GOVERNADORIA DO ESTADO
| Data de publicação | 13 Setembro 2023 |
| Gazette Issue | 4522 |
Edição N°: 4522
Boa Vista-RR, 13 de setembro de 2023
Página 3
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA DO ESTADO
DECRETO Nº 1616-P, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor a seguir relacionado, do Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado das
Cidades, Desenvolvimento Urbano e Gestão de Convênios – SECIDADES:
ORDº NOME CPF CARGO CÓD.
1. RAPHAEL MENDES DE MATOS 010.980.192-02 ASSISTENTE EXECUTIVO CNEI-I
Art. 2º Nomear o servidor, a seguir relacionado, para o Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado das Cidades, De-
senvolvimento Urbano e Gestão de Convênios – SECIDADES:
ORD. NOME CPF CARGO CÓD.
1. LUIS FILIPE TADA 055.686.381-29 ASSISTENTE EXECUTIVO CNEI-I
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 13 de setembro de 2023.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1617-P, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto nº 1338-P, de 20 de julho de 2023, publicado no Diário Ocial do Estado nº 4485, de 20 de julho de 2023, que nomeou
JANESSA VIANA CUNHA, para Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO - CDI-I, da Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Urbano e
Gestão de Convênios - SECIDADES.
Art. 2º Nomear o servidor, a seguir relacionado, para o Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado das Cidades,
Desenvolvimento Urbano e Gestão de Convênios - SECIDADES:
ORD. NOME CPF CARGO CÓD.
1. JOCIVALDO DA SILVA SANTOS 626.627.162-15 ASSESSOR TÉCNICO CDI-I
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 13 de setembro de 2023.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1618-P, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto nº 1246-P, de 13 de julho de 2023, publicado no Diário Ocial do Estado nº 4480, de 13 de julho de 2023, que nomeou
JOSY CLEIDE CAITANO, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO - CDI-I, da Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Urbano e
Gestão de Convênios - SECIDADES.
Art. 2º Nomear a servidora, a seguir relacionada, para o Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado das Cidades,
Desenvolvimento Urbano e Gestão de Convênios - SECIDADES:
ORD. NOME CPF CARGO CÓD.
1. LETICYA REIS DO NASCIMENTO 018.866.292-85 ASSESSOR TÉCNICO CDI-I
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 13 de setembro de 2023.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1619-P, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto nº 1367-P, de 1º de agosto de 2023, publicado no Diário Ocial do Estado nº 4493, de 1º de agosto de 2023, que nomeou
ATYLA MACEDO DO NASCIMENTO, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR TÉCNICO - CDI-I, da Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvi-
mento Urbano e Gestão de Convênios - SECIDADES.
Art. 2º Nomear o servidor, a seguir relacionado, para o Cargo Comissionado pertencente à estrutura organizacional da Secretaria de Estado das Cidades,
Desenvolvimento Urbano e Gestão de Convênios - SECIDADES:
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