Governo - Departamento Estadual de Trânsito
| Data de publicação | 09 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (132) – 5
A autorização de funcionamento é conferida até o último dia
do mês de março de 2023, pendente, ao final desse período, da
renovação do pedido de funcionamento, nos termos do artigo
24 da Portaria Detran 70/2017. O prazo acima está vinculado
a vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogado,
em caso de não atendimento dos requisitos da Portaria Detran
70/2017 e demais legislações em vigor sobre a matéria. Esta Por-
taria entra em vigor na data de sua publicação. (Port. 040/2021)
Concedendo a renovação do credenciamento da psicóloga
Glaucy Rose de Godoy Cayres Lopes - CRP: 092659, estabelecida
à Rua Quinze de Novembro, 1088 - Centro, no município de
Jundiaí, para realização dos exames de avaliação psicológica
exigidos na legislação vigente, para condutores e candidatos
à obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
A autorização de funcionamento é conferida até o último dia
do mês de março de 2023, pendente, ao final desse período, da
renovação do pedido de funcionamento, nos termos do artigo
24 da Portaria Detran 70/2017. O prazo acima está vinculado
a vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogado,
em caso de não atendimento dos requisitos da Portaria Detran
70/2017 e demais legislações em vigor sobre a matéria. Esta Por-
taria entra em vigor na data de sua publicação. (Port. 041/2021)
Concedendo a renovação do credenciamento da psicóloga
Regiane Fava - CRP: 102210, estabelecida à Rua Zacarias de
Goes, 38 - Centro, no município de Jundiaí, para realização dos
exames de avaliação psicológica exigidos na legislação vigente,
para condutores e candidatos à obtenção e renovação da Car-
teira Nacional de Habilitação. A autorização de funcionamento é
conferida até o último dia do mês de março de 2023, pendente,
ao final desse período, da renovação do pedido de funciona-
mento, nos termos do artigo 24 da Portaria Detran 70/2017. O
prazo acima está vinculado a vistorias periódicas, podendo a
qualquer tempo ser revogado, em caso de não atendimento dos
requisitos da Portaria Detran 70/2017 e demais legislações em
vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. (Port. 042/2021)
Concedendo a renovação do credenciamento da psicóloga
Cibele Aparecida Martins - CRP: 103072, estabelecida à Avenida
Doutor Nelson Villaça, 905 - Parque Cidade Jardim, no município
de Jundiaí, para realização dos exames de avaliação psicológica
exigidos na legislação vigente, para condutores e candidatos
à obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
A autorização de funcionamento é conferida até o último dia
do mês de março de 2023, pendente, ao final desse período, da
renovação do pedido de funcionamento, nos termos do artigo
24 da Portaria Detran 70/2017. O prazo acima está vinculado
a vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogado,
em caso de não atendimento dos requisitos da Portaria Detran
70/2017 e demais legislações em vigor sobre a matéria. Esta Por-
taria entra em vigor na data de sua publicação. (Port. 043/2021)
Concedendo a renovação do credenciamento da psicó-
loga Tamires Marestoni Bonini - CRP: 120604, estabelecida à
Avenida Doutor Cavalcanti, 916- Clinica - Centro, no município
de Jundiaí, para realização dos exames de avaliação psicológica
exigidos na legislação vigente, para condutores e candidatos
à obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
A autorização de funcionamento é conferida até o último dia
do mês de março de 2023, pendente, ao final desse período, da
renovação do pedido de funcionamento, nos termos do artigo
24 da Portaria Detran 70/2017. O prazo acima está vinculado
a vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogado,
em caso de não atendimento dos requisitos da Portaria Detran
70/2017 e demais legislações em vigor sobre a matéria. Esta Por-
taria entra em vigor na data de sua publicação. (Port. 044/2021)
Concedendo a renovação do credenciamento da psi-
cóloga Janete Maria Rother - CRP: 930806, estabelecida à
Rua Barao de Jundai, 236 - Centro, no município de Jundiaí,
para realização dos exames de avaliação psicológica exigi-
dos na legislação vigente, para condutores e candidatos à
obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
A autorização de funcionamento é conferida até o último dia
do mês de março de 2023, pendente, ao final desse período,
da renovação do pedido de funcionamento, nos termos do
artigo 24 da Portaria Detran 70/2017. O prazo acima está
vinculado a vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo
ser revogado, em caso de não atendimento dos requisitos
da Portaria Detran 70/2017 e demais legislações em vigor
sobre a matéria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Port. 045/2021)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE SOROCABA III
324ª Ciretran - Buri
Portaria do Diretor Técnico I, de 24-5-2021
Concedendo a renovação do credenciamento do médico
Ivan Lúcio Costa Olaia - CRM: 38777, estabelecido à rua Ignácio
Xavier, 21, Centro, no município de Buri/SP, para realização dos
exames de avaliação médica exigidos na legislação vigente,
para condutores e candidatos à obtenção de Carteira Nacional
de Habilitação. A autorização de funcionamento é conferida
até o último dia do mês de março de 2023, pendente, ao final
desse período, da renovação do pedido de funcionamento, nos
termos do artigo 24 da Portaria Detran 70/2017. O prazo acima
está vinculado a vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo
ser revogado, em caso de não atendimento dos requisitos da
Portaria Detran 70/2017 e demais legislações em vigor sobre a
matéria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Port. 01/2021)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DA REGIÃO METROPOLITANA
DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE
Portaria do Superintendente, de 8-7-2021
Ref: Leilão do município de Jacareí
Considerando o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro,
a Resolução Contran 331 de 14-08-2009, a Resolução Contran
449 de 25-07-2013, a Portaria Detran 938 de 24-05-2006 e
alterações posteriores, que estabelecem os procedimentos para
o leilão de veículos em hasta pública, a Lei Estadual 15.266,
de 26-12-2013, que estabelece as taxas no âmbito do poder
estadual;
Considerando a existência de elevado número de veículos
automotores e ciclomotores nessas condições, no Pátio Cunha,
Pátio Dragão e Pátio Siqueira, Pátio Santa Branca e Pátio Rubão,
sob jurisdição desta Superintendência Regional de Trânsito do
Vale do Paraíba, o Superintendente resolve:
Artigo 1º - Promover, nos termos da Portaria Detran-
-SP 938/2006 e suas alterações 534/2007, 728/09, 977/09,
1767/2010 e 1215/2014, a venda em Leilão Público, dos veículos
automotores e ciclomotores que encontram-se, removidos, apre-
endidos e retidos no Pátio Cunha (Rua Minas Gerais, 607. Vila
Pinheiro. Cep 12607-060 Jacareí/SP), Pátio Dragão (Av. Lucas
Nogueira Garcez, 1140. Jardim Esperança – Jacareí/SP), Pátio
Siqueira (Estrada do Limoeiro, 305. Cep12335-360. Parque Meia
Lua – Jacareí/SP) Pátio Santa Branca (Rua Arthur Casarino, 492,
Parque Meia Lua, Jacareí/SP) e Pátio Rubão (Rua Martin Afonso
de Souza, 77, Santa Cruz dos Lázaros, Cep:12322-360, Jacareí/
SP) da Ciretran da cidade de Jacareí, por período superior a
60 dias.
Artigo 2º - A Comissão de Leilão instituída conforme Porta-
ria Detran 023/2015 terá plenos poderes para desencadear as
providências constantes das Normas Vigentes para a realização
do leilão.
legislações em vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. (Port. 030/2021)
Concedendo a renovação do credenciamento da psicóloga
Valeria Aparecida Simoes Areas - CRP: 041049, estabelecida
à Rua Zacarias de Goes, 38 - Centro, no município de Jundiaí,
para realização dos exames de avaliação psicológica exigidos
na legislação vigente, para condutores e candidatos à obtenção
e renovação da Carteira Nacional de Habilitação. A autorização
de funcionamento é conferida até o último dia do mês de março
de 2023, pendente, ao final desse período, da renovação do
pedido de funcionamento, nos termos do artigo 24 da Portaria
Detran 70/2017. O prazo acima está vinculado a vistorias perió-
dicas, podendo a qualquer tempo ser revogado, em caso de não
atendimento dos requisitos da Portaria Detran 70/2017 e demais
legislações em vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. (Port. 031/2021)
Concedendo a renovação do credenciamento da psicóloga
Maria do Socorro Ricarte Evangelista Matoso - CRP: 042445,
estabelecida à Rua Zacarias de Goes, 38 - Centro, no município
de Jundiaí, para realização dos exames de avaliação psicológica
exigidos na legislação vigente, para condutores e candidatos
à obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
A autorização de funcionamento é conferida até o último dia
do mês de março de 2023, pendente, ao final desse período, da
renovação do pedido de funcionamento, nos termos do artigo
24 da Portaria Detran 70/2017. O prazo acima está vinculado
a vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogado,
em caso de não atendimento dos requisitos da Portaria Detran
70/2017 e demais legislações em vigor sobre a matéria. Esta Por-
taria entra em vigor na data de sua publicação. (Port. 032/2021)
Concedendo a renovação do credenciamento da psicóloga
Silvana Magali Lopes Louro - CRP: 043151, estabelecida à Rua
Petronilha Antunes, 137 - Centro, no município de Jundiaí, para
realização dos exames de avaliação psicológica exigidos na
legislação vigente, para condutores e candidatos à obtenção e
renovação da Carteira Nacional de Habilitação. A autorização de
funcionamento é conferida até o último dia do mês de março de
2023, pendente, ao final desse período, da renovação do pedido
de funcionamento, nos termos do artigo 24 da Portaria Detran
70/2017. O prazo acima está vinculado a vistorias periódicas,
podendo a qualquer tempo ser revogado, em caso de não
atendimento dos requisitos da Portaria Detran 70/2017 e demais
legislações em vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. (Port. 033/2021)
Concedendo a renovação do credenciamento da psicóloga
Lucimeire Canali - CRP: 048902, estabelecida à Rua Secundino
Veiga, 334- Clinica - Vianelo, no município de Jundiaí, para
realização dos exames de avaliação psicológica exigidos na
legislação vigente, para condutores e candidatos à obtenção e
renovação da Carteira Nacional de Habilitação. A autorização de
funcionamento é conferida até o último dia do mês de março de
2023, pendente, ao final desse período, da renovação do pedido
de funcionamento, nos termos do artigo 24 da Portaria Detran
70/2017. O prazo acima está vinculado a vistorias periódicas,
podendo a qualquer tempo ser revogado, em caso de não
atendimento dos requisitos da Portaria Detran 70/2017 e demais
legislações em vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. (Port. 034/2021)
Concedendo a renovação do credenciamento da psicóloga
Maria Zelia Nobiato Allah - CRP: 064632, estabelecida à R.
Petrolina Antunes, 244 - Centro, no município de Jundiaí, para
realização dos exames de avaliação psicológica exigidos na
legislação vigente, para condutores e candidatos à obtenção e
renovação da Carteira Nacional de Habilitação. A autorização de
funcionamento é conferida até o último dia do mês de março de
2023, pendente, ao final desse período, da renovação do pedido
de funcionamento, nos termos do artigo 24 da Portaria Detran
70/2017. O prazo acima está vinculado a vistorias periódicas,
podendo a qualquer tempo ser revogado, em caso de não
atendimento dos requisitos da Portaria Detran 70/2017 e demais
legislações em vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. (Port. 035/2021)
Concedendo a renovação do credenciamento da psicóloga
Grace Renata de Oliveira Leite Ramires - CRP: 080301, estabele-
cida à Av. Antonio Frederico Ozanam, 4294 - Vila Caodaglio, no
município de Jundiaí, para realização dos exames de avaliação
psicológica exigidos na legislação vigente, para condutores e
candidatos à obtenção e renovação da Carteira Nacional de
Habilitação. A autorização de funcionamento é conferida até o
último dia do mês de março de 2023, pendente, ao final desse
período, da renovação do pedido de funcionamento, nos termos
do artigo 24 da Portaria Detran 70/2017. O prazo acima está
vinculado a vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo
ser revogado, em caso de não atendimento dos requisitos da
Portaria Detran 70/2017 e demais legislações em vigor sobre a
matéria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Port. 036/2021)
Concedendo a renovação do credenciamento da psicóloga
Dirce Maria Nardo David - CRP: 081106, estabelecida à Av.
Antonio Frederico Ozanam, 4294 - Vila Caodaglio, no município
de Jundiaí, para realização dos exames de avaliação psicológica
exigidos na legislação vigente, para condutores e candidatos
à obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
A autorização de funcionamento é conferida até o último dia
do mês de março de 2023, pendente, ao final desse período, da
renovação do pedido de funcionamento, nos termos do artigo
24 da Portaria Detran 70/2017. O prazo acima está vinculado
a vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogado,
em caso de não atendimento dos requisitos da Portaria Detran
70/2017 e demais legislações em vigor sobre a matéria. Esta Por-
taria entra em vigor na data de sua publicação. (Port. 037/2021)
Concedendo a renovação do credenciamento da psicóloga
Fernanda Aparecida Siqueira Tomasiello - CRP: 084383, estabe-
lecida à R. 23 De Maio, 151 - Vianelo, no município de Jundiaí,
para realização dos exames de avaliação psicológica exigidos na
legislação vigente, para condutores e candidatos à obtenção e
renovação da Carteira Nacional de Habilitação. A autorização de
funcionamento é conferida até o último dia do mês de março de
2023, pendente, ao final desse período, da renovação do pedido
de funcionamento, nos termos do artigo 24 da Portaria Detran
70/2017. O prazo acima está vinculado a vistorias periódicas,
podendo a qualquer tempo ser revogado, em caso de não
atendimento dos requisitos da Portaria Detran 70/2017 e demais
legislações em vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. (Port. 038/2021)
Concedendo a renovação do credenciamento da psicó-
loga Elaine Cristina de Carvalho - CRP: 085231, estabelecida
à R. 23 De Maio, 151 - Vianelo, no município de Jundiaí, para
realização dos exames de avaliação psicológica exigidos na
legislação vigente, para condutores e candidatos à obtenção e
renovação da Carteira Nacional de Habilitação. A autorização de
funcionamento é conferida até o último dia do mês de março de
2023, pendente, ao final desse período, da renovação do pedido
de funcionamento, nos termos do artigo 24 da Portaria Detran
70/2017. O prazo acima está vinculado a vistorias periódicas,
podendo a qualquer tempo ser revogado, em caso de não
atendimento dos requisitos da Portaria Detran 70/2017 e demais
legislações em vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. (Port. 039/2021)
Concedendo a renovação do credenciamento da psicóloga
Luciana Carbonari Lepoli - CRP: 092482, estabelecida à Rua
Secundino Veiga, 334- Clinica - Vila Vianelo, no município de
Jundiaí, para realização dos exames de avaliação psicológica
exigidos na legislação vigente, para condutores e candidatos
à obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
DIRETORIA DE VEÍCULOS
Portaria DV - 15, de 8-7-2021
O Diretor Setorial de Veículos do Detran-SP resolve:
Artigo 1º. Autorizar a alteração de endereço da pessoa
jurídica Takao Placas Mercosul Ltda - CNPJ 36.528.193/0001-03
credenciada pela Portaria 232/2020 de 21-07-2020 da Avenida
Inglaterra, 451 - Jardim das Nacoes - 12.030-450 - Taubate para
Av Brigadeiro Jose Vicente de Faria Lima, 865 - Jardim Maria
Augusta - 12.070-000 - Taubate, nos termos da Resolução
Contran 780/2019.
Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria DV - 316, de 8-7-2021
Considerando o disposto na Resolução 466, de 11-12-2013,
do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, e na Portaria 68, de
24-03-2017, no Comunicado de 21-06-2018, e no Comunicado
7, de 27-05-2020 do Departamento Estadual de Trânsito de
São Paulo; considerando o cumprimento das exigências legais
e técnicas, resolve:
Artigo 1º Autorizar provisoriamente a partir de 01-07-2021
nos termos do art. 12,§2º da Portaria Detran.SP 68, de 24-03-
2017, a pessoa MR Vistorias Automotivas Ltda - ME, CNPJ:
25.138.812/0001-29, autorizada para atuar como Empresa
Credenciada de Vistoria – ECV no Município de São Paulo, na
Rua do Imperador, 1918, Vila Paiva a alterar seu endereço de
credenciamento Para: Rua do Imperador, 1318, Vila Paiva do
mesmo municipio.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE HABILITAÇÃO
Comunicado
O Detran/SP informa a decretação, de ofício de prescrição
dos processos abaixo relacionados, nos termos do artigo 24 da
Resolução Contran 723/2018:
Registro de Habilitação-Processo Administrativo
3297359296-5/2016;1277624384-159/2015;677180159-
1/2016;4053230500-2/2016;1418587207-
596/2015;920454596-1/2016;1065779153-
44/2015;862900062-1050/2015;3818390001-2400/2015;
1876549003-276/2015.
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE CAMPINAS I
24ª Ciretran - Jundiaí
Portarias Diretor Técnico II, de 7-7-2021
Concedendo a renovação do credenciamento da psicóloga
Yasmim Maria Robertoni - CRP: 008629, estabelecida à Rua
Vinte e Três de Maio, 151 - Vianelo, no município de Jundiaí,
para realização dos exames de avaliação psicológica exigidos
na legislação vigente, para condutores e candidatos à obtenção
e renovação da Carteira Nacional de Habilitação. A autorização
de funcionamento é conferida até o último dia do mês de março
de 2023, pendente, ao final desse período, da renovação do
pedido de funcionamento, nos termos do artigo 24 da Portaria
Detran 70/2017. O prazo acima está vinculado a vistorias perió-
dicas, podendo a qualquer tempo ser revogado, em caso de não
atendimento dos requisitos da Portaria Detran 70/2017 e demais
legislações em vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. (Port. 025/2021)
Concedendo a renovação do credenciamento da psicóloga
Grace Hellen May Chittenden Bandeira - CRP: 008778, estabe-
lecida à Avenida Doutor Cavalcanti, 916- Clinica - Centro, no
município de Jundiaí, para realização dos exames de avaliação
psicológica exigidos na legislação vigente, para condutores e
candidatos à obtenção e renovação da Carteira Nacional de
Habilitação. A autorização de funcionamento é conferida até o
último dia do mês de março de 2023, pendente, ao final desse
período, da renovação do pedido de funcionamento, nos termos
do artigo 24 da Portaria Detran 70/2017. O prazo acima está
vinculado a vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo
ser revogado, em caso de não atendimento dos requisitos da
Portaria Detran 70/2017 e demais legislações em vigor sobre a
matéria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Port. 026/2021)
Portaria 027/2021 de 07-07-2021.
Concedendo a renovação do credenciamento da psicóloga
Rita Inês Aparecida Sousa Marques - CRP: 020410, estabelecida
à Rua Petrolina Antunes, 244 - Centro, no município de Jundiaí,
para realização dos exames de avaliação psicológica exigidos na
legislação vigente, para condutores e candidatos à obtenção e
renovação da Carteira Nacional de Habilitação. A autorização de
funcionamento é conferida até o último dia do mês de março de
2023, pendente, ao final desse período, da renovação do pedido
de funcionamento, nos termos do artigo 24 da Portaria Detran
70/2017. O prazo acima está vinculado a vistorias periódicas,
podendo a qualquer tempo ser revogado, em caso de não
atendimento dos requisitos da Portaria Detran 70/2017 e demais
legislações em vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. (Port. 027/2021)
Concedendo a renovação do credenciamento da psicóloga
Angela Coelho Moniz - CRP: 020620, estabelecida à Avenida
Doutor Cavalcanti, 916 - Clinica - Centro, no município de
Jundiaí, para realização dos exames de avaliação psicológica
exigidos na legislação vigente, para condutores e candidatos
à obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
A autorização de funcionamento é conferida até o último dia
do mês de março de 2023, pendente, ao final desse período, da
renovação do pedido de funcionamento, nos termos do artigo
24 da Portaria Detran 70/2017. O prazo acima está vinculado
a vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogado,
em caso de não atendimento dos requisitos da Portaria Detran
70/2017 e demais legislações em vigor sobre a matéria. Esta Por-
taria entra em vigor na data de sua publicação. (Port. 028/2021)
Concedendo a renovação do credenciamento do psicólogo
Jose Maria Cayres Lopes - CRP: 025783, estabelecida à Rua
Quinze de Novembro, 1088 - Centro, no município de Jundiaí,
para realização dos exames de avaliação psicológica exigidos
na legislação vigente, para condutores e candidatos à obtenção
e renovação da Carteira Nacional de Habilitação. A autorização
de funcionamento é conferida até o último dia do mês de março
de 2023, pendente, ao final desse período, da renovação do
pedido de funcionamento, nos termos do artigo 24 da Portaria
Detran 70/2017. O prazo acima está vinculado a vistorias perió-
dicas, podendo a qualquer tempo ser revogado, em caso de não
atendimento dos requisitos da Portaria Detran 70/2017 e demais
legislações em vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. (Port. 029/2021)
Concedendo a renovação do credenciamento da psicólo-
ga Rosenilse Fava Cereser - CRP: 040201, estabelecida à Rua
Zacarias de Goes, 38 - Centro, no município de Jundiaí, para
realização dos exames de avaliação psicológica exigidos na
legislação vigente, para condutores e candidatos à obtenção e
renovação da Carteira Nacional de Habilitação. A autorização de
funcionamento é conferida até o último dia do mês de março de
2023, pendente, ao final desse período, da renovação do pedido
de funcionamento, nos termos do artigo 24 da Portaria Detran
70/2017. O prazo acima está vinculado a vistorias periódicas,
podendo a qualquer tempo ser revogado, em caso de não
atendimento dos requisitos da Portaria Detran 70/2017 e demais
Fica ratificada toda a instrução processual e determinada a
adoção das medidas pertinentes pelas áreas técnicas da Artesp.
Houve aprovação dos presentes por unanimidade de votos.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Despacho do Diretor, de 8-7-2021
Concedendo a Autorização, à título precário, para a abertu-
ra de Acesso Rodoviário, do tipo não Comercial, com caracterís-
ticas de uso logístico, na altura do km 30+000m, pista sul da Via
Anhanguera (SP-330), à Centeranel 4 Participações Ltda., trecho
sob responsabilidade da Concessionária do Sistema Anhangue-
ra-Bandeirantes S.A. - Autoban, nas condições constantes do
termo. (Processo 024.007/2017 - Protocolo 360.938/2017).
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comunicado
Reunião Extraordinária de Diretoria
Data: 08-07-2021
1. Processo ARSESP 0080/2021: Consulta Pública 10/2021 e
Audiência pública 5/2021 – Objeto: 7° Termo Aditivo ao Contra-
to de Concessão CSPE/01/99.
Colocada a matéria em votação, a Diretoria Colegiada da
Arsesp, acompanhando o voto do Relator Marcus Vinícius Vaz
Bonini, tendo em vista solicitação recebida da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente – SIMA, referente à inclusão
novos documentos no bojo da Consulta Pública 10/2021, que
trata do 7° Termo Aditivo ao Contrato CSPE/01/99, em razão de
pedido formulado pela ABRACE à Pasta da Infraestrutura e Meio
Ambiente, deliberou por unanimidade:
(i) pelo acolhimento do pedido da SIMA, para que sejam
incluídos e disponibilizados ao público em geral, no âmbito da
Consulta Pública 10/2021, os cálculos solicitados pela Abrace
àquela Secretaria, assim como o Ofício Arsesp 228-A, de 28-05-
2021 e o Parecer.tec-0020/2021, neles citados;
(ii) pela prorrogação, até o dia 31-07-2021, às 18h, do
prazo para oferecimento de contribuições à Consulta Pública
10/2021; e
(iii) pela alteração da data e horário da Audiência Pública
05/2021, a qual deverá ser realizada no dia 30-07-2021, no
período das 13h às 17h, podendo as inscrições serem realizadas
até as 18h do dia 29-07-2021.
Ficam mantidas as demais disposições dos Regulamentos da
Consulta Pública 10/2021 e da Audiência Pública 05/2021, dispo-
níveis no site da Arsesp. As inscrições já realizadas ficam mantidas.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO
Portaria Detran - 113, de 8-7-2021
Altera a composição da Comissão de leilão no
âmbito da Superintendência de Sorocaba I do
Departamento Estadual de transito-Detran SP e
designa integrantes
A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de
Trânsito - Detran-SP, com base no artigo 11, inciso I, do Decreto
59.055, de 9 de abril de 2013, com base no inciso II, do artigo
10, da Lei Complementar 1.195, de 17-01-2013 e alínea "b", do
inciso I, do artigo 10 do Decreto 59.055, de 9 de abril de 2013;
Considerando as disposições dos artigos 264 e 265 da Lei
10261, de 28-10-1968, com redação dada pela Lei Complemen-
tar 942, de 06-06-2003, resolve:
Artigo 1º - Alterar a composição da Comissão de leilão no
âmbito da Superintendência de Sorocaba I do Departamento
Estadual de transito - Detran SP, designando os seguintes
membros:
I - na qualidade de Presidente Maria Gorete Morais de
Souza Melo, RG 40.319.991-8, Superintendente Regional de
Sorocaba I, e na qualidade de suplente do Presidente, Vinicius
Intrebartoli Resende, RG 47051184- Diretor Técnico I.
II - na qualidade de Secretário Beatriz Horikawa Watanabe
RG 23.501.868-5 Diretor Técnico I e na qualidade de suplente
de Secretário, Letícia de Oliveira Mello e Sena, RG 40.704.549-1;
III - Silvana Aparecida Lorena Bueno, RG 40.425.206-0, na
qualidade de Membro, representando a Ciretran de Itapetininga;
IV - André Cadioli Gouvea, RG 24.526.145-X, na qualidade
de Membro, representando a Ciretran de Salto de Pirapora;
V - Maira Gisele Mauro, RG 43.951.371-6, na qualidade de
Membro, representando a Ciretran de Capela do Alto;
VI - Isaura Simone dos Santos, RG 23.095.812-6, na qualida-
de de Membro, representando a Ciretran de Piedade;
VII - Flávia de Fátima Rozendo Campaneli, RG 29.532.344-
9, na qualidade de Membro, representando a Ciretran de Tatuí;
VIII - Cleiton Pepe Alves, RG 28.373.780-3, na qualidade
de Membro, representando a Ciretran de São Miguel Arcanjo;
IX - Adílson José de Almeida, RG 33.204.157-8, na qualida-
de de Membro, representando a Ciretran de Sorocaba;
X - Marcella Aparecida Prieto, RG 16.879.935-2, na qualida-
de de Membro, representando a Ciretran de Iperó;
XI - Raphael Leonardo Aued Vieira, RG 34.191.996-2, na
qualidade de Membro, representando a Ciretran de Ibiúna;
XII - Vinícius Intrebartoli Resende, RG 47.051.184-9, na
qualidade de Membro, representando a Ciretran de Pilar do Sul;
XIII - Margareth Mitiko Tomiita, RG 35.331.420-1, na
qualidade de Membro, representando a Ciretran de Araçoiaba
da Serra;
XIV - Eliane Pereira da Silva, RG 30.739.611-3, na qualidade
de Membro, representando a Ciretran de Boituva;
XV - Ricardo Mendes Pereira Mueller, RG 22.136.465-1,
na qualidade de Membro, representando a Ciretran de Cesário
Lange;
XVI - Diones Roberto de Figueiredo Moreira, RG 42.344.796-
8, na qualidade de Membro, representando a Ciretran de Itu;
XVII - João Sebastião Farias dos Santos, RG 16.799.424-4,
na qualidade de Membro, representando a Ciretran de Voto-
rantim;
XVIII - João Moreira Gomes, RG 32.402.717-5, na qualidade
de Membro, representando a Ciretran de Mairinque;
XIX - Simone Fortunato da Silva Severo, RG 45.118.474-9,
na qualidade de Membro, representando a Ciretran de Porto
Feliz;
XX - Felipe Seikiti Sendai Shimizu, RG 45.121.376, na
qualidade de Membro, representando a Ciretran de São Roque;
XXI - André Oliveira Castro, RG 24.228.436-X, na qualidade
de Membro, representando a Ciretran de Tietê;
XXII - Maria Gorete Morais de Souza Melo, RG 40.319.991-
8, na qualidade de Membro, representando a Ciretran de
Cerquilho;
XXIII - Aline Silva de Oliveira Furtado, RG 46.884.416-8, na
qualidade de Membro, representando a Ciretran de Angatuba;
XXIV - Cristiana Venâncio de Lima Ferreira, RG 33.482.591-
X, na qualidade de Membro, representando a Ciretran de Salto;
Artigo 2º - A Comissão ora designada destina-se a reali-
zação de leilões públicos de veículos automotores aprendidos,
removidos ou recolhidos, a qualquer título por infração de
trânsito e não reclamados, no prazo de 60 dias, no âmbito da
Superintendência Sorocaba I do Departamento Estadual de
transito - Detran SP.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação, revogando-se as disposições contrario da portaria
do Superintendente, de 27-06-2017. (Republicada por conter
Incorreções)
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sexta-feira, 9 de julho de 2021 às 05:05:11
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