Gratificação de permanência, Assunto: Gratificação de Permanência Expediente: 21/1203-0017275-9 Nome: Diovane Cunha da Silva Id.F

Data de publicação29 Outubro 2021
SeçãoRecursos Humanos

Assunto: Gratificação de Permanência
Expediente: 21/1203-0017275-9
Nome: Diovane Cunha da Silva
Id.Func./Vínculo: 1928856/01
Tipo Vínculo: extranumerário
Cargo/Função: Artífice
Lotação: BM - DLP/CINT/SRD

O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 53.481/17, art. 4º,
inciso VIII, RENOVA, pelo prazo de 2 (dois) anos, a gratificação de permanência em serviço de valor correspondente a
10% (dez por cento) do seu vencimento básico, prevista na Lei Complementar nº 10.098/94, art. 114, com a redação
alterada pela Lei...

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