Governo - Departamento Estadual de Trânsito

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

Citado por

Data de publicação	17 Abril 2021
Seção	Caderno Executivo 2

Atos do Governador

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Decreto de 16-4-2021

Exonerando, nos termos da LC 180-78, art. 58, I, § 1º, item

2, o abaixo indicado, na referência da EV-C, a que se refere a

LC 1.080-2008, e alterações posteriores, o cargo do SQC-I-QSE:

João Batista de Lollo, RG 32.517.685, do cargo de Assessor

II, Ref. 2.

SECRETARIA DA SAÚDE

Decretos de 16-4-2021

Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, do item 2, da

LC 180-78, o abaixo indicado do cargo em comissão da EV-C,

do SQC-I-QSS:

Francisco Carlos Folgueira de Castro, RG 3254673-7, Diretor

Técnico de Saúde II, Ref. 8, que se refere a LC 1.157-2011, clas-

sificado no Centro de Planejamento, Avaliação e Controle, do

Grupo de Planejamento e Articulação das Ações de Assistência

Farmacêutica, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.

Nomeando:

nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, o abaixo indicado, para

exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo

a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC

1.080-2008 e alterado pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSS:

Assessor Técnico IV, Ref. 11

Administração Superior da Secretaria e da Sede

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assistência Técnica: Francisco Carlos Folgueira de Castro,

RG 3254673-7, vago em decorrência da exoneração de Cassia

Gisele Bufolin, RG 16315598-7 (D.O.9-4-2021);

nos termos do art. 20, I, da LC 180-78 a abaixo indicada,

para exercer, em comissão e em Jornada Básica de Trabalho,

o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se

refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSS:

Diretor Técnico de Saúde II, Ref. 8

Coordenadoria de Assistência Farmacêutica

Grupo de Planejamento e Articulação das Ações de Assis-

tência Farmacêutica

Centro de Planejamento, Avaliação e Controle: Brunna Rapha-

elly Amaral da Silva, RG 45354825-8, vago em decorrência da

exoneração de Francisco Carlos Folgueira de Castro, RG 3254673-7;

nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, a abaixo indicada,

para exercer, em comissão e em Jornada Básica de Trabalho,

o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se

refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSS:

Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 6

Coordenadoria de Controle de Doenças

Centro de Vigilância Epidemiológica "Professor Alexandre

Vranjac" - Grupo de Vigilância Epidemiológica GVE XV – Bauru

- Subgrupo de Vigilância Epidemiológica - SGVE - Bauru

Diretoria: Andrea Regina Palaro Frascareli, RG 21531537-6,

vago em decorrência da exoneração de Selma Cristina Bueno de

Nardi RG 21172474-9 (D.O. 12-1-2021);

nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, a abaixo indicada,

para exercer, em comissão e em Jornada Básica de Trabalho,

o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se

refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSS:

Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 6

Coordenadoria de Controle de Doenças - Centro de Refe-

rência e Treinamento - "DST/AIDS" - Gerência de Assistência

Integral à Saúde

Hospital Dia: Rosangela Rodrigues, RG 11267236-X, vago

em decorrência da exoneração de Vilma Aparecida Cervantes,

RG 13168118-7 (D.O.7-4-2021);

nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, a abaixo indicada, para

exercer, em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a

seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC

1.157-2011 e alterado pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSS:

Assessor Técnico em Saúde Pública I, Ref. 5

Coordenadoria de Regiões de Saúde

DRS XII – Registro - Sede

Assistência Técnica: Cristiane Marques, RG 15197353-2,

vago em decorrência da exoneração de Mariana de Oliveira

Barbosa Satto Alves, RG 34131214-9 (D.O. 14-1-2021);

nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, a abaixo indicada, para

exercer, em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a

seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC

1.157-2011 e alterado pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSS:

Assessor Técnico em Saúde Pública I, Ref. 5

Coordenadoria de Regiões de Saúde

DRS XV - São José do Rio Preto - Sede

Assistência Técnica: Ieda Mara Gonçalves, RG 16519659-2,

vago em decorrência da exoneração de Julio Cesar Rodrigues

Verdi, RG 16819465-X (D.O. 17-12-2020);

nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, a abaixo indicada, para

exercer, em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a

seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC

1.157-2011 e alterado pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSS:

Assessor Técnico em Saúde Pública I, Ref. 5

Coordenadoria de Regiões de Saúde

DRS XIV - São João da Boa Vista - Sede

Assistência Técnica: Thais Gabrielli Padial Bastoni Sckayer,

RG 43714155-X, vago em decorrência da exoneração de Nair

Viviani, RG 5692656-X (D.O. 27-5-2015);

nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, a abaixo indicada,

para exercer, em comissão e em Jornada Completa de trabalho, o

cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refe-

re a LC 1080-2008 e alterado pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSS:

Assessor Técnico III, Ref. 9

Administração Superior da Secretaria e da Sede

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assistência Técnica: Amanda Sant'Anna Ferreira, RG

27436563-7, vago em decorrência exoneração de Karen Cristina

Camargo Caragnano, RG 28643452-0 (D.O. 18-3-2021).

DESPACHOS DO GOVERNADOR

DESPACHO DO GOVERNADOR, DE 16-4-2021

No processo ST-PRC-2020-00027, em que é interessada

Secretaria de Turismo: “À vista dos elementos de instrução cons-

tantes dos autos, destacando o pronunciamento do Secretário de

Turismo e o Parecer 242-2021, da Assessoria Jurídica do Gabi-

nete do Procurador Geral do Estado, autorizo o pagamento, a

título indenizatório, em favor de Maristela Albarelli Bignardi, RG

4.120.428-1, Analista Sociocultural, do Quadro da Secretaria de

Turismo, de quantia relativa às despesas decorrentes de acidente

sofrido em serviço, atualizada monetariamente, observadas as

normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie.”

Governo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 16-4-2021

Cessando, os efeitos das resoluções abaixo especificadas,

na parte em que concederam gratificação mensal, a título de

representação, aos adiante identificados:

Resolução publicada em 5-12-2018

a partir de 1º-3-2021: Leonardo Casabona Martins Ferreira,

RG 33.494.645-1;

Resolução publicada em 17-8-2019: Marcelo Fumio

Tamashiro, RG 19.536.031-X;

Resolução publicada em 5-12-2018

a partir de 18-3-2021: Rosangela Aparecida Poleone da

Silva, RG 19.896.749-4.

Concedendo e fixando, nos termos do art. 26, II, alínea

“b”, do Dec. 52.833-2008 e com base no inc. III, do art. 135,

da Lei 10.261-68, a partir de 22-3-2021, à Celso Augusto de

Freitas Filho, RG MG-14.950.900, gratificação mensal, a título de

representação, correspondente a 35,00 calculado sobre o valor da

Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-

2008, correndo as despesas à conta de recursos próprios do orça-

mento vigente, em substituição a Gratificação de Representação

concedida à Bibiana Martins dos Santos, RG 909.674.657-4 SSP/

RS, cessada conforme publicação no D.O. de 11-2-2021.

Apostila do Secretário, de 16-4-2021

No Decreto publicado em 29-12-2020, em que são interes-

sados Tulio Gustavo Biazotto Rodrigues e outros da SSP, na parte

referente aos abaixo relacionados, para declarar que:

Aline Pereira de Carvalho Fonseca, para declarar que o

correto é RG 66.424.357;

Bernardho Nabuco Chousinho, para declarar que o correto

é RG 66.446.476;

Breno Muniz Majadas, para declarar que o correto é RG

66.467.688;

Coniff Navarro Neves, para declarar que o correto é RG

66.476.996;

Fabio Heitor Oliveira Araujo, para declarar que o correto é

RG 66.446.565;

Fladmir Igor Moraes de Oliveira, para declarar que o correto

é RG 66.477.364;

Guilherme Santos da Silva, para declarar que o correto é

RG 66.482.297;

Gustavo Henrique da Silva Trindade, para declarar que o

correto é RG 66.441.007;

James Hoffmann Bida, para declarar que o correto é RG

66.472.523;

Jônatas Luiz Barbosa, para declarar que o correto é RG

66.217.615;

Kimberlly Naomi Okuda, para declarar que o correto é RG

66.442.101;

Luan Melo dos Santos, para declarar que o correto é RG

47.772.527;

Lucas de Castro do Nascimento, para declarar que o correto

é RG 66.456.674;

Michel Alves da Silva Soares, para declarar que o correto é

RG 66.452.602;

Marcelo Henrique Nascimento dos Santos, para declarar

que o correto é RG 66.457.112;

Matheus Esteves Moreira de Carvalho Ayres, para declarar

que o correto é RG 66.441.906;

Mario Henrique Fernandes Silveira, para declarar que o

correto é RG 66.482.621;

Marco Antônio Dias, para declarar que o correto é RG

66.456.784;

Nayara Amato de Oliveira, para declarar que o correto é

RG 66.441.835;

Priscilla Ribeiro Marciano, para declarar que o correto é

RG 66.473.305;

Pedro Henrique Paranhos Perdigão, para declarar que o

correto é RG 66.467.883;

Raphael do Amaral de Oliveira Melo, para declarar que o

correto é RG 66.454.997;

Rodrigo de Jesús Almeida, para declarar que o correto é

RG 66.477.499;

Rodrigo Luiz da Silva, para declara que o correto é RG

66.473.541;

Thiago Henrique Silva Batista, para declarar que o correto

é RG 66.442.002.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE

TRÂNSITO DA CAPITAL

Portaria do Superintendente Regional de 16-04-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei

10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, à servi-

dora Maria Aparecida Anezio Blondet, RG 15.650.310-4, Oficial

Administrativo, QSG-SQF-II, Padrão 1-C, EVNI, afastada junto ao

Detran em exercício no Posto Central de Atendimento Armênia

da Ciretran da Capital, a fruição de 20 dias de licença-prêmio,

referente ao bloco aquisitivo de 05-10-1988 a 03-10-1993, para

início dentro 30 dias a contar da data de publicação.

Projetos, Orçamento e

Gestão

SUBSECRETARIA DE GESTÃO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DO

ESTADO

DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS

DO ESTADO

DESPACHO DO DIRETOR DO DPME

As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão

amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

ANDRE RICARDO M OLIVEIRA - 34038459 - Em atenção

ao pedido de reconsideração referente ao período de 40 dias

a contar de 04/03/2021, indefiro a pretensão, mantendo o

despacho publicado no D.O.E. de 05/03/2021, GPM expedida em

03/03/2021, Protocolo nº 953140085, com base no artigo 182

da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do

interessado com relação ao período concedido.

ANTONIO APARECIDO MORAIS - 15143113 - De acordo

com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto

no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, conce-

do 12 dias de licença para tratamento de saúde a contar de

19/03/2021, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando

o despacho publicado no D.O.E. de 07/04/2021, ref. à Guia de

Perícia Médica Nº 953149957, expedida em 05/04/2021.

JOSE PEDRO DE SOUZA - 25046051 - Encaminhar relatório

de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias

a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do

Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website

http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br

LEANDRO NERI ALVES - 41446826 - SAP-PRC-2021/02400;