Governo e RelAções Institucionais - Subsecretaria de Convênio com Municípios e Entidades Nóo Governamentais
| Data de publicação | 15 Dezembro 2023 |
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (135) – 7
Natureza da Despesa 4.4.40.51.01 - Transferências à Municípios
- Obras, Código 51.01.01 - Gabinete do Secretário, Programa de
Trabalho Resumido 04.127.2928.4477.0000 Articulação Muni-
cipal e Consórcio de Municípios, da dotação orçamentária do
corrente exercício da SGRI.
PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será
de até 720 (setecentos e vinte ) dias, contados a partir da data
de sua assinatura.
ASSINATURA: 14/12/2023
PROCESSO: SGRI-PRC-2023-00569-DM
CONVÊNIO: 102698/2023
PARECER JURÍDICO: 03/2023
PARTÍCIPES: Secretaria de Governo e Relações Institucionais
e Município de ASPÁSIA .
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a trans-
ferência de recursos financeiros para ampliação do cemitério
municipal, localizado na Avenida Brasil.
VALOR: O valor do presente convênio, de responsabilidade
do ESTADO, é de até 500.000,00 (quinhentos mil reais) e o
excedente de responsabilidade da prefeitura .
RECURSOS: Os recursos necessários à execução do presente
Convênio são originários do Tesouro do Estado e onerarão a
Natureza da Despesa 4.4.40.51.01 - Transferências à Municípios
- Obras, Código 51.01.01 - Gabinete do Secretário, Programa de
Trabalho Resumido 04.127.2928.4477.0000 Articulação Muni-
cipal e Consórcio de Municípios, da dotação orçamentária do
corrente exercício da SGRI.
PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será
de até 720 (setecentos e vinte ) dias, contados a partir da data
de sua assinatura.
ASSINATURA: 14/12/2023
PROCESSO: SGRI-PRC-2023-00534-DM
CONVÊNIO: 102765/2023
PARECER JURÍDICO: 03/2023
PARTÍCIPES: Secretaria de Governo e Relações Institucionais
e Município de AVAÍ .
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transfe-
rência de recursos financeiros para infraestrutura urbana na Rua
Dr. Oswaldo Cruz.
VALOR: O valor do presente convênio, de responsabilidade
do ESTADO, é de até 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e o
excedente de responsabilidade da prefeitura .
RECURSOS: Os recursos necessários à execução do presente
Convênio são originários do Tesouro do Estado e onerarão a
Natureza da Despesa 4.4.40.51.01 - Transferências à Municípios
- Obras, Código 51.01.01 - Gabinete do Secretário, Programa de
Trabalho Resumido 04.127.2928.4477.0000 Articulação Muni-
cipal e Consórcio de Municípios, da dotação orçamentária do
corrente exercício da SGRI.
PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será
de até 720 (setecentos e vinte ) dias, contados a partir da data
de sua assinatura.
ASSINATURA: 14/12/2023
PROCESSO: SGRI-PRC-2023-00524-DM
CONVÊNIO: 102758/2023
PARECER JURÍDICO: 3/2023
PARTÍCIPES: Secretaria de Governo e Relações Institucionais
e Município de BREJO ALEGRE .
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transfe-
rência de recursos financeiros para infraestrutura urbana - reca-
peamento asfáltico em vias do município.
VALOR: O valor do presente convênio, de responsabilidade
do ESTADO, é de até 200.000,00 (duzentos mil reais) e o exce-
dente de responsabilidade da prefeitura .
RECURSOS: Os recursos necessários à execução do presente
Convênio são originários do Tesouro do Estado e onerarão a
Natureza da Despesa 4.4.40.51.01 - Transferências à Municípios
- Obras, Código 51.01.01 - Gabinete do Secretário, Programa de
Trabalho Resumido 04.127.2928.4477.0000 Articulação Muni-
cipal e Consórcio de Municípios, da dotação orçamentária do
corrente exercício da SGRI.
PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será
de até 720 (setecentos e vinte ) dias, contados a partir da data
de sua assinatura.
ASSINATURA: 14/12/2023
PROCESSO: SGRI-PRC-2023-00605-DM
CONVÊNIO: 102767/2023
PARECER JURÍDICO: 03/2023
PARTÍCIPES: Secretaria de Governo e Relações Institucionais
e Município de CAMPINA DO MONTE ALEGRE.
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a trans-
ferência de recursos financeiros para Infraestrutura Urbana
- execução de 2.375,42m² de pavimentação asfáltica tipo CBUQ
em vias do município.
VALOR: O valor do presente convênio, de responsabilidade
do ESTADO, é de até 492.424,06 (quatrocentos e noventa e dois
mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e seis centavos) e o
excedente de responsabilidade da prefeitura .
RECURSOS: Os recursos necessários à execução do presente
Convênio são originários do Tesouro do Estado e onerarão a
Natureza da Despesa 4.4.40.51.01 - Transferências à Municípios
- Obras, Código 51.01.01 - Gabinete do Secretário, Programa de
Trabalho Resumido 04.127.2928.4477.0000 Articulação Muni-
cipal e Consórcio de Municípios, da dotação orçamentária do
corrente exercício da SGRI.
PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será
de até 720 (setecentos e vinte ) dias, contados a partir da data
de sua assinatura.
ASSINATURA: 14/12/2023
PROCESSO: SGRI-PRC-2023-00561-DM
CONVÊNIO: 102658/2023
PARECER JURÍDICO: 03/2023
PARTÍCIPES: Secretaria de Governo e Relações Institucionais
e Município de CARAGUATATUBA.
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transfe-
rência de recursos financeiros para pavimentação asfáltica tipo
CBUQ na Alameda das Meduzas, Bairro Pontal de Santa Marina.
VALOR: O valor do presente convênio, de responsabilidade
do ESTADO, é de até 500.000,00 (quinhentos mil reais) e o
excedente de responsabilidade da prefeitura .
157 Liga Esportiva de Guaianases & Adjacências 01.112.857/0001-66
158 Movimento Comunitário Estrela Nova 53.817.169/0001-03
159 Núcleo de Aprendizagem Profissional e Assistencia Social 57.745.291/0001-64
160 Obra Social Santa Edwiges 59.489.369/0001-52
161 Obras Sociais do Jardim Clímax 53.824.082/0001-55
162 Ong Casa de Lei Mãe Lemanja e Pai Benedito das Almas 29.313.504/0001-43
163 Ong da Area Social do Parque das Flores 15.614.343/0001-13
164 ONG de Educação, Esporte e Cultura Parque Florestal 39.456.555/0001-88
165 Ong Equilibrio Universal 01.741.913/0001-21
166 Ong Heróis dos Lacres 40.661.595/0001-40
167 Ong São Silvestre 05.375.038/0001-62
168 Ong Vilanova 40.087.091/0001-69
169 Organização Amigos em Sintonia 17.001.957/0001-55
170 Organização Libertarios do Capão Redondo 04.255.458/0001-42
171 Projeto Povo da Periferia 10.225.030/0001-50
172 Recanto de Interlagos 62.394.283/0001-50
173 Renassaince Fazer o Bem aos Menos favorecidos 10.724.534/0001-14
174 Sociedade Amigos de Bairro Vila Leme e Jardim dos Marianos 00.296.276/0001-69
175 Sociedade Amigos de Vila Antonieta 52.190.113/0001-09
176 Sociedade Amigos de Vila Constança - SAVIC 01.636.581/0001-15
177 Sociedade Amigos do Parque Veredas - SAMPAV 02.020.680.0001/30
178 Sociedade Santo Mártires 60.731.569/0001-59
179 Turma da Touca ACRS 47.413.513/0001-98
180 União da Periferia do Itaim Paulista 25.288.235/0001-51
181 União dos Povos pela Ação e Cidadania - UNIPAC 11.224.106/0001-95
182 União Popular de Mulheres de Campo Limpo e Adjacências 57.395.741/0001-36
18 Associação Beneficente Construir 01.237.904/0001-06
19 Associação Beneficente Divina Graça 17.265.972/0001-00
20 Associação Beneficente e Comunitária Em Itaquera e Adjacências 00.265.814/0001-58
21 Associação Beneficente e Esportiva Apocalipse 27.635.126/0001–99
22 Associação Beneficente Educacional Tabernáculo 08.839.622/0001-10
23 Associação Beneficente Esportiva e Cultural Jd. Camargo Novo 35.502.534/0001-09
24 Associação Beneficente Evangélica de Apoio Educacional, Cultural e Social - ABEAPECS 06.091.783/0001-42
25 Associação Beneficente Jefté 16.844.489/0001-18
26 Associação Beneficente juventude Evangélica Unidas Por São Paulo 07.919.474/0001-80
27 Associação Beneficente Maná XV de Novembro 23.102.382/0001-60
28 Associação Beneficente na Ação Social de Mulheres da Zona Leste 00.526.206/0001-50
29 Associação Beneficente Praça 12 19.445.449/0001-91
30 Associação Beneficente Reobote 12.768.154/0001-07
31 Associação Beneficente Santa Rita 06.284.934/0001-89
32 Associação Beneficente Toque de Esperança 13.370.753/0001- 30
33 Associação Brasileira de Pipas 17.285.190/0001-33
34 Associação Casa dos Curumins 07883701/0001-65
35 Associação Cedro do Líbano de Proteção á infancia 62.851.811/0001-53
36 Associação Comunitária Amanhã Para Todos do Parque Santo Antonio 08.541.314/0001-03
37 Associação Comunitaria Beneficente e de Mutirantes Fábio Cândido 00.851.146/0001-40
38 Associação Comunitária Despertar 74.682.550/0002-55
39 Associação Comunitária e Educacional Maria de Nazaré 01.238.068/0001-76
40 Associação Comunitária Fazenda do Carmo 05.800.045/0001-64
41 Associação Comunitária Lucia Helena "Caminhando Para o Futuro 23.741.841/0001-55
42 Associação Comunitária Santa Luzia 00.126.699/0001-30
43 Associação Comunitária Santos do Jardim das Oliveiras 11.812.060/0001-25
44 Associação Comunitária Sempre Viva 59.837.674/0001-98
45 Associação Comunitária Solidária Jardim São Bernardo 06.324.463/0001-95
46 Associação Conquistando um Espaço 06.647.526/0001-44
47 Associação Cultural Comunitária Sorriso do Futuro 08.926.821/0001-65
48 Associação Cultural Beneficente Jânio Quadros 01.848.999/0001-96
49 Associação Cultural e Educacional Violeta Eliz 23.398.031/0001-48
50 Associação Cultural e Recreativa Criança Feliz 02.504.528/0001-23
51 Associação Cultural e Social do Idoso Criança e Adolescentes 08.482.362/0001-78
52 Associação Cultural Filhos da Corrente 11.103.022/0001-01
53 Associação Cultural Para Desenvolvimento Educacional Unindo Forças 58.932.419/0001-61
54 Associação da Cidade Azul e Adjacência - ACAAD 11.042.809/0001-00
55 Associação da Hora Esporte Lazer Educativo e Cultural 32.086.679/0001-70
56 Associação de Diabéticos da Zona Leste - ADZL 01.786.112/0001-82
57 Associação de Lutas e Promoção Social Jardim Robrú - ALPS 04.676.010/0001-00
58 Associação de Moradores Monte Cristo 21.360.660/0001-53
59 Associação de Pais Funcionários Direitos e Inderetos do Tribunal de Justiça do Estado SP 06.165.353/0001-28
60 Associação de Pequeno Ser de Amor 04.093.343/0001-07
61 Associação Defensora dos Direitos dos Deficietes Físicos e da Mulher 03.792.468/0001-54
62 Associação Dona Santa 48.849.356/0001-20
63 Associação dos Idosos da Zona Sul Rosa de Saron 03.810.757/0001-39
64 Associação dos Moradores do Jardim Áurea 00.585.268/0001-32
65 Associação dos Moradores do Parque Vera Cruz no Estado De São Paulo 56.470.487/0001-20
66 Associação dos Moradores Unidos Pelo Desenvolvimento do Parque São Rafael 28..570.470/0001-00
67 Associação Educacional Comunitária Vale Verde 04.044.132/0001-76
68 Associação Elim a Casa do Pai 25.420.773.0001/58
69 Associação Esporte Clube Vila Real - AECVR 05.924.506/0001-00
70 Associação Federativa de Entidades e Clubes de Mães Raios de Luar 01.954.048/0001-00
71 Associação Filantrópica Florypa é Amor 22.386.727/0001-91
72 Associação Fraternal Rei Davi 09.422.763/0001-03
73 Associação G VITAL 01.429.618/0001- 34
74 Associação Genesio e Carminha 12.080.184/0001-26
75 Associação Ilê Ache Omo Ode 97.334.619/0001-74
76 Associação Mão no Arado 18.824.829.0001-74
77 Associação Maria Elizabeth de Oliveira CNPJ NÃO EXISTE
78 Associação Maria Flos Carmeli 06.272.037/0001-55
79 Associação Menino Deus 67.984.864/0001-66
80 Associação Mutirão do Pobre 62.249.727/0001-64
81 Associação Nossa Senhora de Lurdes 09.404.384/0001-82
82 Associação Povo em Ação Vida Sustentável 66.512.534/0001-05
83 Associação Projeto Ponte e Vírgula 37.749.327/0001- 70
84 Associação Projeto Stephan Junio Gonçalves dos Santos 42.899.515/0001-15
85 Associação Recanto Garra Feminina do Conjunto José Bonifácio 04.095.694/0001-49
86 Associação Servos 35.639.136/0001-20
87 Associação Servos da Divina Providência 25.248.545/0001-42
88 Associação União de Amigos do Jardim São Francisco e Jardim Rodolfo Pirani 97.334.783/0001-81
89 Associação Unidos Comunitária do Jardim Papai Noel 02.605.797/0001-86
90 Associação Unidos do Jangadeiro 33.178.027/0001-28
91 Associação Vida Nova Jardim Imbé 55.072.565/0001-76
92 Associação Vivendo e Aprendendo da Cidade de São Paulo 18.007.406/0001-61
93 Associcação Social e Educacional Alymar 22.683.855/0001-05
94 CAMP Pinheiros – Centro Assistencial de Motivação Profissional 50.246.529/0001-68
95 Casa de Cultura Afro Descendentes Filhos de Maria 09.316.113/0001- 75
96 Casarão Brasil – Associação LGBTI 10.013.459/0001-83
97 Centro Assistencial Lar da Paz 05755051/0001-47
98 Centro Beneficente de Assistência Social 53.024.337/0001-03
99 Centro Comunitário Beneficente Conjunto Habitacional Castro Alves e Adjacentes 04.003.965/0004-31
100 Centro Comunitário Beneficente Conjunto Habitacional Castro Alves e Adjacentes 04.003.965/0007-84
101 Centro Comunitário Beneficente Conjunto Habitacional Castro Alves e Adjacentes 04.003.965/0001-99
102 Centro de Ação Social Espaço Livre 53.283.040/0001-54
103 Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente Recanto da Gloria 06.284.779/0001-09
104 Centro De Apoio à Saúde Da Leste – Casal 07.707.031.0001-26
105 Centro de Apoio Comunitário de Perus - CACP 01.314.935/0001-05
106 Centro de Capacitação para a Vida Neemias 07.827.871/0002-03
107 Centro de Educaçâo Social Força da Mulher 09.376.786/0001-10
108 Centro de Promoção Social Bororé 59.936.781/0001-73
109 Centro de Referência e Desenvolvimento Comunitário Correia (CRDC) 07.396.491/0001 - 80
110 Centro Social Bom Jesus de Cangaiba 43.384.635/0001-42
111 Chega a Hora é Essa 36.372.873/0001-72
112 Circulo de Trabalhadores Cristão de Vila Prudente 61.876.868/0001-44
113 Clube de Mães do Chacara Santana 96.537.923/0001-56
114 Comunidade Kolping do Jardim Catanduva 44.437.739/0001-30
115 CTN Social 11.111.253/0001-59
116 Fundação Comunidade da Graça (Rede Comunitá) 01.501.866/0001-49
117 Fundação Porta Aberta 19.340.697/000178
118 Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba 49.721.566/0001-00
119 Grupo de Apoio Comunitário Gaivotas 04.768.817/0001-65
120 Identidade Periférica 28.735.847-0001-33
121 Instituto Atiara Cidadania e Trabalho 09.166.472/0001-93
122 Instituto Beneficente Castilho 02.020.689/0001-41
123 Instituto Beneficente Mão Forte 03.896.363/0001-45
124 Instituto Beneficente Vida Nova Perus 33.483.260/0001-14
125 Instituto Brandão Cultura Esporte e Assistencia Social 13.244.646/0001-66
126 Instituto Cio da Terra 03.075.996/0001-92
127 Instituto de Ação Social Cerener 03.069.227/0001-81
128 Instituto Dias & Martins 00.577.417/0001-11
129 Instituto Dom Diego 41.173.426/0001-24
130 Instituto dos Sonhos Associação de Apoio a Educação Cultura a Assistência Social 01.928.077/0001-99
131 Instituto Educacional Vila dos Sonhos 03.383.323/0001-08
132 Instituto Fazendinhando 43.635.593/0001-75
133 Instituto Formiguinhas 26.687.659/0001-51
134 Instituto Grande Vitória Capadócia 44.651598/0001-54
135 Instituto Hera Artemisul - Casa da Mulher Paulistana 33.945.209/0001-87
136 Instituto Inovação Sustentável (ONG Mensageiros da Esperança 20.587.478/0001-77
137 Instituto Luz Aos Cegos 28.042.628/0001-79
138 Instituto Luz, Vida e Esperança 27.878.983/0001-10
139 Instituto Macedônia 54.277.744/0001-87
140 Instituto Mulheres do Grajaú 52.798.568/0001-01
141 Instituto Nacional de Cultura e Educação Cida Poppi 06.967.305/0001-53
142 Instituto Neves & Yoshino 09.315.022/0001-15
143 Instituto Novos Valores - Inova 31.493.275/0001-38
144 Instituto Pilar 05.875.060/0001-71
145 Instituto Pra Cima Leste 39.277.486/0001-45
146 Instituto Príncipe da Paz 53.494.860/0001-95
147 Instituto Projeto AMJ Piracuama 56.089.212.0001-41
148 Instituto PROPAV 01.309.460/0001-69
149 Instituto Resgatando Vidas 31.986.278/0001-03
150 Instituto Rosa dos Ventos 03.940.443/0001-50
151 Instituto Social Cativeiro 29.055.995/0002-50
152 Instituto Socio Educacional e Tecnologico Semear 01.571.253/0001-88
153 Instituto Vidas a Frente 44.461.188/0001-40
154 Instituto Viver Melhor 13.087.923/0001-74
155 Instituto Zabidiel 30.651.750/0001-94
156 Instiuto Batista Betel 06.330.022/0001-04
Governo e Relações
Institucionais
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIO-
NAIS
CHEFIA DE GABINETE
Despacho do Chefe de Gabinete Substituto, de 14-12-2023.
À vista da Ata da Sessão Pública deste Convite Eletrônico
BEC, Oferta de Compra nº 51010100002023OC000006, bem
como nos demais elementos de instrução dos autos, decido:
I – Nos termos do inciso X do artigo 4º do Decreto nº
61.363, de 08/07/2015, HOMOLOGO o procedimento licitatório,
sendo:
a) aquisição de 12 (doze) carros de transporte manual
de aço inox, conforme especificações técnicas do Item BEC nº
6178782, à empresa OFICINA DO INOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA ME, CNPJ nº 11.003.061/0001-29, no valor total de R$
9.420,00 (nove mil, quatrocentos e vinte reais);
b) aquisição de 1 (um) carro de transporte manual em aço,
conforme especificações técnicas do Item BEC nº 5393345, à
empresa GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS EIRELI - EPP,
CNPJ nº 25.054.760/0001-02, no valor total de R$ 546,00 (qui-
nhentos e quarenta e seis reais).
SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIO-
NAIS
CHEFIA DE GABINETE
Despacho do Chefe de Gabinete Substituto, de 14-12-2023.
À vista da Ata da Sessão Pública deste Convite Eletrônico
BEC, Oferta de Compra nº 51010100002023OC000008, bem
como nos demais elementos de instrução dos autos, decido:
I – Nos termos do inciso X do artigo 4º do Decreto nº 61.363, de
08/07/2015, HOMOLOGO o procedimento licitatório, sendo: a)
aquisição de 30 (trinta) barreiras de sinalização viária, conforme
especificações técnicas do Item BEC nº 5643147, à empresa
KYNSAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
nº 36.983.772/0001-38, no valor total de R$ 10.448,10 (dez mil,
quatrocentos e quarenta e oito reais e dez centavos);
b) aquisição de 1 (um) cone de sinalização com norma téc-
nica, conforme especificações técnicas do Item BEC nº 5643147,
à empresa V2 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA ME, CNPJ nº 48.061.510/0001-03, no
valor total de R$ 348,27 (trezentos e quarenta e oito reais e
vinte e sete centavos).
SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS
COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO
GOVERNAMENTAIS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO: SGRI-PRC-2023-00474-DM
CONVÊNIO: 102643/2023
PARECER JURÍDICO: 3/2023
PARTÍCIPES: Secretaria de Governo e Relações Institucionais
e Município de AMERICANA .
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a trans-
ferência de recursos financeiros para construção do Centro de
Saúde.
VALOR: O valor do presente convênio, de responsabilidade
do ESTADO, é de até 835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil
reais) e o excedente de responsabilidade da prefeitura .
RECURSOS: Os recursos necessários à execução do presente
Convênio são originários do Tesouro do Estado e onerarão a
Natureza da Despesa 4.4.40.51.01 - Transferências à Municípios
- Obras, Código 51.01.01 - Gabinete do Secretário, Programa de
Trabalho Resumido 04.127.2928.4477.0000 Articulação Muni-
cipal e Consórcio de Municípios, da dotação orçamentária do
corrente exercício da SGRI.
PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será
de até 720 (setecentos e vinte ) dias, contados a partir da data
de sua assinatura.
ASSINATURA: 14/12/2023
PROCESSO: SGRI-PRC-2023-00789-DM
CONVÊNIO: 102617/2023
PARECER JURÍDICO: 03/2023
PARTÍCIPES: Secretaria de Governo e Relações Institucionais
e Município de ARAÇOIABA DA SERRA.
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transfe-
rência de recursos financeiros para Infraestrutura.
VALOR: O valor do presente convênio, de responsabilidade
do ESTADO, é de até 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
e o excedente de responsabilidade da prefeitura .
RECURSOS: Os recursos necessários à execução do presente
Convênio são originários do Tesouro do Estado e onerarão a
Natureza da Despesa 4.4.40.51.01 - Transferências à Municípios
- Obras, Código 51.01.01 - Gabinete do Secretário, Programa de
Trabalho Resumido 04.127.2928.4477.0000 Articulação Muni-
cipal e Consórcio de Municípios, da dotação orçamentária do
corrente exercício da SGRI.
PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será
de até 720 (setecentos e vinte ) dias, contados a partir da data
de sua assinatura.
ASSINATURA: 14/12/2023
PROCESSO: SGRI-PRC-2023-00640-DM
CONVÊNIO: 102785/2023
PARECER JURÍDICO: 03/2023
PARTÍCIPES: Secretaria de Governo e Relações Institucionais
e Município de ARCO-ÍRIS .
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transfe-
rência de recursos financeiros para recapeamento asfáltico em
vias do município.
VALOR: O valor do presente convênio, de responsabilidade
do ESTADO, é de até 300.000,00 (trezentos mil reais) e o exce-
dente de responsabilidade da prefeitura .
RECURSOS: Os recursos necessários à execução do presente
Convênio são originários do Tesouro do Estado e onerarão a
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sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 às 05:05:49
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