Governo - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 23 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
Atos do Governador
SECRETARIA DE GOVERNO
Decreto de 22-12-2022
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,
a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referên-
cia da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC
1.306-2017, do SQC-I-QSG:
Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15: Stella Monlevade
Goes Calmon de Britto, RG 18.611.626-3, vago em decorrência
da exoneração de Carlos Sergio Camara Saú, RG 26.994.872-5
(D.O. 5-11-2022).
SECRETARIA DA SAÚDE
( Decreto de 22-12-2022
Nomeando, nos termos do art. 20, II da LC 180-78, os
abaixo indicados, habilitados em concurso público, para exercer,
em caráter efetivo e em jornada parcial de trabalho, sujeito a
estágio probatório, o cargo de Médico I, referência M-I, a que se
refere à LC 1.193-2013, do SQC-III-QSS:
Coordenadoria de Serviços de Saúde
Instituto de Infectologia "Emílio Ribas"
Rafael Leite Nunes, RG 46796980-2, vago em decorrência da
exoneração de Cesar Augusto Castro de Barros, RG 1345197-9 MT
(D.O.4-9-2020); Rodrigo Marcus Cunha Frati, RG 46040763-6, vago
em decorrência da aposentadoria de Romeu de Abreu Neto, RG
6742885-X (D.O.9-9-2020); Jelis Arenas Pimentel, RG 60069897-X,
vago em decorrência da aposentadoria de Sergio Dare Junior, RG
5681965-1 (D.O.9-9-2020); Rodrigo Camargo Leão Edelmuth, RG
27993666-7, vago em decorrência da exoneração de Maria Caroli-
na Diana Simões, RG 34474431-0 (D.O. 12-9-2020); Hebe da Silva
Gomes, RG 1048718-TO, vago em decorrência da aposentadoria de
Leni Soares Senna, RG 8054567 (D.O.9-9-2020).
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Decretos de 22-12-2022
Exonerando, nos termos do art. 58, I, c.c. o § 1º, item 1, da LC
180-78, a abaixo indicada, do cargo, da referência da EV-C, a que se
refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QPGE:
Assessor Técnico III, Ref. 9
Gabinete da Procuradora Geral do Estado
Dandara Colins Carvalho Dias, RG 35.629.247-2.
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,
a abaixo indicada, para exercer em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referên-
cia da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC
1.306-2017, do SQC-I-PGE:
Assessor Técnico IV, Ref. 11
Gabinete da Procuradora Geral do Estado
Dandara Colins Carvalho Dias, RG 35.629.247-2, vago
em decorrência da exoneração de Stella Biston Conti, RG
37.436.541-6 (D.O. 8-11-2022).
Casa Civil
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Substituto, de 22-12-2022
Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada
em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", Processo
0012720-68.2022.8.26.0053, 5ª Vara de Fazenda Pública, Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes, e no Processo SPDOC
699559-2022, em nome de Maria Elisa Chiarini e Outros, que
Emilio Eugenio Lopez Sanchez, RG 7.735.516-7, Chefe I, do QSC-
-I-QCC, aposentado, faz jus ao pagamento de licença prêmio não
gozada em atividade em pecúnia após aposentadoria.
Governo
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 22-12-2022
Cessando:
os efeitos da Resolução abaixo especificada, na parte em
que concedeu gratificação mensal, a título de representação, aos
adiante identificados:
a partir de 24-11-2022
Resolução publicada em 1-12-2018
Renato Antonio Carriel, RG 32.937.983-5; Valter Ferreira
Junior, RG 19.773.813-8;
os efeitos das Resoluções abaixo especificadas, na parte em
que concederam gratificação mensal, a título de representação,
aos adiante identificados:
a partir de 28-11-2022
Resolução publicada em 24-5-2022: Lucas Rosolen Pereira,
RG 33.063.227-9;
Resolução publicada em 29-6-2022: Leonardo Rosolen
Pereira, RG 48.384.583-8;
a partir de 9-12-2022, os efeitos da Resolução publicada em
15-5-2013, na parte em que concedeu gratificação mensal, a título
de representação a Manuel Joaquim da Costa Filho, RG 19.841.218-6.
Concedendo e fixando:
nos termos do art. 26, II, alínea “b”, do Dec. 52.833-2008
c.c o art. 60, parágrafo único do Dec. 61.036-2015 e com base
no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, a partir de 25-11-2022,
a Luiz Fernando Alves, RG 21.924.367-0, gratificação mensal, a
título de representação, correspondente a 85,00 calculado sobre
o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da
LC 1080-2008, e alterações posteriores, correndo as despesas à
conta de recursos próprios do orçamento vigente, ficando cessa-
dos os efeitos da Resolução anterior que concedeu Gratificação
de Representação ao interessado, em substituição à parte da Gra-
tificação de Representação concedidas a Rodrigo Quintino, RG
21.880.369, cessada conforme publicação no D.O. de 2-12-2022;
nos termos do art. 26, II, alínea “b”, do Dec. 52.833-2008
c.c o art. 60, parágrafo único do Dec. 66.016-2021 e com base
no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, a partir de 1º-12-2022,
a Nanci Aparecida Aleixo, RG 8.809.612-9, gratificação mensal,
a título de representação, correspondente a 85,00 calculado
sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo
art. 33 da LC 1080-2008, e alterações posteriores, correndo as
despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente,
em substituição a parte da Gratificação concedida à Hélia
Figueiredo de Araújo, RG 33.675.183-7, cessada neste ato a
partir de 8-11-2022;
nos termos do art. 26, II, alínea “b”, do Dec. 52.833-2008
c.c. o art. 60, parágrafo único do Dec. 66.016-2021 e com base
no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, aos servidores abaixo
identificados gratificação mensal, a título de representação,
correspondente aos coeficientes relacionados calculados sobre
o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33
da LC 1080-2008 e alterações posteriores, correndo as despesas
à conta de recursos próprios do orçamento vigente, ficando
cessados os efeitos das Resoluções anteriores que concederam
Gratificação de Representação aos interessados:
Coeficiente de 56,00
Adejair Batista Ferreira, RG 15.991.805, em substituição a
parte da Gratificação concedida a Carlos Sergio Camara Sau, RG
26.994.872-5, cessada conforme publicação no D.O. de 5-11-
2022; Gilton Pereira Pinto, RG 8.966.894-7, em substituição a
parte da Gratificação concedida a Carlos Sergio Camara Sau,
RG 26.994.872-5, cessada conforme publicação no D.O. de
5-11-2022;
Coeficiente de 42,00
Anderson Silva, RG 22.586.653-5, em substituição a parte
da Gratificação concedida a Carlos Sergio Camara Sau, RG
26.994.872-5, cessada conforme publicação no D.O. de 5-11-
2022; Eraldo Beserra de Aquino, RG 25.086.500-2, em substitui-
ção a parte da Gratificação concedida a Carlos Sergio Camara
Sau, RG 26.994.872-5, cessada conforme publicação no D.O.
de 5-11-2022;
Coeficiente de 50,00
Adalício Rodrigues Ribas, RG 18.441.584-6, em substituição
a parte da Gratificação concedida a Carlos Sergio Camara Sau,
RG 26.994.872-5, cessada conforme publicação no D.O. de
5-11-2022; Elisete Souza Santos Andrade, RG 19.383.741-9, em
substituição a parte da Gratificação concedida a Carlos Sergio
Camara Sau, RG 26.994.872-5, cessada conforme publicação no
D.O. de 5-11-2022 e a parte da Gratificação de Representação
concedida a João Carlos Fernandes, RG 19.702.967-X, cessada
neste ato a partir de 20-12-2022; Francisco Antonio da Silva, RG
35.561.088-7, em substituição a parte da Gratificação de Repre-
sentação concedida a João Carlos Fernandes, RG 19.702.967-X,
cessada neste ato; Jandira Ferreira da Silva, RG 6.075.500, em
substituição a parte da Gratificação de Representação concedida
a João Carlos Fernandes, RG 19.702.967-X, cessada neste ato;
Jiselma dos Santos Lisboa, RG 50.763.249-7, em substituição a
parte da Gratificação de Representação concedida a João Carlos
Fernandes, RG 19.702.967-X, cessada neste ato; José Pereira de
Araujo, RG 36.942.287-9; em substituição a parte da Gratifica-
ção de Representação concedida a João Carlos Fernandes, RG
19.702.967-X, cessada neste ato; Wellington Fernando Rebouças
Abade, RG 25.641.244-3, em substituição a parte da Gratifica-
ção de Representação concedida a João Carlos Fernandes, RG
19.702.967-X, cessada neste ato;
nos termos do art. 26, II, alínea “b”, do Dec. 52.833-2008
c.c o art. 60, parágrafo único do Dec. 66.016-2021 e com base
no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, a partir de 8-12-2022, à
Camila Cesar dos Santos, RG 43.928.411-9, gratificação mensal,
a título de representação, correspondente a 49,00 calculado
sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo
art. 33 da LC 1080-2008, e alterações posteriores, correndo as
despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente,
ficando cessados os efeitos da Resolução anterior que concedeu
Gratificação de Representação á interessada, em substituição
à parte da Gratificação de Representação concedida a Camila
Donato Garrido Modesto, RG 12.624.548-75 BA, cessada con-
forme publicação no D.O. de 20-10-2022;
nos termos do art. 26, II, alínea “b”, do Dec. 52.833-2008
c.c o art. 60, parágrafo único do Dec. 66.016-2021 e com base
no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, a partir de 9-12-2022,
à Dyana Christina Pinheiro Silva, RG 32.106.255-3, gratificação
mensal, a título de representação, correspondente a 36,00 cal-
culado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída
pelo art. 33 da LC 1080-2008, e alterações posteriores, correndo
as despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente,
ficando cessados os efeitos da Resolução anterior que concedeu
Gratificação de Representação á interessada, em substituição
à parte da Gratificação de Representação concedida a Camila
Donato Garrido Modesto, RG 12.624.548-75 BA, cessada con-
forme publicação no D.O. de 20-10-2022, ficando sem efeito
a Resolução publicada no D.O. de 9-12-2022, retificado em
13-12-2022;
nos termos do art. 26, II, alínea “b”, do Dec. 52.833-2008
c.c. o art. 60, parágrafo único do Dec. 66.016-2021 e com base
no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, aos abaixo identificados
gratificação mensal, a título de representação, correspondente
aos coeficientes relacionados calculados sobre o valor da Unida-
de Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-2008 e
alterações posteriores, correndo as despesas à conta de recursos
próprios do orçamento vigente;
a partir de 28-11-2022
Coeficiente de 35,00: Sandro Castro de Vasconcellos, RG
43.906.615-3, em substituição às partes das Gratificações de
Representação concedidas a Anderson Antunes de Freitas, RG
25.616.341-8, e a Nelson dos Reis Jorge, RG 22.206.595-3,
ambas cessadas conforme publicações no D.O. de 27-10-2022;
Coeficiente de 31,00: Rafael de Mello Cambuy Ferreira,
RG 38.302.254-X, em substituição às partes das Gratificações
de Representação concedidas a Nelson dos Reis Jorge, RG
22.206.595-3, e a concedida a Dener Andrade Moreira, RG
26.607.422-4, cessadas conforme publicações no D.O. de 27-10-
2022 e 23-11-2022, respectivamente;
nos termos do art. 26, II, alínea “b”, do Dec. 52.833-2008
c.c. o art. 60, parágrafo único do Dec. 66.016-2021 e com base
no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, a partir de 12-12-
2022, às servidoras abaixo identificadas gratificação mensal,
a título de representação, correspondentes aos coeficientes
relacionados calculados sobre o valor da Unidade Básica de
Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-2008 e alterações
posteriores, correndo as despesas à conta de recursos próprios
do orçamento vigente:
Coeficiente de 27,00: Denise Sueni de Oliveira Fernandes,
RG 43.015.745-9, em substituição à Gratificação concedida
a Manuel Joaquim da Costa Filho, RG 19.841.218-6, cessada
anteriormente;
Coeficiente de 52,00: Patricia de Mattos Marcelino, RG
8.966.894-7, em substituição às partes das Gratificações con-
cedidas à Priscila Tavares Fernandes, RG 42.361.224-4, cessada
conforme publicação no D.O. de 5-5-2022 e a concedida à
Adriana Casale Cervo, RG 3.988.270-6, cessada anteriormente;
Coeficiente de 60,00: Dalva Marilia Ferreira, RG 911.102
SSP/DF, em substituição às Gratificações concedidas à Iara
Fernanda do Prado, RG 34.371.765-7 e à Cristina Gonçalves,
RG 23.792.133-9, cessadas conforme publicação no D.O. de
2-12-2022 e a parte da Gratificação concedida à Priscila Tavares
Fernandes, RG 42.361.224-4, cessada conforme publicação no
D.O. de 5-5-2022.
Despacho do Secretário, de 22-12-2022
Com fundamento no art. 8º do Dec. 41.915-97, expeço o
seguinte ato decisório: Nanci Aparecida Aleixo, RG 8.809.612-9,
Agente de Administração Pública, aposentada, do Quadro da
Secretaria da Educação, acumula os proventos decorrentes da
aposentadoria, com os vencimentos do cargo em comissão de
Assessor Técnico de Gabinete IV, da Secretaria de Governo. Acu-
mulação legal, a partir de 1º-12-2022, nos termos do § 10, do
art. 37, da Constituição Federal, incluído pelo art. 1º, da Emenda
Constitucional 20-98.(Ato Decisório 4-2022)
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor Substituto, de 22-12-2022
Declarando:
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado
e como determina a "Obrigação de Fazer", Processo 0001049-
86.2022.8.26.0396, Juizado Especial Cível e Criminal, Foro
de Novo Horizonte, e no Processo SPDOC 1040683-2022, em
nome de Letícia de Oliveira Ventura Quesada, RG 40.297.178-4,
Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau C, do SQC-III-QSG, da Escala
de Vencimentos Nível Intermediário, que faz jus a concessão,
apostilamento e pagamento da incorporação de um décimo da
diferença entre a remuneração do cargo de Diretor Técnico I do
Detran/SP, exercido pela autora, e o cargo de Oficial Administra-
tivo da Administração Pública Estadual, por ano de exercício, até
o limite de cinco décimos, a partir da propositura da presente
ação com reflexos no 13º salário, férias com um terço, e demais
vantagens fixas e não eventuais (adicional por tempo de serviço,
bonificação por resultados e outros) reconhecida a natureza
alimentar da dívida;
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado
e como determina a "Obrigação de Fazer", Processo 1030967-
22.2018.8.26.0053, 12ª Vara de Fazenda Pública, Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes, e no Processo SPDOC 1055754-
2022, em nome de Celia de Santana Mendes e Outros, que
Nelson Washington Pereira Neto, RG 15.620.666, Oficial Admi-
nistrativo, Ref. 3, Grau A, do SQF-II-QSG, faz jus ao recálculo da
sexta-parte dos vencimentos, de forma a incidir sobre os venci-
mentos integrais, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do
art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 14-7-2006, data
em que completou o tempo aquisitivo. Deverão ser excluídas
da base cálculo por determinação expressa da decisão judicial
as seguintes gratificações: GEAH e PDI. Deverão ser incluídas
Gratificação Executiva; Piso Salarial - Reajuste Complementar;
GDAP, se incorporada, Gratificação Especial por Atividade Prio-
ritária e Estratégica GEAPE (LC 674/92); Gratificação de Repre-
sentação, se incorporada, Prêmio de Incentivo na proporção de
50% no cálculo da sexta-parte.
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAL
Núcleo de Registro e Cadastro
Comunicado
Relação de Cargos e Funções de Direção, Chefia Organizada
de acordo com o art. 80 do RGS, combinado com o art. 80 da
LC 180-78, com a indicação devidamente aprovada de seus
substitutos
Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – CARGO
OU FUNÇÃO-ATIVIDADE – NOME DO TITULAR DO CARGO
OU FUNÇÃO–ATIVIDADE:-REFERÊNCIA – GRAU – ESCALA DE
VENCIMENTOS – QUADRO-SUBSTITUTOS: NOME – CARGO
OU FUNÇÃO-ATIVIDADE – REFERÊNCIA – GRAU – ESCALA DE
VENCIMENTOS – QUADRO – FUNDAMENTO LEGAL DA ORGA-
NIZAÇÃO DO ÓRGÃO DA CRIAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
67.684 - Departamento de Recursos Humanos
Diretoria - Diretor Técnico III, Ref. 14 - da EV-C - do SQC-
-I-QSG - Silvia Regina Alessio 1º) Sebastião Everaldo da Costa
– Diretor I, Ref. 6 - da EV-C - do SQC-I-QSG.
Dec. 66.016-2021
Válida para o período de 2 a 16-12-2022.
67.695 – Núcleo de Apoio Administrativo
Diretoria – Diretor I, Ref. 6 – pró-labore – da EV-C – do
SQC-I-QSG – Sebastião Everaldo da Costa – 1º) Robson
Araújo Magalhães - Oficial Administrativo, Ref. 1 - Grau B – da
EVNI – do SQC-III-QSG.
Dec. 66.016-2021
Válida para o período de 2 a 16-12-2022.
67.684 - Departamento de Recursos Humanos
Diretoria - Diretor Técnico III, Ref. 14 - da EV-C - do SQC-I-
-QSG - Silvia Regina Alessio 1º) Mauricio Vieira Kenis – Diretor I,
Ref. 6 - da EV-C - do SQC-I-QSG.
Dec. 66.016-2021
Válida para o período de 17 a 31-12-2022.
67.686 – Núcleo de Registro e Cadastro
Diretoria – Diretor I, Ref. 6 – pró-labore – da EV-C – do SQC-
-I-QSG – Mauricio Vieira Kenis – 1º) Rodrigo Cesar dos Santos
Clemente – Oficial Administrativo, Ref. 1 – B - da EV-NI - do
SQC-III-QSG.
Dec. 66.016-2021
Válida para o período de 17 a 31-12-2022.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Despacho da Superintendente de Área da Unidade de Ges-
tão Administrativa, de 20-12-2022
Alterando, conforme atribuições legais, notadamente com
fundamento na Portaria da Diretoria Geral, de 02 de fevereiro
de 2012; e considerando o Ato do Governador, Decreto de
19-12-2022 - nomeando no cargo de Diretor de Procedimentos
e Logística, com fundamento no § 6º do art. 1º da LC 918-2002,
com a redação dada pela LC 1.175-2012, e no art. 7º da LC
914-2002, c.c. o art. 13 do Regulamento da Agência Reguladora
de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São
Paulo - Artesp, aprovado pelo Dec. 46.708-2002; o contrato de
trabalho do empregado público LUIS CARLOS MORAES CAE-
TANO, portador da cédula de identidade RG nº 15.921.569-9,
ocupante do emprego público em confiança (SQEP-C) de Supe-
rintendente de Área, para passar a EXERCER, em confiança, e em
jornada completa de trabalho, sob o regime da Consolidação das
Leis do Trabalho – CLT, o emprego público em confiança (SQEP-
-C) de Diretor, do quadro de pessoal da ARTESP, conforme artigo
5º, inciso II, alínea “b” da Lei Complementar nº 1.267/2015, a
partir de 20 de dezembro de 2022.
(Processo ARTESP-PRC-2022/08353)
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
INDICADO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto
42.850 de 30 de dezembro de 1963, o empregado público,
LUCAS SIMONI SILVA, RG 44014640, para exercer no período
de 09-01-2023 a 23-01-2023 a função de Gerente de Métodos,
Controle e Dados, durante as férias do titular ALESSANDRO
SILVA DE OLIVEIRA, RG 257306638, percebendo no período a
remuneração correspondente.
INDICADA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto
42.850 de 30 de dezembro de 1963, a empregada pública,
LUCIANA DE AZEVEDO MORACA, RG 1274883, para exercer no
período de 17-01-2023 a 31-01-2023 a função de Gerente de
Comunicação Social, durante as férias do titular ALEXANDRE
PETRUCCIELLO SALGADO DA SILVEIRA, RG 212412127, perce-
bendo no período a remuneração correspondente.
INDICADO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto
42.850 de 30 de dezembro de 1963, o assessor, ABELARDO
FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO, RG 191542271, para exercer
no período de 16-01-2023 a 02-02-2023 a função de Superin-
tendente de Assuntos Energéticos, durante as férias do titular
EDUARDO SORMANTI HASSIN, RG 3921488, percebendo no
período a remuneração correspondente.
INDICADO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto
42.850 de 30 de dezembro de 1963, o Gerente de Serviços da
Rede de Energia Elétrica, THIAGO PEDROSO, RG 331179180,
para exercer no período de 16-01-2023 a 02-02-2023 a função
de Gerente de Fiscalização da Geração de Energia Elétrica,
durante as férias do gerente em exercício EDUARDO SORMANTI
HASSIN, RG 3921488.
INDICADO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto
42.850 de 30 de dezembro de 1963, o Gerente de Serviços da
Rede de Energia Elétrica, THIAGO PEDROSO, RG 331179180,
para exercer no período de 16-01-2023 a 02-02-2023 a função
de Gerente de Atendimento a Demandas, Gestão de Convênios
e Estudos Técnicos, durante as férias do gerente em exercício
EDUARDO SORMANTI HASSIN, RG 3921488.
INDICADO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto
42.850 de 30 de dezembro de 1963, o Diretor de Relações Insti-
tucionais, JOAQUIM AUGUSTO LEITE RIBEIRO ALMADA MATIAS,
RG 29668420x, para exercer no período de 17-01-2023 a 03-02-
2023 a função de Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização
dos Serviços de Saneamento Básico, durante as férias do titular
GUSTAVO ZARIF FRAYHA, RG 5577768.
INDICADA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto
42.850 de 30 de dezembro de 1963, a assessora, ROBERTA
BEDINOTTI FIGLIANO, RG 259597594, para exercer no período
de 30-01-2023 a 18-02-2023 a função de Secretária Executiva,
durante as férias da titular INAE LOBO, RG 87504819, perceben-
do no período a remuneração correspondente.
Palácio dos Bandeirantes • Av. Morumbi 4.500 • Morumbi • São Paulo • CEP 05650-000 • Tel. 2193-8000
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E
stado de São Paulo
Poder
Executivo
seção II
Rodrigo Garcia - Governador
Volume 132 • Número 255 • São Paulo, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
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sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 às 05:04:46
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