Guanambi - 1ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg públicos
| Data de publicação | 18 Outubro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3200 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO
0500089-90.2014.8.05.0088 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Guanambi
Interessado: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A)
Interessado: Aureazita Lopes Reis - Me
Interessado: Lorena Reis Amaral
Interessado: Dilson Soares Do Amaral
Interessado: Aureazita Lopes Reis
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE GUANAMBI-BA
Avenida Messias Pereira Donato (antiga Castelo Branco), S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, E-mail: guanambi1vcivel@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo Nº: 0500089-90.2014.8.05.0088
Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A
INTERESSADO: AUREAZITA LOPES REIS - ME, LORENA REIS AMARAL, DILSON SOARES DO AMARAL, AUREAZITA LOPES REIS
Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para proceder ao recolhimento das despesas judiciais referente ao ato TARIFA DE POSTAGEM - CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO VIA POSTAL, no valor de R$16,36 (dezesseis reais e trinta e seis centavos), por cada ato, no prazo de 15 (quinze) dias, para envio da carta de citação ao(s) requerido(s).
Guanambi/Bahia, 19 de setembro de 2022
Neyvaldo Pereira de Moura Lima
Técnico Judiciário
(assinatura digital)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO
0302381-32.2014.8.05.0088 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Guanambi
Interessado: Sonia Maria Castro Publio Nery
Advogado: Manoel Carlos Guimaraes Da Silva (OAB:BA43020)
Terceiro Interessado: Sonia Maria Castro Publio Nery
Interessado: Taquion Confeccoes Ltda - Epp
Interessado: Banco Do Brasil Sa
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE GUANAMBI - ESTADO DA BAHIA
1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais
Avenida Pres. Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar
CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, e-mail: guanambi1vcivel@tjba.jus.br
PROCESSO: 0302381-32.2014.8.05.0088
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
INTERESSADO: SONIA MARIA CASTRO PUBLIO NERY
INTERESSADO: TAQUION CONFECCOES LTDA - EPP, BANCO DO BRASIL SA
DECISÃO
Vistos, etc.
Defiro o quanto solicitado em audiência, conforme ID nº 122540103.
Cite-se por edital o requerido TAQUION CONFECÇÕES LTDA, com fulcro no artigo 256, inciso II do CPC.
Fixo o prazo de 20 (vinte) dias, conforme o art. 257, inciso III do CPC.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
GUANAMBI-BA , 10 de outubro de 2022
JUIZ ROBERTO WOLFF
TITULAR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO
0302381-32.2014.8.05.0088 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Guanambi
Interessado: Sonia Maria Castro Publio Nery
Advogado: Manoel Carlos Guimaraes Da Silva (OAB:BA43020)
Terceiro Interessado: Sonia Maria Castro Publio Nery
Interessado: Taquion Confeccoes Ltda - Epp
Interessado: Banco Do Brasil Sa
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE GUANAMBI - ESTADO DA BAHIA
1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais
Avenida Pres. Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar
CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, e-mail: guanambi1vcivel@tjba.jus.br
PROCESSO: 0302381-32.2014.8.05.0088
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
INTERESSADO: SONIA MARIA CASTRO PUBLIO NERY
INTERESSADO: TAQUION CONFECCOES LTDA - EPP, BANCO DO BRASIL SA
DECISÃO
Vistos, etc.
Defiro o quanto solicitado em audiência, conforme ID nº 122540103.
Cite-se por edital o requerido TAQUION CONFECÇÕES LTDA, com fulcro no artigo 256, inciso II do CPC.
Fixo o prazo de 20 (vinte) dias, conforme o art. 257, inciso III do CPC.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
GUANAMBI-BA , 10 de outubro de 2022
JUIZ ROBERTO WOLFF
TITULAR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO
8003456-62.2022.8.05.0088 Divórcio Consensual
Jurisdição: Guanambi
Requerente: E. B. M. D. S.
Advogado: Breno Magalhaes Ribeiro Novaes Costa (OAB:BA65940)
Requerente: U. C. D. S.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE GUANAMBI - ESTADO DA BAHIA
1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais
Avenida Messias Pereira Donato, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar
CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, e-mail: guanambi1vcivel@tjba.jus.br
PROCESSO: 8003456-62.2022.8.05.0088
SENTENÇA
Vistos, etc.
ETELVINA BATISTA MAGALHÃES DOS SANTOS e UMBERTO CAMPOS DOS SANTOS devidamente qualificados(as) nos autos, por meio de Advogado(a) habilitado(a), ingressaram, neste Juízo, com a presente AÇÃO pleiteando DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL.
Acompanham a inicial os documentos pessoais e certidão de casamento dos Requerentes.
Dispensada a manifestação do Ministério Público, uma vez que a demanda não envolve interesse de incapaz.
É o relatório. DECIDO.
Trata-se de Ação de Divórcio Consensual.
O atual texto da Constituição Federal no seu § 6º, artigo 226, disciplina a matéria e não exige lapso temporal para a concessão do divórcio.
Há prova da existência do casamento conforme certidão respectiva apresentada nos autos, ID n° 228677802.
O requerimento comum, dispondo sobre o acordo celebrado, pleiteando a AÇÃO DE DIVÓRCIO encontra amparo na prova dos autos e na legislação vigente.
Posto isso, com fulcro no inciso IV, artigo 1.571, do Código Civil, c/c o § 6º, artigo 226, da CF, HOMOLOGO, por sentença, hábil à produção dos seus efeitos jurídicos em todas as suas cláusulas o acordo extrajudicial celebrado entre as partes, conforme instrumento juntado aos autos ID n° 228677798, DECRETANDO, assim, o divórcio do casal postulante, extinguindo o vínculo matrimonial antes existente entre ambos, com todos os seus consectários jurídicos. Em consequência, DECRETO a extinção deste processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
A Divorcianda voltará utilizar o nome de solteira, ETELVINA BATISTA MAGALHÃES, conforme termos do acordo.
A sentença transita em julgado na data da publicação, uma vez que o acordo é incompatível com o direito recursal).
Atribuo ao ato força de mandado judicial para averbação no Cartório de Registro Civil competente, bem como força de mandado/ofício/carta/precatória, para os fins necessários.
Defiro a gratuidade da justiça.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Arquivem-se, após o trânsito em julgado.
GUANAMBI - BA, 19 de setembro de 2022.
JUIZ ROBERTO WOLFF
TITULAR
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO
8002532-51.2022.8.05.0088 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Guanambi
Autor: B. B. F. S.
Advogado: Carla Passos Melhado (OAB:BA30616)
Reu: A. R. C. P.
Advogado: Joao Pedro De Vasconcelos Junior (OAB:BA24647)
Terceiro Interessado: T. L. E. S. D. T. E.
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DOS FEITOS REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE GUANAMBI-BA
Avenida Messias Pereira Donato (Antiga Castelo Branco), S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, Email: guanambi1vcivel@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo Nº: 8002532-51.2022.8.05.0088
Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REU: ADRIANA RODRIGUES CERQUEIRA PORTO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Procedo a intimação da parte Autora, por seu Advogado, para se manifestar sobre a petição e documentos sob o ID de nº 234681301 e seguintes, no prazo de 5 (cinco) dias.
Guanambi (BA), 16 de setembro de 2022
Bel. Neyvaldo Pereira de Moura Lima
Técnico Judiciário
(assinatura digital)
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