Governo - Conselho Estadual de Trânsito
| Data de publicação | 24 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
4 – São Paulo, 131 (37) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
4) Presidente Prudente: Recursos Indeferidos, por Votação
Unânime: Proc. 97/2019. Int.: Jairo Mota Alves Junior. Proc.
9740/2019. Int.: Edison Brito dos Santos. Proc. 30399/2017.
Int.: Marcos Antonio Berdia Olivera. Recursos não Conhe-
cidos, por Votação Unânime: Proc. 18570/2019. Int.: Ariane
Ramires Mathias. Recursos Deferidos, por Votação Unânime:
Proc. 8357/2015. Int.: Denilson Mauro de Oliveira Santos.
Proc. 7614/2016. Int.: Anderson Vieira Giroto. Recursos Inde-
feridos, por Votação Unânime: Proc. 8564/2019. Int.: Leocadio
Francisco Nazare. Proc. 13018/2019. Int.: Jonathan Reiver
Felipe Santos. Proc. 2586/2018. Int.: Gabriel de Miranda e
Silva. Proc. 36675/2017. Int.: Dariane Eliza Christofano Kurack.
Proc. 840/2018. Int.: Amanda Cristina Tosta Becegato. Proc.
2574/2018. Int.: Daniel dos Santos Pereira. Proc. 5332/2019. Int.:
Maria da Trindade Azevedo Silva. Proc. 5034/2019. Int.: Karen
Maezano Faita. Diligências: Proc. 10212/2019. Int.: Jair Trajano
da Silva. Diligências: Proc. 14975/2020. Int.: . Proc. 7233/2020.
Int.: Matheus de Oliveira Smarsi. Proc. 8521/2020. Int.: Fabio
Henrique Brambilla. Proc. 6436/2020. Int.: Valdinei de Carvalho.
Proc. 43001/2019. Int.: Dejair Bistaffa. Proc. 41520/2019. Int.:
Marcia Aparecida Penha Santos. Proc. 43457/2019. Int.: Marcos
Felipe Silva dos Santos. Proc. 43459/2019. Int.: Joao Victor
Pereira Coutinho. Proc. 11420/2020. Int.: Wanderson Negreiros
Araújo. Proc. 19501/2016. Int.: Felipe Barbosa Cruz. Diligências:
Proc. 1583/2020. Int.: Antonio Damasceno. Proc. 1587/2020. Int.:
Antonio Damasceno. Proc. 1158/2020. Int.: Ormando Gomes da
Silva. Proc. 6065/2020. Int.: Walter Lemes Soares Junior. Proc.
15762/2020. Int.: Luiz Salesi Junior. Proc. 15761/2020. Int.:
Gabriel Victor Camargo.
5) Caraguatatuba: Recursos Indeferidos, por Votação Unâni-
me: Proc. 3293/2019. Int.: Cristovaldo Justino Marques. Recursos
Deferidos, por Votação Unânime: Proc. 309/2019. Int.: Marcia
Aparecida Carneiro de Miranda. Recursos Indeferidos, por Vota-
ção Unânime: Proc. 122/2018. Int.: Juliana Martins de Araujo.
6) Santa Barbara D'oeste: Diligências: Proc. 40/2021. Int.:
Regional 03 - Superintendência Campinas I. Proc. 289/2021. Int.:
Regional 03 - Superintendência Campinas I.
7) Detran: Recursos não Conhecidos, por Votação Unânime:
Proc. 2729209/2018. Int.: Ademir Alonso. Recursos Deferidos, por
Votação Unânime: Proc. 30510/2018. Int.: Pedro da Costa Sant
Ana. Proc. 2649410/2018. Int.: Mario Valdemar Surian. Proc.
2890665/2018. Int.: Daniel Fernandes Saragiotto. Proc.
2643182/2018. Int.: Ana Beatriz Marques Gola. Recursos Indefe-
ridos, por Votação Unânime: Proc. 2615125/2018. Int.: Vitor
Bruno Albanez Ferreira Luscri. Proc. 2606112/2018. Int.: Fernan-
do Mattar Lopes. Proc. 2904019/2018. Int.: Ulisses Viol Sampaio.
Proc. 2697403/2018. Int.: Paulo Sergio Escobar Butti. Proc.
2824371/2018. Int.: Andrea Barbosa de Oliveira. Proc.
2865889/2018. Int.: Sany Patricia Khalil Boyadjian. Proc.
2575061/2018. Int.: Leo Ricardo de Moura Vasconcelos. Proc.
2883892/2018. Int.: Nabor Jose de Andrade Neto. Proc.
2583525/2018. Int.: Paulo Roberto Cardoso Guerra. Proc.
2594936/2018. Int.: Sandro Cimatti. Proc. 30077/2018. Int.: Elcio
Robertoni. Proc. 2492878/2018. Int.: Marcos Rogerio Marostica.
Proc. 2649731/2018. Int.: Monica Hachul Muniz. Proc.
2597755/2018. Int.: Antonio Bugan. Proc. 2592940/2018. Int.:
Rodrigo Guimaraes Motta. Proc. 2612781/2018. Int.: Elizabete
de Lima. Proc. 2815138/2018. Int.: Renata Paioli Pistilli. Proc.
2870460/2018. Int.: Genilda Barbosa dos Santos. Proc.
2624308/2018. Int.: Ricardo Campi Pires Castanho. Proc.
2713548/2018. Int.: Alzira Pinto Pericao Rehder. Proc.
2816957/2018. Int.: Elisabete Perez. Proc. 2793945/2018. Int.:
Marcos Henrique de Oliveira. Proc. 2630023/2018. Int.: Ricardo
Perazzolo da Silveira. Proc. 2629550/2018. Int.: Nidia Pimenta
Bassit. Proc. 2623304/2018. Int.: Marcia Bent Gloria. Proc.
2890781/2018. Int.: Daniela Farnezi Uchoa Cavalcante. Proc.
2832410/2018. Int.: Ivone Tesser. Proc. 2693940/2018. Int.:
Luciana Bertocco de Paiva Haddad. Proc. 2681225/2018. Int.:
Gilberto Teixeira dos Reis. Proc. 2827037/2018. Int.: Lanny Hino.
Proc. 2899310/2018. Int.: Marlene de Nobrega. Proc.
2847632/2018. Int.: Waldemar Misiura. Proc. 2834662/2018.
Int.: Rosimeire Albano Marques. Proc. 2814018/2018. Int.: Jose
Ribamar Cordeiro Alves. Proc. 2604322/2018. Int.: Pedro Alexan-
dre Tadeu Schuler. Proc. 2678998/2018. Int.: Gustavo Levy Alva-
renga Jorge. Proc. 2856384/2018. Int.: Sidnei Pereira de Souza.
Proc. 2603925/2018. Int.: Marcos Augusto Machado Goncalves.
Proc. 2524594/2018. Int.: Paulo Sergio Nascimento. Proc.
2788536/2018. Int.: Maristela Nunes da Silva. Proc.
2715831/2018. Int.: Jose Enaldo Medeiros Junior. Proc.
2873280/2018. Int.: Norbert Henry Carvalho Otten. Proc.
2645713/2018. Int.: Fabio Henrique Camargo. Proc.
2570312/2018. Int.: Tiago Calegari. Proc. 2627814/2018. Int.:
Haydee Paixao Fiorino Soula. Proc. 2793271/2018. Int.: Cleiton
Prado Abril. Proc. 2665931/2018. Int.: Bruno Ramos Martins.
Proc. 2793702/2018. Int.: Jonnathan dos Santos Cordeiro. Proc.
2875184/2018. Int.: Valeria Ko Hui Ping. Proc. 2631465/2018.
Int.: Antonio Carlos Gomes de Oliveira. Proc. 2900993/2018. Int.:
Rafael Alves da Silva. Proc. 2703233/2018. Int.: Lucas de Jesus
Clarim. Proc. 2826872/2018. Int.: Juliana Goncalves Pedreira de
Freitas. Proc. 2720050/2018. Int.: Higor Crisostomo Lo Castro da
Silva. Proc. 2857479/2018. Int.: Ademir Maceio de Melo. Proc.
2708735/2018. Int.: Andreia Kelly de Andrade. Proc.
2804578/2018. Int.: Samantha Taffari Gomide Pettoruti. Proc.
2569152/2018. Int.: Marcus Vinicius de Oliveira Batista. Proc.
2542948/2018. Int.: Rafael Cordeiro de Oliveira dos Santos. Proc.
2885402/2018. Int.: Rogerio de Oliveira Eugenio. Proc.
2770120/2018. Int.: Rodrigo Amaya de Oliveira. Proc.
2728576/2018. Int.: Sidnei Fernandes Junior. Proc. 2491310/2018.
Int.: Eva Martins Pereira. Proc. 2583999/2018. Int.: Augusto
Attilio Pereira Scarpari. Proc. 2634600/2018. Int.: Mateus Camilo
Ribeiro da Silveira. Proc. 2644058/2018. Int.: Bruno Sepulveda
Villela. Proc. 2877144/2018. Int.: Beatriz Helena Loscher. Proc.
2853747/2018. Int.: Marcos Henrique Ferreira. Proc.
2670938/2018. Int.: Bruno Nagel Calado. Proc. 2637339/2018.
Int.: Dalva Maria Lacerda de Medeiros. Proc. 2833815/2018. Int.:
Nailton Aleixo de Souza. Proc. 2770039/2018. Int.: Marcelo Tan-
tos Saracino. Proc. 2570324/2018. Int.: Vantuir Cesar Bozzo Fer-
reira Leite. Proc. 2599120/2018. Int.: Maya Sumiya. Proc.
2784981/2018. Int.: Anizio Antonio de Oliveira. Proc.
2708905/2018. Int.: Beatriz Bontempi Gouveia. Proc.
2856001/2018. Int.: Ronaldo Ferreira. Proc. 2876218/2018. Int.:
Alexandre de Souza Betzios. Proc. 2822957/2018. Int.: Rafael
Mainardi Amato. Proc. 2651865/2018. Int.: Thayron Zaccarof
Baptista Vassiliades. Proc. 2894452/2018. Int.: Ingrid Carolina
Piber. Proc. 2531008/2018. Int.: Marcos Renato de Sousa Silva.
Proc. 2896357/2018. Int.: Julio Mazzoni Tortorello. Proc.
2720930/2018. Int.: Luiz de Camargo Pires Neto. Diligências:
Proc. 2870952/2018. Int.: Jairo Montemor Augusto Silva. Recur-
sos não Conhecidos, por Votação Unânime: Proc. 3782086/2017.
Int.: Aliceu de Carvalho Forte. Recursos Deferidos, por Votação
Unânime: Proc. 2294515/2017. Int.: Olairton Uertes Frazao
Junior. Proc. 1737673/2019. Int.: Jose Manoel Fernandes de
Menezes. Recursos Indeferidos, por Votação Unânime: Proc.
2420831/2017. Int.: Renato Muniz de Araujo Filho. Proc.
176643/2017. Int.: Luke de Tomaso Pacces. Proc. 154647/2017.
Int.: Rodrigo Scachetti de Campos. Proc. 326483/2018. Int.:
Edipo Gomieiro Sibaldeli. Proc. 2290558/2017. Int.: Lucimar
Rocha Marcondes. Proc. 586328/2019. Int.: Filipe Duarte Lima.
Proc. 2612124/2017. Int.: Pedro Henrique Benvegnu de Oliveira.
Proc. 108273/2017. Int.: Rodrigo Gaiardo. Proc. 2296895/2017.
Int.: Rodrigo Rodrigues da Silva. Proc. 2287328/2017. Int.: Jeffer-
son Dias de Lima. Proc. 469993/2019. Int.: Lillian Araujo da
Costa. Proc. 1609993/2019. Int.: Ivone da Silva Veloso. Proc.
ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO
Comunicado GEPT-2/2021
A Gerente da Escola Pública de Trânsito do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo;
Considerando o que determina o Código de Trânsito Brasi-
leiro, Lei 9.503, de 23-09-1997;
Considerando a Resolução Contran 515, de 18-12-2014,
artigo 1º e 2º;
Considerando a Portaria do Diretor Presidente 748, de
27-03-2014, que dispõe sobre a aprovação do Regimento Inter-
no da Escola Pública de Trânsito, criada pelo Decreto 59.055, de
09-04-2013, e dá providências correlatas;
Torna pública a abertura de inscrições para a Atualização de
Médicos(as) Credenciados(as) ao Detran-SP, que compõe o Pro-
grama Permanente de Atualização de Credenciados, e faz saber:
1. A Atualização de Médicos(as) Credenciados(as) referente
à programação de fevereiro, ocorrerá via web conferência, nos
seguinteS diaS e horárioS:
Turma “A” (FEV21) - a ser ministrada no dia 27-02-2021,
das 9h às 12h, e no dia 06-03-2021, das 9h às 12h.
2. As inscrições estão destinadas a médicos(as) que possu-
am número de credenciamento válido, no âmbito da Diretoria
de Habilitação.
3. As inscrições dos(as) médicos(as) credenciados(as) pode-
rão ser realizadas no período de 22-02-2021 a 26-02-2021,
impreterivelmente, até às 10h, por meio do link: bit.ly/3pd53wK
4. Após a aprovação da inscrição, será enviado para o e-mail
informado pelo médico(a) credenciado(a), o link de acesso ao
ambiente virtual onde será realizada a web conferência.
5. A participação do médico(a) credenciado(a) implicará
na aceitação das regras de funcionamento da web conferência,
conforme regulamento específico que estará disponível para
os inscritos, juntamente com o link a ser enviado para fins de
acesso ao ambiente virtual.
6. O curso de atualização é gratuito, possui carga horária
total de 6 (seis) horas e será ministrado ao vivo, via web
conferência.
7. As inscrições serão aceitas por ordem de chegada, de
acordo com o registro emitido pelo relatório da plataforma utili-
zada, até o limite de 300 vagas para a turma de fevereiro/2021.
8. O Programa Permanente de Atualização de Credenciados
prevê a abertura de novas turmas nos meses subsequentes, ao
longo do ano de 2021.
7. Os(as) médicos(as) credenciados(as) que participarem
integralmente das etapas da web conferência, ministrada ao
vivo, receberão certificado de participação.
8. Este comunicado entra em vigor na data de sua publi-
cação.
Comunicado
A Gerente da Escola Pública de Trânsito do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições, considerando: o que determina o Código de Trânsito
Brasileiro, Lei 9.503, de 23-09-1997; a Resolução Contran 515,
de 18-12-2014, artigo 1º e 2º; a Portaria do Diretor Presidente
748, de 27-03-2014, que dispõe sobre a aprovação do Regimen-
to Interno da Escola Pública de Trânsito, criada pelo Decreto
59.055, de 09-04-2013, e dá providências correlatas, torna
pública a abertura de inscrições para acompanhar a transmissão
da webinar que compõe o Ciclo de Palestras do Detran-SP e
faz saber:
A realização da webinar “Vacinas para estradas: boas
práticas para vias mais seguras” tem como objetivo comparti-
lhar soluções para problemas de segurança viária, existentes e
potenciais, bem como pensar em intervenções viárias voltadas
ao desenvolvimento local, direcionando o comportamento dos
usuários, por meio de ideias para projetos integrados.
A webinar compõe a programação de atividades do mês de
fevereiro de 2021 e ocorrerá, via web conferência, no seguinte
dia e horário:
25/02/2021, das 14h às 16h
2. As inscrições estarão abertas ao público e poderão ser
realizadas no período de 23-02-2021 a 25-02-2021, impreteri-
velmente até às 10h, por meio do link: bit.ly/3spjKhZ
Após recebida a inscrição, será enviado ao e-mail informado
pelo interessado o link de acesso ao ambiente virtual onde será
realizada a transmissão.
A participação implicará na aceitação das regras de funcio-
namento, conforme regulamento específico que estará disponí-
vel para os inscritos, juntamente com o link a ser enviado, para
fins de acesso ao ambiente de transmissão virtual.
A inscrição é gratuita, possui carga horária total de 2 horas
e será ministrada ao vivo, via canal de web conferência.
Ao participante inscrito que acessar a webinar, na qualidade
de audiência, poderá ser emitida declaração de participação
a ser enviada ao endereço eletrônico informado pelo inscrito.
Este comunicado entra em vigor na data de sua publicação.
(GEPT 03-2021)
CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Comunicado
Ato Convocatório
O Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de
São Paulo – Cetran/SP, nos termos dos artigos 7º, incisos I e V do
Regimento Interno, em decorrência da situação de emergência e
da Quarentena imposta em todo o território paulista, nos termos
do Decreto Estadual 64.881, de 22-03-2020, para fins de preven-
ção e enfrentamento à Covid-19, cientifica e convoca os Mem-
bros Titulares e na sua impossibilidade os Membros Suplentes
do Cetran/SP para as sessões deliberativas e de julgamento, que
serão realizadas na modalidade virtual, por meio de aplicativo
de conferência e videoconferência remota pela internet, a ser
informado previamente.
As sessões serão trasnmitidas ao vivo pelo endereço: bit.
ly/cetransp .
Reuniões Ordinárias do dia 02 de março, a partir das 09h.
(7/2021)
Comunicado
Às nove horas do dia dezesseis de fevereiro de dois mil e
vinte e um, nesta Cidade de São Paulo reuniu-se o Conselho
Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo para, em acesso
remoto, realizar a décima primeira Sessão Ordinária do corrente
ano, sob a presidência do Conselheiro Frederico Pierotti Arantes
e presenças dos Conselheiros Ana Lucia Silva, Andre Francisco da
Siva, Andre Luiz dos Santos, Andressa Aparecida Brandi dos San-
tos Dargan, Antonio Renato Soares de Mello, Bruno Zaia Boneto,
Carla Aparecida dos Santos, Carlos Domingos Crepaldi, Caroline
Gallo Duarte, Claudio Mendes Martinho, Donizete Izaias dos
Santos, Dulce Lutfalla, Evelyn Roberta Fortunato Silva, José Car-
los de Lima Neto, José Guedes Pereira, José Luiz Nakama, Juarez
Marinho do Nascimento, Lourença Giannota, Luciana Patricia
Moreira, Marcio Alexandre Ribeiro, Marco Fabricio Vieira.
Abertos os trabalhos, na Ordem do Dia foram apreciados os
seguintes recursos:
1) Aracoiaba da Serra: Diligências: Proc. 425/2019. Int.: Eloa
Leonel dos Santos. Proc. 4285/2018. Int.: Alessandro Martins
de Carvalho.
2) Prefeitura de Jandira: Diligências: Proc. 345/2018. Int.:
Christian Herminio da Silva.
3) Jaboticabal: Recursos Indeferidos, por Votação Unânime:
Proc. 541/2019. Int.: Marcelo Rogerio Morato. Proc. 1521/2019.
Int.: Cleber Luis Ferreira.
citação de prática de direção veicular para candidatos e con-
dutores de veículos automotores, retroativo ao ano de 2020.
A autorização de funcionamento é conferida até o último dia
do mês de março de 2022, pendente ao final desse período,
da renovação do pedido de funcionamento, nos termos da
Seção IX - Da Renovação do Credenciamento da Portaria
Detran 101/16. O credenciamento fica estabelecido sob a
forma de permissibilidade e a título precário, sem ônus para
o Estado, e vinculado a vistorias periódicas, podendo haver
o cancelamento a qualquer tempo, desde que justificado o
interesse da administração em caso de não atendimento aos
requisitos da Portaria Detran 101/16 e demais legislações em
vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. (Port. 19/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE CAMPINAS II
34ª Ciretran - Araras
Portarias da Diretora Técnica II, de 23-02-2021
Autorizando a Renovação do credenciamento do Centro
de Formacao de Condutores Dona Ltda, classificado como
categoria “B”, registrado no CNPJ sob 002.304.528/0001-80,
situado na Av Sen Cesar L De Vergueiro 52, Bairro Centro,
CEP 13603-013, na cidade de Araras. Prazo: Esta autorização
tem validade ate 31-03-2022, com efeitos retroagidos ao
ano de 2020. O credenciamento de CFCs de que trata esta
Portaria deverá ser renovado sucessivamente nos anos pares,
observadas as exigências estabelecidas no Artigo 4º da
Portaria Detran 101/2016. Precariedade: o prazo acima está
vinculado às vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo
ser revogada em caso de não atendimento à Portaria Detran
101/2016, e demais legislação em vigor sobre a matéria.
(Port. 05/2021)
Autorizando a Renovação do credenciamento do Centro
de Formacao de Condutores Avenida de Araras - Cfc Avenida
de Araras, classificado como categoria “B”, registrado no CNPJ
sob 002.512.393/0001-48, situado na Rua Nunes Machado
238, bairro Centro, CEP 13600-000, na cidade de Araras. Prazo:
Esta autorização tem validade ate 31-03-2022, com efeitos
retroagidos ao ano de 2020. O credenciamento de CFCs de que
trata esta Portaria deverá ser renovado sucessivamente nos
anos pares, observadas as exigências estabelecidas no Artigo 4º
da Portaria Detran 101/2016. Precariedade: o prazo acima está
vinculado às vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo
ser revogada em caso de não atendimento à Portaria Detran
101/2016, e demais legislação em vigor sobre a matéria. (Port.
06/2021)
Autorizando a Renovação do credenciamento de Mar-
tins & Martins S/C Ltda - Auto Esc Conchalense, clas-
sificado como categoria “AB”, registrado no CNPJ sob
051.298.123/0001-91, situado na TR Tiradentes 49, bairro
Centro, CEP 13835-000, na cidade de Conchal. Prazo: Esta
autorização tem validade ate 31-03-2022, com efeitos retro-
agidos ao ano de 2020. O credenciamento de CFCs de que
trata esta Portaria deverá ser renovado sucessivamente nos
anos pares, observadas as exigências estabelecidas no Artigo
4º da Portaria Detran 101/2016. Precariedade: o prazo acima
está vinculado às vistorias periódicas, podendo a qualquer
tempo ser revogada em caso de não atendimento à Portaria
Detran 101/2016, e demais legislação em vigor sobre a maté-
ria. (Port. 07/2021)
Autorizando a Renovação do credenciamento do Centro
de Formacao de Condutores Edutran Ltda - CFC Edutran,
classificado como categoria “AB”, registrado no CNPJ sob
006.966.869/0001-71, situado na Rua Alvaro Ribeiro 151, bairro
Centro, CEP 13835-000, na cidade de Conchal. Prazo: Esta auto-
rização tem validade ate 31-03-2022, com efeitos retroagidos
ao ano de 2020. O credenciamento de CFCs de que trata esta
Portaria deverá ser renovado sucessivamente nos anos pares,
observadas as exigências estabelecidas no Artigo 4º da Portaria
Detran 101/2016. Precariedade: o prazo acima está vinculado às
vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogada em
caso de não atendimento à Portaria Detran 101/2016, e demais
legislação em vigor sobre a matéria. (Port. 08/2021)
Autorizando a Renovação do credenciamento do
Centro de Formacao de Condutores Leury Ltda ME - Auto
Esc Zona Leste, classificado como categoria “B”, registrado
no CNPJ sob 007.423.251/0001-28, situado na Av Augusta
Viola da Costa 1488, bairro Jose Ometto, CEP 13606-020,
na cidade de ARARAS. Prazo: Esta autorização tem validade
ate 31-03-2022, com efeitos retroagidos ao ano de 2020. O
credenciamento de CFCs de que trata esta Portaria deverá
ser renovado sucessivamente nos anos pares, observadas
as exigências estabelecidas no Artigo 4º da Portaria Detran
101/2016. Precariedade: o prazo acima está vinculado às
vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo ser revo-
gada em caso de não atendimento à Portaria Detran
101/2016, e demais legislação em vigor sobre a matéria.
(Port. 09/2021)
Autorizando a Renovação do credenciamento do Cen-
tro de Formacao de Condutores Belvedere Ltda ME - CFC
Belvedere, classificado como categoria “AB”, registrado
no CNPJ sob 008.263.598/0001-13, situado na Rua Dona
Regina Michielin 102, bairro Jd Belvedere, CEP 13600-000,
na cidade de Araras. Prazo: Esta autorização tem validade
ate 31-03-2022, com efeitos retroagidos ao ano de 2020. O
credenciamento de CFCs de que trata esta Portaria deverá
ser renovado sucessivamente nos anos pares, observadas
as exigências estabelecidas no Artigo 4º da Portaria Detran
101/2016. Precariedade: o prazo acima está vinculado às
vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo ser revo-
gada em caso de não atendimento à Portaria Detran
101/2016, e demais legislação em vigor sobre a matéria.
(Port. 10/2021)
Autorizando a Renovação do credenciamento
de Joao Eduardo Lemes Tavares ME - CFC Zona Norte,
classificado como categoria “B”, registrado no CNPJ sob
011.959.213/0001-61, situado na Av Dep. Emilio Carlos 009,
bairro Pq das Arvores, CEP 13604-160, na cidade de Araras.
Prazo: Esta autorização tem validade ate 31-03-2022, com
efeitos retroagidos ao ano de 2020. O credenciamento de
CFCs de que trata esta Portaria deverá ser renovado sucessi-
vamente nos anos pares, observadas as exigências estabeleci-
das no Artigo 4º da Portaria Detran 101/2016. Precariedade: o
prazo acima está vinculado às vistorias periódicas, podendo a
qualquer tempo ser revogada em caso de não atendimento à
Portaria Detran 101/2016, e demais legislação em vigor sobre
a matéria. (Port. 11/2021)
Autorizando a Renovação do credenciamento de HV
Araras CFC Ltda ME A - Auto Escola Aprendiz, classificado como
categoria “AB”, registrado no CNPJ sob 019.879.621/0001-15,
situado na Rua Cel Justiniano, bairro Centro, CEP 13600-700,
na cidade de Araras. Prazo: Esta autorização tem validade
ate 31-03-2022, com efeitos retroagidos ao ano de 2020. O
credenciamento de CFCs de que trata esta Portaria deverá ser
renovado sucessivamente nos anos pares, observadas as exi-
gências estabelecidas no Artigo 4º da Portaria Detran 101/2016.
Precariedade: o prazo acima está vinculado às vistorias periódi-
cas, podendo a qualquer tempo ser revogada em caso de não
atendimento à Portaria Detran 101/2016, e demais legislação
em vigor sobre a matéria. (Port. 12/2021)
forma de permissibilidade e a título precário, sem ônus para
o Estado, e vinculado a vistorias periódicas, podendo haver
o cancelamento a qualquer tempo, desde que justificado o
interesse da administração em caso de não atendimento aos
requisitos da Portaria Detran 101/16 e demais legislações em
vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. (Port. 12/2021).
Autorizando a Renovação do Credenciamento do Centro
de Formação de Condutores B, Auto Moto Escola Amanda
Ltda ME, CNPJ 01.383.451/0001-18, nome fantasia Amanda,
Categoria "B”, no endereço Av. Senador Roberto Simonsen,
1117 – Ceramica – São Caetano do Sul/SP CEP: 09530-402,
cadastro Detran sob n. 12, para realização de curso de capa-
citação de prática de direção veicular para candidatos e con-
dutores de veículos automotores, retroativo ao ano de 2020.
A autorização de funcionamento é conferida até o último dia
do mês de março de 2022, pendente ao final desse período,
da renovação do pedido de funcionamento, nos termos da
Seção IX - Da Renovação do Credenciamento da Portaria
Detran 101/16. O credenciamento fica estabelecido sob a
forma de permissibilidade e a título precário, sem ônus para
o Estado, e vinculado a vistorias periódicas, podendo haver
o cancelamento a qualquer tempo, desde que justificado o
interesse da administração em caso de não atendimento aos
requisitos da Portaria Detran 101/16 e demais legislações em
vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. (Port. 13/2021).
Autorizando a Renovação do Credenciamento do Centro
de Formação de Condutores B, Auto Moto Escola 3 Irmaos
Ltda ME, CNPJ 01.383.452/0001-62, nome fantasia Tres Irma-
os, Categoria "B”, no endereço Rua Maranhao, 1171 – Santa
Paula – São Caetano do Sul/SP CEP: 09541-600, cadastro
Detran sob n. 22, para realização de curso de capacitação
de prática de direção veicular para candidatos e conduto-
res de veículos automotores, retroativo ao ano de 2020. A
autorização de funcionamento é conferida até o último dia
do mês de março de 2022, pendente ao final desse período,
da renovação do pedido de funcionamento, nos termos da
Seção IX - Da Renovação do Credenciamento da Portaria
Detran 101/16. O credenciamento fica estabelecido sob a
forma de permissibilidade e a título precário, sem ônus para
o Estado, e vinculado a vistorias periódicas, podendo haver
o cancelamento a qualquer tempo, desde que justificado o
interesse da administração em caso de não atendimento aos
requisitos da Portaria Detran 101/16 e demais legislações em
vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. (Port. 14/2021).
Autorizando a Renovação do Credenciamento do Centro
de Formação de Condutores B, Auto Moto Escola Radialista
SC Ltda, CNPJ 01.009.031/0001-76, nome fantasia Radialista,
Categoria "B”, no endereço Rua Manoel Augusto Ferreirinha,
14 – Nova Gerty – São Caetano do Sul/SP CEP: 09580-020,
cadastro Detran sob n. 31, para realização de curso de capa-
citação de prática de direção veicular para candidatos e con-
dutores de veículos automotores, retroativo ao ano de 2020.
A autorização de funcionamento é conferida até o último dia
do mês de março de 2022, pendente ao final desse período,
da renovação do pedido de funcionamento, nos termos da
Seção IX - Da Renovação do Credenciamento da Portaria
Detran 101/16. O credenciamento fica estabelecido sob a
forma de permissibilidade e a título precário, sem ônus para
o Estado, e vinculado a vistorias periódicas, podendo haver
o cancelamento a qualquer tempo, desde que justificado o
interesse da administração em caso de não atendimento aos
requisitos da Portaria Detran 101/16 e demais legislações em
vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. (Port. 15/2021).
Autorizando a Renovação do Credenciamento do Centro
de Formação de Condutores B, C F C B Auto Escola Gama
Ltda ME, CNPJ 03.092.559/0001-87, nome fantasia Vitoria,
Categoria "B”, no endereço Rua Manoel Coelho, 796 – Santo
Antonio – São Caetano do Sul/SP CEP: 09510-110, cadastro
Detran sob n. 43, para realização de curso de capacitação
de prática de direção veicular para candidatos e conduto-
res de veículos automotores, retroativo ao ano de 2020. A
autorização de funcionamento é conferida até o último dia
do mês de março de 2022, pendente ao final desse período,
da renovação do pedido de funcionamento, nos termos da
Seção IX - Da Renovação do Credenciamento da Portaria
Detran 101/16. O credenciamento fica estabelecido sob a
forma de permissibilidade e a título precário, sem ônus para
o Estado, e vinculado a vistorias periódicas, podendo haver
o cancelamento a qualquer tempo, desde que justificado o
interesse da administração em caso de não atendimento aos
requisitos da Portaria Detran 101/16 e demais legislações em
vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. (Port. 16/2021).
Autorizando a Renovação do Credenciamento do Centro
de Formação de Condutores B, Centro de Formacao de Ccon-
dtores Sta Maria Ltda ME, CNPJ 14.896.103/0001-05, nome
fantasia Santa Maria, Categoria "B”, no endereço Av Tijucus-
su, 143 – Olimpico – São Caetano do Sul/SP CEP: 09540-700,
cadastro Detran sob n. 45, para realização de curso de capa-
citação de prática de direção veicular para candidatos e con-
dutores de veículos automotores, retroativo ao ano de 2020.
A autorização de funcionamento é conferida até o último dia
do mês de março de 2022, pendente ao final desse período,
da renovação do pedido de funcionamento, nos termos da
Seção IX - Da Renovação do Credenciamento da Portaria
Detran 101/16. O credenciamento fica estabelecido sob a
forma de permissibilidade e a título precário, sem ônus para
o Estado, e vinculado a vistorias periódicas, podendo haver
o cancelamento a qualquer tempo, desde que justificado o
interesse da administração em caso de não atendimento aos
requisitos da Portaria Detran 101/16 e demais legislações em
vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. (Port. 17/2021).
Autorizando a Renovação do Credenciamento do
Centro de Formação de Condutores B, Centro de Formacao
B LIK, CNPJ 22.399.275/0001-82, nome fantasia Javarotti,
Categoria "B”, no endereço Rua Jose Benedetti, 484 –
Santo Antonio – São Caetano do Sul/SP CEP: 09510-000,
cadastro Detran sob n. 48, para realização de curso de
capacitação de prática de direção veicular para candidatos
e condutores de veículos automotores, retroativo ao ano
de 2020. A autorização de funcionamento é conferida até
o último dia do mês de março de 2022, pendente ao final
desse período, da renovação do pedido de funcionamento,
nos termos da Seção IX - Da Renovação do Credenciamento
da Portaria Detran 101/16. O credenciamento fica estabe-
lecido sob a forma de permissibilidade e a título precário,
sem ônus para o Estado, e vinculado a vistorias periódicas,
podendo haver o cancelamento a qualquer tempo, desde
que justificado o interesse da administração em caso de
não atendimento aos requisitos da Portaria Detran 101/16 e
demais legislações em vigor sobre a matéria. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. (Port. 18/2021).
Autorizando a Renovação do Credenciamento do Centro
de Formação de Condutores A, CTTRAN Centro de Treiana-
mento de Transito Ltda, CNPJ 04.403.122/0001-80, nome fan-
tasia CTTRAN, Categoria "A”, no endereço Rua Goitacazes,
65 – Santa Paula – São Caetano do Sul/SP CEP: 09540-280,
cadastro Detran sob n. 36, para realização de curso de capa-
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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 às 00:50:21
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