Governo do Estado de Pernambuco ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 002/2019, de 22/04/19. O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de 27/02/2019, que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018, RESOLVE: I - Designar a Gerência Geral de Gestão da Sec...
| Data de publicação | 25 Abril 2019 |
| Número da edição | 77 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVI • Nº 77 Recife, 25 de abril de 2019
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Governo do Estado de Pernambuco
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 002/2019, de 22/04/19.
O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de
27/02/2019, que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018,
RESOLVE:
I - Designar a Gerência Geral de Gestão da Secretaria da Casa Civil, para operacionalizar os processos administrativos, financeiros e
de pessoal desta Unidade - Assessoria Especial do Governador;
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 003/2019, de 22/04/19.
O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de
27/02/2019, que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018,
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a Unidade Gestora da Assessoria Especial ao Governador como
Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (E-TCE);
1. MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Cargo: Gerente Geral de Gestão
CPF: 351.493.294-87
e-mail: carmo.coelho@casacivil.pe.gov.br
Tipo de Vínculo: Servidor
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 004/2019, de 22.04.19
O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de
27/02/2019, que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018,
RESOLVE:
I – Designar os servidores a seguir, para exercer no âmbito desta Assessoria Especial ao Governador, em cumprimento às
determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI, nº 14.804/2012 e Decreto nº 38.787/2012, alterado pelo Decreto nº 40.221/2013,
as funções de AUTORIDADE HIERARQUICAMENTE SUPERIOR – PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY, matrícula nº
361.869-2 AUTORIDADE ADMINISTRATIVA – CARLA DE ALBUQUERQUE CAMARÃO, matrícula nº 393.313-0; AUTORIDADE
CLASSIFICADORA PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY, matrícula nº 361.869-2 e AUTORIDADE DE MONITORAMENTO –
GUSTAVO FALCÃO DE AZEVEDO RAMOS, matrícula nº 393.903-0.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 005/2019 de 22/04/19.
O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de
27/02/2019, que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018, em conformidade com as Resoluções TC 28/2015, 20/2016 e 24/2016,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo qualificados para representar esta Unidade Jurisdicionada, na operação do Sistema de
Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES –LINCON com os seguintes perfis:
Ana Valéria Santos do Amaral
Cargo: Pregoeira
CPF nº: 439.320.374-72
E-mail: ana.amaral@casacivil.pe.gov.br
Tipo de vínculo: Servidor
Perfil: Usuário de Cadastro de Processos Licitatórios
Pedro Henrique Chianca Wanderley
Cargo: Gerente Geral Jurídico
CPF nº: 009.813.264-47
E-mail: Pedro.wanderley@casacivil.pe.gov.br
Tipo de vínculo: Servidor
Perfil: Usuário da Procuradoria – Assessoria Jurídica
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 006/2019, de 22/04/19.
O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de
27/02/2019, que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018, em conformidade com as Resoluções TC 28/2015, 20/2016 e 24/2016,
RESOLVE:
I - Designar a servidora Maria Clara da Silva Macedo, matrícula nº 361.846-3, para exercer a função de Gerenciador do Módulo de
Pessoal do Sistema de Acompanhamento do Sistema de Recursos da Sociedade – SAGRES, desta Assessoria Especial ao
Governador.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 007/2019 de 22/04/19
O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de
27/02/2019, que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018, considerando o disposto no art. 3º da Resolução do Tribunal de Contas TC nº 17,
de 19 de novembro de 2012
RESOLVE:
1 - Designar a Gerente Geral de Gestão, Maria do Carmo Silva Coelho, matrícula 361.844-7, para exercer a função de Gerenciador do
Sistema de Cadastro da Unidade Gestora da Unidade Assessoria Especial ao Governador;
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 008/2019, de 22/04/19.
O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de
27/02/2019, que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018, e tendo em vista o que estabelece o art. 4º do Decreto nº 36.073, de 30.12.2010,
que dispõe sobre o subsistema de contabilidade do sistema de controle do tesouro estadual do Poder Executivo:
RESOLVE:
Art. 1º - Indicar, como órgão setorial de contabilidade da Assessoria Especial ao Governador, a Gerência Geral de Gestão da Secretaria
da Casa Civil;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 009/2019, de 22/04/19.
O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de
27/02/2019, que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018,
RESOLVE:
I - Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema”’ da Unidade Jurisdicionada Assessoria Especial ao
Governador, na operação do Cadastro de Unidades Jurisdicionadas:
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