Guanambi - 1ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Públicos
| Data de publicação | 22 Março 2023 |
| Número da edição | 3297 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO
8000435-44.2023.8.05.0088 Usucapião
Jurisdição: Guanambi
Autor: Marleide Moraes De Franca Fernandes
Advogado: Luis Felipe Lobo Boa Sorte Figueiredo (OAB:BA59187)
Reu: Joaquim Soares
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE GUANAMBI - ESTADO DA BAHIA
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Avenida Messias Pereira Donato, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar
CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, e-mail: guanambi1vcivel@tjba.jus.br
PROCESSO: 8000435-44.2023.8.05.0088
USUCAPIÃO (49)
AUTOR: MARLEIDE MORAES DE FRANCA FERNANDES
REU: JOAQUIM SOARES
DECISÃO
Vistos, etc.
Defiro o pedido da gratuidade da justiça, face ao preenchimento dos requisitos legais.
Dispenso a citação dos confrontantes do imóvel, em razão das cartas de anuência ao pedido inicial, juntadas aos autos.
Citem-se, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, o Requerido Joaquim Soares, conforme requerido na inicial, bem como os demais requeridos em lugar incerto, e, ainda os eventuais interessados, para contestarem a ação, no prazo de 15 (quinze) dias , sob pena de revelia.
Cientifiquem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.
Intime(m) o(a) Requerente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, se houver, certidão atualizada da matrícula do imóvel.
Ouça-se o Ministério Público.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
GUANAMBI - BA, 16 de março de 2023.
JUIZ ROBERTO WOLFF
TITULAR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO
8002057-66.2020.8.05.0088 Petição Cível
Jurisdição: Guanambi
Requerente: A. R. D. S.
Advogado: Daniel Da Silva Prado (OAB:BA52767)
Requerido: V. D. C.
Advogado: Jose Mauricio Santos Souza (OAB:BA53569)
Advogado: Wesley Costa Souza (OAB:BA53596)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DOS FEITOS REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE GUANAMBI-BA
Avenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, Email: guanambi1vcivel@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo Nº: 8002057-66.2020.8.05.0088
Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241)
REQUERENTE: AUREA RODRIGUES DA SILVA
REQUERIDO: VALMIR DE CHICRUZ
Conforme prática do ato processual - artigo 1º, I, do Provimento Conjunto CGJ-CCI, nº 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:
Promovo a INTIMAÇÃO da parte autora, através de seu(s) advogado(s), para no prazo de 05 (cinco) dias, informar a esta secretaria o patronímico do genitor que a parte autora passará a adotar, conforme deliberação MM Juiz em audiência, ID nº. 373121526.
Guanambi/Bahia, 14 de março de 2023.
Eudálio Santos Mendes
Técnico Judiciário
(Assinatura Digital)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO
0002627-48.2007.8.05.0088 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Guanambi
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa
Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048)
Advogado: Artur Cesar Nascimento De Araujo (OAB:BA16459)
Advogado: Diego Martins De Souza (OAB:BA38143)
Executado: André Lúcio Ribeiro Alves
Advogado: Aline Ribeiro Correia Alves (OAB:BA18142)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0002627-48.2007.8.05.0088 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI | ||
| EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil SA | ||
| Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO (OAB:BA16459), DIEGO MARTINS DE SOUZA (OAB:BA38143) | ||
| EXECUTADO: André Lúcio Ribeiro Alves | ||
| Advogado(s): ALINE RIBEIRO CORREIA ALVES (OAB:BA18142) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se o Executado, por seu advogado, para ciência acerca da penhora realizada ao Id. 156745063, nos termos do art. 841, §1º, do CPC.
Defiro o pedido de Id. 339874683.
Proceda-se com nova avaliação do bem penhorado ao Id. 156745063.
Atribuo ao presente DESPACHO força de mandado, para os fins que se fizerem necessários.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
GUANAMBI/BA, data do sistema.
JUIZ ROBERTO WOLFF
TITULAR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO
8003828-11.2022.8.05.0088 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Guanambi
Requerente: F. S. D. M.
Requerido: J. S. R.
Advogado: Guilherme Cruz Do Nascimento (OAB:BA59614)
Advogado: Troyano Adalgicio Teixeira Lelis (OAB:BA25590)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE GUANAMBI - ESTADO DA BAHIA
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Avenida Messias Pereira Donato, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar
CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, e-mail: guanambi1vcivel@tjba.jus.br
Número do processo: 8003828-11.2022.8.05.0088
Assunto: [Dissolução]
Requerente: FRANCIELE SANTANA DA MOTA
Requerido: JARDEL SILVA RODRIGUES
SENTENÇA
Vistos, etc.
FRANCIELE SANTANA DA MOTA RODRIGUES, devidamente qualificada nos autos, por meio da Defensoria Pública, ingressou, neste Juízo, com a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS, em face de JARDEL SILVA RODRIGUES, pelos motivos alegados na exordial.
As partes transacionaram no curso do processo, conforme minuta apresentada sob o ID. nº 340871442, pugnando pela sua homologação.
O representante do MINISTÉRIO PÚBLICO emitiu parecer favorável ao pedido, conforme ID n° 357645676, renunciando ao prazo recursal.
Posto isso e considerando tudo o que nos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, conforme juntado ao ID nº 340871442, a fim de que produza o mesmo seus jurídicos e legais efeitos, DECRETO a extinção deste processo, e o faço com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
As partes dispensaram o prazo recursal.
Sem custas, face ao deferimento do benefício da gratuidade de Justiça nos autos.
Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa no sistema.
GUANAMBI-BA, 2 de fevereiro de 2023.
JUIZ ROBERTO WOLFF
TITULAR
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI
INTIMAÇÃO
8002057-66.2020.8.05.0088 Petição Cível
Jurisdição: Guanambi
Requerente: A. R. D. S.
Advogado: Daniel Da Silva Prado (OAB:BA52767)
Requerido: V. D. C.
Advogado: Jose Mauricio Santos Souza (OAB:BA53569)
Advogado: Wesley Costa Souza (OAB:BA53596)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DOS FEITOS REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE GUANAMBI-BA
Avenida Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho - CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, Email: guanambi1vcivel@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo Nº: 8002057-66.2020.8.05.0088
Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241)
REQUERENTE: AUREA RODRIGUES DA SILVA
REQUERIDO: VALMIR DE CHICRUZ
Conforme prática do ato processual - artigo 1º, I, do Provimento Conjunto CGJ-CCI, nº 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:
Promovo a INTIMAÇÃO da parte autora, através de seu(s) advogado(s), para no prazo de 05 (cinco) dias, informar a esta secretaria o patronímico do genitor que a parte autora passará a adotar, conforme deliberação MM Juiz em audiência, ID nº. 373121526.
Guanambi/Bahia, 14 de março de 2023.
Eudálio Santos Mendes
Técnico Judiciário
(Assinatura Digital)
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