINS PEIXOTO 007.299.972-19 Sec. Ger. Núcleo de Pessoal/UGAM FAI-II
2. THIAGO VIANA DE SOUZA 961.368.042-04 Ger. de Núcleo Centro de Conviv. E. Juventude CDS-I
Art� 2º Nomear os servidores, a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados perten-
centes à estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
- SETRABES:
N°ORD NOME CPF CARGO CÓD.
1. THIAGO VIANA DE SOUZA 961.368.042-04 Gerente de Projetos III CNES-IV
2. MATHEUS MELO ALEXANDRE SILVA 530.329.182-00 Gerente de Projetos II CNES-III
Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeito a partir de 6 de
abril de 2020�
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de abril de 2020�
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 08/04/2020,
às 10:01, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 0115383 e o código CRC 996855DB.
DECRETO Nº 528-P DE 9 DE ABRIL DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o
Art� 62, inciso III, da Constituição Estadual�
R E S O L V E:
Art� 1º Exonerar a servidora, a seguir relacionada, do Cargo Comissionado pertencente à es-
trutura organizacional da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES:
N°ORD NOME CPF CARGO CÓD.
1. BERENICE OLIVEIRA COSTA 383.033.612-87 Assistente de Gabinete CDI-II
Art� 2º Nomear os servidores, a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados perten-
centes à estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
- SETRABES:
N°ORD NOME CPF CARGO CÓD.
1. BERENICE OLIVEIRA COSTA 383.033.612-87 Gerente de Núcleo Centro de Conviv. e Juventude CDS-I
2. ROBERTO HENRIQUE DE MELO 750.884.102-63 Diretor do Departamento de Proteção Social Especial CNES-II
Art� 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeito a partir de 7 de
abril de 2020�
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