Governo - Departamento Estadual de Trânsito
| Data de publicação | 29 Setembro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (188) – 3
Resolução SG-615, de 28-9-2021
Dispõe sobre a doação de materiais usados,
declarados inservíveis, ao Fundo Social de São
Paulo-FUSSP
O Secretário de Governo, com fundamento no artigo 60,
inciso II, do Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015, nos
termos dos artigos 4º, inciso IV, e 5º da Lei nº 10.064, de 27 de
março de 1968, e à vista dos pareceres nº 665-92 e CJ/SG nº
55-2019 da A.J.G./P.G.E., resolve:
Artigo 1º - Fica autorizada a doação, ao Fundo Social de
São Paulo, dos materiais usados e declarados inservíveis pelo
Centro de Material Excedente, pertencentes ao patrimônio da
Secretaria da Saúde, em deferimento ao contido no processo
SEGOV-PRC-2021-02344, discriminados no ofício GT-DEMEX-SS
nº 396-21.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Resolução SG-616, de 28-9-2021
Dispõe sobre a doação de materiais usados,
declarados inservíveis, ao Fundo Social de São
Paulo-FUSSP
O Secretário de Governo, com fundamento no artigo 60,
inciso II, do Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015, nos
termos dos artigos 4º, inciso IV, e 5º da Lei nº 10.064, de 27 de
março de 1968, e à vista dos pareceres nº 665-92 e CJ/SG nº
55-2019 da A.J.G./P.G.E., resolve:
Artigo 1º - Fica autorizada a doação, ao Fundo Social de
São Paulo, dos materiais usados e declarados inservíveis pelo
Centro de Material Excedente, pertencentes ao patrimônio da
Secretaria da Saúde, em deferimento ao contido no processo
SEGOV-PRC-2021-02345, discriminados no ofício GT-DEMEX-SS
nº 397-21.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Resolução SG-617, de 28-9-2021
Dispõe sobre a doação de materiais usados,
declarados inservíveis, ao Fundo Social de São
Paulo-FUSSP
O Secretário de Governo, com fundamento no artigo 60,
inciso II, do Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015, nos
termos dos artigos 4º, inciso IV, e 5º da Lei nº 10.064, de 27 de
março de 1968, e à vista dos pareceres nº 665-92 e CJ/SG nº
55-2019 da A.J.G./P.G.E., resolve:
Artigo 1º - Fica autorizada a doação, ao Fundo Social de
São Paulo, dos materiais usados e declarados inservíveis pelo
Centro de Material Excedente, pertencentes ao patrimônio da
Secretaria da Saúde, em deferimento ao contido no processo
SEGOV-PRC-2021-02380, discriminados no ofício GT-DEMEX-SS
nº 416-21.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Resolução SG-618, de 28-9-2021
Dispõe sobre a doação de materiais usados,
declarados inservíveis, ao Fundo Social de São
Paulo-FUSSP
O Secretário de Governo, com fundamento no artigo 60,
inciso II, do Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015, nos
termos dos artigos 4º, inciso IV, e 5º da Lei nº 10.064, de 27 de
março de 1968, e à vista dos pareceres nº 665-92 e CJ/SG nº
55-2019 da A.J.G./P.G.E., resolve:
Artigo 1º - Fica autorizada a doação, ao Fundo Social de São
Paulo, dos materiais usados e declarados inservíveis pelo Centro
de Material Excedente, pertencentes ao patrimônio da Secreta-
ria da Saúde, em deferimento ao contido no processo SEGOV-
-PRC-2021-02383, discriminados no ofício GT-DEMEX-SS nº 411-21.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Resolução SG-619, de 28-9-2021
Dispõe sobre a doação de materiais usados,
declarados inservíveis, ao Fundo Social de São
Paulo-FUSSP
O Secretário de Governo, com fundamento no artigo 60,
inciso II, do Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015, nos
termos dos artigos 4º, inciso IV, e 5º da Lei nº 10.064, de 27 de
março de 1968, e à vista dos pareceres nº 665-92 e CJ/SG nº
55-2019 da A.J.G./P.G.E., resolve:
Artigo 1º - Fica autorizada a doação, ao Fundo Social de
São Paulo, dos materiais usados e declarados inservíveis pelo
Centro de Material Excedente, pertencentes ao patrimônio da
Secretaria da Saúde, em deferimento ao contido no processo
SEGOV-PRC-2021-02387, discriminados no ofício GT-DEMEX-SS
nº 410-21.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Resolução SG-620, de 28-9-2021
Dispõe sobre a doação de materiais usados,
declarados inservíveis, ao Fundo Social de São
Paulo-FUSSP
O Secretário de Governo, com fundamento no artigo 60,
inciso II, do Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015, nos
termos dos artigos 4º, inciso IV, e 5º da Lei nº 10.064, de 27 de
março de 1968, e à vista dos pareceres nº 665-92 e CJ/SG nº
55-2019 da A.J.G./P.G.E., resolve:
Artigo 1º - Fica autorizada a doação, ao Fundo Social de
São Paulo, dos materiais usados e declarados inservíveis pelo
Centro de Material Excedente, pertencentes ao patrimônio
da Polícia Civil do Estado de São Paulo, da Secretaria da
Segurança Pública, em deferimento ao contido no processo
SEGOV-PRC-2021-02436, discriminados no ofício nº PCSP-
-OFI-2021-09564.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Resolução SG-621, de 28-9-2021
Dispõe sobre a doação de materiais usados,
declarados inservíveis, ao Fundo Social de São
Paulo-FUSSP
O Secretário de Governo, com fundamento no artigo 60,
inciso II, do Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015, nos
termos dos artigos 4º, inciso IV, e 5º da Lei nº 10.064, de 27 de
março de 1968, e à vista dos pareceres nº 665-92 e CJ/SG nº
55-2019 da A.J.G./P.G.E., resolve:
Artigo 1º - Fica autorizada a doação, ao Fundo Social de
São Paulo, dos materiais usados e declarados inservíveis pelo
Centro de Material Excedente, pertencentes ao patrimônio da
Polícia Civil do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segu-
rança Pública, em deferimento ao contido no processo SEGOV-
-PRC-2021-02459, discriminados no ofício nº 520-21.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Resolução SG-622, de 28-9-2021
Dispõe sobre a doação de materiais usados,
declarados inservíveis, ao Fundo Social de São
Paulo-FUSSP
O Secretário de Governo, com fundamento no artigo 60,
inciso II, do Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015, nos
termos dos artigos 4º, inciso IV, e 5º da Lei nº 10.064, de 27 de
março de 1968, e à vista dos pareceres nº 665-92 e CJ/SG nº
55-2019 da A.J.G./P.G.E., resolve:
Artigo 1º - Fica autorizada a doação, ao Fundo Social de
São Paulo, dos materiais usados e declarados inservíveis pelo
Centro de Material Excedente, pertencentes ao patrimônio da
Secretaria da Saúde, em deferimento ao contido no processo
SEGOV-PRC-2021-02471, discriminados no ofício GT-DEMEX-SS
nº 431-21.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho do Responsável pela Coordenadoria de
Administração, de 28-9-2021
No processo SG-PRC-2021-02482, em que é interessado
Departamento de Infraestrutura, sobre contratação de empresa
especializada na confecção de pesos para cabine do elevador
Otis: “Nos termos do art. 26, da LF 8.666-93, com as alterações
posteriores, ratifico a inexigibilidade de licitação para contra-
tação da empresa Elevadores Otis, decidida pelo Diretor do
Departamento de Infraestrutura.”
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE
DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIRETORIA GERAL
Despacho do Diretor Geral de 28/09/2021
Processo ARTESP-PRC-2021/01975 - AI nº 189.569 – CRIS-
TALENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - DECIDO CONHECER
o recurso interposto pela empresa e, no mérito, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, mantendo-se a citada decisão e a penalidade
imposta.
Processo ARTESP-PRC-2021/01976 - AI nº 188.197 – VIA-
ÇÃO ATIBAIA SÃO PAULO LTDA - DECIDO CONHECER o recurso
interposto pela empresa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,
mantendo-se a citada decisão e a penalidade imposta.
Processo ARTESP-PRC-2021/01980 - AI nº 191.562 –
EXPRESSO DE PRATA LTDA - DECIDO CONHECER o recurso
interposto pela empresa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,
mantendo-se a citada decisão e a penalidade imposta.
Processo ARTESP-PRC-2021/02045 - AI nº 189.650 – RÁPI-
DO D'OESTE LTDA - DECIDO CONHECER o recurso interposto
pela empresa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, manten-
do-se a citada decisão e a penalidade imposta.
Processo ARTESP-PRC-2021/02046 - AI nº 189.565 – RÁPI-
DO D'OESTE LTDA - DECIDO CONHECER o recurso interposto
pela empresa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, manten-
do-se a citada decisão e a penalidade imposta.
Processo ARTESP-PRC-2021/02047 - AI nº 189.757 – RÁPI-
DO D'OESTE LTDA - DECIDO CONHECER o recurso interposto
pela empresa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, manten-
do-se a citada decisão e a penalidade imposta.
Processo ARTESP-PRC-2021/02468 - AI nº 185.257 – RÁPI-
DO D'OESTE LTDA - DECIDO CONHECER o recurso interposto
pela empresa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, manten-
do-se a citada decisão e a penalidade imposta.
Processo ARTESP-PRC-2021/02469 - AI nº 185.258 – RÁPI-
DO D'OESTE LTDA - DECIDO CONHECER o recurso interposto
pela empresa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, manten-
do-se a citada decisão e a penalidade imposta.
Processo ARTESP-PRC-2021/02470 - AI nº 185.259 – RÁPI-
DO D'OESTE LTDA - DECIDO CONHECER o recurso interposto
pela empresa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, manten-
do-se a citada decisão e a penalidade imposta.
Processo ARTESP-PRC-2021/02471 - AI nº 190.921 – RÁPI-
DO D'OESTE LTDA - DECIDO CONHECER o recurso interposto
pela empresa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, manten-
do-se a citada decisão e a penalidade imposta.
Processo ARTESP-PRC-2021/02472 - AI nº 190.923 – RÁPI-
DO D'OESTE LTDA - DECIDO CONHECER o recurso interposto
pela empresa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, manten-
do-se a citada decisão e a penalidade imposta.
Processo ARTESP-PRC-2021/02473 - AI nº 191.949 – RÁPI-
DO D'OESTE LTDA - DECIDO CONHECER o recurso interposto
pela empresa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, manten-
do-se a citada decisão e a penalidade imposta.
Processo ARTESP-PRC-2021/01977 - AI nº 189.919 – VIA-
ÇÃO ATIBAIA SÃO PAULO LTDA - DECIDO CONHECER o recurso
interposto pela empresa e, no mérito, CONCEDER-LHE PRO-
VIMENTO, CANCELANDO-SE a citada decisão e a penalidade
imposta.
Processo ARTESP-PRC-2021/01978 - AI nº 188.088 –
EXPRESSO DE PRATA LTDA - DECIDO CONHECER o recurso inter-
posto pela empresa e, no mérito, CONCEDER-LHE PROVIMENTO,
CANCELANDO-SE a citada decisão e a penalidade imposta.
Processo ARTESP-PRC-2021/01979 - AI nº 188.094 –
EXPRESSO DE PRATA LTDA - DECIDO CONHECER o recurso inter-
posto pela empresa e, no mérito, CONCEDER-LHE PROVIMENTO,
CANCELANDO-SE a citada decisão e a penalidade imposta.
Processo ARTESP-PRC-2021/02035 - AI nº 191.313 – RÁPI-
DO D'OESTE LTDA - DECIDO CONHECER o recurso interposto
pela empresa e, no mérito, CONCEDER-LHE PROVIMENTO,
CANCELANDO-SE a citada decisão e a penalidade imposta.
Processo ARTESP-PRC-2021/02044 - AI nº 189.564 – RÁPI-
DO D'OESTE LTDA - DECIDO CONHECER o recurso interposto
pela empresa e, no mérito, CONCEDER-LHE PROVIMENTO,
CANCELANDO-SE a citada decisão e a penalidade imposta.
Processo ARTESP-PRC-2021/02048 - AI nº 187.596 – RÁPI-
DO D'OESTE LTDA - DECIDO CONHECER o recurso interposto
pela empresa e, no mérito, CONCEDER-LHE PROVIMENTO,
CANCELANDO-SE a citada decisão e a penalidade imposta.
Processo ARTESP-PRC-2021/02057 - AI nº 189.190 – VIA-
ÇÃO ATIBAIA SÃO PAULO LTDA - DECIDO CONHECER o recurso
interposto pela empresa e, no mérito, CONCEDER-LHE PRO-
VIMENTO, CANCELANDO-SE a citada decisão e a penalidade
imposta.
Processo ARTESP-PRC-2021/02058 - AI nº 189.191 – VIA-
ÇÃO ATIBAIA SÃO PAULO LTDA - DECIDO CONHECER o recurso
interposto pela empresa e, no mérito, CONCEDER-LHE PRO-
VIMENTO, CANCELANDO-SE a citada decisão e a penalidade
imposta.
Processo ARTESP-PRC-2021/02059 - AI nº 190.857 – VIA-
ÇÃO ATIBAIA SÃO PAULO LTDA - DECIDO CONHECER o recurso
interposto pela empresa e, no mérito, CONCEDER-LHE PRO-
VIMENTO, CANCELANDO-SE a citada decisão e a penalidade
imposta.
Processo ARTESP-PRC-2021/02060 - AI nº 190.858 – VIA-
ÇÃO ATIBAIA SÃO PAULO LTDA - DECIDO CONHECER o recurso
interposto pela empresa e, no mérito, CONCEDER-LHE PRO-
VIMENTO, CANCELANDO-SE a citada decisão e a penalidade
imposta.
Processo ARTESP-PRC-2021/02061 - AI nº 190.192 –
EXPRESSO DE PRATA LTDA - DECIDO CONHECER o recurso inter-
posto pela empresa e, no mérito, CONCEDER-LHE PROVIMENTO,
CANCELANDO-SE a citada decisão e a penalidade imposta.
Processo ARTESP-PRC-2021/02062 - AI nº 189.776 – RÁPI-
DO D'OESTE LTDA - DECIDO CONHECER o recurso interposto
pela empresa e, no mérito, CONCEDER-LHE PROVIMENTO,
CANCELANDO-SE a citada decisão e a penalidade imposta.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Concedendo a Autorização a título precário à Vogel
Soluções em Telecomunicações e Informática S.A., para a ocu-
pação da faixa de domínio, nos trechos sob responsabilidade
da Concessionária Rota das Bandeiras S/A, conforme especifi-
cado abaixo, e após a assinatura do contrato entre as partes:
A. Rodovia SP-083: ocupação do km 7,67000 ao km
7,67000, aérea, transversal, com extensão de 101,00 metros,
tendo como objeto regularização de um cabo de rede de fibra
óptica com 36 fibras.
Consoante com as condições constantes do termo. (Pro-
cesso n. º ARTESP-PRC-2021/00001 - Protocolo nº 538.229/20).
RESOLVE:
Artigo 1° Credenciar, a partir da data de publicação desta
Portaria, nos termos do art. 4° da Portaria DETRAN.SP n° 68, de
28 de Março de 2017, a pessoa jurídica LUAN JAMES GOMES
MARTINS ALVES , CNPJ 32.534.049/0002-00, situada no Muni-
cípio de PROMISSAO/SP, na R GENARO SAMMARCO n 172 CEP
16.370-000, para atuar como Empresa Credenciada de Vistoria
- ECV sob o número de credenciamento 307406
Artigo 2° O credenciamento fica condicionado ao cumpri-
mento da Verificação Anual prevista do no Art. 4°;
Artigo 3°Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA N°378 /2021
O Gerente Setorial de Veículos do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran- SP,
CONSIDERANDO a atribuição delegada pela Portaria nº 130,
de 20 de agosto de 2021 desta Autarquia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 466, de 11
de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito -
CONTRAN, e na Portaria n° 68, de 28 de Março de 2017, do
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo;
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências legais
e técnicas, conforme Processo Administrativo n°DTRAN-
-PRC-2021/132966;
RESOLVE:
Artigo 1° Credenciar, a partir da data de publicação desta
Portaria, nos termos do art. 4° da Portaria DETRAN.SP n° 68,
de 28 de Março de 2017, a pessoa jurídica LONGA VISAO
VISTORIAS AUTOMOTIVAS EIRELI , CNPJ 35.184.664/0001-32,
situada no Município de GUARULHOS/SP, na EST PRESIDENTE
JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA n 2068 CEP 07.260-000,
para atuar como Empresa Credenciada de Vistoria - ECV sob o
número de credenciamento 307426
Artigo 2° O credenciamento fica condicionado ao cumpri-
mento da Verificação Anual prevista do no Art. 4°;
Artigo 3°Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA N°379 /2021
O Gerente Setorial de Veículos do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran- SP,
CONSIDERANDO a atribuição delegada pela Portaria nº 130,
de 20 de agosto de 2021 desta Autarquia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 466, de 11
de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito -
CONTRAN, e na Portaria n° 68, de 28 de Março de 2017, do
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo;
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências legais
e técnicas, conforme Processo Administrativo n°DTRAN-
-PRC-2021/21302;
RESOLVE:
Artigo 1° Credenciar, a partir da data de publicação desta
Portaria, nos termos do art. 4° da Portaria DETRAN.SP n° 68, de
28 de Março de 2017, a pessoa jurídica OLIVEIRA E TRINDADE
VISTORIAS AUTOMOTIVAS EIRELI , CNPJ 40.461.965/0001-04,
situada no Município de ITUPEVA/SP, na AV EMILIO CHENCHI-
NATO n 919 CEP 13.295-000, para atuar como Empresa Creden-
ciada de Vistoria - ECV sob o número de credenciamento 307427
Artigo 2° O credenciamento fica condicionado ao cumpri-
mento da Verificação Anual prevista do no Art. 4°;
Artigo 3°Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA N°380 /2021
O Gerente Setorial de Veículos do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran- SP,
CONSIDERANDO a atribuição delegada pela Portaria nº 130,
de 20 de agosto de 2021 desta Autarquia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 466, de 11
de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito -
CONTRAN, e na Portaria n° 68, de 28 de Março de 2017, do
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo;
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências legais
e técnicas, conforme Processo Administrativo n° DTRAN-
-PRC-2021/99935;
RESOLVE:
Artigo 1° Credenciar, a partir da data de publicação desta
Portaria, nos termos do art. 4° da Portaria DETRAN.SP n° 68, de
28 de Março de 2017, a pessoa jurídica VISTOVERDE LIMEIRA
VISTORIAS LTDA , CNPJ 40.612.965/0001-50, situada no Municí-
pio de LIMEIRA/SP, na AV LARANJEIRAS n 2175 CEP 13.485-254,
para atuar como Empresa Credenciada de Vistoria - ECV sob o
número de credenciamento 307428
Artigo 2° O credenciamento fica condicionado ao cumpri-
mento da Verificação Anual prevista do no Art. 4°;
Artigo 3°Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA N°381 /2021
O Gerente Setorial de Veículos do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran- SP,
CONSIDERANDO a atribuição delegada pela Portaria nº 130,
de 20 de agosto de 2021 desta Autarquia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 466, de 11
de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito -
CONTRAN, e na Portaria n° 68, de 28 de Março de 2017, do
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo;
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências legais
e técnicas, conforme Processo Administrativo n° DTRAN-
-PRC-2021/189285;
RESOLVE:
Artigo 1° Credenciar, a partir da data de publicação desta
Portaria, nos termos do art. 4° da Portaria DETRAN.SP n° 68, de
28 de Março de 2017, a pessoa jurídica GAVE VISTORIA VEICU-
LAR LTDA , CNPJ 42.244.265/0001-85, situada no Município de
CAPIVARI/SP, na R PADRE FABIANO 698 CEP 13.360-000, para
atuar como Empresa Credenciada de Vistoria - ECV sob o núme-
ro de credenciamento 307429
Artigo 2° O credenciamento fica condicionado ao cumpri-
mento da Verificação Anual prevista do no Art. 4°;
Artigo 3°Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria nº 382/2021
O Gerente Setorial de Veículos, no uso da atribuição dele-
gada pela Portaria nº 130, de 20 de agosto de 2021, resolve:
Artigo 1º. Credenciar a pessoa jurídica SN EMPLACAMENTO
VEICULAR LTDA - CNPJ Nº 38.352.262/0001-98 estabelecida na
RUA BACABAL, 1482 - PARQUE INDUSTRIAL - 12.235-680 - SAO
JOSE DOS CAMPOS como Estampador de Placa de Identificação
Veicular, nos termos da Resolução CONTRAN nº 780/2019.
Artigo 2º. O presente credenciamento terá validade de 05
(cinco) anos, podendo ser cassado a qualquer tempo, se não
mantidos, no todo ou em parte, os requisitos exigidos para o
credenciamento.
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria nº 383/2021
O Gerente Setorial de Veículos, no uso da atribuição dele-
gada pela Portaria nº 130, de 20 de agosto de 2021, resolve:
Artigo 1º. Credenciar a pessoa jurídica FRANCA PLACAS
VEICULARES DO MERCOSUL LTDA - CNPJ Nº 37.098.827/0001-
90 estabelecida na R DOS BEM-TE-VIS,4351-JARDIM PRIMA-
VERA - 14.404-017 – FRANCA como Estampador de Placa de
Identificação Veicular, nos termos da Resolução CONTRAN nº
780/2019.
Artigo 2º. O presente credenciamento terá validade de 05
(cinco) anos, podendo ser cassado a qualquer tempo, se não
mantidos, no todo ou em parte, os requisitos exigidos para o
credenciamento.
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Extrato de Contrato
Processo: ARSESP.PRC-2021/00056
Contrato: ARSESP/DL/007/2021
Parecer Jurídico: CJ/ARSESP n.º 58/2021
Data do parecer: 30/08/2021
Contratante: AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E
ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
CNPJ: 62.577.929/0001-35
Objeto: Prestação dos serviços de contratação do Office365
- Plataforma de Colaboração e Produtividade - E-mail como ser-
viço, e outros serviços compatíveis com a sua finalidade
Modalidade: Dispensa de licitação, fundamentada no artigo
24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93
Valor total estimado: R$ 394.795,20 (trezentos e noventa e
quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos)
Programa de Trabalho: 17122511462290000, Fonte de
Recursos: 004001006, natureza de despesa: 339040
Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/09/2021 e
encerrando-se em 31/08/2022.
Data da Assinatura: 31/08/2021
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO
DIRETORIA DE VEÍCULOS
PORTARIA N°373 /2021
O Gerente Setorial de Veículos do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran- SP,
CONSIDERANDO a atribuição delegada pela Portaria nº 130,
de 20 de agosto de 2021 desta Autarquia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 466, de 11
de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito -
CONTRAN, e na Portaria n° 68, de 28 de Março de 2017, do
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo;
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências legais
e técnicas, conforme Processo Administrativo n° DTRAN-
-PRC-2021/119208;
RESOLVE:
Artigo 1° Credenciar, a partir da data de publicação desta
Portaria, nos termos do art. 4° da Portaria DETRAN.SP n° 68, de
28 de Março de 2017, a pessoa jurídica L&A VISTORIA VEICULAR
LTDA - ME , CNPJ 40.933.972/0001-53, situada no Município de
COTIA, na AVENIDA JOSE BARRETO, 0238- JARDIM DINORAH,
CEP 06703-000, para atuar como Empresa Credenciada de Vis-
toria - ECV sob o número de credenciamento 307366;
Artigo 2° O credenciamento fica condicionado ao cumpri-
mento da Verificação Anual prevista do no Art. 4°;
Artigo 3°Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA N°374 /2021
O Gerente Setorial de Veículos do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran- SP,
CONSIDERANDO a atribuição delegada pela Portaria nº 130,
de 20 de agosto de 2021 desta Autarquia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 466, de 11
de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito -
CONTRAN, e na Portaria n° 68, de 28 de Março de 2017, do
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo;
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências legais
e técnicas, conforme Processo Administrativo n° DTRAN-
-PRC-2021/16700;
RESOLVE:
Artigo 1° Credenciar, a partir da data de publicação desta
Portaria, nos termos do art. 4° da Portaria DETRAN.SP n° 68,
de 28 de Março de 2017, a pessoa jurídica NATALINA APARE-
CIDA FERREIRA DUTRA , CNPJ 39.811.431/0001-73, situada no
Município de SEVERINIA/SP, na AV JULIAN DONAIRE n 1300 CEP
14.735-000, para atuar como Empresa Credenciada de Vistoria -
ECV sob o número de credenciamento 307367
PORTARIA N°375 /2021
O Gerente Setorial de Veículos do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran- SP,
CONSIDERANDO a atribuição delegada pela Portaria nº 130,
de 20 de agosto de 2021 desta Autarquia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 466, de 11
de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito -
CONTRAN, e na Portaria n° 68, de 28 de Março de 2017, do
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo;
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências legais
e técnicas, conforme Processo Administrativo n° DTRAN-
-PRC-2021/181947;
RESOLVE:
Artigo 1° Credenciar, a partir da data de publicação desta
Portaria, nos termos do art. 4° da Portaria DETRAN.SP n° 68, de
28 de Março de 2017, a pessoa jurídica ROZANGELA MODESTO
VISTORIA , CNPJ 42.064.879/0001-85, situada no Município de
SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, na AV AV DOUTOR CENOBELINO
DE BARROS SERRA n 1346 CEP 15.030-000, para atuar como
Empresa Credenciada de Vistoria - ECV sob o número de cre-
denciamento 307368
Artigo 2° O credenciamento fica condicionado ao cumpri-
mento da Verificação Anual prevista do no Art. 4°;
Artigo 3°Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA N°376 /2021
O Gerente Setorial de Veículos do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran- SP,
CONSIDERANDO a atribuição delegada pela Portaria nº 130,
de 20 de agosto de 2021 desta Autarquia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 466, de 11
de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito -
CONTRAN, e na Portaria n° 68, de 28 de Março de 2017, do
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo;
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências legais
e técnicas, conforme Processo Administrativo n° DTRAN-
-PRC-2021/133011;
RESOLVE:
Artigo 1° Credenciar, a partir da data de publicação desta
Portaria, nos termos do art. 4° da Portaria DETRAN.SP n° 68, de
28 de Março de 2017, a pessoa jurídica STOP CAR VISTORIAS
VEICULAR LTDA , CNPJ 41.725.403/0001-85, situada no Muni-
cípio de GUARULHOS/SP, na AV OTAVIO BRAGA DE MESQUITA
SERRA n 3769 CEP 07.140-230, para atuar como Empresa
Credenciada de Vistoria - ECV sob o número de credenciamento
307386
Artigo 2° O credenciamento fica condicionado ao cumpri-
mento da Verificação Anual prevista do no Art. 4°;
Artigo 3°Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA N°377 /2021
O Gerente Setorial de Veículos do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran- SP,
CONSIDERANDO a atribuição delegada pela Portaria nº 130,
de 20 de agosto de 2021 desta Autarquia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 466, de 11
de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito -
CONTRAN, e na Portaria n° 68, de 28 de Março de 2017, do
Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo;
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências legais
e técnicas, conforme Processo Administrativo n DTRAN-
-PRC-2021/149254
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quarta-feira, 29 de setembro de 2021 às 05:01:32
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