Governo - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 11 Outubro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
Atos do Governador
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Decretos do Presidente da Assembleia Legislativa,
em Exercício no Cargo de Governador do Estado, de
10-10-2022
Exonerando, nos termos do art. 58, I, c.c. o § 1º, item 2,
da LC 180-78, a abaixo indicada, do cargo da referência da EV-C
a que se refere a LC 1.080-2008, e alterações posteriores, do
SQC-I-QSDS:
Gabinete do Secretário
Chefe de Gabinete, Ref. 18: Ana Paula Nedavaska, RG
26.560.069-8.
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,
o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referên-
cia da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC
1.306-2017, do SQC-I-QSDS:
Gabinete do Secretário
Chefe de Gabinete, Ref. 18: Luiz Oberdan Liporoni, RG
3.935.275-4, cargo vago em decorrência da exoneração de Ana
Paula Nedavaska, RG 26.560.069-8.
Governo
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções
De 6-10-2022
Autorizando, nos termos do art. 69 da Lei 10.261-68, e
observado o disposto no art. 3º do Dec. 61.112-2015, o afasta-
mento de Carlos Topfer Schneider, RG 19.296.011-8, Delegado
de Polícia, da Secretaria da Segurança Pública, para, sem prejuí-
zo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém
sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a
Santiago, Chile, a fim de participar do “XI Encontro Internacional
do Conselho Nacional de Pesquisa e pós-graduação em Direito”,
no período de 13 a 15-10-2022.
De 10-10-2022
Cessando, a partir de 4-10-2022, os efeitos da resolução
SG 683, publicada em 21-12-2021, na parte que prorrogou
o afastamento de Adriana Vaccari, RG 22.974.235-X, Oficial
Administrativo, da Secretaria Desenvolvimento Regional, junto à
Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
Apostilas do Secretário, de 10-10-2022
Na resolução publicada em 3-9-2022, para declarar que
o afastamento de Raquel Zaicaner, RG 1.346.398-SSP/PE, a
Moçambique, onde participou do “Projeto de Fortalecimento da
Capacidade Técnica de Gestão Hospitalar para o Pessoal Básico
de Saúde” do referido país, foi no período de 17-9 a 1º-10-2022.
Na resolução publicada em 7-9-2022, em que é interessado
Anselmo Luiz Cezario, RG 16.238.683-7, para declarar que o
afastamento do interessado é a partir de 8-9-2022.
Despacho do Secretário, de 10-10-2022
No processo Detran-194.269-7-2015 (SG-851.447-2021),
sobre recurso: “À vista dos elementos de instrução constantes
dos autos, destacando-se o Parecer 498-2022, da AJG/PGE:
I - mantenho a decisão de fl. 196;
II - elevem-se os autos à deliberação do Governador do
Estado.” Advogada: Danielli Del Cistia - OAB/SP - 272.850.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO
Portarias da Diretora Vice-Presidente, de 10-10-2022.
DESIGNANDO,
a partir de 16-09-2022, MARCELO GUIBERTO HIPPE, RG:
9.577.796-9, Diretor Técnico II, para responder pelo expe-
diente da Superintendência Regional de Trânsito de Santos,
prevista no Decreto 65.981/2021, fazendo jus à diferença
entre o valor padrão do emprego público em confiança de
Diretor Técnico II e o valor de referência do emprego público
em confiança de Superintendente, acrescido do valor das
vantagens que lhe são inerentes, proporcionalmente aos dias
substituídos.(Portaria - PRE 416/2022)(SEM PAPEL - DTRAN-
-POR-2022/03029)
a partir de 19-09-2022, CASSIANO RICARDO BRITO RAMOS,
RG 27.148.395-7, Diretor Técnico I do Núcleo Regional de
Habilitação da Superintendência Regional de Campinas para,
sem prejuízo de suas atribuições normais, responder cumula-
tivamente pelo expediente da CIRETRAN de Valinhos, prevista
no Decreto 60.044/2014.(Portaria - VPRE 417/2022)(SEM PAPEL
- DTRAN-POR-2022/03030)
a partir de 19-09-2022, ANA CARLA BERALDO POVEDA, RG
43.527.777-7, Diretor Técnico I da CIRETRAN de Aguaí para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, responder cumulativamen-
te pelo expediente da CIRETRAN de Espírito Santo do Pinhal,
prevista no Decreto 60.067/2014.(Portaria - VPRE 418/2022)
(SEM PAPEL - DTRAN-POR-2022/03031)
a partir de 03-10-2022, DANIELE TENORIO DE BARROS
MONTEIRO E LIMA, RG 23.515.144-0, Superintendente Regional
da Superintendência Regional de Trânsito de São Bernardo
do Campo para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
responder cumulativamente pelo expediente da CIRETRAN de
Guararema, prevista no Decreto 65.981/2021.(Portaria - VPRE
419/2022)(SEM PAPEL - DTRAN-POR-2022/03033)
COMUNICADO
UNIDADE:CIRETRAN DE PIRACICABA
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Com o objetivo de definir a relação dos servidores indicados para Substituir os titulares dos cargos e funções, conforme disposto
no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos substitutos para as unidades abaixo
relacionadas, com vistas ao cumprimento dos prazos legais estabelecidas na legislação vigente.
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função
de Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
PIRACICABA
DIRETOR TÉCNICO II
34.640.741
EDI FRANCISCO
GRANDINO
43.974.632
LIVIA BISETTO
CATALINI
(GRADE VALIDA A PARTIR DE 06-10-2022)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COMUNICADO
UNIDADE:CIRETRAN de Pindamonhangaba
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Com o objetivo de definir a relação dos servidores indicados para Substituir os titulares dos cargos e funções, conforme disposto
no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos substitutos para as unidades abaixo
relacionadas, com vistas ao cumprimento dos prazos legais estabelecidas na legislação vigente.
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função
de Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
PINDAMONHANGABA
DIRETOR TÉCNICO II
47.398.093-9
NAYARA PEREIRA
CINACHI
18.041.107
LUIZ AUGUSTO
FREIRE CALIXTO
41.071.670
LAURO
TEODORO DE
AZEVEDO
(GRADE VALIDA A PARTIR DE 05-10-2022)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
COMUNICADO
UNIDADE:CIRETRAN DE URUPÊS
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Com o objetivo de definir a relação dos servidores indicados para Substituir os titulares dos cargos e funções, conforme disposto
no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos substitutos para as unidades abaixo
relacionadas, com vistas ao cumprimento dos prazos legais estabelecidas na legislação vigente.
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função
de Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
URUPÊS
DIRETOR TÉCNICO I
41.228.984-2
AMANDA CRISTINA DE
LIMA LAZARI
NORITAQUE
40.155.511
TALLES DENER DE
FREITAS
41.574.733
JESSICA
JAQUELINE BRAZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE BAURU
COMUNICADO
Unidade: CIRETRAN DE BAURU
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição Eventual, conforme abaixo especificado:
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função
de Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
CENTRO DE
VEÍCULOS DE
BAURU
DIRETOR
TÉCNICO II
35.098.293
MARCOS VITORINO DA
SILVA
De
30.711.775
De
CRISTIANE GONZALEZ
FRANCISCO AUGUSTO
De
40.913.828
De
AMANDA DE CASSIA
DA COSTA FEITOSA
Para
43.139.507
Para
SILMARA REGINA
THEODORO ALVES
Para
30.711.775
Para
CRISTIANE
GONZALEZ
FRANCISCO
AUGUSTO
(GRADE VALIDA A PARTIR DE 30-09-2022)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE ARARAQUARA
COMUNICADO
UNIDADE:CIRETRAN'S RIO CLARO, ITIRAPINA E IRACEMÁPOLIS
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Com o objetivo de definir a relação dos servidores indicados para Substituir os titulares dos cargos e funções, conforme disposto
no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos substitutos para as unidades abaixo
relacionadas, com vistas ao cumprimento dos prazos legais estabelecidas na legislação vigente.
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função
de Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
RIO CLARO,
ITIRAPINA E
IRACEMÁPOLIS
DIRETOR TÉCNICO I
13.368.931
AIRTON FRANCISCO
CARVALHO DOS
SANTOS
40.321.787-8
RODRIGO DE SOUSA
SANTOS
COMUNICADO
UNIDADE:CIRETRAN' DE BROTAS E TORRINHA
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Com o objetivo de definir a relação dos servidores indicados para Substituir os titulares dos cargos e funções, conforme disposto
no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos substitutos para as unidades abaixo
relacionadas, com vistas ao cumprimento dos prazos legais estabelecidas na legislação vigente.
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função
de Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
BROTAS/TORRINHA
DIRETOR TÉCNICO I
19.245.862-0
ANDREIA REGINA
RAYMUNDO DE
ARRUDA
20.125.984-9
SORAIA DE CAMPOS
FERREIRA
COMUNICADO
UNIDADE:CIRETRAN DE MINEIROS DO TIETÊ
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Com o objetivo de definir a relação dos servidores indicados para Substituir os titulares dos cargos e funções, conforme disposto
no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos substitutos para as unidades abaixo
relacionadas, com vistas ao cumprimento dos prazos legais estabelecidas na legislação vigente.
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função
de Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
MINEIROS DO TIETÊ
DIRETOR TÉCNICO I
19.668.154-6
ELIANA GODEGHESI
FROLINI COMIN
17.385.189
MONICA VIANA
40.144.890-3
RODRIGO SENE
CIOMINO
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE TRÂNSITO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE CAMPINAS
COMUNICADO
Unidade: Superintendência Regional de Trânsito de Campinas
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição Eventual, conforme abaixo especificado:
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função
de Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE
CAMPINAS
DIRETOR
TÉCNICO I
MG18.372.296
THIAGO LEMOS
FERREIRA
De
20.888.300
De
MARCOS ANDREY
BARBOSA
De
De
Para
35.117.855-7
Para
CAROLINA JUSSARA
FERNANDES
NASCIMENTO
Para
Para
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE SOROCABA
COMUNICADO
UNIDADE:CIRETRAN DE TATUÍ
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Com o objetivo de definir a relação dos servidores indicados para Substituir os titulares dos cargos e funções, conforme disposto
no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos substitutos para as unidades abaixo
relacionadas, com vistas ao cumprimento dos prazos legais estabelecidas na legislação vigente.
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função
de Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
TATUÍ
DIRETOR TÉCNICO II
22.136.465-1
RICARDO MENDES
PEREIRA MUELLER
29.532.195
LUCINEIA
APARECIDA DOS
SANTOS MARIANO
41.020.705
ALEXANDRE
ALBUQUERQUE
DINIZ
KAMIBEPPU
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRÂNSITO DE BOTUCATU
COMUNICADO
UNIDADE:CIRETRAN DE CAPIVARI
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
Com o objetivo de definir a relação dos servidores indicados para Substituir os titulares dos cargos e funções, conforme disposto
no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos substitutos para as unidades abaixo
relacionadas, com vistas ao cumprimento dos prazos legais estabelecidas na legislação vigente.
Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional)
Cargo / Função
de Comando
Titular / Designado
Substituto 1
Substituto 2
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
CAPIVARI
DIRETOR TÉCNICO I
22.324.238-X
ALAN JOSÉ FRANCISCO
30.684.275-0
CAMILA DE
OLIVEIRA SOARES
Palácio dos Bandeirantes • Av. Morumbi 4.500 • Morumbi • São Paulo • CEP 05650-000 • Tel. 2193-8000
www.prodesp.sp.gov.br
E
stado de São Paulo
Poder
Executivo
seção II
Rodrigo Garcia - Governador
Volume 132 • Número 205 • São Paulo, terça-feira, 11 de outubro de 2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 11 de outubro de 2022 às 05:05:27
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO