Guanambi - 1ª vara cível
| Data de publicação | 22 Junho 2021 |
| Número da edição | 2886 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO
8001416-78.2020.8.05.0088 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Guanambi
Representante: R. V. L.
Advogado: Breno Fernandes Souza (OAB:0057906/BA)
Reu: M. A. L. B.
Advogado: Naila Chaves Cardoso (OAB:0066414/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE GUANAMBI - ESTADO DA BAHIA
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Avenida Pres. Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar
- CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, e-mail: guanambi1vcivel@tjba.jus.br
Numero do processo: 8001416-78.2020.8.05.0088
Assunto: [Alimentos]
REPRESENTANTE: ROSE VIRGES LESSA
REU: MARCOS ANTÔNIO LADEIA BARROS
DESPACHO
Vistos, etc.
Indefiro o pedido de alimentos provisórios, ante à ausência de comprovação mínima da paternidade do requerido.
Notifique-se o suposto pai acima indicado, no endereço indicado nos autos, para que se manifeste sobre a paternidade que lhe é atribuída, nos termos do artigo 2º, § 1º da Lei 8.560/92.
APÓS, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem interesse na realização da Audiência de Tentativa de Conciliação por meio virtual, hipótese em que deverão, no prazo acima estabelecido, realizar o cadastramento no Sistema próprio "Audiências de Conciliação COVID-19", cujo link de inscrição está disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO N° 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
Na sequência, proceda a Secretaria da Vara a inclusão do feito em pauta, INTIMANDO-SE, de ordem, os interessados da data e horário da sessão virtual.
Adote a Secretaria da Vara às providências de praxe, expedindo-se, se for o caso, as respectivas Cartas de Citação e Intimação(ões).
Confere-se ao presente DESPACHO força de CARTA CITATÓRIA e CARTA DE INTIMAÇÃO ao(à)(s) Requerido(a)(s), a qual deverá ser acompanhada da cópia da petição inicial.
Cumpra-se.
Publique-se. Intimem-se.
GUANAMBI - BA, 02 de março de 2021.
JUIZ ROBERTO WOLFF
TITULAR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO
8001768-36.2020.8.05.0088 Inventário
Jurisdição: Guanambi
Requerente: Marcia Stela Cardoso Bonfim
Advogado: Jose Augusto Cardoso Bonfim (OAB:0008505/BA)
Advogado: Sumaia Bomfim Costa Silveira (OAB:0063754/BA)
Advogado: Levimar Magalhaes Ferreira (OAB:0016641/BA)
Advogado: Rafael Bomfim Costa (OAB:0037187/BA)
Requerente: Tania Maria Cardoso Bonfim Costa
Advogado: Jose Augusto Cardoso Bonfim (OAB:0008505/BA)
Advogado: Sumaia Bomfim Costa Silveira (OAB:0063754/BA)
Advogado: Levimar Magalhaes Ferreira (OAB:0016641/BA)
Advogado: Rafael Bomfim Costa (OAB:0037187/BA)
Requerente: Yara Das Gracas Bomfim Garcia
Advogado: Jose Augusto Cardoso Bonfim (OAB:0008505/BA)
Advogado: Sumaia Bomfim Costa Silveira (OAB:0063754/BA)
Advogado: Levimar Magalhaes Ferreira (OAB:0016641/BA)
Advogado: Rafael Bomfim Costa (OAB:0037187/BA)
Requerente: Maria De Fatima Cardoso Bomfim
Advogado: Jose Augusto Cardoso Bonfim (OAB:0008505/BA)
Advogado: Sumaia Bomfim Costa Silveira (OAB:0063754/BA)
Advogado: Levimar Magalhaes Ferreira (OAB:0016641/BA)
Advogado: Rafael Bomfim Costa (OAB:0037187/BA)
Requerente: Jose Augusto Cardoso Bonfim
Advogado: Jose Augusto Cardoso Bonfim (OAB:0008505/BA)
Advogado: Sumaia Bomfim Costa Silveira (OAB:0063754/BA)
Advogado: Levimar Magalhaes Ferreira (OAB:0016641/BA)
Advogado: Rafael Bomfim Costa (OAB:0037187/BA)
Inventariado: Joao Bomfim
Inventariado: Iracema Cardoso Bomfim
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE GUANAMBI - ESTADO DA BAHIA
1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais
Avenida Pres. Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar
CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, e-mail: guanambi1vcivel@tjba.jus.br
PROCESSO: 8001768-36.2020.8.05.0088
INVENTÁRIO (39)
REQUERENTE: MARCIA STELA CARDOSO BONFIM, TANIA MARIA CARDOSO BONFIM COSTA, YARA DAS GRACAS BOMFIM GARCIA, MARIA DE FATIMA CARDOSO BOMFIM, JOSE AUGUSTO CARDOSO BONFIM
INVENTARIADO: JOAO BOMFIM, IRACEMA CARDOSO BOMFIM
DESPACHO
Vistos, etc.
Inicialmente, faz-se necessário retificar o valor da causa, tendo em vista o valor informado pela Requerente, conforme petição e documentos de ID nº 91509273 e seguintes. Desta feita, CORRIJO DE OFÍCIO o valor provisório da causa para constar o valor de R$ 93.014,49 (noventa e três mil e quatorze reais e quarenta e nove centavos), conforme artigo 292, §3º do Código de Processo Civil. Proceda a Secretaria da Vara ao cálculo das custas/emolumentos judiciais devidas sobre o valor informado, consoante Tabela do TJ/BA. Após, intime-se a parte Requerente, por seu (sua) advogado(a), para recolher as custas iniciais complementares.
Após o recolhimento e juntada dos respectivos comprovantes, considerando os comprovantes de quitação de despesas do espólio apresentados (ID nºs 91509438 / 91509758), defiro o requerimento e determino a expedição de alvará em favor da inventariante para levantamento/saque do valor nos limites das despesas informadas, no importe de R$ 40.627,56 (quarenta mil e seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos), existente na conta nº 4.900-P, agência 3029-5-Guanambi, Banco Bradesco, de titularidade do falecido João Bomfim, a fim de dar quitação aos valores referentes às despesas relatadas.
Reitere-se a intimação do(a) advogado(a) para trazer aos autos todas as certidões negativas fiscais e bem como comprovante do pagamento do imposto de transmissão causa mortis ou o reconhecimento da isenção pela SEFAZ/BA.
Publique-se. Intimem-se.
GUANAMBI-BA, 26 de abril de 2021.
JUIZ ROBERTO WOLFF
TITULAR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO
8001713-85.2020.8.05.0088 Inventário
Jurisdição: Guanambi
Requerente: G. D. A. S.
Advogado: Fabio De Oliveira Souza Araujo (OAB:0021795/BA)
Inventariado: Josefa Marcia De Souza Matos
Inventariado: Enilde Maria De Jesus
Inventariado: Dorivaldo Rodrigue De Souza
Inventariado: Jose Marcio De Souza
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE GUANAMBI - ESTADO DA BAHIA
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Avenida Pres. Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar
CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, e-mail: guanambi1vcivel@tjba.jus.br
PROCESSO: 8001713-85.2020.8.05.0088
INVENTÁRIO (39)
REQUERENTE: GUILHERME DOS ANJOS SOUZA
INVENTARIADO: JOSEFA MARCIA DE SOUZA MATOS, ENILDE MARIA DE JESUS, DORIVALDO RODRIGUE DE SOUZA, JOSE MARCIO DE SOUZA
DESPACHO
Vistos, etc.
Defiro o pedido da gratuidade da justiça, face ao preenchimento dos requisitos legais.
Nomeio o(a) Requerente como Inventariante dos bens do espólio.
Lavre-se termo de compromisso a ser assinado pelo(a) Inventariante, em 05 (cinco) dias e, após, deverá o(a) mesmo(a) prestar as primeiras declarações em 20(vinte) dias, citando-se os interessados elencados no artigo 626 e seguintes do novo CPC.
De logo, deve ser intimado(a) o(a) advogado(a) para trazer aos autos todas as certidões negativas fiscais e bem como comprovante do pagamento do imposto de transmissão causa mortis ou o reconhecimento da isenção pela SEFAZ/BA.
Cumpridas as diligências supra, retornem os autos para nova apreciação.
P. Intime-se.
GUANAMBI/BA, 28 de setembro de 2020.
JUIZ ROBERTO WOLFF
TITULAR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO
0300948-51.2018.8.05.0088 Embargos À Execução
Jurisdição: Guanambi
Embargante: Banco Do Brasil Sa
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:0016780/BA)
Embargante: Proverde -projetos Agropecuarios Irrigacao E Assistenci - Me
Advogado: Marco Antonio Costa De Souza (OAB:0051555/BA)
Embargante: Gilberto Pereira Lima
Embargado: Silvia Claudia Marques Lima
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DOS FEITOS REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE GUANAMBI-BA
Avenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, Email: guanambi1vcivel@tjba.jus.br
TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO
O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com aproveitamento das assinaturas eletrônicas, documentos e anexos, o que lhe confere...
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