GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS EXTRATOS DE CONTRATOS CT Nº 007/2023. Proc. nº 004/2023/CPL. Inexigibilidade nº 001/2023/CPL. Aquisição de cota de patrocínio para o evento Paixão de Cristo de Nova Jerusalém 2023. CONTRATADA: SOCIEDADE TEATRAL DE FAZENDA NOVA. CNPJ: 11.472.198/0001-22. Va...
| Data de publicação | 01 Agosto 2023 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 143 |
Poder Executivo
Ano C • Nº 143 Recife, 01 de agosto de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT Nº 007/2023. Proc. nº 004/2023/CPL. Inexigibilidade nº
001/2023/CPL. Aquisição de cota de patrocínio para o evento
Paixão de Cristo de Nova Jerusalém 2023. CONTRATADA:
SOCIEDADE TEATRAL DE FAZENDA NOVA. CNPJ:
11.472.198/0001-22. Valor: R$ 500.000,00. Prazo: 10 dias.
Ipojuca, 03/04/2023. CT. Nº 010/2023. Proc. nº 006/2023/CPL.
Inexigibilidade nº 003/2023/CPL. AQUISIÇÃO DE COTA DE
PATROCÍNIO para realização do “FÓRUM BRASIL EXPORT
2023. CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS EM LOGÍSTICA,
TRANSPORTE E COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL EXPORT
LTDA. CNPJ: 40.435.738/0001-04. Valor: R$ 118.000,00. Prazo:
180 dias. Ipojuca, 04/05/2023. CT. Nº 0 10/2023. Proc. nº
078/2022/CPL. Dispensa nº 050/2022/CPL. Cessão de área de
1,3681 ha, conforme planta e memorial descritivo em anexo, com
o objetivo da implantação do Projeto TECHUB inserido no Cluster
de Inovação Industrial em SUAPE, como extensão do Instituto
SENAI/PE de Inovação para Tecnologias da Informação e
Comunicação – ISI-TICs, com vistas ao desenvolvimento de
programas e de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação (P,D&I) para transição energética. CONTRATADA:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL –
DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO. CNPJ:
03.789.272/0001-00. Valor: Sem obrigação financeira. Prazo: 10
anos. Ipojuca, 28/06/2023. CT. Nº 011/2023. Proc nº
002/2023/CEL. Dispensa nº 001/2023/CEL. Execução de
levantamento hidrográfico (lh) monofeixe classe “B” – Porto
interno – Porto de Suape/PE”. CONTRATADA:EICOMNOR
ENGENHARIA IMPERMEABILIZACAO COMERCIO DO
NORDESTE LIMITADA. CNPJ: 11.381.605/0001-96. Valor: R$
98.944,04. Prazo: 90 dias. Ipojuca, 17/05/2023. CT. Nº 012/2023.
Proc. nº 007/2023/CPL. Inexigibilidade nº
004/2023/CPL.AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO para
realização da “30ª Edição do Festival Abril Pro Rock 2023.
CONTRATADA: ASTRONAVE INICIATIVAS CULTURAIS LTDA.
CNPJ: 06.206.828/0001-87. Valor: 60.000,00. Prazo: 30 dias.
Ipojuca, 16/05/2023. CT Nº 013/2023. Proc. nº 006/2023/CPL.
Dispensa nº 002/2023/CEL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SONDAGENS EM ÁREA DO
PORTO ORGANIZADO DE SUAPE. CONTRATADA: PDCA
ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.-EPP. CNPJ:
11.019.554/0001-57. Valor: R$ 79.653,99. Prazo: 90 dias.
Ipojuca, 17/05/2023. CT Nº 014/2023. Contrato de transição, com
fundamento no art. 46 e seguintes da Resolução Normativa nº
007-ANTAQ, de 30 de maio de 2016, o qual sujeita as partes às
normas disciplinares contida na Lei nº 12.815, de 05 de junho de
2013, na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2018, na Lei nº 8.987,
de 13 de fevereiro de 1995. Exploração de uma área, afeta à
operação portuária, com 20.000,00 m² (vinte mil metros
quadrados) localizada na Zona Industrial Portuária de Suape.
CONTRATADA: WINDROSE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
CNPJ: 10.646.750/0001-99. Valor: R$ 180.000,00. Prazo: 180
dias. Ipojuca, 26/05/2023. CT Nº 015/2023. Proc. nº
008/2023/CPL. Inexigibilidade nº 005/2023/CPL. Aquisição de
cota de patrocínio para realização do “XIV CONGRESSO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO. CONTRAT ADA:
ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO.
CNPJ: 10.510.162/0001-23. Valor: R$ 30.000,00. Prazo: 30 dias.
Ipojuca, 19/05/2023. CT Nº 016/2023. Proc. nº 005/2023/CP.
Pregão nº 005/2023. Aquisição de materiais para manutenção do
Porto Organizado de Suape. CONTRATADA: DIPAR
FERRAGENS LTDA. CNPJ: 16.868.674/0001-42. Valor: R$
190.367,62. Prazo: 90 dias. Ipojuca, 30/05/2023. CT Nº 017/2023.
Proc. nº 002/2023/CP. Pregão nº 002/2023. CONTRATAÇÃO DE
PROJETO EXECUTIVO PARA REQUALIFICAÇÃO DA
ILUMINAÇÃO NOS PGLS 1, 2, 3A, 3B E MOLHE.
CONTRATADA: ALEX MACIEL CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 26.575.457/0001-18. Valor: R$
94.990,00. Prazo: 730 dias. Ipojuca, 01/06/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º ADT. CT. Nº 006/2022. Prorrogação do prazo contratual.
CONTRATADA: CONSÓRCIO UNILUX . CNPJ:32.185.141/0001-
12. Acrescido: 45 dias. Novo prazo de vigência e de execução:
01/09/2023 e 16/06/2023. Ipojuca, 26/04/2023. 4º ADT. CT. Nº
034/2021. Prorrogação do prazo contratual. CONTRATADA:
EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE
ENGENHARIA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ:02.199.283/0001-78. Acrescido: 12
meses. Novo prazo de vigência e de execução: 28/07/2024 e
29/04/2024. Ipojuca, 24/04/2023. 1º ADT. CT. Nº 096/2022.
Prorrogação de vigência. CONTRATADA: PROJETO
CONSERVACAO RECIFAL. CNPJ:30.781.210/0001-25.
Acrescido: 180 dias . Nova vigência: 26/11/2023. Ipojuca,
19/04/2023. 4º ADT. CT. Nº 017/2019. Prorrogação do prazo
contratual. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO LTDA – EPP.
CNPJ:09.480.880/0001-15. Acrescido: 365 dias. Nova vigência:
08/05/2024. Ipojuca, 03/05/2023. 5º ADT. CT. Nº 016/2019.
Prorrogação do prazo contratual. CONTRATADA: BRASLUSO
TURISMO LTDA – EPP. CNPJ:09.480.880/0001-15. Acrescido:
365 dias. Nova vigência: 08/05/2024. Ipojuca, 03/05/2023. 4º
ADT. CT. Nº 0 53/2021. Acréscimo financeiro. CONTRATADA:
CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.064.693/0001-
98. Valor acrescido: R$ 2.248.893,24. Valor atual: R$
10.173.085,34. Ipojuca, 27/04/2023. 1º ADT. CT. Nº 041/2022.
Prorrogação de vigência e acréscimo financeiro. CONTRATADA:
ALEX MACIEL CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
26.575.457/0001-18. Prazo acrescido: 12 meses. Novo prazo:
31/05/2024. Valor acrescido: R$ 30.648,05. Valor atual: R$
689.648,13. Ipojuca, 03/05/2023. 1º ADT. CT. Nº 019/2022.
Prorrogação de vigência. CONTRATADA: CONSÓRCIO SUAPE.
CNPJ:45.333.052/0001-18. Acrescido: 92 dias. Nova vigência:
11/08/2023. Ipojuca, 27/04/2023. 2º ADT. CT. Nº 019/2022.
Prorrogação de vigência. CONTRATADA: CONSÓRCIO SUAPE.
CNPJ:45.333.052/0001-18. Acrescido: 130 dias. Nova vigência:
19/12/2023. Ipojuca, 26/07/2023. 1º ADT. CT. Nº 109/2022.
Prorrogação do prazo contratual. CONTRATADA: CONSORCIO
PMAHC. CNPJ:48.730.219/0001-72. Acrescido: 90 dias. Nova
vigência: 07/09/2023. Ipojuca, 09/05/2023. 3º ADT. CT. Nº
068/2022. Prorrogação de vigência. CONTRATADA: PDCA
ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ:11.019.554/0001-
57. Acrescido: 90 dias. Nov o prazo: 26/08/2023. Ipojuca,
09/05/2023. 5º ADT. CT. Nº 061/2021. Prorrogação de vigência.
CONTRATADA:EICOMNOR ENGENHARIA
IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA.
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