Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
| Autor | Edmundo Ximenes Rodrigues Neto - Antônia Jesuita de Lima |
| Cargo | Licenciado em História. Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí - Assistente Social. Doutora em Ciências Sociais. Professora da Universidade Federal do Piauí |
| Páginas | 807-828 |
GRANDES PROJETOS URBANÍSTICOS E PADRÃO DE GOVERNANÇA: Programa
Lagoas do Norte em Teresina – Piauí
Edmundo Ximenes Rodrigues Neto
1
Antônia Jesuita de Lima
2
Resumo
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa
intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apo io do
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico- urbanístico,
ambiental, econômico e social, visando melhorar a qualidade de vida da população que habita extensa área da zona Norte
da capital piau iense. Este artigo r esulta de pesquisa de doutorado realizada no Programa de Pós-Grad uação em Políticas
Públicas da UFPI, entre 2014 e 2017. Apoiando-se em uma abordagem qualitativa, a pesqu isa fez uso de estudo
bibliográfico, documental e de entrevista semiestruturada. Os dados revelam que a condução do PLN, ao minimizar a
dimensão política, suscita impasses, conflitos e o atendimento restrito das demandas locais.
Palavras-chave: Grandes projetos urbanos. Empreendedorismo. Governança urbana. Progr ama Lagoas do Norte.
MAJOR URBAN PROJECTS AND PATTERN OF GOVERNANCE: Lagoas do Norte Program in Teresina – Piauí
Abstract
The governance pattern that guides the Lagoas do Norte Program (PLN) is analyzed, trying to understand if this intervention
incorporates local demands. Implanted in 2008 by the Teresina City Hall, w ith the support of the International Bank for
Reconstruction and Development (BIRD), the PLN involves physical, urban, environmental, economic and social actions
aimed at improving the quality of life of the population living in large area of the northern zone of the capital of Piauí. This
article is the result of a doctoral research conducted at the UFPI Postgraduate Program in Public Policies, between 2014 and
2017. Based on a qualitative approach, the research made use of bibliographic, documentar y and semi-structured interviews.
The data reveal that the conduct of the PLN, by minimizing the political dimension, causes impasses, conflicts and the
restricted attendance of local demands.
Keywords: Major urban projects. Entrepreneurship. Urban governance. Lagoas do Norte Program.
Artigo recebido em: 24/06/2019 Aprovado em: 13/09/2019
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v23n2p807-828.
1
Licenciado em História. Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí. Mestre em Políticas Públ icas
pela Universidade Federal do Piauí. Professor efetivo da Universidade Estadual do Piauí. E-m ail:
edmundouespi@hotmail.com
2
Assistente Social. Doutora em Ciências Sociais. Professora da Universidade Federal do Piauí. E -mail: a.je.l@uol.com.br
Edmundo Ximenes Rodrigues Neto e Antônia Jesuita de Lima
808
1 INTRODUÇÃO
A exemplo do que Castro (2012), Cruz (2012) e Silva (2013) enfocam, pesquisas
empíricas sobre grandes projetos urbanísticos no Brasil constatam que, sobretudo a partir da década
de 1990, embora esses figurem como iniciativas de largo alcance social, ao intervirem em áreas antes
ignoradas pelo Estado, mantêm efeitos contraditórios em relação aos objetivos propostos, dentre os
quais se destaca a segregação socioespacial. Isto porque os benefícios gerados por intervenções
desta natureza e a distribuição equitativa entre os atores sociais envolvidos dependem das correlações
entre eles, como portadores de diferentes interesses, recursos, capacidade de negociação e poder de
decisão, os quais afetam a produção do projeto até os resultados finais alcançados, como Marques
(2016) chama a atenção.
A compreensão dos fatores que conduzem a esses paradoxos, em especial o desenho e o
modelo de gestão adotados em grandes projetos urbanísticos, constitui base essencial para o
entendimento dos efeitos de intervenções deste porte. Portanto, caracterizar o padrão de governança,
verificando em que medida incorpora os interesses locais, é básico para compreender as razões dos
resultados positivos ou negativos por ele gerados. Acresce-se que governança é aqui entendida como
a construção de condições, estratégias e espaços de interação que possibilitem ações públicas
efetivas, minimizando os efeitos perversos, os conflitos e impasses. Para Le Galès (2015), corresponde
a um problema a ser analisado, uma vez que, no cenário global contemporâneo, a autoridade local
continua mantendo relevância, sem que se constitua mais o único agente que define e conduz as
intervenções.
Sob esta ótica, este artigo pretende analisar o padrão de governança que orienta o
Programa Lagoas do Norte (PLN), no sentido de identificar em que medida tal intervenção vem
contemplando os interesses locais. Implantado em 2008, com o apoio do Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), ou, simplesmente, Banco Mundial, o PLN incorpora um
conjunto de ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, com o intuito de
melhorar a qualidade de vida da população vulnerável que vive em extensa área da zona Norte da
capital Teresina. Trata-se de reflexão resultante de doutoramento realizado entre 2014 e 2017 junto ao
Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Em que pesem as controvérsias acerca da tipologia das pesquisas científicas, no caso,
trata-se de estudo orientado por abordagem qualitativa, que envolve pesquisa bibliográfica sobre
empreendedorismo urbano, análise sobre o desenho do PLN, e discussão acerca do padrão de
governança que preside a experiência local. A pesquisa documental incorpora fontes produzidas pela
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