Governo - Departamento Estadual de Trânsito
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
Comunicado
Orçamento e Gestão
Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH
Comunicado
Grade de Substituição – Biênio 2022-2023
Comunicamos que a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São
Paulo - PRODESP publicará Suplemento em 20 de maio de 2022, com funda-
mento no Decreto nº 42.850/1963, suplemento único contendo a relação dos
servidores indicados para substituir os titulares de cargos, funções e empregos
públicos de Comando.
Os órgãos setoriais de recursos humanos deverão enviar suas relações
diretamente à Companhia de Processamento de Dados do Estado de São
Paulo - PRODESP pelo e-mail:
grade2022@sp.gov.br, até 20/04/2022.
Instruções para envio dos arquivos:
- colocar no assunto do e-mail: Grade Bienio 2022-2023
- o arquivo deverá vir no formato texto com tabulação e salvo como
texto sem formatação.
Quaisquer esclarecimentos entrar em contato com a Companhia de Pro-
cessamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP pelo telefone:
SAC 0800 01234 01.
Informes
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (33) – 5
CRISTIANE RAQUEL ALVES BONFIM - 26253571 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 09/02/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 12/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953305306, expedida em 10/02/2022.
DANIELA SUMMO DE SA - 21514014 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 26/01/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 02/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953292946, expedida em 26/01/2022.
DEBORA CRISTINA MARQUES - 42629376 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 07/02/2022, nos termos
dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despa-
cho publicado no D.O.E. de 12/02/2022, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953305343, expedida em 10/02/2022. Com relação
ao período de 24/03/2022 a 07/04/2022, caberia ao interessado
ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções ou
caso fosse necessário, solicitar nova licença com expedição de
GPM e agendamento de perícia, nos termos dos artigos 24 e 27
do Decreto nº 29.180/88
ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA - 30274336 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 26/01/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando
o despacho publicado no D.O.E. de 05/02/2022, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953294867, expedida em 27/01/2022.
ELENICE EDNA FERREIRA DE SOUZA - 16713422 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 01/02/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 05/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953299217, expedida em 02/02/2022.
ELIZABETE CAMPOS DE ANDRADE - 20091278 - Em aten-
ção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90
dias a contar de 01/02/2022, indefiro a pretensão, mantendo o
despacho publicado no D.O.E. de 08/02/2022, GPM expedida em
01/02/2022, Protocolo nº 953298030, com base no artigo 182
da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do
interessado com relação ao período concedido.
ELIZABETH GAMA NUNES - 25017246 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 26/01/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 10/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953298404, expedida em 02/02/2022.
FERNANDA VIANA PAIVA ARGUELLO - 26616629 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 03/02/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 09/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953302193, expedida em 07/02/2022.
FERNANDA VIANA PAIVA ARGUELLO - 26616629 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 01/02/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 09/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953298406, expedida em 02/02/2022.
FRANCINETTI BATISTA DE ANDRADE - 7614457 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 01/02/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 04/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953298496, expedida em 02/02/2022.
FRANCISCO CARLOS MATHIAS - 15431978 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 03/12/2021, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 28/12/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953272955, expedida em 06/12/2021.(republicado por haver
incorreções)
FRANCISCO CARLOS MATHIAS - 15431978 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 14/12/2021, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 22/12/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953279785, expedida em 17/12/2021.
GEOVANE DE FARIAS NUNES - 23871705 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 31/08/2021, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 30/11/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953212000, expedida em 31/08/2021.
VALDIR AZEVEDO - 15297888 - SAP-PRC-2020/24198 - De
acordo com o parecer do médico perito, fica indeferido o pedido
de reconsideração de reenquadramento da licença para trata-
mento de saúde, publicado no D.O.E. de 14/08/2021, tendo em
vista que não foi constatado nexo causal acidentário.
VILMA CRISTIAN DE OLIVEIRA - 22646685 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 07/02/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 10/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953302149, expedida em 07/02/2022.
SECRETARIA DA EDUCACAO
ADRIANA DIDI MARTINS - 27144458 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 01/02/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 09/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953297991, expedida em 01/02/2022.
ALESSANDRA SILVA R L FERRARI - 32247397 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de
licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de
27/01/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 10/02/2022, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953299181, expedida em 02/02/2022.
ANGELA MARTA RIBEIRO DE ARAUJO - 38882438 - Em
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 3
dias a contar de 04/03/2020, despacho publicado no D.O.E. de
12/03/2020, Guia de Perícia Médica Nº 953013946, expedida
em 04/03/2020, ARQUIVE-SE, tendo em vista que o pedido foi
interposto fora do prazo previsto no artigo 44, do Decreto nº
29.180/88 e alterações.
ANGELA MARTA RIBEIRO DE ARAUJO - 38882438 - Em
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 3
dias a contar de 22/11/2021, despacho publicado no D.O.E. de
02/12/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953262723, expedida
em 22/11/2021, ARQUIVE-SE, tendo em vista que o pedido foi
interposto fora do prazo previsto no artigo 44, do Decreto nº
29.180/88 e alterações.
ANGELA MARTA RIBEIRO DE ARAUJO - 38882438 - Em
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2
dias a contar de 29/11/2021, despacho publicado no D.O.E. de
09/12/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953267935, expedida
em 29/11/2021, ARQUIVE-SE, tendo em vista que o pedido foi
interposto fora do prazo previsto no artigo 44, do Decreto nº
29.180/88 e alterações.
ARIADNEI ALVES DA CRUZ - 28057088 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 24/01/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 02/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953292400, expedida em 25/01/2022.
ARNALDO LUIS PIOTTO - 19664587 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 26/01/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando
o despacho publicado no D.O.E. de 05/02/2022, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953292731, expedida em 26/01/2022.
CAMILA PIMENTA BARBOSA - 24871909 - Encaminhar
relatório médico completo referente ao período a ser analisado,
no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, confor-
me previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve
ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.
sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em
"gravar" para a emissão do protocolo.
CAMILA PIMENTA BARBOSA - 24871909 - Encaminhar
relatório médico completo referente ao período a ser analisado,
no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, confor-
me previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve
ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.
sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em
"gravar" para a emissão do protocolo.
CARLOS A V SOCCA JUNIOR - 41457992 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 27/01/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 09/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953293932, expedida em 27/01/2022.
CELSO ANTONIO CLAUDINO - 17687210 - Protocolo SFP-
-EXP-2022/40053 - vide despacho publicado no D.O.E. de
10/02/2022.
CLEVERSON RODRIGO DOS SANTOS - 32366124 - De acor-
do com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de
licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de
27/01/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 04/02/2022, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953295813, expedida em 28/01/2022.
ALEXANDRE ESCHER - 23772950 - Em atenção ao pedido
de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de
12/01/2022, despacho publicado no D.O.E. de 15/01/2022, Guia
de Perícia Médica Nº 953287157, expedida em 12/01/2022,
indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresenta-
dos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos
dados constatados na perícia médica realizada.
BRUNO APARECIDO DA SILVA - 46712111 - SAP-
-PRC-2020/27881. Indefiro o pedido de reenquadramento da
licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de
02/10/2020, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP,
tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.
CARLOS EDUARDO ARAUJO CARVALHO - 30425770 - SAP-
-PRC-2020/27945. De acordo com o parecer do médico perito,
indefiro o pedido de reenquadramento da licença para trata-
mento de saúde publicada no D. O. E. de 09/09/2020, ref. à Guia
de Perícia Médica Nº 953043059, expedida em 08/05/2020, por
não considerar nexo causal acidentário.
CARLOS EDUARDO ARAUJO CARVALHO - 30425770 - SAP-
-PRC-2020/27945. Indefiro o pedido de reenquadramento da
licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de
22/09/2020, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP,
tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.
CARLOS HENRIQUE P AZEVEDO - 25081501 - SAP-
-PRC-2022/00524. De acordo com o parecer do médico perito,
indefiro o pedido de reenquadramento da licença para trata-
mento de saúde publicada no D. O. E. de 08/01/2022, ref. à Guia
de Perícia Médica Nº 953284957, expedida em 05/01/2022, por
não considerar nexo causal acidentário.
EMERSON DA SILVA MARTINS - 32923581 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 27/01/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 05/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953297143, expedida em 31/01/2022.
FABIO ROGERIO PEREIRA - 32795169 - SAP-
-PRC-2021/30695. Indefiro o pedido de reenquadramento da
licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de
11/08/2021, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP,
tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.
FINEIAS MARTINS DO CARMO - 40488330 - Protocolo SFP-
-EXP-2022/40069 - vide despacho publicado no D.O.E. de 10/02/2022.
FRANCO HENRIQUE BARBOSA - 30397733 - SAP-
-PRC-2021/09248. Indefiro o pedido de reenquadramento da
licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de
11/02/2021, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP,
tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.
ITAMAR ROSENDO DA SILVA - 26370691 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 21 dias
a contar de 20/12/2021, indefiro a pretensão, mantendo o
despacho publicado no D.O.E. de 28/12/2021, GPM expedida em
21/12/2021, Protocolo nº 953281144, com base no artigo 182
da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do
interessado com relação ao período concedido.
IVONEI CARDOSO - 25988985 - SAP-PRC-2021/14895,
na publicação de 15/02/2022, leia-se 10 dias a contar de
19/03/2021 e não como constou.
JOAO REGINALDO GONCALVES - 22211408 - SAP-
-PRC-2021/12500; Indefiro o pedido de reenquadramento da
licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de
23/03/2021, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP,
tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.
JUAREZ FERNANDES DA SILVA - 21628338 - Encaminhar
relatório médico completo referente ao período a ser analisado,
no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, confor-
me previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve
ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.
sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em
"gravar" para a emissão do protocolo.
LEANDRO VALERIO DALIO - 21348669 - SAP-
-PRC-2020/30246. Indefiro o pedido de reenquadramento da
licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de
15/02/2022, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP,
tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.
LUIZ CARLOS GAUDENCIO - 18713894 - SAP-
-EXP-2021/02174. Indefiro o pedido de reenquadramento da
licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de
06/01/2021, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP,
tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.
MARCELO ANTONIO DE SOUZA SALGUEIRO - 21689423
- SAP-PRC-2020/26307. De acordo com o parecer do médico
períto, indefiro o pedido de reenquadramento da licença para
tratamento de saúde publicada no D. O. E. de 05/09/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953075358, expedida em 13/08/2020,
tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.
MARCELO ANTONIO DE SOUZA SALGUEIRO - 21689423 -
SAP-PRC-2020/26307; Indefiro o pedido de reenquadramento
da licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de
30/09/2020, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP,
tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.
MARCELO ROCHA BOTAN - 39557668 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a con-
tar de 01/02/2022, despacho publicado no D.O.E. de 11/02/2022,
Guia de Perícia Médica Nº 953298991, expedida em 02/02/2022,
indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresenta-
dos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos
dados constatados na perícia médica realizada.
RENATO RIBEIRO DA SILVA - 30729918 - SAP-
-PRC-2021/17825; Defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 13 dias a contar de 06/08/2020 , conce-
dida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E.
de 19/11/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos
termos do art. 194 EFP.
SUELI APARECIDA BATISTA - 25408995 - SAP-
-PRC-2021/13456; Defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 14 dias a contar de 07/04/2021 , conce-
dida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E.
de 10/04/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos
termos do art. 194 EFP.
Autorizando, em caráter excepcional, o afastamento
de Eliandro Rezende da Silva, RG 21.904.911-7, Professor de
Ensino Superior, da Fatec de Mogi Mirim “Arthur de Azevedo”,
do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para, sem prejuízo
dos salários e das demais vantagens de sua função-atividade,
porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender
viagem a Dubai – Emirados Árabes Unidos, a fim de participar do
evento Expo Sciences Asia Milset 2022 e do “Curso Intensivo de
Programação de Lego Robótico”, no período de 16 a 27-2-2022.
Prorrogando:
nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, combinados
com o art. 64, IV, da LC 444-85, o afastamento de Hailton Rodri-
gues de Almeida, RG 16.892.847-4, Professor Educação Básica II,
da Secretaria da Educação, para, com prejuízo dos vencimentos,
mas sem prejuízo das demais vantagens de seu cargo, continuar
exercendo o cargo de Assessor Jurídico, junto à Prefeitura Muni-
cipal de Guaratinguetá, até 31-12-2022;
nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, combinados
com o art. 64, IV, da LC 444-85, o afastamento de Marcio Jose
Catalani, RG 22.869 289-1, Professor Educação Básica II, da
Secretaria da Educação, para, com prejuízo dos vencimentos,
mas sem prejuízo das demais vantagens de seu cargo, continuar
exercendo o cargo de Secretario Adjunto de Educação, junto à
Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos, até 23-7-2022;
nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, combinados
com o art. 64, IV, da LC 444-85, o afastamento de Marta Regina
de Oliveira Braz, RG 18.732.260, Diretor de Escola, da Secretaria
da Educação, para, com prejuízo dos vencimentos, mas sem pre-
juízo das demais vantagens de seu cargo, continuar exercendo
o cargo de Secretaria de Educação, junto à Prefeitura de São
Sebastião, até 31-12-2022.
Apostilas do Secretário, de 15-2-2022
Na resolução publicada em 21-12-2021, em que é interes-
sada Evelyn Joyce Telles, RG 25.086.569-5, para declarar que as
condições do afastamento da interessada é com prejuízo dos
salários, mas sem prejuízo das demais vantagens de sua função.
Na resolução publicada em 9-2-2022, em que é interessado
Adilson Severino de Souza, RG 15.928.776-5, para declarar que
o afastamento do interessado é sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens de seu cargo, mediante o ressarcimento
das despesas decorrentes.
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora, de 15-2-2022
Declarando, à servidora do QSG, afastada junto ao Detran:
que Luciana Carvalho de Araújo, RG 47.233.649-6, Oficial
Administrativo, Ref. 1, Grau B, da EVNI, do SQC-III-QSG, passa a assi-
nar Luciana Carvalho de Araújo Fonsêca, em virtude de matrimônio.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Apostila da Diretora Vice-Presidente de 14-02-2022.
A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de
Trânsito, no uso de sua competência e em cumprimento ao
Acórdão exarado pela 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 1001016-
72.2020.5.02.0039, e como determina a respectiva Obrigação
de Fazer DECLARA que VERIMAR MARIA GUIMARÃES, RG.
35.253.226-9, Agente Estadual de Trânsito do SQEP-P, faz jus
a inclusão do tempo de serviço prestado junto a Fundação de
Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP, para a conces-
são de Adicional de Tempo de Serviço nos termos do Artigo 129
da Constituição de 05 de outubro de 1989, combinado com o
Inciso I do Artigo 26 da Lei Complementar 1.195 de 17 de janeiro
de 2013, já fazendo jus a 4 Adicionais por Tempo de Serviço,
sendo o 1º, 2º e 3º Adicionais por Tempo de Serviço a partir de
05/05/2016, data do seu ingresso, e o 4º Adicional por Tempo
de Serviço a partir de 29/07/2018, bem como ao pagamento
da sexta-parte sobre os vencimentos integrais, excetuando os
quinquênios, nos termos do Artigo 129 da Constituição Estadual,
parcelas vencidas e vincendas, a partir 29/07/2018.
Orçamento e Gestão
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 15-2-2022
com fundamento no art. 129, da Constituição do Estado
de São Paulo, por terem completado 5 anos de efetivo exercício
um adicional por tempo de serviço 1º aos abaixo identificados:
José Mário Ianello, RG 25.377.211-4, a partir de 27-5-2020; Lucia-
na Serra Azul Guimarães, RG 22.945.612-1, a partir de 27-5-2020.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS
DO ESTADO
DESPACHO DO DIRETOR DO DPME
As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão
amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
ACACIO DE MELO SOBRINHO JUNIOR - 27986157 - SAP-
-PRC-2020/44844; Defiro o enquadramento da licença para tra-
tamento de saúde de 11 dias a contar de 16/12/2020 , concedida
nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de
24/12/2020, como decorrente de nexo causal acidentário, nos
termos do art. 194 EFP.
SECRETARIA DA SAÚDE
NOME RG CARGO LOTAÇÃO
MARCELINA DE CASSIA TASSO MARCANTONIO 13.595.578-6 AUXILIAR DE SAÚDE 133ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO
SONIA MARIA GROZINSKI 18.213.701-6 OFICIAL ADMINISTRATIVO 255ª ZONA ELEITORAL - CASA VERDE
DANIELA RIBEIRO DA SILVA 23.687.339-8 OFICIAL ADMINISTRATIVO 390ª ZONA ELEITORAL - CANGAÍBA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
NOME RG CARGO LOTAÇÃO
NAIR MEIRE DA SILVA CORREA 22.344.668-3 OFICIAL ADMINISTRATIVO 405ª ZONA ELEITORAL - CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
NOME RG CARGO LOTAÇÃO
CRISTINA GONÇALVES 23.792.133-9 OFICIAL ADMINISTRATIVO 394ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
JESUINA ISABEL RUFINO 17.968.246-5 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 398ª ZONA ELEITORAL - VILA JACUÍ
MARIE UTIHATA 4.749.149-8 OFICIAL ADMINISTRATIVO 413ª ZONA ELEITORAL - CURSINO
ANTONIO CARLOS AUGUSTO 19.183.920-6 OFICIAL ADMINISTRATIVO SECRETARIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
NOME RG CARGO LOTAÇÃO
AIDA ORMON RIBEIRO GIACON 8.978.648-8 OFICIAL ADMINISTRATIVO 260ª ZONA ELEITORAL - IPIRANGA
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
NOME RG CARGO LOTAÇÃO
SONIA SUEKO NACAMATSU 10.902.817-X OFICIAL ADMINISTRATIVO 257ª ZONA ELEITORAL - VILA PRUDENTE
CAMILA DE FATIMA SECCHIS 28.140.684-4 TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL 267ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
GILMAR ROGERIO LEAL 14.386.242 TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL SECRETARIA
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
NOME RG CARGO LOTAÇÃO
ANTONIO CELSO LUCARINI 12.687.716 OFICIAL OPERACIONAL 133ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo garante a autenticidade
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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 às 05:21:35.
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