GOVERNADORIA DO ESTADO
| Data de publicação | 30 Junho 2021 |
| Gazette Issue | 3992 |
FRUTUOSO LINS CAVALCANTE NETO
Vice-Governador do Estado de Roraima
SECRETARIADO
Página 2
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
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FRANCISCO FLAMARION PORTELA
Secretário-Chefe da Casa Civil
CEL. ELSON PAIVA MOURA
Secretário-Chefe da Casa Militar
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
BETÂNIA THOMÉ AVELINO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
RAIMUNDO WEBER ARAUJO NEGREIROS JUNIOR
Secretário de Estado de Comunicação Social
JEAN PIERRE MICHETTI
Procurador Geral do Estado
ÉRICO VERÍSSIMO ASSUNÇÃO DE CARVALHO
Controlador-Geral do Estado
EMERSON CARLOS BAÚ
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
Secretária de Estado da Educação e Desportos
SHERISSON BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO
Secretário de Estado da Cultura
TÂNIA SOARES DE SOUZA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
CEL QCOPM EDISON PROLA
Secretário de Estado da Segurança Pública
ANDRÉ FERNANDES FERREIRA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
MARCOS JORGE DE LIMA
Secretário de Estado da Fazenda
AIRTON ANTÔNIO SOLIGO
Secretário de Estado da Saúde
EDILSON DAMIÃO LIMA
Secretário de Estado da Infraestrutura
ALUIZIO NASCIMENTO DA SILVA
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MARCELO DA SILVA PEREIRA
Secretário de Estado do Índio
LUCIANO DE SOUZA CASTRO
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
Edição N°: 3992
Boa Vista-RR, 30 de junho de 2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA DO ESTADO
DECRETO Nº 876-P, DE 30 DE JUNHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a servidora a seguir relacionada, do Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação e
Desporto – SEED:
ORD NOME CPF CARGO COD. PAD
1 LUEDJA MARIA LEMOS 026.266.194-
26 ASSISTENTE EDUCACIONAL – ESCOLA ESTADUAL ALBINO TAVA-
RES CDI-III
Art. 2º Nomear, a servidora a seguir relacionada, para Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação e
Desporto – SEED:
ORD NOME CPF CARGO COD. PAD
1 LUEDJA MARIA LEMOS 026.266.194-
26 ASSISTENTE EDUCACIONAL – ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO CAR-
LOS MESQUITA CDI-III
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de junho de 2021.
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 30/06/2021, às
16:59, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 2298173 e o código CRC 956117BB.
DECRETO Nº 877-P, DE 30 DE JUNHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores, a seguir relacionados, para Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação
e Desporto – SEED:
ORD NOME CPF CARGO COD. PAD
1 BRUNO CASTRO NASCIMENTO 041.457.572-
54 ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI-III
2 CHARLES LOPES SOARES 722.009.282-
20 ASSISTENTE EDUCACIONAL CDI-III
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de junho de 2021.
Edição N°: 3992
Boa Vista-RR, 30 de junho de 2021
Página 3
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Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de junho de 2021.
(assinatura eletrônica)
ANTÔNIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 30/06/2021, às
16:55, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 2300033 e o código CRC 8E33CFAA.
DECRETO Nº 878-P, DE 30 DE JUNHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora, a seguir relacionada, do Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação e
Desporto – SEED:
ORD NOME CPF CARGO CÓD.
1 ROSANA EVARISTO DA SILVA RIBEIRO 566.275.643-
00 COORDENADOR PEDAGÓGICO – ESCOLA ESTADUAL
MARIA RAIMUNDA MOTA DE ANDRADE CNEED
- V
Art. 2º Nomear a servidora, a seguir relacionada, para Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação e
Desporto – SEED:
ORD NOME CPF CARGO CÓD.
1ROSANA EVARISTO DA
SILVA RIBEIRO 566.275.643-
00 COORDENADOR PEDAGÓGICO – ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR
ANTONIO CARLOS DA SILVA NATALINO CNEED - V
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 24 de junho de 2021.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de junho de 2021.
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 30/06/2021, às
16:59, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no endereço https://sei.rr.gov.br/autenticar informando o código
vericador 2298169 e o código CRC 6DDF5238.
DECRETO Nº 879-P, DE 30 DE JUNHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a servidora a seguir relacionada, do Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação e
Desporto – SEED:
ORD NOME CPF CARGO COD. PAD
1 JEANE SOARES BATISTA LIMA 323.338.622-
20 GESTOR DE ESCOLA DE PEQUENO PORTE – ESCOLA ESTA-
DUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA CNEED-
-IV
Art. 2º Nomear, a servidora a seguir relacionada, para Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação e
Desporto – SEED:
ORD NOME CPF CARGO COD. PAD
1JEANE SOARES BATISTA
LIMA 323.338.622-
20 GESTOR DE ESCOLA DE PEQUENO PORTE – ESCOLA ESTADUAL
SÃO JOSÉ CNEED-
-IV
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de junho de 2021.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 30 de junho de 2021.
(assinatura eletrônica)
ANTÔNIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Documento assinado eletronicamente por Antonio Denarium, Governador do Estado de Roraima, em 30/06/2021, às
16:54, conforme Art. 5º, XIII, “b”, do Decreto Nº 27.971-E/2019.
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