GOVERNADORIA DO ESTADO
| Data de publicação | 17 Novembro 2022 |
| Número da edição | 4324 |
Edição N°: 4324
Boa Vista-RR, 17 de novembro de 2022
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA DO ESTADO
DECRETO Nº 2624-P, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
“Dispõe sobre exoneração de bombeiro militar da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – CEPDC”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do art. 62, da Constituição do Estado de Roraima e
de acordo com o artigo 4º da Lei Complementar n° 265, de 7 de fevereiro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a contar de 1º de setembro de 2022, o Sd QPCBM ANDERSON LAIA DE OLIVEIRA, CPF: 009.343.192-94, da função de Gerente
Especializado da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – CEPDC.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de novembro de 2022.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 2625-P, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
“Dispõe sobre exoneração de bombeiro militar da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil – CEPDC”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do art. 62, da Constituição do Estado de Roraima e
de acordo com o artigo 4º da Lei Complementar nº 265, de 07 de fevereiro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, da função de Gerente de Operações da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, a contar de 14 de setembro de 2022,
o MAJ QCOBM FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA COSTA, CPF nº 513.263.372-20.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de novembro de 2022.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 2626-P, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre exoneração de Praças Bombeiro Militar de função graticada da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDC).
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere a norma do art. 62, III, da Constituição do Estado de Roraima, e
de acordo com o art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 265 de 07 de fevereiro de 2018.
CONSIDERANDO o Decreto nº 30.235-E, publicado DOER nº 3963 de 17 de maio de 2021 e o Decreto nº 32.427-E, publicado no DOER nº 4204 de 20
de maio de 2022, que dispõem sobre exonerações e nomeações de bombeiros militares para composição da estrutura da Coordenadoria Estadual de Proteção
e Defesa Civil – CEPDC,
CONSIDERANDO o Edital nº 14/DEIP/CBMRR/2022, que regulamenta a convocação dos Soldados do Quadro de Praças Combatentes para o preenchi-
mento de vagas a m de frequentar o Curso de Formação de Cabos do Quadro Especial de Praças Bombeiro Militar com Estágio Operacional de Salvamento
com Cabos (CFC QEPBM) do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima,
CONSIDERANDO a Portaria Nº 265/CBMRR/CMDGR/SUBCMD/DEIP, de 05 de agosto de 2022, que trata da matrícula dos Soldados do Quadro de
Praças Combatentes no Curso de Formação de Cabos do Quadro Especial de Praças Bombeiro Militar.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a contar de 8 de agosto de 2022, da função de Chefe de Proteção de Defesa Civil, deixando de fazer jus ao percentual de 10% sobre o
subsídio de Coronel, conforme Anexo I, da Lei Complementar nº 265, de 7 de fevereiro de 2018, os bombeiros infrarrelacionados:
ORD NOME CPF MATRÍCULA
01 SD QPCBM Edilson Araújo da Silva 956.615.812-20 47500400
02 SD QPCBM Welligton Costa Figueiredo 822.782.372-68 47500398
03 SD QPCBM Cleilton Antônio Oliveira dos Santos 696.396.472-68 47500385
04 SD QPCBM Thiago Sanches da Silva Lira 009.353.272-58 47500382
05 SD QPCBM Juny Gleison Ferreira 001.974.923-63 47500461
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 8 de agosto de 2022.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de novembro de 2022.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 2627-P, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora, a seguir relacionada, para o Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social - SETRABES:
ORD. NOME CPF CARGO CÓD.
1. SUENE DA SILVA DIAS 806.267.502-53 ASSESSOR ESPECIALIZADO CNES-III
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de novembro de 2022.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 2628-P, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o servidor, a seguir relacionado, do Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Cultura e Tu-
rismo - SECULT:
Nº NOME CPF CARGO CÓD.
1. PAULO EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA 972.448.642-72 ASSISTENTE EXECUTIVO CNEI-I
Edição N°: 4324
Boa Vista-RR, 17 de novembro de 2022
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Art. 2º Nomear a servidora, a seguir relacionada, para o Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Cultura e Tu-
rismo - SECULT:
Nº NOME CPF CARGO CÓD.
1. JULIA ANES DE SA 012.157.122-00 ASSISTENTE EXECUTIVO CNEI-I
Art. 3º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campo/RR, 17 de novembro de 2022.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 2629-P, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora, a seguir relacionada, do Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social - SETRABES:
ORD. NOME CPF CARGO CÓD.
1. MARIA DE DEUS LUSTOSA COSTA XIMENES 512.250.002-97 GERENTE DE ÁREA CDI-II
Art. 2º Nomear o servidor, a seguir relacionado, para o Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social - SETRABES:
ORD. NOME CPF CARGO CÓD.
1. DENHARYSON OLIVEIRA DA SILVA 030.096.352-14 GERENTE DE ÁREA CDI-II
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de novembro de 2022.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 2630-P, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora, a seguir relacionada, do Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social - SETRABES:
ORD. NOME CPF CARGO CÓD.
1. ALAYDE SAMPAIO CUNHA 007.525.543-01 ASSISTENTE EXECUTIVO CNEI-I
Art. 2º Nomear o servidor, a seguir relacionado, para o Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social - SETRABES:
ORD. NOME CPF CARGO CÓD.
1. GEMYNY YANNE ARAÚJO DE OLIVEIRA 764.716.672-72 ASSISTENTE EXECUTIVO CNEI-I
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de novembro de 2022.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 2631-P, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora, a seguir relacionada, do Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social - SETRABES:
ORD NOME CPF CARGO CÓD.
1. ARISNALDA DAMASCENO XIMENES 808.115.152-49 ASSISTENTE EXECUTIVO CNEI-I
Art. 2º Nomear o servidor, a seguir relacionado, para o Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social - SETRABES:
ORD NOME CPF CARGO CÓD.
1. FRANCISCO DENIZIO DE AQUINO 589.928.202-91 ASSISTENTE EXECUTIVO CNEI-I
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de novembro de 2022.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 2632-P, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 62, inc., III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora a seguir relacionada, do cargo comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Agricultura,
Desenvolvimento e Inovação – SEADI:
ORD. NOME CPF CARGO CÓD.
1INGRIDY DO NASCIMENTO TAVARES 03404383206 ASSESSOR TÉCNICO CDI-I
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 30 de outubro de 2022.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 17 de novembro de 2022.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
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