O governo Lula, o Fórum Nacional do Trabalho e a reforma sindical
| Autor | Gelsom Rozentino de Almeida |
| Cargo | Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
| Páginas | 54-64 |
54
O governo Lula, o Fórum Nacional do Trabalho e a
reforma sindical
Gelsom Rozentino de Almeida
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
O governo Lula, o Fórum Nacional do Trabalho e a reforma sindical
Resumo: O presente artigo procura contribuir para a análise da reforma sindical, resultante do Fórum Nacional do Trabalho que busca
um consenso entre empresários e trabalhadores tendo como referência a noção de ‘pacto social’. A intenção do Governo Federal seria
atualizar as leis trabalhistas e sindicais, adequando-as às novas exigências do desenvolvimento nacional, de maneira a criar um ambiente
propício à geração de emprego e renda. Assim, o Fórum ocupa-se em modernizar as instituições de regulação do trabalho, especialmente
a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego; estimular o diálogo e o tripartismo e assegurar a justiça social no âmbito das
leis trabalhistas, da solução de conflitos e das garantias sindicais. De forma crítica, esta pesquisa pretende caracterizar o processo de
elaboração da reforma sindical do governo Lula, a composição das bancadas de representantes dos trabalhadores e dos empresários, bem
como os interesses representados ao longo dos debates e no resultado final.
Palavras-chave: governo Lula, Fórum Nacional do Trabalho, reforma sindical, pacto social.
The Lula Government, the National Labor Forum and Union Reform
Abstract: This article seeks to contribute to the analysis of union reform, resulting from the National Labor Forum that sought a
consensus among corporations and workers based on the notion of a ‘social pact’. The federal government’s intention was to update
labor and union laws, adapting them to the new demands of national development in order to create an environment more propitious to
the generation of employment and income. The Forum sought to modernize the labor regulatory institutes, particularly the Labor Courts
and the Ministry of Labor and Employment; to stimulate dialog and tripartism and to assure social justice in the realm of labor laws, the
solution of conflicts and union guarantees. In a critical manner, it intends to characterize the process of preparing the union reform of the
Lula government, the composition of the representatives of workers and business, as well as the interests represented during the debates
and in the final result.
Key words: Lula government, National Labor Forum, union reform, social pact.
Recebido em 01.11.2006. Aprovado em 15.12.2006.
Rev. Katál. Florianópolis v. 10 n. 1 p. 54-64 jan./jun. 2007
ARTIGO
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO