Governo - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 28 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
Atos do Governador
SECRETARIA DE GOVERNO
Decretos de 27-7-2022
Exonerando, nos termos do art. 58, I, c.c. o § 1º, item 2, da
LC 180-78, a abaixo indicada, do cargo da referência da EV-C a que
se refere a LC 1080-2008, e alterações posteriores, do SQC-I-QSG:
Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15: Laís Rocha Porti-
lho, RG 46.583.271-4.
Nomeando, nos termos inc. I do art. 20 da LC 180-78,
os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, das
referências da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada
pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSG:
Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15: Daniel da Silva
Lima, RG 91.348.323-0-BA, vago em decorrência da exoneração
de Laís Rocha Portilho, RG 46.583.271-4;
Assessor Técnico III, Ref. 9: Laís Rocha Portilho, RG
46.583.271-4, vago em decorrência da exoneração de Erika
Szewczuk Céspedes, RG 29.933.267-6 (D.O. 16-7-2022).
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Decretos de 27-7-2022
Exonerando, nos termos do art. 58, I, c.c o § 1º, item 2 da LC
180-78, o abaixo indicado, do cargo da referência da EV-C a que
se refere a LC 1.080-2008 e alterações posteriores, do SQC-I-QSJC:
Carlos Eduardo Martins, RG 19.221.084-1, do cargo de
Assessor de Gabinete II, Ref. 3.
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,
os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, das
referências da EV–C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada
pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSJC:
Assessor I, Ref. 1 : Carlos Eduardo Martins, RG 19.221.084-
1, vago em decorrência da exoneração de Juliane Laura Camole-
si, RG 41.476.555-2 (D.O.1º-7-2022);
Assessor de Gabinete II, Ref. 3: Anderson de Aquino, RG
28.417.607-2, vago em decorrência da exoneração de Carlos
Eduardo Martins, RG 19.221.084-1.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR
Decretos de 27-7-2022
Nomeando:
em cumprimento ao acórdão proferido pelo Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1042629-
75.2021.8.26.0053, Everton Souza Santos, RG 46.473.101-X,
habilitado no concurso público regido pelo Edital nº DP-3-321-
19, ao cargo de Soldado PM de 2ª Classe, nos termos do art. 9º
c.c. o inc. IV do art. 1º, ambos da LC 1.291-2016;
em cumprimento ao acórdão proferido pelo Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, no Agravo de Instrumento
2004342-54.2022.8.26.0000, Felipe Andrade Vaz Aleixo, RG
39.601.436-7, habilitado no concurso público regido pelo Edital
nº DP-1-321-21, ao cargo de Soldado PM de 2ª Classe, nos ter-
em cumprimento à sentença, transitada em julgado, pro-
ferida pelo MM. Juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital, no Mandado de Segurança 1067628-
92.2021.8.26.0053, Luana Tamiris da Silva, RG 63.029.675-3,
habilitada no concurso público regido pelo Edital nº DP-3-321-
19, ao cargo de Soldado PM de 2ª Classe, nos termos do art. 9º
c.c. o inc. IV do art. 1º, ambos da LC 1.291-2016;
em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, profe-
rido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação
1042624-53.2021.8.26.0053, Waleson Ferreira de Oliveira, RG
52.831.948-6, habilitado no concurso público regido pelo Edital
nº DP-3-321-19, ao cargo de Soldado PM de 2ª Classe, nos ter-
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
Decreto de 27-7-2022
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,
a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referên-
cia da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC
1.306-2017, do SQC-I-QSAA:
Assessor I, Ref. 1
Chefia de Gabinete
Departamento de Administração Regional: Ana Paula Vito-
rino, RG 30.271.147-8, vago em decorrência da exoneração de
Jhonny Souza da Cunha, RG 47.139.254-6 (D.O. 19-7-2022).
SECRETARIA DA SAÚDE
Decretos de 27-7-2022
Exonerando, nos termos do art. 58, I, c.c. o § 1º, item 2, da
LC 180-78, a abaixo indicada, do cargo da referência da EV–C
a que se refere a LC 1.157-2011, alterada pela LC 1.306-2017,
do SQC-I-QSS:
Selma Marques de Almeida, RG 19921087-1, Assessor
Técnico em Saúde Pública I, Ref. 5, classificada na Assistência
Técnica, da Sede, da Coordenadoria de Gestão de Contratos de
Serviços de Saúde.
Nomeando:
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indica-
da, para exercer, em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o
cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C, a que se refere
a LC 1.157-2011, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSS:
Assessor Técnico em Saúde Pública I, Ref. 5
Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de
Saúde
Sede
Assistência Técnica: Flavia Marcolino da Silva, RG
30380347-2, vago em decorrência da exoneração de Selma
Marques de Almeida, RG 19921087-1;
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo
indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Básica de
Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C, a
que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSS:
Diretor Técnico de Saúde II, Ref. 8
Coordenadoria de Regiões de Saúde - DRS XII – Registro
Sede
Centro de Planejamento e Avaliação: Regina Celia Campos
Fernandes Bojczuk, RG 9300904-5, vago em decorrência da
exoneração de Rosani Bonadia Guterres, RG 14780897-2 (D.O.
13-7-2022).
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Decreto de 27-7-2022
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,
a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referên-
cia da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, o cargo a seguir
relacionado, do SQC-I-QPGE:
Procuradoria Geral do Estado
Gabinete da Procuradora Geral do Estado
Assessor I, Ref. 1: Samily Souza Volfa, RG 49.105.062-8,
vago em decorrência da exoneração de Perla Aparecida de Frei-
tas Rezende Pereira, RG 36.886.101-6 (D.O. 21-7-22).
DESPACHOS DO GOVERNADOR
DESPACHOS DO GOVERNADOR, DE 27-7-2022
No processo SES-120.318-2013, Vols. I ao III - SEGOV-
-EXP-2022-05150, sobre recurso: “À vista dos elementos de ins-
trução constantes dos autos, destacando-se o Parecer 357-2022,
da AJG/PGE, não conheço do recurso hierárquico interposto por
Frederico Augusto Pinho Rocha, RG 26.668.290-X, ex-Médico,
temporário, do Quadro da Secretaria da Saúde, porquanto não
preenchidos os requisitos de admissibilidade.” Advogados:
Michel Pazini Ayres – OAB/SP – 315.976; Laura Fernanda Remé-
dio – OAB/SP – 208.119.
No processo DETRAN-461.152-7-2016, Vols. I ao III (SG-
73.982-2021) c/ap. SG-498.497-2022, sobre pedido de revisão:
“À vista dos elementos de instrução constantes dos autos,
destacando-se o Parecer 339-2022, da AJG/PGE, recebo como
pedido de revisão a petição apresentada por Douglas Dimas Pin-
tor, RG 42.405.116-3, ex-Oficial Administrativo, efetivo, do Qua-
dro da Secretaria de Governo, afastado junto ao Departamento
Estadual de Trânsito – Detran-SP, para indeferi-lo liminarmente,
em razão da ausência de preenchimento dos requisitos legais
de admissibilidade.” Advogados: Sergio Dorival Gallano - OAB/
SP - 156.486.
Governo
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 27-7-2022
Atendendo, à vista do ofício TRE/SP adiante mencionado,
do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e de acordo com
o disposto no art. 30, XIII, da LF 4.737-65, do art. 2° da Lei
6.999-82, da Resolução TSE 23.523-2017, e dos arts. 65 e 66 da
Lei 10.261-68, atende ao pleito do aludido Tribunal no tocante
abaixo indicado, da Procuradoria Geral do Estado, Secretaria
da Saúde e Secretaria da Educação, para, sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, prestarem
serviços junto aos órgãos da Justiça Eleitoral a seguir discrimi-
nados, até 31-12-2022:
Procuradoria Geral do Estado:
Zona Eleitoral 333ª – Pedreira: Silvia Arantes do Amaral, RG
18.142.988-3, Oficial Administrativo.
Secretaria da Saúde:
Zona Eleitoral 347ª – Capital: Sandra Cristina da Silva Cam-
pos, RG 22.710.125-X, Oficial Administrativo;
Secretaria da Educação:
Zona Eleitoral 2ª – Capital: Antonio Carlos Santana, RG
17.731.983-5, Agente de Organização Escolar;
Zona Eleitoral 6ª – Capital
Elizabeth Aparecida Machado, RG 20.188.726-5, Agente de
Organização Escolar; Maria Lucia Ferreira Silva, RG 6.911.160-1,
Agente de Organização Escolar;
Zona Eleitoral 30ª – Caconde: Letícia Mendes, RG
45.771.673-3, Agente de Organização Escolar;
Zona Eleitoral 39ª – Casa Branca: Elaine Cristina Costa
Cipolini, RG 29.172.054-7, Agente de Organização Escolar;
Zona Eleitoral 174ª – São Bernardo do Campo: Gisele Perei-
ra da Silva, RG 41.931.859-8, Agente de Organização Escolar;
Zona Eleitoral 184ª – Tupã: Talita Benega Nache, RG
41.832.056-1, Agente de Organização Escolar;
Zona Eleitoral 185ª – Guarulhos: Juliana Augusta Bueno
Alves, RG 34.537.022-3, Agente de Organização Escolar;
Zona Eleitoral 255ª – Capital: Fernanda Bezelga, RG
30.488.459-5, Agente de Organização Escolar;
Zona Eleitoral 256ª – Capital
José Antonio Barbosa, RG 17.841.289-2, Agente de
Organização Escolar; Sigrit Emiliane Moreira Simanovic, RG
43.693.226-X, Agente de Organização Escolar;
Zona Eleitoral 326ª – Capital: Maria Inez Viana dos Santos,
RG 29.824.608-9, Agente de Organização Escolar.
Autorizando:
em caráter excepcional, o afastamento de Carlos Alexan-
dre Ribeiro, RG 25.259.409-5, Agente Técnico Administrativo,
do Centro Estadual Educacional Tecnológica "Paula Souza"
- Ceeteps, para, com prejuízo dos salários, mas sem prejuízo
das demais vantagens de sua função, prestar serviços junto à
Câmara Municipal de São Paulo, até 31-12-2022;
nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afasta-
mento de Rita Cássia de Araujo, RG 18.331.994, Oficial Admi-
nistrativo, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, para, sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo,
mediante o ressarcimento das despesas decorrentes, prestar
serviços junto à São Paulo Previdência - Spprev, a partir de 1º-1
até 31-12-2022;
nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, combinados
com o art. 64, IV, da LC 444-85, o afastamento de Vandelino
Pinto Moreira, RG 18.302.368-7, Professor Educação Básica II,
da Secretaria da Educação, para, com prejuízo dos vencimentos,
mas sem prejuízo das demais vantagens de seu cargo, prestar
serviços junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo,
até 31-12-2022;
nos termos do art. 69 da Lei 10.261-68, e observado o
disposto no art. 3° do Dec. 61.112-2015, o afastamento de Vera
Lucia Fonseca de Camargo Neves, RG 13.129.763, Pesquisador
Científico VI, do Instituto “Pasteur”, da Coordenadoria de Con-
trole de Doenças, da Secretaria da Saúde, para, sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém
sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem
a Cartagena, Colômbia, a fim de participar do Congresso Inter-
nacional de Leishmanioses – WorldLeish7, no período de 1° a
6-8-2022.
nos termos do art. 69 da Lei 10.261-68, observado o dis-
posto no art. 3° do Dec. 61.112-2015, e o Dec. 52.833-2008,
o afastamento de Jessica Natalia Souza Pavan, RG 5.210.878/
SSP/SC, Assessor Técnico de Coordenador, da Subsecretaria de
Ações Governamentais, da Secretaria de Governo, para, sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo,
empreender viagem a Vitória, Espírito Santo, a fim de participar
da “55ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional dos Conselhos
Estaduais de Assistência Social – Fonaceas”, no período de 23
a 25-8-2022.
CHEFIA DE GABINETE
Despacho do Chefe de Gabinete, de 27-7-2022
No processo Detran-PRC-2021-206675 (digital), sobre pror-
rogação afastamento preventivo: “À vista dos elementos de
instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamen-
to da Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de
Trânsito - Detran- SP, determino, com fundamento no art. 266, I,
da Lei 10.261-68, a prorrogação do afastamento preventivo, por
mais 180 dias, de Luiz Ricardo Daniel Augusto, RG 44.391.633-
0, Oficial Administrativo, do Quadro da Secretaria de Governo,
afastado junto ao Detran.”
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 27-7-2022
Concedendo, à servidora do QSG, afastada junto ao
DETRAN:
SPDOC 3068658-2019 – Lizandra Lo Re, RG 23.345.886-4,
Oficial Administrativo, Ref. 3, Grau B, da EVNI, do SQC-III-QSG,
de 27-11-2015 a 27-5-2020 e de 1º-1-2022 a 30-6-2022.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ASSESSORIA
Portaria do Assessor de 27-7-2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, a ser-
vidora Ariane Lima Ribeiro Santana, RG 45.849.909-2, Oficial
Administrativo, do QSG-SQC-III, Padrão 1-B, EVNI, afastada
junto ao Detran, em exercício no Credenciamento Integrado de
Psicólogos, a fruição de 30 dias de licença-prêmio, referente ao
bloco aquisitivo de 3-11-2012 a 29-10-2017, para início dentro
30 dias a contar da data de publicação (Sem Papel DTRAN-
-REQ-2022/00255).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Gerente de Recursos Humanos de 27-7-2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, a servido-
ra Géssica Miranda Gomes, RG 38.066.358-2, Oficial Adminis-
trativo, QSG-SQC-III, Padrão 1-B, EVNI, afastada junto ao Detran,
em exercício na Gerência de Recursos Humanos, a fruição de 20
dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 24-7-
2014 a 22-7-2019, para início dentro 30 dias a contar da data
de publicação (Sem Papel DTRAN-REQ-2022/00245).
GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS
Portaria do Gerente de Suprimentos de 27-7-2022.
Autorizando, nos termos nos termos dos artigos 209 e 212
da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008,
o servidor Guilherme Araújo Silveira, RG 46.271.121-3, Oficial
Administrativo, QSG-SQC-III, Padrão 1-B, EVNI, afastado junto
ao Detran, em exercício no Núcleo de Compras e Administração
Patrimonial, a fruição de 27 dias de licença-prêmio, referente ao
bloco aquisitivo de 27-10-2009 a 25-10-2014, para início dentro
30 dias a contar da data de publicação (Sem Papel DTRAN-
-REQ-2022/00197).
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE SOROCABA
Portaria do Superintendente Regional de 27-7-2022.
Autorizando, nos termos do artigo nos termos dos artigos
213 e 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC
1.048/2008, a servidora Eliane Azevedo Costa da Silva, RG
378.665, Oficial Administrativo, do QSG-SQC-III, Padrão 1-A,
EVNI, afastada junto ao Detran, em exercício na Ciretran de
Itapetininga, a fruição de 15 dias de licença-prêmio, referente ao
bloco aquisitivo de 1º-10-2012 a 29-9-2017, para início dentro
30 dias a contar da data de publicação (Sem Papel DTRAN-
-REQ-2022/00238).
Portaria do Superintendente Regional de 27-7-2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, a ser-
vidora Cristina Venâncio de Lima Ferreira, RG 33.482.591-X,
Oficial Administrativo, QSG-SQC-III, Padrão 3-B, EVNI, afastada
junto ao Detran, nos termos da Lei Complementar 1195/2013,
em exercício na Ciretran de Sorocaba, a fruição de 15 dias de
licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 3-11-2009 a
1º-11-2014, para início dentro de 30 dias a contar da data de
publicação (Sem Papel DTRAN-REQ-2022/00244).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria Superintendente Regional de 27-7-2022.
Autorizando, nos termos nos termos dos artigos 209 e 212
da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008,
a servidora Rosana do Nascimento Viegas dos Santos, RG
30.242.091-5, Oficial Administrativo, QSG-SQC-III, Padrão 1-B,
EVNI, afastada junto ao Detran, em exercício na Ciretran de
Caçapava, a fruição de 15 dias de licença-prêmio, referente ao
bloco aquisitivo de 14-5-2012 a 12-5-2017, para início dentro
30 dias a contar da data de publicação (Sem Papel DTRAN-
-REQ-2022/00233).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Superintendente Regional de 27-7-2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, a servi-
dora Josiane Aparecida Perez, RG 43.014.223-7, Oficial Adminis-
trativo, QSG-SQC-III, Padrão 3-B, EVNI, afastada junto ao Detran,
em exercício na Ciretran de Jaboticabal, a fruição de 30 dias
de licença prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 27-10-2014
a 25-10-2019, para início dentro 30 dias a contar da data de
publicação (Sem Papel DTRAN-REQ-2022/00169).
Portaria do Superintendente Regional de 27-7-2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68 alterados pelo art. 1º da LC 1.048/08, a servidora Izabel
Cortez do Amaral, RG 5.560.822-X, Oficial Administrativo, QSG–
SQF-II, Padrão 1-B, EVNI, afastada junto ao Detran, em exercício
na Ciretran de Ribeirão Preto, a fruição de 30 dias de licença-
-prêmio, referente ao bloco aquisitivo 5-5-2010 a 3-5-2015 em
cumprimento à Obrigação de Fazer–Execução de Sentença–Proc.
893.053.03.014947-1, da 9ª VFP–PJ 10032/03 (PJ/F 1643/2010,
Banca 51-D)–Prot. CJ-GS 20773/03, encabeçado por Rosemeire
Santos de Souza de OO, para início dentro 30 dias a contar da data
de publicação (Sem Papel DTRAN-REQ-2022/00227).
Portaria do Diretor Presidente de 06-04-2020.
A Presidência do Detran nos termos do artigo 2 inciso I do
Decreto 64864/2020 e nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, autoriza
a servidora Sabrina Paulino da Costa Ferraz, RG 12.589.729, Ofi-
cial Administrativo, QSG-SQC-III, afastada junto ao Detran, nos
termos da Lei Complementar 1195/2013 em exercício na Cire-
tran de Ribeirão Preto, a fruição de 15 dias de licença-prêmio,
referente ao bloco aquisitivo de 14-12-2013 a 12-12-2018 , para
início dentro 30 dias a contar da data de publicação.
(Republicado por conter incorreções)
Portaria do Superintendente Regional de 27-7-2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, a servi-
dora Sabrina Paulino da Costa Ferraz, RG 12.589.729, Oficial
Administrativo, QSG-SQC-III, afastada junto ao Detran, em
exercício na Ciretran de Ribeirão Preto, a fruição de 15 dias
de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 14-12-2013
a 12-12-2018, para início dentro 30 dias a contar da data de
publicação (Sem Papel DTRAN-REQ-2022/00223).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Portaria do Superintendente Regional de 27-7-2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, a ser-
vidora Juanita de Fátima Tardoque, RG 46.275.508-3, Oficial
Administrativo, QSG-SQC-III, Padrão 1-A, EVNI, afastada junto
ao Detran, nos termos da Lei Complementar 1195/2013, em
exercício na Ciretran de Mirassol, a fruição de 30 dias de
licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 4-12-2012 a
2-12-2017, para início dentro de 30 dias, a contar da data da
publicação (Sem Papel DTRAN-REQ-2022/00209).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE ARAÇATUBA
Portaria do Superintendente Regional de 27-7-2022.
Autorizando, nos termos dos artigos 209,213 e 214 da Lei
10.261/68, alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008, a servi-
dora Isabela da Silva Oshiro Ferreira, RG 35.387.754-2, Oficial
Administrativo, QSG-SQC-III, Padrão 3-B, EVNI, afastada junto ao
Detran, em exercício na Ciretran de Araçatuba, a fruição de 90
dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 27-10-
2014 a 25-10-2019 , para início dentro 30 dias a contar da data
de publicação (Sem Papel DTRAN-REQ-2022/00258).
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Volume 132 • Número 151 • São Paulo, quinta-feira, 28 de julho de 2022
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