Governo - Conselho Estadual de Trânsito

Data de publicação19 Maio 2021
SeçãoCaderno Executivo 1
quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (95) – 3
2022, pendente, ao final desse período, da renovação do pedido
de funcionamento, nos termos do artigo 24 da Portaria Detran
70/2017. O prazo acima está vinculado a vistorias periódicas,
podendo a qualquer tempo ser revogado, em caso de não
atendimento dos requisitos da Portaria Detran 70/2017 e demais
legislações em vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. (Port. 31/2021)
Concedendo a renovação do credenciamento da médica
Monica Silveira Cardoso - CRM:089049, estabelecida à rua
Rua Ambrosina Maria de Jesus, 200, no município de Vargem
Grande Paulista/SP, credenciada anteriormente pela Portaria
005/2020 para realização dos exames de avaliação médica
exigidos na legislação vigente, para condutores e candidatos à
obtenção de Carteira Nacional de Habilitação. A autorização de
funcionamento é conferida até o último dia do mês de março de
2022, pendente, ao final desse período, da renovação do pedido
de funcionamento, nos termos do artigo 24 da Portaria Detran
70/2017. O prazo acima está vinculado a vistorias periódicas,
podendo a qualquer tempo ser revogado, em caso de não
atendimento dos requisitos da Portaria Detran 70/2017 e demais
legislações em vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. (Port. 32/2021)
Concedendo a renovação do credenciamento do médico
Wander Zauhy Filho - CRM:64319, estabelecida à av professor
jose manoel pedroso 1707 pavimento inferior com acesso lateral
pela rua Primo Batistone 180 CEP 06716 740, no município
Cotia de/SP, credenciada anteriormente pela Portaria 08/2020
para realização dos exames de avaliação médica exigidos na
legislação vigente, para condutores e candidatos à obtenção de
Carteira Nacional de Habilitação. A autorização de funcionamen-
to é conferida até o último dia do mês de março de 2022, pen-
dente, ao final desse período, da renovação do pedido de funcio-
namento, nos termos do artigo 24 da Portaria Detran 70/2017.
O prazo acima está vinculado a vistorias periódicas, podendo a
qualquer tempo ser revogado, em caso de não atendimento dos
requisitos da Portaria Detran 70/2017 e demais legislações em
vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. (Port 33/2021)
Concedendo a renovação do credenciamento do médico
Denis Moraes Ferrari - CRM:22380, estabelecida à rua Rua
Batista Cepelo, 000195, no município Cotia de/SP, credenciada
anteriormente pela Portaria 04/2020 para realização dos exa-
mes de avaliação médica exigidos na legislação vigente, para
condutores e candidatos à obtenção de Carteira Nacional de
Habilitação. A autorização de funcionamento é conferida até o
último dia do mês de março de 2022, pendente, ao final desse
período, da renovação do pedido de funcionamento, nos termos
do artigo 24 da Portaria Detran 70/2017. O prazo acima está
vinculado a vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo
ser revogado, em caso de não atendimento dos requisitos da
Portaria Detran 70/2017 e demais legislações em vigor sobre a
matéria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Port 34/2021)
Concedendo a renovação do credenciamento do médico
Maria Leonor Trindade Guerra Garcia Soares - CRM:42990,
estabelecida à rua Batista Cepelos, 000195 CEP 06700 130, no
município Cotia de/SP, credenciada anteriormente pela Portaria
06/2020 para realização dos exames de avaliação médica
exigidos na legislação vigente, para condutores e candidatos à
obtenção de Carteira Nacional de Habilitação. A autorização de
funcionamento é conferida até o último dia do mês de março de
2022, pendente, ao final desse período, da renovação do pedido
de funcionamento, nos termos do artigo 24 da Portaria Detran
70/2017. O prazo acima está vinculado a vistorias periódicas,
podendo a qualquer tempo ser revogado, em caso de não
atendimento dos requisitos da Portaria Detran 70/2017 e demais
legislações em vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. (Port 35/2021)
251ª Ciretran - Itapevi
Portarias do Diretor Técnico I, de 12-5-2021
Autorizando a renovação do credenciamento do CFC
denominado CFC Siena Ltda, Categoria B, registrado no CNPJ
sob n. 16.877.107/0001-52, situado à rua Manoel Alves Men-
des, 37 - Centro, com sede no município de - Itapevi/SP, para
ministrar curso de capacitação teórico-técnico para candidatos
e condutores de veículos automotores. A autorização de funcio-
namento é conferida até o último dia do mês de março de 2022,
pendente, ao final desse período, da renovação do pedido de
funcionamento, nos termos dos artigos 33, 34, 35 e 36 da Por-
taria Detran-101/2016. O prazo acima está vinculado a vistorias
periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogado, em caso de
não atendimento dos requisitos da Portaria Detran-101/2016 e
demais legislações em vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Autorizando a renovação do credenciamento do CFC deno-
minado Flash Auto Moto Escola Ltda-ME, Categoria B, registrado
no CNPJ sob n. 07.896.121/0001-02, situado à avenida Luiz
Manfrinato, 31 - Centro, com sede no município de - Itapevi/SP,
para ministrar curso de capacitação teórico-técnico para candi-
datos e condutores de veículos automotores. A autorização de
funcionamento é conferida até o último dia do mês de março de
2022, pendente, ao final desse período, da renovação do pedido
de funcionamento, nos termos dos artigos 33, 34, 35 e 36 da Por-
taria Detran-101/2016. O prazo acima está vinculado a vistorias
periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogado, em caso de
não atendimento dos requisitos da Portaria Detran-101/2016 e
demais legislações em vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Autorizando a renovação do credenciamento do CFC
denominado CFC Impacto Eireli, Categoria A, registrado no CNPJ
sob n. 31.497.011/0001-52, situado à rua Sete de Setembro,
36/44 - Jardim Itapevi, com sede no município de - Itapevi/SP,,
para ministrar curso de capacitação teórico-técnico para candi-
datos e condutores de veículos automotores. A autorização de
funcionamento é conferida até o último dia do mês de março de
2022, pendente, ao final desse período, da renovação do pedido
de funcionamento, nos termos dos artigos 33, 34, 35 e 36 da Por-
taria Detran-101/2016. O prazo acima está vinculado a vistorias
periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogado, em caso de
não atendimento dos requisitos da Portaria Detran-101/2016 e
demais legislações em vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Autorizando a renovação do credenciamento do CFC deno-
minado Auto Moto Escola Alemão LTDA-ME, Categoria B, regis-
trado no CNPJ sob n. 14.692.242/0001-06, situado à avenida
Brasil, 54 - Jardim Rainha, com sede no município de - Itapevi/
SP, para ministrar curso de capacitação teórico-técnico para can-
didatos e condutores de veículos automotores. A autorização de
funcionamento é conferida até o último dia do mês de março de
2022, pendente, ao final desse período, da renovação do pedido
de funcionamento, nos termos dos artigos 33, 34, 35 e 36 da Por-
taria Detran-101/2016. O prazo acima está vinculado a vistorias
periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogado, em caso de
não atendimento dos requisitos da Portaria Detran-101/2016 e
demais legislações em vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Autorizando a renovação do credenciamento do CFC CFC
"B" Alphatrans Ltda-ME, Categoria B, registrado no CNPJ sob
n. 21.815.639/0001-03, situado à avenida Cesário de Abreu,
705 - Centro, com sede no município de - Itapevi/SP, para
ministrar curso de capacitação teórico-técnico para candidatos
e condutores de veículos automotores. A autorização de funcio-
namento é conferida até o último dia do mês de março de 2022,
pendente, ao final desse período, da renovação do pedido de
funcionamento, nos termos dos artigos 33, 34, 35 e 36 da Por-
taria Detran-101/2016. O prazo acima está vinculado a vistorias
periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogado, em caso de
não atendimento dos requisitos da Portaria Detran-101/2016 e
demais legislações em vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Autorizando a renovação do credenciamento do CFC
denominado Centro de Formação de Condutores (A/B) Brazil
Ltda, Categoria A/B, registrado no CNPJ sob n. 07.564.175/0001-
70, situado à avenida Brasil, 278 - Jardim Rainha, com sede no
município de - Itapevi/SP, para ministrar curso de capacitação
teórico-técnico para candidatos e condutores de veículos auto-
motores. A autorização de funcionamento é conferida até o
último dia do mês de março de 2022, pendente, ao final desse
período, da renovação do pedido de funcionamento, nos termos
dos artigos 33, 34, 35 e 36 da Portaria Detran-101/2016. O
prazo acima está vinculado a vistorias periódicas, podendo a
qualquer tempo ser revogado, em caso de não atendimento dos
requisitos da Portaria Detran-101/2016 e demais legislações em
vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Autorizando a renovação do credenciamento do CFC
denominado Auto Moto Escola Malta Ltda-ME, Categoria A/B,
registrado no CNPJ sob n. 30.424.437/0001-13, situado à rua
Felipe Chaluppe Filho, 80 - Parque Itamarati, com sede no muni-
cípio de - Itapevi/SP, para ministrar curso de capacitação teórico-
-técnico para candidatos e condutores de veículos automotores.
A autorização de funcionamento é conferida até o último dia
do mês de março de 2022, pendente, ao final desse período, da
renovação do pedido de funcionamento, nos termos dos artigos
33, 34, 35 e 36 da Portaria Detran-101/2016. O prazo acima
está vinculado a vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo
ser revogado, em caso de não atendimento dos requisitos da
Portaria Detran-101/2016 e demais legislações em vigor sobre a
matéria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autorizando a renovação do credenciamento do CFC deno-
minado Auto Moto Escola Ribeiro Chaluppe Ltda-ME, Categoria
B, registrado no CNPJ sob n. 14.516.550/0001-72, situado à
avenida Cesário de Abreu, 450 - Centro, com sede no município
de - Itapevi/SP, para ministrar curso de capacitação teórico-
-técnico para candidatos e condutores de veículos automotores.
A autorização de funcionamento é conferida até o último dia
do mês de março de 2022, pendente, ao final desse período, da
renovação do pedido de funcionamento, nos termos dos artigos
33, 34, 35 e 36 da Portaria Detran-101/2016. O prazo acima
está vinculado a vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo
ser revogado, em caso de não atendimento dos requisitos da
Portaria Detran-101/2016 e demais legislações em vigor sobre a
matéria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autorizando a renovação do credenciamento do CFC deno-
minado CFC B Lima e Vieira Ltda-ME, Categoria B, registrado
no CNPJ sob n. 14.593.199/0001-13, situado à rua Catharina
Durante de Camargo, 45 - jardim Itapevi, com sede no município
de - Itapevi/SP, para ministrar curso de capacitação teórico-
-técnico para candidatos e condutores de veículos automotores.
A autorização de funcionamento é conferida até o último dia
do mês de março de 2022, pendente, ao final desse período, da
renovação do pedido de funcionamento, nos termos dos artigos
33, 34, 35 e 36 da Portaria Detran-101/2016. O prazo acima
está vinculado a vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo
ser revogado, em caso de não atendimento dos requisitos da
Portaria Detran-101/2016 e demais legislações em vigor sobre a
matéria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autorizando a renovação do credenciamento do CFC
denominado CFC "B" Pontual Eireli, Categoria B, registrado
no CNPJ sob n. 32.503.502/0001-21, situado à rua Kurt Boet-
tcher, 40 - Centro, com sede no município de - Itapevi/SP, para
ministrar curso de capacitação teórico-técnico para candidatos
e condutores de veículos automotores. A autorização de funcio-
namento é conferida até o último dia do mês de março de 2022,
pendente, ao final desse período, da renovação do pedido de
funcionamento, nos termos dos artigos 33, 34, 35 e 36 da Por-
taria Detran-101/2016. O prazo acima está vinculado a vistorias
periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogado, em caso de
não atendimento dos requisitos da Portaria Detran-101/2016 e
demais legislações em vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Autorizando a renovação do credenciamento do CFC
denominado Dominío Centro de Formação de Condutores "B"
Ltda, Categoria B, registrado no CNPJ sob n. 32.503.502/0001-
21, situado à rua Sete de Setembro, 96 - Jd Itapevi, com sede no
município de - Itapevi/SP,, para ministrar curso de capacitação
teórico-técnico para candidatos e condutores de veículos auto-
motores. A autorização de funcionamento é conferida até o
último dia do mês de março de 2022, pendente, ao final desse
período, da renovação do pedido de funcionamento, nos termos
dos artigos 33, 34, 35 e 36 da Portaria Detran-101/2016. O
prazo acima está vinculado a vistorias periódicas, podendo a
qualquer tempo ser revogado, em caso de não atendimento dos
requisitos da Portaria Detran-101/2016 e demais legislações em
vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Autorizando a renovação do credenciamento do CFC deno-
minado Auto Moto Escola Ligeirinho, Categoria B, registrado
no CNPJ sob n. 29.014.67/0001-67, situado à rua Escolastica
Chaluppe, 125 - Centro, com sede no município de - Itapevi/SP,,
para ministrar curso de capacitação teórico-técnico para candi-
datos e condutores de veículos automotores. A autorização de
funcionamento é conferida até o último dia do mês de março de
2022, pendente, ao final desse período, da renovação do pedido
de funcionamento, nos termos dos artigos 33, 34, 35 e 36 da Por-
taria Detran-101/2016. O prazo acima está vinculado a vistorias
periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogado, em caso de
não atendimento dos requisitos da Portaria Detran-101/2016 e
demais legislações em vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Autorizando a renovação do credenciamento do CFC
denominado Auto Moto Escola Lohany, Categoria B, registrado
no CNPJ sob n. 12.941.569/0001-30, situado à rua Escolastica
Chaluppe, 25 - Centro, com sede no município de - Itapevi/SP,,
para ministrar curso de capacitação teórico-técnico para candi-
datos e condutores de veículos automotores. A autorização de
funcionamento é conferida até o último dia do mês de março de
2022, pendente, ao final desse período, da renovação do pedido
de funcionamento, nos termos dos artigos 33, 34, 35 e 36 da Por-
taria Detran-101/2016. O prazo acima está vinculado a vistorias
periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogado, em caso de
não atendimento dos requisitos da Portaria Detran-101/2016 e
demais legislações em vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Autorizando a renovação do credenciamento do CFC
denominado Auto Moto Speed Ltda ME, Categoria B, registrado
no CNPJ sob n. 17.811.608/0001-07, situado à avenida Carolina
de Abreu Paulno, 997 - Engº Cardoso, com sede no município
de - Itapevi/SP,, para ministrar curso de capacitação teórico-
-técnico para candidatos e condutores de veículos automotores.
A autorização de funcionamento é conferida até o último dia
do mês de março de 2022, pendente, ao final desse período, da
renovação do pedido de funcionamento, nos termos dos artigos
33, 34, 35 e 36 da Portaria Detran-101/2016. O prazo acima
está vinculado a vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo
ser revogado, em caso de não atendimento dos requisitos da
8) Franco da Rocha: Recursos Indeferidos, por votação
unânime: Proc. 15748/2020. Int.: Regional 02 - Superintendência
Metropolitana SP.
9) Sumaré: Diligências: Proc. 259/2021. Int.: Regional 03 -
Superintendência Campinas I.
10) Presidente Prudente: Recursos Indeferidos, por votação
unânime: Proc. 36882/2017. Int.: Daniele Aparecida Souza
Munhoz. Proc. 29580/2018. Int.: Roberto Massao Onishi. Proc.
36432/2017. Int.: Valter Martins Cabrera.
11) Artur Nogueira: Diligências: Proc. 238/2021. Int.: Regio-
nal 03 - Superintendência Campinas I.
12) Prefeitura de Piracicaba: Recursos Indeferidos, por
votação unânime: Proc. 84/2020. Int.: Elcio Arcanjo Teixeira.
Proc. 129/2018. Int.: Eliana Aparecida Rodrigues. Proc. 133/2018.
Int.: Orivaldo Aparecido Martins de Souza. Proc. 107/2018. Int.:
Valdir Nonato Pessoa.
13) Prefeitura de Jundiaí: Recursos Indeferidos, por votação
unânime: Proc. 46/2019. Int.: Ana de Lourdes Marciano Lopes.
Proc. 27/2019. Int.: Fabio Rogerio da Silva. Proc. 40/2019. Int.:
Marcelo Loh.
14) Cerquilho: Diligências: Proc. 4898/2020. Int.: Nercio
Jedir Stenico.
15) Santa Barbara d'Oeste: Diligências: Proc. 248/2021. Int.:
Regional 03 - Superintendência Campinas I. Proc. 265/2021. Int.:
Regional 03 - Superintendência Campinas I. Proc. 233/2021. Int.:
Regional 03 - Superintendência Campinas I.
16) Prefeitura de Itapecerica da Serra: Recursos Indeferidos,
por votação unânime: Proc. 913/2019. Int.: Shadiyah Venturi
Becker.
17) Detran: Recursos Indeferidos, por votação unânime:
Proc. 18538/2019. Int.: Vanide Alves da Silva. Proc. 4657/2017.
Int.: Claudia Paes da Rosa. Proc. 5527/2017. Int.: Antonio dos
Santos Hasenfratz. Proc. 7097/2017. Int.: Daniel Newman.
Proc. 5590/2017. Int.: Gabriela Setrini. Proc. 5077/2017. Int.:
Pedro Gomes Guimarães. Proc. 1603/2016. Int.: João Alberto
Hora dos Santos. Proc. 15880/2016. Int.: Claudio Luiz Lavachi.
Proc. 47758/2017. Int.: João Batista Ribeiro da Silva Filho.
Proc. 6447/2017. Int.: Renato Marion Dantas. Proc. 5/2019.
Int.: Claudioberto Gonçalves da Silva. Diligências: Proc.
37186/2017. Int.: Luis Cesar Amad Costa. Proc. 7353/2019.
Int.: Rafael Bueno de Moraes. Proc. 948597/2019. Int.: Adil-
son Inacio dos Santos Silva. Proc. 369/2017. Int.: David Assis
de Santana. Proc. 57228/2017. Int.: Leonardo Quintas da
Louza. Recursos Deferidos, por votação unânime: Proc.
6578/2017. Int.: Anderson Luis Pereira. Recursos Indeferidos,
por votação unânime: Proc. 2925990/2019. Int.: Vanderlei de
Barros. Proc. 16928/2017. Int.: Carlos Eduardo Pereira. Proc.
2567908/2019. Int.: Luiz Carlos da Silva. Proc. 59171/2020.
Int.: Renato de Oliveira. Proc. 2270845/2019. Int.: Reinaldo
Lugli Garrido. Proc. 9610/2017. Int.: Antonio Julio da Silva.
Proc. 2327077/2019. Int.: Darli de Figueiredo. Proc.
22890/2016. Int.: Rodrigo Balbino de Oliveira. Proc.
1230992/2019. Int.: Joaquim da Costa Lobo. Proc.
38850/2017. Int.: Pedro Cerquinho de Assumpcao Neto. Proc.
21275/2015. Int.: Maria Bernadete Rosa. Proc. 10947/2019.
Int.: Luiz Antonio Novais de Oliveira. Proc. 2565298/2019.
Int.: Debora Rondon Romio Abrantkosky. Proc. 2567283/2019.
Int.: Josivan Neves da Silva. Proc. 1575752/2018. Int.: Bruna
Zarzur Cury. Proc. 1622766/2018. Int.: Otavio Silva Cunha.
Proc. 1729883/2018. Int.: Caio Henrique Rodrigues dos San-
tos. Proc. 2267585/2019. Int.: Alex Miranda da Silva. Proc.
16948/2017. Int.: Marcelo dos Santos Alves. Proc. 5032/2017.
Int.: Roberio Mendes de Oliveira. Proc. 38863/2017. Int.:
Mauro Leandro Hernandes Guimarães. Proc. 2743115/2019.
Int.: Clebston Soares Pereira. Proc. 8358/2017. Int.: Francisco
Antonio Barbieri Rabelo. Proc. 2092359/2019. Int.: Mucio
Tavares de Oliveira Junior. Diligências: Proc. 9436/2020. Int.:
Paulo Oliveira Silva. Proc. 9535/2020. Int.: Sulamita Sampaio
Pimentel. Proc. 9585/2020. Int.: Bruno Denis Garcia. Proc.
9637/2020. Int.: Danielle Cruz Romanek. Proc. 9639/2020.
Int.: Guilherme Brandao Barbosa. Proc. 9640/2020. Int.:
Maria Leticia Furtado Rodrigues Lima. Proc. 9646/2020. Int.:
Luis Carlos Rodrigues. Proc. 9750/2020. Int.: Pedro Henrique
Fabiani do Nascimento. Proc. 10248/2020. Int.: Talvanio Lima
de Sousa. Proc. 10249/2020. Int.: Andre Gonçalves Kovacs.
Proc. 7775/2020. Int.: Vagner Henriques. Proc. 7920/2020.
Int.: Christine Baptista. Proc. 7945/2020. Int.: Gleudemar
Vieira Oliveira. Proc. 1677/2020. Int.: Carolina Villafranca
Assoni Quintas. Proc. 1684/2020. Int.: Guilherme Marques
Fonseca Viana. Proc. 1696/2020. Int.: Fernando Klaus dos
Santos Ribeiro. Proc. 1780/2020. Int.: Berenice Gallegos
Marin. Proc. 1791/2020. Int.: Emiliano Bicalho Favacho. Proc.
1794/2020. Int.: João Paulo Genesio. Proc. 1795/2020. Int.:
João Paulo Genesio. Proc. 1806/2020. Int.: Libia Carmem
Amorim de Almeida. Proc. 1825/2020. Int.: Everton Tirelli
Pinto Cardoso. Proc. 1839/2020. Int.: Juliane Fernandes Dona-
dio. Proc. 1875/2020. Int.: Laércio Amarante Santos. Proc.
1944/2020. Int.: José Douglas Rodrigues de Sousa. Proc.
1993/2020. Int.: Erik Alves Monma. Proc. 2022/2020. Int.:
Erika Lehner Gomes de Lima. Proc. 2105/2020. Int.: Priscila
Machado Costa. Proc. 18134/2019. Int.: Regional 01 - Supe-
rintendência Capital. Proc. 6596/2020. Int.: Leandro Bazilio
Couceiro. Proc. 6693/2020. Int.: Marcos Cesar Pupin. Proc.
6726/2020. Int.: José Antonio Luiz Neto. Proc. 6755/2020.
Int.: Bruna Nachtigall Somlo. Proc. 8488/2020. Int.: Luciano
Miranda Vaccaro. Proc. 8515/2020. Int.: Celso da Silveira
Costa. Proc. 8519/2020. Int.: José Claudio Vigolvino Costa.
Proc. 8803/2020. Int.: Douglas de Carvalho. Proc. 8798/2020.
Int.: Nagi Zouki. Proc. 8856/2020. Int.: Roberto Justo. Proc.
8952/2020. Int.: Rafael Zago de Almeida. Proc. 6811/2020.
Int.: Daniel Agustin Vasquez Quispe. Proc. 6832/2020. Int.:
Frederico de Souza Acioly. Proc. 6835/2020. Int.: Denis Rober-
to Betencourt Potrafke. Proc. 6847/2020. Int.: William Alves
da Silva Pereira. Proc. 6842/2020. Int.: José Victor Leao Car-
doso. Proc. 6865/2020. Int.: Francisco Sueldo de França
Batista. Proc. 6866/2020. Int.: Flavio Roberto Roque. Proc.
7026/2020. Int.: Leandro Alves dos Reis. Proc. 7030/2020.
Int.: José Roberto Ferreira. Proc. 7038/2020. Int.: Francisco
Moraes Gomes. Proc. 42/2020. Int.: Leandro Patricio da Silva.
Proc. 53/2020. Int.: Alex Rodrigues Nogueira. Proc. 69/2020.
Int.: Vagner Mendes Carvalho. Proc. 70/2020. Int.: Bruno
Gomes Silva Sampaio. Proc. 84/2020. Int.: Antonio Claudio
Eusebio Paixao. Proc. 108/2020. Int.: Robert Kennedy Alves
Rodrigues. Proc. 6039/2020. Int.: Valdemir Irala. Proc.
6178/2020. Int.: Nanci Ferreira da Silva. Proc. 6219/2020. Int.:
Clenita Joana de Moura. Proc. 6267/2020. Int.: José Ferreira
Gonçalves Neto. Proc. 6268/2020. Int.: Edson Antonio Petina-
ti. Proc. 6274/2020. Int.: Euler Borges Pereira Panseri. Proc.
6275/2020. Int.: Diego Mangia de Souza Carvalho. Proc.
6315/2020. Int.: Ricardo Santos Soares. Proc. 6306/2020. Int.:
Marcos Roberto das Chagas Lopes. Proc. 6317/2020. Int.:
Ricardo Santos Soares. Proc. 6323/2020. Int.: Ana Paula Lou-
reiro de Oliveira. Proc. 6316/2020. Int.: Ricardo Santos Soa-
res. Proc. 6319/2020. Int.: Edson Mendes de Andrade. Proc.
6347/2020. Int.: Michew de Barros Luna. Proc. 2231/2020.
Int.: Rafael Guilherme Longo . Proc. 2461/2020. Int.: Diego
Sanchez Berti. Proc. 2499/2020. Int.: Jean Carlos de Souza
Silva. Proc. 2498/2020. Int.: Andrei Vinicius dos Santos Silva.
Proc. 2501/2020. Int.: Eduardo Lacorte. Proc. 2530/2020. Int.:
Lucas Felipe Simões de Santanna N Cobra. Proc. 2834/2020.
Int.: Fernando Zwirtes Reinheimer. Proc. 9008/2020. Int.:
Daniel Felipe Souza Oliveira. Proc. 9013/2020. Int.: Mirela
Maria Von Zuben Dias. Proc. 9029/2020. Int.: Higor Aquino de
Portaria Detran-101/2016 e demais legislações em vigor sobre a
matéria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autorizando a renovação do credenciamento do CFC
denominado CFC B R Ltda-ME, Categoria B, registrado no CNPJ
sob n. 15.576.591/0001-17, situado à avenida Rubens Caramez,
565 - Vila Aurora, com sede no município de - Itapevi/SP,, para
ministrar curso de capacitação teórico-técnico para candidatos
e condutores de veículos automotores. A autorização de funcio-
namento é conferida até o último dia do mês de março de 2022,
pendente, ao final desse período, da renovação do pedido de
funcionamento, nos termos dos artigos 33, 34, 35 e 36 da Por-
taria Detran-101/2016. O prazo acima está vinculado a vistorias
periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogado, em caso de
não atendimento dos requisitos da Portaria Detran-101/2016 e
demais legislações em vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Autorizando a renovação do credenciamento do CFC deno-
minado Quinzinho Cfc a - Centro de Formação de Condutores
Ltda, Categoria A, registrado no CNPJ sob n. 18.243.248/0001-
49, situado à rua Felipe Chaluppe Filho, 50 - Parque Itamarati,
com sede no município de - Itapevi/SP, para ministrar curso de
capacitação teórico-técnico para candidatos e condutores de
veículos automotores.
A autorização de funcionamento é conferida até o último
dia do mês de março de 2022, pendente, ao final desse período,
da renovação do pedido de funcionamento, nos termos dos arti-
gos 33, 34, 35 e 36 da Portaria Detran-101/2016. O prazo acima
está vinculado a vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo
ser revogado, em caso de não atendimento dos requisitos da
Portaria Detran-101/2016 e demais legislações em vigor sobre a
matéria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE CAMPINAS I
25ª Ciretran - Bragança Paulista
Portaria da Diretora Técnica II, de 18-5-2021
Autorizando novo credenciamento do G.C. Cortese Auto
Escola, classificado como classe “B”, registrado no CNPJ sob o
n. 18.172.737/0003-19, situado à Av. Lindoia, 747 - Jd. Recreio,
cidade de Bragança Paulista. Prazo de funcionamento: Esta auto-
rização tem validade pelo prazo de 12 meses a partir da data da
sua publicação. Precariedade: O prazo acima está vinculado às
vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogada em
caso de não atendimento à Portaria Detran 101/2016, e demais
legislações em vigor sobre a matéria. O CFC fica registrado sob o
n. 0031. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(01/2021)
35ª Ciretran - Limeira
Portaria do Diretor Técnico, de 30-4-2021
Considerando que a empresa Centro de Formação Etapa
Ltda, situado à Rua Josefa Raimundo Candiotto, 322, sala
A, Jd. Aeroporto, com sede no município de Limeira, CNPJ
40.518.156/0001-83, requereu o credenciamento na Classe
AB, para ministrar aulas práticas e toricas para candidatos a
obtenção da Carteira Nacional de Habilitação juntado o com-
provante de pagamento da taxa anual e, encontrando-se com
dependências, instalações e documentações de acordo com as
exigências da Portaria Detran 101/2016 e demais legislações
vigentes conforme vistorias realizadas:
Autorizo o funcionamento da referida empresa, SAE 149,
a título precário até "o último dia do mês de março de 2022",
para as finalidades a que se destina, estando esta autorização
vinculada a vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo
ser revogada em caso de não atendimento da Portaria Detran
101/2016 e demais legislações em vigência sobre a matéria.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Port.
024/2021, republicada por conter erro)
CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Comunicado Cetran-18, de 18-5-2021
Ato Convocatório
O Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de
São Paulo - Cetran - SP, nos termos do artigo 7º, incisos I e V, do
Regimento Interno, em decorrência da situação de emergência e
da Quarentena imposta em todo o território paulista, nos termos
do Decreto Estadual 64.881, de 22-3-2020, para fins de preven-
ção e enfrentamento à Covid-19, cientifica e convoca os Mem-
bros Titulares e na sua impossibilidade os Membros Suplentes do
Cetran - SP para as sessões deliberativas e de julgamento, que
serão realizadas na modalidade virtual, por meio de aplicativo
de conferência e videoconferência remota pela internet, a ser
informado previamente.
As sessões serão transmitidas ao vivo pelo endereço: bit.
ly/cetransp .
Reuniões Ordinárias do dia 25 de maio, a partir das 9 horas.
Comunicado
Às nove horas do dia onze de maio de dois mil e vinte e
um, nesta Cidade de São Paulo reuniu-se o Conselho Estadual
de Trânsito do Estado de São Paulo para, em acesso remoto,
realizar a trigésima terceira Sessão Ordinária do corrente ano,
sob a presidência do Conselheiro Frederico Pierotti Arantes e
presenças dos Conselheiros Ana Lucia Silva, Andre Luiz dos
Santos, Andressa Aparecida Brandi dos Santos Dargam, Antonio
Renato Soares de Melo, Áquilla dos Anjos Couto, Bruno Zaia
Boneto, Carla Aparecida dos Santos, Caroline Gallo Duarte,
Cláudio Mendes Martinho, David de Oliveira Siqueira, Fabio José
de Oliveira Karasauskas, Fernando de Souza, Jean José Almeida
Araújo, José Luiz Nakama, Julyver Modesto de Araujo, Lourença
Giannotta, Luciana Patricia Moreira, Luiz Felippe Daud, Marcio
Alexandre Ribeiro, Marco Fabricio Vieira, Ricardo Miguel Fernan-
des do Nascimento, Suelen Marcondes Tomé, Tercílio Rogério
Gomes Faria, Vinicius Machado Brito Nascimento.
Abertos os trabalhos, na Ordem do Dia foram apreciados os
seguintes recursos:
1) Prefeitura de Guarulhos: Recursos Indeferidos, por
votação unânime: Proc. 1080/2019. Int.: Laudelino Victor de
Maria Filho. Proc. 1360/2019. Int.: Marcelo Cardoso da Silva.
Proc. 7531/2018. Int.: Ricardo Bicaria do Nascimento. Proc.
8267/2018. Int.: Marcio Alves Santos dos Passos. Proc. 602/2019.
Int.: Edinaldo Alves da Silva. Proc. 8243/2018. Int.: Lucas
Machado Calissi. Proc. 9459/2019. Int.: Joas Alves da Silva. Proc.
9184/2019. Int.: Adilson Ferreira Mendes. Proc. 6594/2019. Int.:
Jeferson Alan Barbosa. Proc. 9060/2019. Int.: Thiago do Amaral.
Proc. 8209/2018. Int.: Norival de Almeida Nunes Junior.
2) Cotia: Diligências: Proc. 1003/2019. Int.: Marco Aurelio
Ferreira Silva.
3) Prefeitura de Barretos: Recursos Indeferidos, por votação
unânime: Proc. 174/2019. Int.: Elisangela Ferreira da Silva.
4) Catanduva: Recursos Indeferidos, por votação unânime:
Proc. 6447/2019. Int.: Antonio Fuzzo. Proc. 6453/2019. Int.:
Antonio Fuzzo. Diligências: Proc. 38568/2019. Int.: .
5) Prefeitura de São José do Rio Preto: Recursos Indeferidos,
por votação unânime: Proc. 1429/2018. Int.: Marina Ianes Barco
Costa.
6) Prefeitura de Braganca Paulista: Recursos Indeferidos,
por votação unânime: Proc. 175/2019. Int.: Regina da Silva
Guimarães.
7) Prefeitura de Itatiba: Recursos Indeferidos, por votação
unânime: Proc. 45/2019. Int.: Edemilson Pedro Vidal.
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documento quando visualizado diretamente no portal
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quarta-feira, 19 de maio de 2021 às 00:53:09

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